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27 de Janeiro de 2020

Clipping – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Programa Meu Pai é Legal realizará reconhecimentos de paternidade em presídios a partir de fevereiro

Fonte: TJ/ES

A partir do próximo dia 20 de fevereiro, o programa Meu Pai é Legal, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJES, retomará as visitas aos presídios do Estado para a realização de reconhecimentos voluntários de paternidade. No ano passado, 103 casos foram solucionados e, neste ano, 52 novos processos já foram abertos. A iniciativa resgata vínculos familiares e colabora para a reinserção social dos internos.

De acordo com a assistente social do TJES que atua no projeto, Vera Suzana Rutsatz, na primeira etapa foram realizados os atendimentos às mães e aos filhos que desejam ter o nome do pai na certidão de nascimento. Agora chegou o momento de conversar com os pais dentro dos presídios para saber da vontade deles.

“O reconhecimento voluntário é muito importante para essas famílias. As crianças, ganham uma referência paterna, uma figura de afeto. E os pais, recebem uma proposta de mudança. Começam a pensar em um novo destino, no que poderão ofertar aos filhos. Afinal terão uma nova responsabilidade fora da prisão. É uma grande motivação para saírem recuperados”.

A comissária da Infância e da Juventude Ellen Lira, que também faz parte do programa, conta que é notória a felicidade dos internos aos assinarem voluntariamente a certidão de nascimento dos filhos. “Isso significa que eles terão contato com aquelas crianças, que elas poderão visitá-los na prisão. O Meu Pai é Legal traz esse retorno imediato, é uma prestação jurisdicional muito relevante para a sociedade”.

Além das visitas regulares aos presídios, o Projeto Meu Pai é Legal também realizará mutirões em parceria com Faculdades de Direito de Vitória, para o reconhecimento de paternidade de estudantes da rede pública de ensino.


Fonte: TJ/ES

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