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11 de Novembro de 2019

TJ/AP - Corregedoria do TJ/AP realiza correições nas comarcas e cartórios extrajudiciais de Pedra Branca, Serra do Navio e Itaubal

Fonte: TJ/AP

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou correição ordinária nas comarcas de Pedra Branca do Amapari (incluindo o Posto Avançado de Serra do Navio) e Itaubal do Piririm no final de outubro. A Correição Ordinária realiza um trabalho de análise profunda das atividades e rotinas de unidades judiciais e serventias extrajudiciais, de acordo com os parâmetros normativos e metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio a correição contemplou tanto a Vara Única da Comarca quanto os cartórios (serventias extrajudiciais), enquanto em Itaubal do Piririm a correição abordou apenas as atividades do cartório.

Entre as atividades realizadas em cada unidade judicial estavam análises de: diagnósticos eletrônicos de processos a partir de relatórios do Sistema Tucujuris; processos por amostragem; cumprimento de metas prioritárias; prioridades legais e indicativas do CNJ; operacionalização de sistemas, cadastros e comunicações obrigatórias. Já no âmbito das serventias extrajudiciais, a correição realizou inspeção de livros obrigatórios; análise de atos praticados nos registros públicos e levantamentos contábil e financeiro.

O Corregedor-Geral do TJAP, desembargador Eduardo Contreras, relatou que embora as unidades judiciais não tenham apresentado intercorrências, as serventias extrajudiciais estavam em situação bem distinta. “Encontramos ali cartórios pequenos, em situação de quase abandono, relevados a um segundo plano, com graves irregularidades como bens localizados em Itaubal do Piririm, mas registrados em Ferreira Gomes”, destacou.

Já em Pedra Branca do Amapari, foi detectado que faltam vários livros de registro na serventia extrajudicial. “Em Serra do Navio encontramos um problema grave em um Registro de Nascimento, lavrado irregularmente, inclusive com a pessoa se habilitando em um inventário com base no documento”, relatou o Corregedor-Geral.

Além das irregularidades documentais, a correição ordinária também detectou disparidade nas taxas cobradas pelos cartórios. “Nesse sentido, a Corregedoria-Geral do TJAP está implementando o Selo Eletrônico, que em dois a três meses unificará os valores cobrados ao público, eliminando problemas relacionados a cobranças imprecisas”, ressaltou o magistrado.

Além da unificação da tabela de serviços e custos, o Selo Eletrônico possibilitará uma verificação de autenticidade em tempo real em todo o Brasil. “Nossa expectativa é que até o final de meu mandato à frente da Corregedoria-Geral consigamos resolver todos estes problemas”, concluiu o Corregedor-Geral Eduardo Contreras.

A comitiva responsável pelas correições supracitadas contou com ainda com os seguintes componentes: juíza auxiliar da Corregedoria Geral do TJAP, Lívia Simone Cardoso; diretor de secretaria da Corregedoria Geral, Wellison Luíz Santos da Silva; assessores jurídicos Rildo Brasil de Oliveira Lobato e Sônia Maria da Silva Ferreira Lima; assessora de gabinete Danielle Gabrielle Galvão de Oliveira Silveira e Alcântara; entre outros.

 


Fonte: TJ/AP

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