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22 de Outubro de 2019

Clipping – Rota Jurídica - Projeto Meu Pai Tem Nome abre inscrições em Trindade (GO) para reconhecimento de paternidade

Fonte: Rota Jurídica

Até o próximo dia 14 de novembro, moradores de Trindade podem se inscrever no projeto Meu Pai Tem Nome, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). No último sábado (19/10), houve sessões concentradas de mediação relativas a primeira etapa do projeto em Goiânia, na sede da DPE-GO), com o atendimento de 68 famílias (totalizando mais de 180 pessoas) e remarcação de sete sessões. A ação permite o reconhecimento de paternidade/filiação, inclusive com a realização de exame de DNA, quando necessário, de forma gratuita.

O encanador Leandro dos Santos, 32 anos, aproveitou o projeto para incluir em sua documentação o nome de seus pais afetivos. Seus pais biológicos são irmãos de seus pais afetivos (duas irmãs e dois irmãos). Seus pais biológicos estavam separados no momento de seu nascimento e a mãe o registrou sem o nome do pai. Pouco antes do filho completar 2 anos de idade, o pai biológico faleceu em um acidente. O irmão do pai pediu à cunhada que permitisse que ele e sua esposa (irmã da mãe biológica) pudessem criar o sobrinho, reconhecendo o vínculo com o pai falecido. “Meu irmão queria registrar o filho, mas acabou falecendo antes. Éramos muito unidos”, comenta o pai afetivo Israel Dias Santiago, 64 anos.

A mãe biológica Maria de Lourdes Madalena Santos, 54 anos, resistiu à ideia no início, mas como enfrentava dificuldades financeiras e possuía outra filha, acabou concordando com o pedido. A condição era que ela continuasse convivendo com o filho, como mãe. “Ele passava os finais de semana na minha casa, eu ía para a casa deles… nada foi escondido”, comenta. No dia de seu casamento, Leandro entrou na igreja com as duas mães. “Eu sempre digo que ele é privilegiado, pois tem duas mães”, afirma Maria de Lourdes.

Para Leandro, a inclusão dos pais afetivos em sua documentação é de grande importância. “Toda a minha família por parte de pai tem o sobrenome Santiago, só eu que não tinha. Agora eu vou ter e meus filhos também”, afirma. A mãe afetiva Maria Aparecida Neris Santiago, 60 anos, explica que o documento não muda o sentimento, o amor já existia e permanece. A documentação garante a segurança do filho. “Sempre quisemos incluir ele em tudo, porque o dia que faltarmos ele vai ter os mesmos direitos dos irmãos”, frisa.

Trindade

O objetivo do projeto Meu Pai Tem Nome é garantir o reconhecimento de paternidade/filiação, seja biológica, afetiva ou por adoção. O primeiro subdefensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório, argumenta que tão importante quanto o registro é a forma de condução dessas tratativas. A Defensoria Pública tem primado pela solução extrajudicial, o que possibilita um ambiente pacífico entre as partes e o início/manutenção de um relacionamento saudável. Nos casos onde não há o acordo ou há a necessidade de judicialização, a DPE-GO representa legalmente essas partes. A diretora de Ações Sociais da OVG, Jeane Cássia Abdala, avalia que o projeto permite resgatar a dignidade dessas pessoas, por meio do resgate de sua história.

Para se inscrever em Trindade é necessário realizar o agendamento pelo telefone (62) 98330-0213, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 14 de novembro. Podem se inscrever pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social.


Fonte: Rota Jurídica

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