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09 de Agosto de 2019

Comissão do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro de Alagoas é instalada em cerimônia no TJ/SP

Fonte: TJ/SP

Ministros, Desembargadores, juízes, promotores, advogados, além de notários e registradores de São Paulo participaram da solenidade de instalação da Comissão do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas realizada na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Corte paulista vem auxiliando na concretização do certame por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

“São Paulo sente um justo orgulho”, afirmou o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo durante a cerimônia. O magistrado ainda destacou que a comissão do concurso é formada pela “nata” da Magistratura e do Direito notarial e registral do Estado.

O desembargador Marcelo Berthe tem em sua larga trajetória atuação na Corregedoria Geral de Justiça, Presidência do TJSP, assessoria da presidência do CNJ, além de ter presidido o 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo. Marcelo Berthe declarou-se muito honrado com o novo desafio. Vale a lembrança de que o Tribunal de Justiça de São Paulo foi o primeiro do País a realizar concursos para provimento das unidades extrajudiciais.

“É uma pequena proclamação da República feita em terras paulistas, com profundas repercussões em terras alagoanas”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor nacional da Justiça substituto, também participou da cerimônia e destacou que a realização do concurso é um ato de cidadania, que “resgata a possibilidade do acesso ao sistema de Justiça pelo cidadão comum”.

Também estiveram presente na solenidade o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o corregedor-geral da Justiça do Estado de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho Omena Souza; o vice-presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Paulo Roberto Gaiger Ferreira; e o juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, do TJSP e CNJ.

Veja a composição da Comissão:

Presidente: Marcelo Martins Berthe, desembargador do TJSP.

Presidente suplente: Luís Paulo Aliende Ribeiro, desembargador do TJSP.

Juízes de Direito:

– Marcelo Benacchio, juiz titular da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital de São Paulo;

– Renata Mota Maciel Madeira Dezem, juíza titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital de São Paulo;

– Ricardo Felício Scaff, juiz titular da 1ª Vara Cível de Guarulhos;

– José Gomes Jardim Neto (suplente), juiz auxiliar da Capital do Estado de São Paulo.

Registradores:

– Oficial Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Registrador de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo;

– Oficial Sérgio Jacomino (suplente), 5º Registrador de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

Notários:

– Tabelião José Carlos Alves, 1º Tabelião de Protestos da Capital do Estado de São Paulo;

– Tabelião José Roberto Ferreira Gouvêa, 8º Tabelião de Protestos da Cpital do Estado de São Paulo.

Ministério Público Federal:

– Rosane Cima Campiotto, procuradora regional da República;

– Cristina Marelim Vianna (suplente), procuradora regional da República.

Ordem dos Advogados Brasil:

– Jarbas Andrade Machioni, OAB SP;

– André Guilherme Lemos Jorge (suplente), OAB SP.


Fonte: TJ/SP

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