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08 de Agosto de 2019

TJ/MG - Mutirão itinerante de reconhecimento de paternidade em Minas

Fonte: TJ/MG

Quarta edição acontece dia 9 no Barreiro, com serviços totalmente gratuitos

TJMG já promoveu mais de 15 mil reconhecimentos de paternidade

A quarta edição do mutirão itinerante do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), será realizada no próximo dia 9, no Cartório de Registro Civil do Barreiro, das 9h às 13h. O serviço é totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA, caso seja necessário realizá-lo, com a coleta da amostra feita no local.

Será possível realizar, além do reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica, o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade, que antes só era possível com uma ação judicial, a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre filho e pais, desde que não haja o nome de um ou outro na certidão.

Os reconhecimentos de paternidade efetivados no mutirão serão lavrados em termo que será homologado pela juíza titular da Vara de Registros Públicos da capital, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, para posterior averbação no cartório de registro civil onde o reconhecido for registrado.

Serviço é oferecido o ano inteiro

O serviço de reconhecimento espontâneo de paternidade é oferecido desde 2011 pelo TJMG em Belo Horizonte e já promoveu mais de 15 mil reconhecimentos. Ele funciona permanentemente no Fórum Lafayette, onde os servidores realizam todos os procedimentos e encaminhamentos necessários  para quem deseja obter o reconhecimento espontâneo de paternidade.

Último mutirão foi realizado no Hospital André Luiz, em maio

Já o CRP Itinerante é realizado periodicamente em diversas localidades, com a proposta de oferecer o serviço num local próximo às casas ou ao trabalho das pessoas interessadas, de forma discreta e sigilosa.

A primeira edição do CRP Itinerante foi realizada no Espaço Criança Esperança, na comunidade do Bairro Serra, em abril de 2018. A última realizada até agora teve lugar no Hospital André Luiz, em 9 de maio deste ano. Desta vez, serão atendidos 236 inscritos.

Associações comunitárias, ONGs, escolas, centros culturais, igrejas, entre outras organizações sociais que tiverem interesse em receber o evento em sua comunidade devem entrar em contato com o CRP.

Avós ou pais falecidos

Se a pessoa tiver a paternidade reconhecida e filhos, eles poderão apresentar a certidão de nascimento para que seja incluído o nome do avô, no dia do evento, 9 de agosto.

Nas situações em que filhos de pais falecidos desejam obter o reconhecimento de paternidade, é necessário procurar o CRP no Fórum Lafayette para mais informações, pois o procedimento tem várias peculiaridades.

Endereço

O Cartório de Registro Civil do Barreiro fica na Avenida Afonso Vaz de Melo, 465, loja 2002 (2º piso), ViaShopping, em Belo Horizonte.

Já o  CRP funciona no Fórum Lafayette — Av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, 3º andar, sala AL-355.

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