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17 de Julho de 2019

Clipping – Folha de Pernambuco - Centro oferece mudança de nome no registro civil para pessoas trans

Fonte: Folha de Pernambuco

Serviço, que em geral custa R$ 200, é oferecido gratuitamente pelo Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), que realiza mutirão na quarta-feira (17).

 

A troca de nome no registro civil é uma das etapas mais importantes para a garantia plena da cidadania de transexuais e travestis. Desde o ano passado, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que essa população peça diretamente aos cartórios a substituição do nome de batismo pelo social nos documentos, sem precisar de autorização judicial. O serviço, que custa em torno de R$ 200, é oferecido gratuitamente pelo Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH).

Nesta quarta-feira (17), o órgão vai realizar o segundo mutirão de apoio a homens e mulheres trans que passam pelo processo de mudança na identificação. Serão atendidas 24 pessoas, inscritas desde a primeira edição, realizada em junho, quando foram feitos 44 atendimentos.

 

Apesar disso, é possível procurar o Centro em qualquer época do ano. O CECH fica localizado na Rua Santo Elias, 535, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife. O agendamento também pode ser feito pelo telefone (81) 3182-7665 ou pelo e-mail centrolgbtpe@gmail.com. “Nosso objetivo é mostrar que o serviço existe. Demos toda a orientação jurídica e encaminhamos à Defensoria Pública do Estado”, explica o secretário executivo de Direitos Humanos, Diego Barbosa. 

A gratuidade é uma vantagem para esse público, especialmente em um contexto em que a maioria da população trans é de baixa renda. “Muitas [mulheres transexuais] não terminam o segundo grau e acabam entrando na prostituição”, informa Ricardo Santos, presidente do Grupo de Cidadania dos Homossexuais de Pernambuco, que também realiza ações voltadas ao público transexual.

O serviço também busca facilitar o processo burocrático. Trabalhando em um salão de beleza, Cristal Lima, de 34 anos, deu início à alteração no registro ainda no ano passado. “Encontrei dois cartórios que faziam, mas não consegui terminar [processo]. Vou procurar novamente o pessoal do Centro para me ajudar”, conta. Ela diz ainda que a gratuidade faz muita diferença. “Moro sozinha, às vezes o salário não dá. Mas é importante fazer porque eu fico constrangida quando as pessoas me chamam pelo nome antigo”, relata.

Já Lohana Spears, 24, está concluindo a mudança na documentação. Depois da identidade e da certidão de nascimento, falta tirar a nova carteira de trabalho. “Procurei o Centro, me encaminharam à Defensoria, assinei os papéis e fui ao cartório. Fiz tudo gratuitamente”, diz. 

 

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