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12 de Julho de 2019

TJ/ES: SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO É TRANSFERIDO PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Fonte: TJ/ES

Com a migração, eventuais dúvidas, sugestões e suporte referentes ao SNA devem ser enviados ao CNJ.

Para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, no último ano, a implantação do Novo Cadastro Nacional de Adoção, que foi desenvolvido com base no Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Acolhimento do Espírito Santo (SIGA/ES).

Desde então, o Sistema Nacional de Adoção (SNA) estava sendo mantido pela Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), conforme Portaria 11/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça e o Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJES/SGJ-ES nº 1/2018, na qual o PJES se comprometeu a suportar a implantação do sistema na fase de testes.

Entretanto, em junho deste ano, o sistema foi transferido para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, os Estados de São Paulo, Paraná, Alagoas, Bahia e Rondônia, que estavam participando com Varas piloto, serão totalmente migrados para o novo SNA neste mês de julho. Nos meses seguintes, os demais Estados da Federação também serão integrados ao novo sistema, a fim de trazer mais eficiência aos procedimentos cíveis de infância e juventude.

Dessa forma, com a migração, as eventuais dúvidas, sugestões e suporte referente ao sistema devem ser encaminhados para o e-mail: sistemasnacionais@cnj.jus.br. Para auxiliar os servidores do Espírito Santo a utilizarem o sistema, também já está disponível um novo manual e um tutorial das novas telas. Para acessá-lo, clique aqui. (PDF pasta release mesma data)

Saiba mais

O Novo Cadastro Nacional de Adoção começou a funcionar em todo o Espírito Santo em outubro do último ano, com a migração do banco de dados do sistema anterior, o SIGA (Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo), que serviu de modelo para o novo CNA. Assim, o Estado foi o primeiro a implantar o novo cadastro em todas as Comarcas do Poder Judiciário.

Para se transformar num sistema que seria utilizado em todo o País, o SIGA-ES foi aprimorado e novas funcionalidades foram implantadas para atender a todos os Tribunais, tendo em vista que cada estado tem as suas particularidades, a sua forma de trabalhar.

Para esse desafio, servidores dos Tribunais de Justiça do Paraná, São Paulo, Bahia e Rondônia somaram esforços com os servidores do TJES na fase de testes, e o novo Cadastro Nacional de Adoção foi lançado em Brasília, no dia 20 de agosto de 2018, pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Entre os avanços do novo Cadastro Nacional de Adoção, estão: busca inteligente (varredura automática diária entre perfil de crianças e pretendentes, informando ao juiz); emissão de alertas para a Corregedoria em caso de demora nos prazos dos processos com crianças acolhidas; cadastro dinâmico, com atualização facilitada e acesso dos pretendentes por login e senha; busca de dados aproximados do perfil escolhido para ampliar as possibilidades de adoção; e integração do CNA com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), entre outros.

Além disso, o CNJ desenvolveu, com a participação dos técnicos da STI do PJES, um novo layout para o SNA, mantendo todas as funcionalidades anteriores, que estará disponível na segunda quinzena de julho. A nova interface torna o sistema mais intuitivo para os usuários.

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