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02 de Julho de 2019

ONU desenvolve plano de ação para ajudar crianças recrutadas por grupos terroristas e combater o fenômeno dos apátridas

Fonte: ONU News

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de seu Escritório sobre Drogas e Crimes (UNODC) lançou, no último dia 7 de junho, um plano de ação mundial para proteger crianças que são aliciadas por grupos criminosos e/ou terroristas e que acabam sofrendo graves violações dos seus direitos básicos.



Em entrevista à ONU News, a diretora do Programa Mundial sobre a Violência contra Crianças, Dra. Alexandra Martins, relatou que o projeto possui três diretrizes principais: a prevenção – no intuito de dar outras oportunidades para essas crianças; a reintegração social  – com o objetivo de garantir mecanismos que permitam a essas crianças assumirem um papel fundamental na comunidade, podendo desenvolver em pleno o seu potencial; e o tratamento adequado - considerando o fato de que estas crianças são primariamente vítimas de recrutamento e instrumentalização por estes grupos.

O tema atinge de forma direta outro grande problema transnacional, que ganha ainda mais relevância em um momento de conflitos armados, radicalismos políticos e xenofobia racial: os apátridas. Uma vez supostamente envolvidas com grupos armados, estas crianças sofrem um sério estigma, muitas delas acabam detidas, e outras podem até perder a nacionalidade.
 
Na última segunda-feira (24.06), a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, se mostrou preocupada com a situação dos filhos de jihadistas que se tornam apátridas – indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade. A líder chilena pediu que as crianças sejam reconhecidas pelos países de seus pais.
 
"As crianças, em particular, sofreram graves violações de seus direitos, incluindo aquelas que podem ter sido doutrinadas ou recrutadas para cometer atos violentos. A consideração principal deve ser sua reabilitação, sua proteção", afirmou. Bachelet também fez um apelo aos Estados para que concedam a nacionalidade às "crianças nascidas de seus cidadãos" nas zonas de conflito. Segundo a alta comissária, impor o status de apátrida a estes menores é um "ato de crueldade" e ainda insistiu que "as crianças apátridas são com frequência privadas de educação, de acesso ao atendimento médico e de outros elementos fundamentais da dignidade".
 
No Brasil, um caso recente ganhou relevância nos meios de comunicação, com a deportação de um brasileiro adotado aos cinco anos por uma família americana e, em razão de não ter compatibilizada sua data de nascimento com uma lei sancionada à época pelo governo americano, acabou não efetivando sua cidadania no País. Deportado ao Brasil, encontra-se sem nacionalidade brasileira ou norte americana. (Clique aqui e leia a matéria). Há um ano, o governo brasileiro reconheceu, pela primeira vez, a condição de apátrida de duas pessoas que vivem no país.
 
Fonte: Com informações da ONU News (https://news.un.org/pt/)

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