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17 de Junho de 2019

Clipping – G1 - Programa do AC disponibiliza número de telefone para ajudar no registro de paternidade

Fonte: G1

Programa Pai Presente, do TJ-AC, realiza audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade. Número foi divulgado nesta terça-feira (11).

O Programa Pai Presente acrescentou uma ferramenta para ajudar nas investigações de reconhecimento paternal. A partir de agora, é fornecido um número de telefone para que a pessoa possa enviar mensagens ou ligar, conversar com um servidor do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), e iniciar uma ação para encontrar o pai.

A ação é feita pela Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, que utiliza dados dos cartórios sobre crianças registradas apenas com o nome da mãe. Com isso, a equipe entra em contato com a mãe e verifica se há o interesse de encontrar o pai da criança.

Com o lançamento do telefone (68) 99971-9371, nesta terça-feira (11), o morador que tiver dúvidas ou quiser ter o registro do pai pode entrar em contato com as equipes e saber como pode obter o registro.

Dados

Após o contato, repasse do nome e endereço do suposto pai, as equipes buscam informações nos cartórios da cidade para buscar dados que levem ao encontro do pai.

O suposto pai é intimado a comparecer em uma audiência de conciliação, onde vai dizer se reconhece ou não o filho. É dado o direito ainda de a pessoa fazer um exame de DNA em caso de dúvidas.

Segundo a gestora do programa, Ana Paula Paiva, foram recebidas cerca de 12 ligações logo após a divulgação do número de telefone. A gestora explicou como funciona o programa.

“Essas mães são chamadas a irem no fórum, na Vara de Registros Públicos, para indicar o nome e endereço do suposto pai. Agora, temos a opção, através do WhatsApp, se alguém quiser pegar informações acerca desse reconhecimento de paternidade. A pessoa vai passar a pergunta, se identificar, e vamos responder o questionamento”, reforçou.

Ana Paula acrescentou ainda que é necessário a mãe da criança ou o adulto que busca pelo pai passar alguma pista para as equipes iniciarem os trabalhos de busca.

“Precisamos de dados para procurar o pai, então, podemos fazer a intimação via oficial de justiça, pelo próprio WhatsApp e telefone. Temos vários meios de buscar o pai”, falou.

Audiências

Ainda segundo a gestora, as audiências de conciliação são feitas há mais de dois anos e, nesse período, diversas famílias já foram ajudadas. Ela, porém, diz que ainda não tem o levantamento com os números de atendimentos.

“Fazemos uma média de oito audiências por dia, não tenho o número exato de reconhecimento que fizemos, mas foram vários. Quando o pai não reconhece na hora, caso tenha dúvidas com relação à paternidade, é dado o direito de fazer o exame de DNA, que pode ser feito em laboratório da cidade, tem um lá do Fórum que tem um valor mais em conta", confirmou.

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