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16 de Maio de 2019

TJ/AL: Quatro cartórios de Maceió já emitem documentos com Selo Digital

Fonte: TJ/AL

Projeto-piloto é uma prioridade da gestão do corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, que pretende implantar a tecnologia em todos os cartórios do Estado

Quatro cartórios de Maceió integram o projeto-piloto do Selo Digital, uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) que possibilita que documentos sejam emitidos com o selo QR Code.

A tecnologia começou a ser implantada em março de 2019, por meio de um sistema desenvolvido pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e permite que o histórico do ato notarial seja acessado em qualquer lugar do mundo por meio do código QR.

Até o momento, fazem parte do projeto o 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas, o 1º Tabelionato de Notas e Protestos e os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º e do 4º Distrito. Nessas unidades, documentos autenticados, certidões, protestos, reconhecimento de firma, além de procurações e escrituras já são emitidos com o selo QR Code.

A intenção é que todos os cartórios alagoanos passem a emitir documentos com selo digital até o fim do ano. Essa implantação é uma das prioridades da gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho.

“Esse projeto-piloto será fundamental para que nós possamos oferecer um sistema para todos os cartórios de Alagoas poderem prestar os melhores serviços à população alagoana. Estamos trabalhando para, até o meio do ano, estarmos com isso pronto para dar início à implantação em todo o estado de Alagoas”, comentou o corregedor.

Como ainda está em fase de testes, as informações geradas não são válidas. Os documentos têm sido emitidos com os selos físico e digital, porque ainda é necessário ter uma regulamentação definitiva da tecnologia, que está sendo providenciada pela comissão responsável pelo aperfeiçoamento do Extrajudicial. Mesmo em fase de experimento, a partir do momento que o smartphone faz a leitura do QR Code, um link é gerado diretamente a um domínio do site do Tribunal de Justiça de Alagoas, para onde os dados são enviados no momento da emissão.

O sistema foi desenvolvido pelo TJ de Santa Catarina, evoluído pelo Judiciário da Paraíba e aperfeiçoado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, através da Diati.

“O Selo Digital QR Code é uma ferramenta exigida pelo Conselho Nacional de Justiça e o TJ de Alagoas tem trabalhado para atender essa meta. A maioria dos smartphones já possui esse recurso de apontar para a imagem do QR Code na tela e, imediatamente, já são exibidas todas as informações referentes àquele ato notarial, inclusive dando segurança e transparência a todo o processo cartorário no Estado de Alagoas”, ressaltou o diretor de Tecnologia da Informação, José Baptista.

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