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21 de Março de 2019

Sinoreg/GO: Cartórios goianos geram mais de 3 mil empregos diretos

Fonte: Sinoreg/GO

Os serviços extrajudiciais no Estado de Goiás empregam pouco mais de 3 mil pessoas pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). São 109 empregados estatutários e 508 oficiais e tabeliães, somando um total de 3.692 pessoas com vínculo empregatício direto com cartórios. Isso é o revela o artigo publicado pelo Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) de autoria do Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Betim (MG), Vander Zambeli Vale.

O artigo discorre sobre o tema Impacto dos Serviços Notariais e de Registros Públicos na Geração de Emprego e se propõe apresentar o nível quantitativo de geração de empregos que os serviços extrajudiciais alcançaram. De acordo com dados demonstrados por Zambeli, o Estado de Goiás fica em 9º lugar em números de empregos diretos gerados pelos serviços extrajudiciais.

Com os números de empregos gerados pelos cartórios goianos, o Estado fica logo atrás do Rio de Janeiro que emprega 3.755 pessoas. No ranking de números de empregos diretos gerados pelas serventias extrajudiciais por cada unidade federativa no Brasil, o Estado de São Paulo fica em primeiro lugar, com 21.704, Pará em segundo, com 13.682, Minas Gerais em terceiro, com 12.406, de acordo com os dados trazidos por Zambeli.

Para abordar o tema, Zambeli lança mão dos dados obtidos pelo Conselho Nacional de Justiça ‐ Justiça Aberta durante o 1º semestre de 2018, revelando a quantidade de empregados no setor em todos municípios brasileiros. Em todo Brasil, foram mais de 87 mil trabalhadores contratados pela CLT, mais de 3 mil empregos por regime estatutário e 13.760 oficiais e tabeliães, totalizando em mais de 104 mil trabalhadores.

Quanto à empregos indiretos gerados pelos cartórios no Brasil, Zambeli aponta os resultados da pesquisa realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a  partir dos empregos diretos apurados na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinando mais 40 setores da economia. Dessa forma, foram apurados 58.966 empregos indiretos gerados pelos cartórios.

Partindo dos mesmos dados da pesquisa do BNDES, Zambeli mostra o quantitativo de empregos gerados por efeito-renda que consiste em empregos gerados a partir do consumo privado dos empregados no setor. No que tange aos serviços notariais e de registro, os empregos gerados por efeito-renda chegam a 294.935 no País. Diante desses dados, as serventias extrajudiciais totalizam 458.266 empregos diretos, indiretos e por efeito-renda.

Zambeli esclarece que não se propôs trazer novidades sobre a capacidade dos serviços notariais e de registro em gerar empregos, mas sim trazer os resultados de coleta de dados e de aferição dessa capacidade. O autor afirma ainda que, devido à quantidade de unidades de atendimento extrajudicial nos municípios brasileiros, há uma dificuldade de perceber essa capacidade do setor.

“O resultado das pesquisas impressiona, tanto que o título deste trabalho não continha a palavra “Impacto”, que foi introduzida à vista dos dados apurados. São mais de 104.000 empregos diretos, mais de 58.000 indiretos e mais de 294.000 empregos por efeito‐renda.  Isso sem analisar a importância da segurança jurídica, que, além de toda sua aura positiva para os negócios, certamente é também um fator importante de geração de empregos”, infere.

O artigo de Zambeli pode ser conferido na íntegra aqui e estará disponível permanentemente na guia Publicações do site do Sinoreg/GO.

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