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28 de Janeiro de 2019

Clipping – D24 Am - Balanço da Corregedoria do TJ/AM registra recorde de correições, em 2018

Fonte: D24am

Foram fiscalizados todos os 33 cartórios extrajudiciais da capital. O resultado atendeu as exigências de várias metas, do total de 20, estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça

Manaus – Pela primeira vez, em um período de seis meses, a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) fiscalizou todos os 33 cartórios extrajudiciais da capital. O resultado da ação atendeu as exigências de várias metas, do total de 20, estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça às corregedorias estaduais para controle e fiscalização dos cartórios notariais e registrais durante o exercício de 2018. As determinações foram fixadas no 1º Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial, que aconteceu em dezembro de 2017, em Brasília.

De acordo com o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, em documento encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), as metas “foram cumpridas em sua integralidade” pela corregedoria do Amazonas.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Vieira Júnior, o resultado é fruto do empenho de toda a equipe. “Quando assumi a CGJ-AM, em julho do ano passado, comecei a tratar todas as metas como emergenciais. Minha orientação à equipe da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais foi de estabelecer um cronograma e começar de imediato as correições. Paralelamente os juízes auxiliares e suas equipes também trabalhavam intensamente no cumprimento de outras metas em atendimento ao Conselho Nacional de Justiça. Reconheço que foi um trabalho árduo para todos, mas nós conseguimos”, disse o corregedor.


Antes da elaboração das 20 metas, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou um estudo que identificou como principal problema das serventias extrajudiciais a segurança predial e a informação. Dado que também retrata a realidade do Amazonas e torna a iniciativa relevante para garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população, destaca a diretora da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais (setor vinculado à CGJ-AM), Raquel Aguiar.


“Durante o cumprimento das metas, percebemos que é realmente muito importante a presença física da corregedoria nos cartórios extrajudiciais por meio das correições; conseguimos perceber detalhes que passam despercebido dentro do ambiente virtual. Isso amplia nossa missão orientadora, pois não somos um órgão meramente fiscal “, avaliou Raquel.


No Amazonas existem, na capital, 33 cartórios extrajudiciais, divididos da seguinte forma: dez Cartórios de Registro Civil, nove Tabelionatos de Notas, seis Tabelionatos de Protestos, seis Ofícios de Registro de Imóveis, um Cartório Marítimo e um Cartório de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas.


Meta 2


Nem todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o extrajudicial são de responsabilidade do setor, mas durante o cumprimento do cronograma – sistematizado pela Meta 2 – foi possível cumprir várias outras metas, pois já fazem parte das correições as fiscalizações contábil, financeira, trabalhista e tributária do cartório (Meta 3); a observância da atualização dos dados de nascimentos, óbitos e casamentos declarados naquela unidade junto ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Meta 4); a inspeção quanto aos dados que o cartório realiza junto ao Portal do Selo (Meta 5); a fiscalização do cumprimento dos atos que tenham por objeto a ocupação de terras indígenas (Meta 17); a observância do cancelamento de registro de imóveis rurais (Meta 18), entre outros.

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