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15 de Outubro de 2018

Arpen/BR aborda identidade de gênero em Encontro de Direitos Reais em Portugal

Assessoria de Comunicação

Na última quinta-feira (11.10), o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) Arion Toledo Cavalheiro Junior, e os diretores da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) Marcelo Salaroli e Daniela Mroz ministraram uma palestra sobre o papel dos registradores nas mudanças de sexo no registro civil - e os problemas de identidade de gênero - durante o V Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial no Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), que faz parte da Universidade de Coimbra, em Portugal.



Os oficiais mostraram aos estudantes lusitanos como funciona o processo de mudança de nome e sexo no Registro Civil brasileiro após a publicação do Provimento nº 73. 

De acordo com Daniela Mroz, a participação do Registro Civil brasileiro nesta edição superou as expectativas. 

“No primeiro encontro, não tivemos praticamente ninguém do RCPN na plateia e no segundo os temas do RCPN foram tocados de forma marginal. Depois disso, reforcei com a dra. Mónica Jardim que tínhamos que ter maior participação do RCPN no Encontro, sendo os efeitos destas conversas foram sentidos no ano seguinte, quando tivemos o tema Direito de Família falado pelos portugueses no III”, destaca Mroz. 

“No IV já contamos com a presença da Karine [Boselli], que nos representou brilhantemente e, agora no V, já estamos dentro do círculo fechado, contribuindo de igual para igual, com um painel inteiro nosso e com dois palestrantes. Superou todas as nossas expectativas”, finaliza.

Em sua primeira vez como palestrante, Salaroli se diz orgulhoso em ter representado o Registro Civil brasileiro em Portugal e destacou que “levar nossa expertise para os portugueses, trazendo exemplos didáticos de como funciona o processo de mudança de nome e sexo e representando toda uma classe de registradores me enche de orgulho, e espero ter correspondido a altura que os nossos colegas merecem”.

O V Encontro de Direitos Reais, Direito Registral ocorreu entre os dias 11 e 12 de outubro e foi organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR).

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