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17 de Outubro de 2018

TJ/MA implantará o Selo Eletrônico nas Serventias Extrajudiciais do Estado

Fonte: TJ/MA

No I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça, realizado, em dezembro de 2017, no Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ficou definido o desenvolvimento e implantação do selo digital com QR Code, dentre as várias metas a serem cumpridas pelas Corregedorias.

Para dar cumprimento a essa meta, o TJMA realizou algumas reuniões e visitas com o objetivo de conhecer e discutir a plataforma do Selo Eletrônico. No período de 20 a 23 de agosto de 2018, uma equipe do TJMA esteve no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) para conhecer e analisar a estrutura e funcionamento da plataforma do Selo Eletrônico utilizada por aquela Corte.

A equipe foi formada pelos magistrados Cristiano Simas (juiz auxiliar da Presidência), responsável pelo Planejamento Estratégico, e André Bogea (juiz auxiliar da Presidência) e pelos servidores Celerita Dinorah (diretora do FERJ), Marcos Souto (FERJ), Clauber Muniz (Informática) e Paulo Rocha Neto (diretor de Informática).

Foi escolhido o TJAM em virtude das semelhanças regionais vivenciadas pelo judiciário amazonense e o maranhense, no que concerne as dificuldades na comunicação e falta de infraestrutura.

SISTEMA – No último dia 9, no Gabinete da Presidência do TJMA, o superintendente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Alysson Rodrigues, apresentou o a plataforma do Selo Eletrônico utilizado no TJAM – Sistema de Arquitetura Unificada para Informações Notariais e Registrais (Sauin) – ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, e ao presidente do Conselho do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), desembargador Vicente de Castro.

A apresentação contou ainda com a presença dos magistrados Cristiano Simas (juiz auxiliar da Presidência, responsável pelo Planejamento Estratégico), André Bogéa (juiz auxiliar da Presidência), Lidiane Melo (juíza auxiliar da Presidência) Jaqueline Caracas (juíza auxiliar da Corregedoria) e Marcelo Moreira (juiz Diretor da Secretaria da CGJ), Mário Lobão (diretor geral do TJMA), Celerita Dinorah (diretora do FERJ), Paulo Rocha (diretor de Informática).

De acordo com o superintendente da Anoreg/AM, Alysson Rodrigues, o sistema facilita a vida do usuário, que poderá ter acesso às informações e serviços pela internet, em ambiente seguro, evitando burocracia desnecessária.

Opinaram favoravelmente pela implantação do Selo Eletrônico a ser utilizado nas Serventias Extrajudiciais do Estado os desembargadores Marcelo Carvalho e Vicente de Castro.

Diante disso, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, firmou compromisso em implantar – a princípio em caráter experimental – o Selo Eletrônico.

A implantação dessa plataforma visa aperfeiçoar o sistema de controle administrativo da atividade notarial e registral, melhoria quanto à segurança, transparência, confiabilidade, redução nos custos operacionais para aquisição e distribuição dos selos de fiscalização o que, consequentemente, oferecerá maior agilidade e qualidade no atendimento às demandas da população que utiliza os serviços notariais e registrais.

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