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04 de Dezembro de 2020

TJ/AM - Em evento promovido pela Esmam, magistrados debatem o papel das Corregedorias de Justiça na atividade extrajudicial brasileira

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Nova edição do projeto "Talks Esmam" foi mediado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha e teve como conferencistas o juiz auxiliar da presidência do TJAM, Jorsenildo Nascimento e o juiz do TJSP, Vitor Kümpel.

Com a temática "O papel das corregedorias na atividade extrajudicial brasileira", a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu nesta semana mais uma edição do projeto “Talks Esmam”. O evento online foi mediado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha e teve como conferencistas o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jorsenildo Dourado do Nascimento e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Vitor Frederico Kümpel.

Tema do evento, a fiscalização ao segmento extrajudicial no Brasil é, em caráter geral e permanente, uma das atribuições das Corregedorias-gerais de Justiça, assim como de determinadas unidades judiciárias de primeira instância. No País, além desta fiscalização ordinária, as Corregedorias fiscalizam atos e atividades executados por delegações notariais e de registro, bem como realizam correições e editam normas direcionadas ao segmento.

No evento online, dentre questões debatidas foram abordados tópicos como: "Fiscalização e atuação em fase pré-processual"; "Sanções disciplinares"; "Fiscalização contínua contra possíveis irregularidades"; "Atribuições do Conselho Nacional de Justiça e das Corregedorias estaduais na atividade extrajudicial brasileira", dentre outros.

Conferencistas

Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Vitor Frederico Kümpel é considerado um dos maiores nomes do Direito Notarial e Registral da América Latina. Em sua exposição, o magistrado destacou, por exemplo, a atuação da figura do corregedor-geral como personagem central na missão de fiscalizar o cumprimento das normas vigentes. “Nas Corregedorias estaduais e nacional, a figura do corregedor é a mais importante na atividade notarial e registral, sendo avocador dos processos administrativos disciplinares, das sindicâncias e da orientação”, afirmou Kümpel.

O juiz auxiliar da presidência do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento, que no biênio 2018-2020 atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, em sua exposição, explicou as atribuições que competem à cúpula nacional diante de um serviço que tem caminhado para se tornar cada vez mais célere. “No segmento, o principal papel do Conselho Nacional de Justiça é regulamentar a atividade. O extrajudicial nasceu dentro de um contexto burocrático, mas hoje tem incontáveis exemplos de eficiência. A perspectiva dos órgão fiscalizadores é tornar uniforme a prestação deste serviço no Brasil”, apontou o magistrado.

Mediando o evento online, a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, destacou a iniciativa da Esmam por proporcionar a discussão sobre o tema e citou que os magistrados e servidores da Justiça Estadual que acompanharam a transmissão, obtiveram informações indispensáveis para o desenvolvimento de seus ofícios. "Parabenizo a Esmam pela promoção do evento, especialmente aos seus diretores - desembargadores João Simões e Joana Meirelles pela organização - e, igualmente, aos juízes Frederico Kümpel e Jorsenido Nascimento, profundos conhecedores da matéria, e cujos ensinamentos foram valiosos para o aperfeiçoamento de todos. O tema selecionado é extremamente pertinente e muito me honrou a oportunidade de mediar esse encontro", afirmou a corregedora-geral.

O “Talks Esmam” foi transmitido ao vivo pelo YouTube e está disponível na íntegra por meio do link: https://bit.ly/39E6pwf.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

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