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28 de Setembro de 2020

Clipping – PNB Online - Cartórios extrajudiciais retomam atendimento presencial na próxima semana

Fonte: PNB Online

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, regulamentou a retomada do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais de Mato Grosso a partir de segunda-feira (28.09). Com isso, o expediente nos cartórios, além de ser realizado das 9h às 17h, deve observar as diretrizes para receber o público, com uso obrigatório de máscara e higienização das mãos com álcool.

De acordo com o Judiciário, a primeira providência dos responsáveis pelas serventias, além do cumprimento das normas para a segurança do trabalho, como uso correto das máscaras e higienização das mãos, deve ser o monitoramento do estado de saúde da equipe de colaboradores, conforme estabelecem os protocolos publicados pelas autoridades sanitárias sobre prevenção e também caso alguém apresente sintomas ou teste positivo para a covid-19.

Os cartórios também devem estabelecer um percentual máximo do quadro de colaboradores da unidade extrajudicial para atuar presencialmente, nas atividades que não possam ser prestadas a distância, sem prejuízo da continuidade, a fim de se reduzir o número de pessoas dentro do mesmo ambiente. Dessa forma, permitirá maior distanciamento entre as estações de trabalho e, quando possível, o remanescente deve atender em regime de teletrabalho.

Os colaboradores dos cartórios que pertencem ao grupo de risco, como idosos, gestantes, cardiopatas, imunodeprimidos e portadores de outras doenças que sejam consideradas do grupo de risco para a covid-19, devem atuar em regime de teletrabalho obrigatório e por período indeterminado. Na Portaria 96/2020, o corregedor-geral indica ainda se possível que o trabalho remoto seja estendido aos trabalhadores que coabitarem com pessoas nessas condições do grupo de risco.

As serventias extrajudiciais, dentre outras providências destacadas na portaria, para desenvolver o atendimento presencial devem condicionar a entrada e a permanência do público nas unidades ao uso de máscaras, à higienização das mãos com álcool gel 70% (setenta por cento) e à temperatura corporal com a  fixação das informações na entrada das serventias e inserção nas páginas eletrônicas.


Fonte: PNB Online

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