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16 de Setembro de 2020

TJ/DFT - VIJ-DF planeja retomar curso preparatório para adoção

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

A Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ-DF) planeja retomar neste ano a execução do programa de preparação psicossocial e jurídica das pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes. Com o apoio da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, o curso está sendo estruturado e adequado para a modalidade a distância. A ideia é disponibilizar material em uma plataforma e realizar encontros ao vivo e online para duas turmas de participantes por mês.

A oferta do serviço foi suspensa pela Portaria Conjunta 33/2020, que dispôs sobre as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal. Com a obrigatoriedade do distanciamento social, algumas rotinas da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara (SEFAM/VIJ-DF) se adaptaram mais rapidamente à tecnologia da informação e outras representaram desafios à busca de soluções em face da natureza do trabalho psicossocial, que exige o contato próximo entre as partes.

Andrea Peixoto, supervisora substituta da SEFAM, diz que, apesar da equipe reduzida, todos estão se empenhando ao máximo para retornar com o programa de preparação, que é etapa obrigatória para quem deseja se habilitar para adoção, bem como para permanecer executando todas as outras atividades do setor, remota ou, em raros casos, presencialmente.“Estamos reunindo todos os esforços para manter o nosso compromisso de prestar serviço eficiente e qualificado aos nossos jurisdicionados”, pontua a supervisora.

Estágio de Convivência

Nesse cenário de distanciamento, a primeira etapa de estágio de convivência exigida dentro dos processos de adoção, por exemplo, encontrou caminhos diferentes para estabelecer vínculos afetivos. Em vez de visitas dos pretendentes às crianças nas instituições, passeios entre eles e idas à casa dos futuros pais adotivos; a aproximação está sendo feita por videochamadas, ligações e troca de mensagens. Para a segurança de todos, a VIJ avalia caso a caso a viabilidade das visitas físicas às entidades, respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19.

Nessas situações e naquelas em que as crianças já residiam com as famílias adotivas antes da pandemia, sob guarda provisória, o acompanhamento pela equipe da SEFAM está sendo por videochamada, sempre que possível, ou por outra forma remota.

Entrega de bebê em adoção

O atendimento às mulheres que desejam entregar bebê em adoção segue sendo realizado normalmente, mediante contato pelo WhatsApp Business 61 3103-3313 (é preciso cadastrar o número antes de entrar em contato). As audiências para que a genitora seja ouvida sobre sua decisão quanto à entrega ou não do filho em adoção estão acontecendo por videoconferência, com a presença do juiz, promotor e defensor público.

Novas famílias 

Nesse período de teletrabalho, uma força-tarefa da SEFAM foi instituída para atualizar os dados referentes ao DF no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, com verificação e varredura de todos os pretendentes cadastrados. Segundo Luíza Santoucy, psicóloga da SEFAM, o trabalho foi importante para agilizar a consulta às famílias.

O sensível processo de procurar uma nova família para meninos e meninas do cadastro local permanece, contudo, adicionado de mais cautela no momento da apresentação das crianças às famílias. Em cada caso é discutida a melhor forma disso ser feito. Além das especificidades naturais analisadas, somam-se as agregadas pela quarentena. “Temos que ter cuidado com as famílias que também estão fragilizadas. Além do impacto econômico, elas não têm a rede de apoio que tinham antes, não têm as escolas, que são um importante ponto de apoio nessa transição”, exemplifica Luíza. 


Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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