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07 de Agosto de 2020

IBDFAM - Artigo na Revista Científica do IBDFAM destaca alienação parental e traz uma abordagem do ponto de vista dos tribunais

Fonte: IBDFAM

"Alienação parental nos tribunais: da violência velada às falsas memórias" é o artigo de Yasmim Zanuto Leopoldino, pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia, e Matheus Gomes Camacho, mestre em Justiça e Exclusão Social, que integra a 38ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões.

O texto retrata o tema da alienação parental conceituando o termo e abordando as possíveis consequências que tal fenômeno pode trazer aos alienados. Além disso, aborda de forma específica a modalidade alienatória consistente na realização de falsa denúncia de abuso sexual contra o genitor ou familiar alienado, bem como as implicações do ato alienatório ao infante.

Nesse cenário, os autores dissertam acerca da atuação do Judiciário frente à hipótese retrocitada e conclui pela necessidade de um posicionamento jurisdicional ativo e eficiente para exaurir os elementos probatórios. Desta maneira, segundo o artigo, é possível alcançar a veracidade do caso concreto para que não subsista a impunidade de verdadeiros abusadores ou a manutenção da alienação parental.

“O tema abordado no trabalho é atemporal, visto que a alienação parental é fenômeno que atinge inúmeros núcleos familiares após o rompimento conjugal dos genitores. Os infantes, que são expostos a tal prática nefasta, apresentam reflexos psicológicos durante todo o seu desenvolvimento, o que compromete de sobremaneira o amadurecimento sadio de tais vítimas”, afirma Yasmim Zanuto Leopoldino.

Para a autora, o debate é de extrema importância na atualidade. “A discussão a respeito da alienação parental e de sua modalidade mais grave, a falsa denúncia de abuso sexual, é imprescindível ao amadurecimento da questão pelo Poder Judiciário e pelos próprios genitores, que necessitam ser submetidos a medidas interdisciplinares para o reconhecimento da gravidade da prática dos atos alienatórios”, ressalta.


Fonte: IBDFAM

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