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Clipping - Jornal O Estado de São Paulo - A crise do CNJ
Eleições 2010 - Comunicado aos associados da Arpen Brasil
Divórcio poderá ser pedido sem separação prévia
Senadores discutem com especialistas projeto do novo CPC
Governo Federal publica Decreto 7.231 que dispõe sobre registros públicos
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03/09/2010 - Jornal Valor Econômico: Tribunais ainda resistem ao CNJ
03/09/2010 - Ministra Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça na próxima semana
03/09/2010 - Nova súmula da AGU reconhece direito a pensão por morte em caso de união estável
03/09/2010 - Projeto permite mudança do nome de transexuais na certidão de nascimento
03/09/2010 - Lula veta presunção de paternidade
03/09/2010 - Juíza falou sobre a nova Lei do Divórcio
02/09/2010 - Jurisprudência do STJ - Sec. Divórcio. Citação
02/09/2010 - Jurisprudência do STJ - Sec. Divórcio. Citação
02/09/2010 - Jurisprudência mineira - Ação de Retificação de Registro Civil - Exclusão - Inclusão - Prejuízo ao apelido de família - Vedação
02/09/2010 - Clipping - Tabelião aponta cinco provas de falsificação de documento - Jornal O Globo
01/09/2010 - Eleições 2010 - Comunicado aos associados da Arpen Brasil
01/09/2010 - Juizes de Casamento cobram aprovação de PEC
01/09/2010 - Rádio Justiça: workshop sobre metas do Judiciário e aspectos jurídicos da barriga de aluguel em destaque na programação
01/09/2010 - Senadores discutem com especialistas projeto do novo CPC
01/09/2010 - Testamento vital em questão
01/09/2010 - Clipping - Jornal O Estado de São Paulo - A crise do CNJ
01/09/2010 - Ativistas e especialistas pedem comprometimento com direitos homossexuais
01/09/2010 - Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão
30/08/2010 -
SC
- Negada liminar que pretendia recondução de titular interina de Ofício de Registro Imóveis substituída por concursada em SC
30/08/2010 -
MA
- Governo do Estado inicia grande ação de cidadania em cidades da Região Tocantina
30/08/2010 - Clipping - Cartas à redação - Projeto pode facilitar alteração de certidão - Jornal Estado de Minas
30/08/2010 - Clipping - Em busca do pai - Revista Istoé
30/08/2010 - Lei nº 12.318 - Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990
30/08/2010 - Pedido de adoção poderá ter parecer do Ministério Público
27/08/2010 - Casal gay consegue autorização para adotar criança
27/08/2010 -
RJ
- Justiça Itinerante do TJ inaugura novo posto em Itaboraí
27/08/2010 -
DF
- Estrangeira detida por tentativa de adoção irregular tem passaporte liberado
27/08/2010 -
ES
- TJES limita ganhos de interinos nas serventias extrajudiciais
27/08/2010 - Projeto facilita corrigir nome de pai separado em certidão do filho
26/08/2010 - Grande decisão do STJ resgata a dignidade da função autenticadora notarial
26/08/2010 - União entre pessoas do mesmo sexo volta a ser tema de debate em recurso no STJ
26/08/2010 - Comitê Gestor de implantação do RIC se reúne hoje e amanhã
26/08/2010 - Artigo - A Constitucionalização da Família nos Países de Língua Portuguesa - Por Lourival Serejo
26/08/2010 - Troca de responsáveis por menor dispensa pedido formal se feita dentro de ação de guarda
26/08/2010 - Jurisprudência Cível - Ação negatória de paternidade c/c anulatória de registro civil
26/08/2010 - Maternidades públicas deverão ter postos de registro civil
25/08/2010 - Ex-companheiro não tem direito a porção maior dos bens, ao fim de união
25/08/2010 - Jornal da Justiça: cartórios facilitam reconhecimento de paternidade espontânea
25/08/2010 - Senadores podem incluir emendas ao projeto do novo CPC até sexta-feira
25/08/2010 - Plenário deve votar projeto que eleva para 70 anos a idade em que separação de bens no casamento torna-se obrigatória
24/08/2010 - Clipping - Concursos no centro da batalha -Jornal Correio Braziliense
24/08/2010 - Guiné-Bissau envia missão ao Brasil para conhecer área de registro civil
24/08/2010 - Cartórios de MG Cartórios do Brasil Cartosoft Fale Conosco RECOMPE-MG Intranet Webmail Clipping - Uma vida inteira nas sombras da cidadania - Jornal O Globo
24/08/2010 - Transexuais são reféns da burocracia imposta pelo SUS
24/08/2010 - Cobrança de ISS ocorre no local onde o serviço foi prestado
24/08/2010 - Informativo nº 595 do STF:Serventia Extrajudicial: Aposentadoria Compulsória e Novo Titular Concursado - 2
24/08/2010 - Clipping - Jornal Folha de São Paulo - Entrevista Gilson Dipp - "Magistratura não tem uma blindagem contra corrupção"
24/08/2010 - Jurisprudência: ISS. Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais.
24/08/2010 - Informativo nº 595 do STF: Serventia Extrajudicial: Aposentadoria Compulsória e Novo Titular Concursado - 1
24/08/2010 - Destituição poder familiar - Requisitos - Art. 1.638 CC - Adoção - Requisitos - Art. 43 - ECA vantagens para o adotando
24/08/2010 - Lei da paternidade presumida reforça súmula do STJ
24/08/2010 - Projeto no Mato Grosso garante reconhecimento espontâneo de paternidade
24/08/2010 - Após morte de companheira, Justiça determina pagamento de pensão a mulher
24/08/2010 - União entre pessoas do mesmo sexo volta a ser tema de debate em recurso no STJ
24/08/2010 - STJ dá passo para reconhecer união homoafetiva
24/08/2010 - Cartórios...
23/08/2010 - Sindiregis envia comunicado sobre projetos do Governo Federal relacionados ao Registro Civil
19/08/2010 - ISSQN - Urgente! Ações em andamento - Comunicação às entidades de classe
19/08/2010 - Decisão TST - Titularidade de cartório. Sucessão. Ilegitimidade de parte do titular anterior
19/08/2010 - Clipping - Divórcio direto causa dúvidas - Jornal Gazeta do Povo
19/08/2010 - Estrangeiros gays podem se casar em Portugal
19/08/2010 - Casal de mulheres poderá integrar lista de adoção
19/08/2010 - TJPE regulamenta remuneração de interinos dos cartórios vagos do Estado
19/08/2010 - Artigo - EC não revoga prazos legais para separação - Por Fernando Henrique Pinto
18/08/2010 - Corte Especial homologa adoção com base em tese de abandono do pai
16/08/2010 - Eleições criam novo conflito entre CNJ e cartórios
14/08/2010 - Portas fechadas para o público no dia dedicado aos magistrados
14/08/2010 - Recomendação nº 13/CGJ/2010 - Documentos judiciais com referência a assinatura digital devem ser objeto de confirmação no Juízo de origem
14/08/2010 -
MG
- Jurisprudência mineira - Apelação cível - Retificação - Registro de nascimento - Transexual - Alteração de nome
13/08/2010 - Jurisprudência do STJ - Competência - Reconhecimento - União estável
13/08/2010 - Jurisprudência do STJ - Dano moral - Registro - Alienação - Imóvel
13/08/2010 - Jurisprudência do STJ - Guarda - Menor - Pai e mãe - Ação dúplice
13/08/2010 - Jurisprudência do STJ - Sociedade de fato - Esforço comum
13/08/2010 - Jurisprudência do STJ - Sec - Adoção - Situação consolidada
13/08/2010 - Estado não é responsável por dívida trabalhista de cartório
13/08/2010 - Notários não podem receber, simultaneamente, proventos do estado e emolumentos de cartório
13/08/2010 - Notários e oficiais de registro que facilitarem tráfico de menores podem ter pena aumentada
13/08/2010 - Califórnia permitirá casamento homossexual
13/08/2010 -
PB
- Defensoria Pública faz orientações jurídicas para quem quer tirar registros de nascimento na zona rural
13/08/2010 -
PE
- Programa Minha Certidão chega ao Barão de Lucena
13/08/2010 -
MS
- CNJ e TJ desenvolverão projeto-piloto de cidadania em MS
13/08/2010 -
PE
- Listagem com cartórios vagos sai em 15 dias
13/08/2010 -
AL
- Concurso deve abrir vagas para cargo de titular em mais de 150 cartórios de Alagoas
13/08/2010 - Com a guarda compartilhada, quem sai ganhando são os filhos
13/08/2010 -
MT
- Desentendimento entre cartório e prefeitura adia casamento comunitário
11/08/2010 - Corregedoria do CNJ lança projeto para ampliar reconhecimento de paternidade
11/08/2010 - Identidade com chip começará a ser emitida ainda neste ano
11/08/2010 - Cartórios poderão entregar lista de óbitos ao INSS pela internet
10/08/2010 - Juíza de Goiás reconhece união homoafetiva de casal
10/08/2010 - Corregedoria do CNJ lança projeto para ampliar reconhecimento de paternidade
10/08/2010 - Sinoreg-SP e Anoreg-BR interpõe Mandado de Segurança no STF contra decisão do CNJ
10/08/2010 - Clipping - Juízes terão de achar 4,85 milhões de pais não declarados em cartório - Jornal O Globo
09/08/2010 - Clipping - Fraudadores de CNH são presos em Itapevi com carimbos de cartório - Jornal Folha de São Paulo
09/08/2010 - Clipping - Cai exigência por crianças brancas na hora da adoção - Jornal Folha de São Paulo
09/08/2010 - Falta de consenso adia decisão sobre regime de bens em casamento de maiores de 60 anos
09/08/2010 - Juíza de Goiás reconhece união homoafetiva de casal
09/08/2010 - Proposta quer aplicar o Código de Defesa do Consumidor aos serviços dos cartórios de notas e de registro de títulos
06/08/2010 - PL nº 4.801/2010 - Estabelece política e normas para instalação de postos de atendimento de registro civil em maternidades e hospitais públicos
06/08/2010 - Senado aprova projeto que prevê admissão tácita de paternidade
06/08/2010 - Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil
06/08/2010 - Documentos falsos na venda de lotes
06/08/2010 -
PE
- Operação Reconstrução devolve cidadania a vítimas das chuvas
06/08/2010 - Nome e erro na certidão impedem homem de se casar em Minas Gerais
05/08/2010 - PL nº 4.801/2010 - Estabelece política e normas para instalação de postos de atendimento de registro civil em maternidades e hospitais públicos
04/08/2010 - Reorganização dos cartórios é aprovada pelo TJPE
04/08/2010 - Ministra Eliana Calmon é eleita para a Corregedoria Nacional de Justiça
04/08/2010 - Clipping – TV Brasil - Lei do divórcio provoca corrida aos cartórios
04/08/2010 - Lei de Adoção traz mudanças em processo
04/08/2010 - Em um ano de existência, lei de adoção contribuiu para atualização do cadastro do CNJ
04/08/2010 - Cartórios | O Tempo | Economia | MG
03/08/2010 - Entre o carimbo e a certificação digital
03/08/2010 - Clipping - Direito de Família - Questionamento de paternidade - Jornal Estado de Minas
03/08/2010 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Data da reunião pública relativa a prova de títulos
03/08/2010 - Concurso Acre - TJ convoca aprovados para nova opção de escolha de serventias
03/08/2010 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o dia 27
03/08/2010 - Nova edição do manual relativo a viagem de menores
02/08/2010 - EC 66/10 - e agora?
02/08/2010 - Clipping - Juiz de paz escolhido nas urnas
02/08/2010 - Herdeiro indigno poderá perder automaticamente direito a bens
02/08/2010 - Censo começa hoje e conta casais gays pela primeira vez
02/08/2010 - Famílias fora do armário
02/08/2010 - Titulares de cartório contestam ato de corregedor
02/08/2010 - CNJ só recebe petições em formato digital
02/08/2010 - TSE proíbe cartórios de fazer doações a políticos
30/07/2010 - Clipping: Recusa de cartório em emitir certidão leva família a acionar Justiça pelo direito da menina à assistência médica
30/07/2010 - Congresso notarial trata de casamento de transexual
30/07/2010 - Tribunal reconhece união homoafetiva e decreta dissolução a pedido das partes
30/07/2010 - Casal consegue registrar criança de barriga de aluguel
30/07/2010 - CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos
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29/07/2010 - Clipping - Pai luta para registrar a filha com o nome de Amora - Jornal Hoje em Dia
29/07/2010 - São José da Safira dá adeus à cidade fantasma
28/07/2010 - Saiba o que fazer com documentos em caso de morte de um parente
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28/07/2010 - Nova lei facilita divórcio de 1.248 casais no Pará
28/07/2010 - Informações prestadas por cartórios auxiliam no combate à sonegação fiscal
28/07/2010 - Artigo - Lei do divórcio precisa acabar com entraves legais - Por Luiz Felipe Brasil Santos
28/07/2010 -
SE
- Clínicas realizam exame de DNA para Projeto Paternidade Responsável no Estado de Sergipe
28/07/2010 - Prazo para contestar regras de concurso, em mandado de segurança, é de 120 dias da data da publicação do edital
28/07/2010 - Projeto facilita uso de sobrenome por parceiros de união estável
28/07/2010 - Direitos Humanos já emitiu 12 mil documentos nos municípios destruídos pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco
28/07/2010 - TJCE - Justiça da Comarca de Redenção já aplica nova Lei do Divórcio
28/07/2010 - Padrasto pode adotar filha de sua esposa
28/07/2010 - Transexual pode alterar sexo no registro civil
28/07/2010 - Casais tem liberdade legal para ter uma nova relação
28/07/2010 - Oito pedidos em nove dias de nova lei
27/07/2010 - Clipping - Argentina recebeu 'mais de 200 consultas' de estrangeiros gays que querem se casar - Jornal O Estado de S. Paulo
27/07/2010 - TJPE autoriza antecipação do FERC para cartórios atingidos pelas chuvas
27/07/2010 - Clipping - Casal gay chileno será o 1º a se casar no país - Jornal O Estado de S. Paulo
27/07/2010 - Juíza garante adoção de menor por casal fora de lista
21/07/2010 - Artigo - Emenda do divórcio: cedo para comemorar - Por Luiz Felipe Brasil Santos
21/07/2010 - Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda
21/07/2010 - Mutirão busca forma de empregar divórcio direto
21/07/2010 - Titulares de cartórios catarinenses afastadas pedem para voltar aos cargos
21/07/2010 - Clipping - Cartórios vão seguir o CNJ
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20/07/2010 - Clipping - Editorial - Casamento gay - Jornal Folha de São Paulo
20/07/2010 - Artigo - A Emenda Constitucional nº 66/2010: Semelhanças, Diferenças e Inutilidades entre Separação e Divórcio e o Direito Intertemporal - Por Rodrigo da Cunha Pereira
20/07/2010 -
RJ
- TJRJ promove Campanha de Registro de Nascimento Tardio em Itaboraí
20/07/2010 - Governo Federal publica Decreto 7.231 que dispõe sobre registros públicos
20/07/2010 - Diário Oficial da União publica a Emenda Constitucional n° 66
20/07/2010 - Acórdão do TJ-SC fixa os elementos necessários para reconhecimento de união estável
20/07/2010 - Para promotor, divórcio direto agilizará processos na Vara de Família
20/07/2010 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - TJMG designa servidores para auxiliar a Comissão Examinadora do certame
20/07/2010 - Divórcios da nova lei poderão ser anulados
20/07/2010 - Levanatamento do CNJ: Em 2006, cartórios faturaram R$ 4 bilhões
19/07/2010 - Instruções do Recivil sobre as decisões do CNJ relativas a condição de provimento dos serviços extrajudiciais
19/07/2010 - Nota de esclarecimento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
19/07/2010 - Divórcio direto já é realizado no interior de Goiás
19/07/2010 - Nova Lei do Divórcio não protege a família
19/07/2010 - Nova Lei do Divórcio acaba com a separação judicial
19/07/2010 - Certificado Digital já é emitido nos cartórios
19/07/2010 - FERJ prevê aumento de 60% na arrecadação
19/07/2010 - Informe Notarial - Colaboradores
19/07/2010 - Clipping: Nossa instituição busca o cumprimento da lei
19/07/2010 - Clipping: Moralização dos cartórios
16/07/2010 - Emenda Constitucional 66 - Divórcio - Orientações do Depto. de Notas da SERJUS-ANOREG/MG
16/07/2010 - Clipping - Casal de SP se divorcia em apenas 50 minutos
16/07/2010 - Iniciativa da Corregedoria do CNJ beneficia brasileiros que vivem no exterior
16/07/2010 - Finanças aprova proposta que submete cartórios ao Código do Consumidor
16/07/2010 - Ministro suspende decisão do CNJ que invalidou julgados do TJ-MA sobre cartórios
16/07/2010 - Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre 'identidade de gênero' e 'opção sexual'
16/07/2010 - Projeto permite mudança no primeiro nome de transexual no registro civil
16/07/2010 -
GO
- Lei do Divórcio colocada em prática na 2ª Vara de Família de Goiânia
16/07/2010 - Iniciativa da Corregedoria do CNJ beneficia brasileiros que vivem no exterior
16/07/2010 - TJRJ promove Campanha de Registro de Nascimento Tardio em Itaboraí
15/07/2010 -
MG
- TJ discute aspectos da lei de adoção
15/07/2010 - Acordo de separação - Imóvel para uso da ex-esposa - Eventual venda - Pagamento ao cônjuge - Sucessão - Transferência de domínio e alteração do uso - Pagamento devido
15/07/2010 - Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay
14/07/2010 - PEC do Divórcio vai reduzir número de processos e gastos com advogados, diz Demóstenes Torres
14/07/2010 - Projeto altera o Código Civil para garantir aos companheiros sobreviventes o direito de moradia
14/07/2010 - Os elementos para reconhecimento de união estável
14/07/2010 - CNJ registrará indígenas de Campo Grande
14/07/2010 - Clipping: Para cartorários, decisão do CNJ é caça às bruxas
14/07/2010 - Clipping: Divórcio imediato vale a partir de hoje
14/07/2010 - Clipping: Edital sai até setembro
14/07/2010 - Anoreg Brasil publica Nota Técnica sobre decisão do CNJ
14/07/2010 - Clipping: Governo publica no Diário Oficial a mudança na lei do divórcio
14/07/2010 - Clipping: Governo publica no Diário Oficial a mudança na lei do divórcio
14/07/2010 - CNJ registrará indígenas de Campo Grande
14/07/2010 -
MG
- Departamento Jurídico do Recivil se pronuncia a respeito da decisão do CNJ
13/07/2010 - Direito de solteira: Atriz deve voltar a receber benefício previdenciário
13/07/2010 - Para Demostenes, PEC do Divórcio extingue processos de separação judicial em exame
13/07/2010 -
MG
- Clipping - Mutirão regulariza registro inválido
13/07/2010 - Divórcio será imediato com promulgação de emenda à Constituição hoje
13/07/2010 - Falta de comprovação de união estável leva Tribunal a negar direito à pensão por morte
13/07/2010 - Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores
13/07/2010 - Cartórios: CNJ declara vagos 5.561 cargos
13/07/2010 - Mais de cinco mil cartórios do país estão irregulares
13/07/2010 - Clipping:Fim da farra nos cartórios
13/07/2010 - Mais de 1/3 dos cartórios está irregular
13/07/2010 - Conselho Nacional de Justiça publica resposta às impugnações da Resolução nº 80 - DJE
13/07/2010 - Corregedoria do CNJ determina que 5.561cartórios sejam submetidos a concurso público
12/07/2010 - A rubrica significa que a pessoa leu tudo'
12/07/2010 - Anoreg-Al registra em fotos tragédia que se abateu sobre municípios com enchentes
12/07/2010 - TJMG - Herança total é direito de companheira
12/07/2010 - Clipping - Adotiva sem registro recebe direito de ser reconhecida
12/07/2010 - Clipping - Cartório emitirá certificação
12/07/2010 - PF descobre saques fraudulentos de precatórios
09/07/2010 -
MT
- Projeto Pequeno Cidadão quer garantir registro de nascimento completo a menores no Mato Grosso
09/07/2010 - Clipping - Lobby da igreja tentou barrar PEC do divórcio
09/07/2010 - PEC do Divórcio e PEC da Juventude serão promulgadas pelo Congresso na próxima terça-feira
09/07/2010 - Clipping: Senado aprova PEC do Divórcio que extingue tempo para se casar novamente
09/07/2010 - PEC do divórcio extingue separação litigiosa
08/07/2010 - Em segundo turno, Senado aprova PEC do Divórcio
08/07/2010 - A trajetória do divórcio no Brasil: A consolidação do Estado Democrático de Direito
08/07/2010 - Divórcio poderá ser pedido sem separação prévia
08/07/2010 - O divórcio-relâmpago gera insegurança à família
08/07/2010 - A importância do reconhecimento à união homoafetiva
08/07/2010 -
PR
- Projeto Eficiência aprimora serviço cartorial em Curitiba
07/07/2010 - Clipping - UOL Notícias - Cartórios já podem emitir certificados digitais em SP
07/07/2010 - Aprovada proposta que facilita alteração do nome dos pais no registro
07/07/2010 - Pesquisa americana indica que divórcio pode ser contagioso
07/07/2010 - Jurisprudência do STJ - Bem de Família - Indivisão - Impenhorabilidade
07/07/2010 - Fronteiras da privacidade e do controle na internet
07/07/2010 - Anoreg-BR pede ajuda para os cartórios vítimas das enchentes do Nordeste
07/07/2010 - CNJ analisa situação de cartórios em Rondônia
07/07/2010 - CGJ/Rondônia publica comunicado sobre selos de fiscalização inutilizados
07/07/2010 - Pais perdem a guarda dos cinco filhos por agressividade e alcoolismo
07/07/2010 - CCJ vota projetos que alteram regras relativas ao casamento
07/07/2010 - Concedida liminar de adoção por casal homossexual no litoral de SC
07/07/2010 - Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados
07/07/2010 - Comissão rejeita nova norma para registros de nascimento
06/07/2010 - Bem não pode ser usado para pagar dívida de herdeiro
06/07/2010 - Clipping: Tempo Presente
06/07/2010 -
AC
- Privatização dos cartórios
06/07/2010 - Saiba como tirar certidão de nascimento e outros documentos
05/07/2010 - Artigo:Nasce um novo direito
05/07/2010 - Após 15 dias, cidades alagadas em PE e AL ainda enfrentam problemas
05/07/2010 - Clipping: CHUVAS EM PERNAMBUCO E ALAGOAS
05/07/2010 - Anoreg -Pr encaminha resposta à notícia veiculada em nosso site sobre a Audiência Pública do Estado
05/07/2010 - CCJ vota projetos que alteram regras relativas ao casamento
05/07/2010 - As histórias que a água levou
05/07/2010 - Vannuchi diz que sub-registro reflete descaso com cidadania de doentes mentais
05/07/2010 - CNJ não conhece de impugnação contra o concurso para cartórios de Goiás em razão da judicialização da matéria
05/07/2010 - Alienação Parental recebe parecer pela aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado
05/07/2010 - Aceitar herança e se arrepender gera tributo
02/07/2010 - Relação de cartórios prejudicados pelas enchentes no Estado de Alagoas e prejuízos já avaliados por seus titulares
02/07/2010 - CNJ anula concurso para cartório do Estado do Rio de Janeiro
02/07/2010 - CNJ anula concurso para cartório do Estado do Rio de Janeiro
02/07/2010 - CNJ determina à Corregedoria de Justiça de São Paulo que recomende aos cartórios do Estado para não exigirem que as cópias a serem autenticadas sejam extraídas na serventia
02/07/2010 - CNJ julga improcedentes cinco pedidos instaurados contra o TJMG em razão da falta de registrador na banca de concurso para cartórios do estado
02/07/2010 - CNJ nega provimento a impugnações que questionaram o edital do concurso para cartórios de Minas Gerais
02/07/2010 - CNJ julga improcedentes mais duas impugnações contra o concurso para cartórios de Minas Gerais
02/07/2010 - CNJ nega provimento a recurso de terceiro interessado que pretendia sua designação para responder interinamente por cartório do Espírito Santo
02/07/2010 - Herdeira pode fazer procedimentos de inventário
02/07/2010 - Saiba quando é preciso pedir autorização de viagem
02/07/2010 - Mãe é responsabilizada por ofensas do filho na web
01/07/2010 -
RS
- ARPEN-RS tem nova Diretoria para gestão 2010/2012 eleita por aclamação
01/07/2010 - Metade dos brasileiros é contra a adoção de crianças por homossexuais
01/07/2010 - Carteira de identidade terá novo modelo contra fraude
01/07/2010 - Enchentes: falta de identificação pode fazer com que desabrigados não votem nas eleições
01/07/2010 - Herdeira pode fazer procedimentos de inventário
01/07/2010 - Presidente Lula indica dois ministros para o STJ
01/07/2010 - Aprovada exigência de linguagem acessível em sentença judicial
01/07/2010 - Lula nomeia Eunice Carvalhido para chefiar o MP
01/07/2010 - TJES - Confraternização em abrigo marca encerramento de curso para pessoas que desejam adotar
01/07/2010 -
MS
- TJMS - Cadastro Nacional de Adoção começa a surtir efeitos
30/06/2010 - CGJ/São Paulo e CGJ/Goiás publicam avisos de interesse dos notários e registradoress
30/06/2010 - Relação homoafetiva pode ser equiparada à união estável
30/06/2010 - Clipping Conjur - Testamento não é para ricos, até quem possui poucos bens deve fazer um
29/06/2010 - O cartório colorido
29/06/2010 - Sem papel passado
29/06/2010 - Exigências fortalecem união informal de casais
29/06/2010 - Crime tem registro em certidão de nascimento
29/06/2010 - Varas de Família ou de "ex-família"
29/06/2010 -
MG
- Um mutirão pela cidadania
29/06/2010 - Instituição preservada
29/06/2010 - Informativo nº 591 do STF – (AR: Filho Adotivo e Direito de Suceder antes da CF/88 – 2).
29/06/2010 - Evolução dos cartórios brasileiros é tema de apresentação durante Seminário na Europa
29/06/2010 - IDEAL: Documento Eletrônico e Certificação Digital nos Serviços Notarial e de Registro
29/06/2010 -
PR
- Divulgada relação de cartórios vagos
29/06/2010 - Deficiente visuais poderão ter atendimento facilitado nos cartórios
29/06/2010 - Com cartórios destruídos, alagoanos terão de provar quem são
29/06/2010 - Liminar garante licença a servidor baseada na lei de adoção
29/06/2010 - A partir de 1º de agosto o CNJ só receberá documentos por meio eletrônico
25/06/2010 - Expressão Nacional debate projetos sobre direitos homossexuais
25/06/2010 - Comissão aprova novas regras para documentos de identidade
25/06/2010 - Copa do Mundo - Horário de funcionamento Arpen-Brasil no dia 28
24/06/2010 - Homem que mudou de sexo consegue se aposentar com idade mínima para mulheres
24/06/2010 - STF decide que para propor ação rescisória advogado precisa de nova procuração
24/06/2010 - STF renova convênio de certificação digital com a Caixa Econômica Federal
23/06/2010 - Registro Civil de Nascimento é o foco do livro “Olhares Cruzados”, lançado nesta 3ª feira (22) em Recife (PE)
23/06/2010 - Separação de bens é obrigatória depois dos 60 anos
23/06/2010 - Chuva leva Alagoas a parar escola, judiciário e obras públicas
23/06/2010 -
PE
- Cartórios de Pernambuco e Alagoas perdem tudo por causa das chuvas
23/06/2010 - TJ AL: Associação confirma suspensão de serviços cartoriais em cinco cidades
23/06/2010 - Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal
22/06/2010 - CNJ publica decisões das impugnações das serventias consideradas providas
22/06/2010 - Jurisprudência do STJ - Ação - Alimentos - Avós
22/06/2010 - Jurisprudência do STJ - Alimentos Provisórios - Termo a quo
22/06/2010 - Jurisprudência: Separação. Corpos. Efeitos. Sucessão.
21/06/2010 -
SE
- TJSE - Juiz reconhece união estável homoafetiva
21/06/2010 -
MG
- TJMS - Normas regulamentam processo digital nas Varas de Família
21/06/2010 -
MG
- Reunião do dia 14/06/10 - TRF deve decidir sobre aposentadoria do extrajudicial
21/06/2010 -
AL
- Confirmada suspensão de serviços cartoriais em cinco municípios de Alagoas
21/06/2010 - Conselho lança Projeto Eficiência para qualificar serviço cartorial
21/06/2010 - Justiça reconhece união homoafetiva na PM paulista
21/06/2010 - Livro aponta casos de união homossexual e decisões
21/06/2010 - Artigo: A discussão acerca do estado civil do companheiro
21/06/2010 - Aprovado Estatuto da Igualdade, Serys quer convencer Senado a votar cotas raciais
21/06/2010 - O caminho errado da adoção
21/06/2010 - ''Causa desconhecida'' vira epidemia e mata mais brasileiros que a diabete
21/06/2010 -
MG
- Comunicado - Projeto de Lei quer reduzir emolumentos e transferir competência ao CNJ para fixar tabelas
18/06/2010 - Gay pode incluir companheiro em plano de saúde
18/06/2010 - Os cartórios extra judiciais também mudam horário durante os jogos da Copa
18/06/2010 - Procura pelo divórcio consensual no extrajudicial ainda é baixa
18/06/2010 - Casal consegue na Justiça direito de fazer aborto de feto anencéfalo
17/06/2010 - Concedido pensionamento por morte à mulher que não mais convivia com o companheiro
17/06/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.042 possibilita parceria com notários e registradores para emissão do CPF
17/06/2010 - TJ-MT - Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha
17/06/2010 - Supremo analisará ação que discute direito de herança para filho adotivo
17/06/2010 - Artigo - Histórias de registro civil tardio - Por Alda Pinto Menine
17/06/2010 - Casal luta para provar que união de 17 anos não é fraude
17/06/2010 - CNJ participa de debate sobre adoção internacional de crianças na Holanda
17/06/2010 - Registradores Civis do Estado de Alagoas obtém aumento no pagamento de renda mínima
16/06/2010 -
TO
- TJ-TO irá agilizar convênio para a implantação de postos cartorários em hospitais do Estado
16/06/2010 - Adams assina acordo de cooperação com CNJ para modernização de cartórios da Amazônia Legal
16/06/2010 - Clipping - Diário Oficial do Estado de São Paulo - Paulistas casam-se cada vez mais velhos, diz estudo da Fundação Seade
16/06/2010 - Jurisprudência do STJ - Adoção - Padrasto
16/06/2010 - Portaria nº 35 - CNJ - Prorrogado prazo para análise das impugnações da lista de vacância
16/06/2010 - CNJ pode estabelecer preços
16/06/2010 - Acusado de falsificar documentos é preso em operação federal
16/06/2010 - Conselho de Justiça poderá ser autorizado a controlar preços cobrados pelos cartórios
16/06/2010 - Cartório do RN se recusa a batizar menina com o nome de Jabulani
16/06/2010 - Arpen-SP participa de debate sobre a integração entre registro civil e RIC
14/06/2010 - TJ TO irá agilizar convênio para a implantação de postos cartorários em hospitais do Estado
14/06/2010 - Noivos dizem "sim" à distância pela Internet
14/06/2010 - Seminário Internacional dos Registos e do Notariado CPLP e Espanha
14/06/2010 - Anoreg Brasil publica carta aberta aos associados sobre as eleições 2010
14/06/2010 - Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ
14/06/2010 - Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial
14/06/2010 - Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável
10/06/2010 - Mudanças no Código de Processo Civil são aprovadas pela CCJ
10/06/2010 -
SC
- Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável
10/06/2010 - UE aprova regras que atingirão só 14 Estados
10/06/2010 -
SP
- XV Simpósio de Direito Notarial
10/06/2010 - Câmara rejeita criação de fundo para custear registro civil
10/06/2010 -
TO
- Convênio possibilitará implantação de postos cartorários em hospitais
10/06/2010 -
SP
- Casamentos batem recorde em 2008 no Estado de SP; aumento foi de 21%
10/06/2010 - Cartórios reduzem valor do ISS na Justiça
09/06/2010 - Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil é aprovado
09/06/2010 -
MG
- Recivil participa de projeto social em parceria com a Rede Globo Minas
09/06/2010 -
SC
- Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor
09/06/2010 -
BA
- População continua indignada e pendências vão se acumulando
09/06/2010 - Jurisprudência do STJ - Adoção - Setença - Natureza jurídica
09/06/2010 - Jurisprudência do STJ - Alimentos - Execução - Acordo extrajudicial
09/06/2010 -
PE
- Programa “Minha Certidão” é lançado oficialmente em Recife
09/06/2010 -
MA
- Suspensa decisão do CNJ que anulou decisão sobre titularidade do Cartório de Balsas (MA)
09/06/2010 -
MS
- Serventias extrajudiciais do Mato Grosso do Sul poderão lavrar escritura de união homoafetiva
08/06/2010 - Justiça orienta pais sobre mudanças em lei e fortalece importância da família na ressocialização de jovens
08/06/2010 - STJ não reconhece duplicidade de união estável
07/06/2010 - Adotado por fazendeiro 44 anos atrás, capinador luta para descobrir o nome dos pais verdadeiros
07/06/2010 - Brasileiros poderão fazer separação e divórcio consensuais no exterior
07/06/2010 - Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de declarações e demonstrativos com certificado digital
07/06/2010 - Casal de lésbicas celebra primeiro casamento gay de Portugal
07/06/2010 - Mudança de nome em RG de transexual fica em sigilo
07/06/2010 - Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Direitos na relação entre pessoas do mesmo sexo - Jornal Estado de Minas
07/06/2010 - Habilitação para casamento poderá ser solicitada pela internet
07/06/2010 - Transexual pode manter mudança de sexo em sigilo
07/06/2010 - Mulher descobre em cartório que está morta há 30 anos
04/06/2010 - Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de declarações e demonstrativos com certificado digital
04/06/2010 - Brasileiros poderão fazer separação e divórcio consensuais no exterior
02/06/2010 - Descumprir acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão
02/06/2010 - Companheiro em união estável poderá ter mais direito sobre herança
02/06/2010 - Artigo - Regularização da união homoafetiva. Por Lucio Correa Cassilla
02/06/2010 - Para o STJ, afeto e vida em família garantem os direitos dos filhos adotados "à brasileira
02/06/2010 - Projeto promete inovar casamentos
02/06/2010 - Jurisprudência do STJ - Alimentos - Execução - Acordo extrajudicial
02/06/2010 - Jurisprudência do STJ - Adoção - Setença - Natureza jurídica
02/06/2010 - Em 2008, melhora a cobertura dos registros de nascimentos no país
02/06/2010 - IBGE detalha dados de certidão de nascimento por Estado
01/06/2010 - Clipping: Trinta casais regularizam situação
01/06/2010 - Casamento- Esclarecimento sobre redução de burocracia
01/06/2010 - Clipping - Até que o consulado os separe - Correio Braziliense
01/06/2010 - Clipping - Sem alívio - Revista Isto É
01/06/2010 - Direito ao nome - Prazo prescricional para contestar registro de paternidade é de quatro anos, a contar da data do registro da criança no cartório - Leia Acórdão
01/06/2010 - Jurisprudência do STJ - Família - Uniões estáveis simultâneas - Pensão
01/06/2010 - Concubina não preenche requisito necessário para receber previdência social
01/06/2010 - Lei de Adoção: Vara da Infância da Comarca de Macapá ressalta mudanças
01/06/2010 - Exames de DNA mais ágeis com projeto Paternidade Legal
01/06/2010 - STJ reconhece maternidade socioafetiva
01/06/2010 - Servidores e magistrados do Pará farão cursos de aperfeiçoamento na área cartorária
31/05/2010 - Seguridade aprova Declaração de Nascido Vivo para todos os recém-nascidos
31/05/2010 - Juíza de SC critica omissão da lei e defende adoção por casais homoafetivos
31/05/2010 - Negada indenização a filho por suposto abandono afetivo do pai
31/05/2010 - Peluso e Mendes divergem sobre gastos do CNJ
31/05/2010 - Direito ao nome
31/05/2010 - Projeto cria registro de gravidez para coibir abortos
27/05/2010 - Advogado suspeito de falsificar procurações é alvo de mais denúncias
27/05/2010 - Negada liminar a serventuário não concursado exonerado por determinação do CNJ
27/05/2010 - Mulher pode ter filho de marido morto
27/05/2010 - Segurada adotante poderá ter direito a 120 dias de salário-maternidade
27/05/2010 - STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira
27/05/2010 - Tabelião hamburguense preside entidade internacional de notários
27/05/2010 - Seguridade aprova licença-paternidade de 15 dias
26/05/2010 - Responsabilidade civil do registrador – prescrição.
26/05/2010 - Opinião - Programa Minha Terra e a redução de emolumentos
26/05/2010 - XXXI Encontro Descentralizado da Anoreg será em Aracaju-SE
26/05/2010 - "Cartório com Você" transmite nesta semana Evaldo Feitosa comentando sobre Escrituras Públicas
26/05/2010 - Depois de diminuir a falta de registro civil, Brasil quer universalizar certidão de nascimento
26/05/2010 - Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio
26/05/2010 -
RO
- TJ de Rondônia reconhece a união homoafetiva e estipula pensão
26/05/2010 -
SP
- CNB-SP abre inscrições para curso de Grafotécnica em São José do Rio Preto
26/05/2010 -
SP
- CNB-SP abre inscrições para o curso de Excelência no Atendimento em Araçatuba
26/05/2010 - A desistência do sobrenome da ex-mulher
26/05/2010 -
MS
- Encontro Estadual de Campo Grande
26/05/2010 - Deputado aponta avanços da Lei Nacional de Adoção
26/05/2010 - Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça
25/05/2010 - Curso no TJSP prepara para adotar
25/05/2010 - Lei da Adoção faz um ano, mas burocracia ainda é obstáculo
24/05/2010 - Anoreg promove Congresso Estadual de Direito Notarial e de Registro
24/05/2010 - Caçada a certidões fantasmas em Imperatriz e SL
24/05/2010 - Clipping: Gays precisam de documento em cartório para incluir companheiro no plano de saúde
24/05/2010 -
PE
- Nordeste e Amazônia são prioridade na campanha pela certidão
24/05/2010 - Clipping: Secretaria de Direitos Humanos e Governo do Estado lançam campanha nacional pelo registro civil na segunda-feira
24/05/2010 -
PA
- Clipping: Inscrições para casamento comunitário abertas
24/05/2010 -
SP
- Clipping - Diário de São Paulo - Número de testamentos bate recorde em São Paulo
24/05/2010 - Instituto de Identificação de Pernambuco lança proposta para mudar Certidão de Nascimento
24/05/2010 - CNJ no Ar destaca modernização dos cartórios da Amazônia Legal
24/05/2010 - Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça
21/05/2010 - Espólio pode propor ação de indenização por dano moral
21/05/2010 - Ministro Celso de Mello reafirma que competência do CNJ não compreende revisão de atos jurisdicionais
21/05/2010 -
SC
- Ex-nora e netos devem desocupar imóvel de avós após separação de filho
21/05/2010 -
SP
- Baixada Santista realiza 2ª edição do curso de Autenticação de Documentos
21/05/2010 -
SP
- Cartório Itinerante da Arpen-SP atende população vítima de incêndio na cidade de Santos
21/05/2010 -
MG
- Curso de Qualificação promovido pelo Recivil chega a Paracatu
21/05/2010 -
SP
- Duzentos casais dirão o 'sim' no próximo domingo
21/05/2010 -
SP
- 391 casais de Osasco dizem sim em Casamento Comunitário
21/05/2010 -
MA
- Bela Vista emite mais de 50 registros de nascimento
21/05/2010 - ITB lança proposta para mudar Certidão de Nascimento
20/05/2010 -
MG
- Entidades de Classe e CGJ lançam Compêndio de Leis e Atos Administrativos
20/05/2010 -
RS
- TJRS - Tabelião deverá indenizar por descumprir determinação judicial
20/05/2010 - Juíza ressalta importância da adoção tardia
20/05/2010 - Marido que não comprova dependência econômica não tem direito à pensão por morte
20/05/2010 - Comissão aprova regras para serviços de certificação digital
20/05/2010 - Comissão de Seguridade aprova Estatuto do Nascituro
20/05/2010 - CNJ prorroga prazo para análise da Resolução 80
20/05/2010 - Seminário de temas notariais e de registro debaterá Registro Civil Eletrônico
20/05/2010 - Justiça autoriza transexual a mudar nome e sexo no registro civil
20/05/2010 - Agravo de instrumento - Recolhimento de ISSQN - Serviços cartorários - Alíquota fixa
20/05/2010 - Gratuidade para anotação de nome paterno em registros após reconhecimento de paternidade
20/05/2010 - Benefício de pensão especial só pode ser pago em caso de união estável
20/05/2010 - Não se pode conhecer de pedidos de revisão disciplinar em que figuram como partes tabeliães e registradores
20/05/2010 - Não é permitida a remoção de notários e registradores entre serventias extrajudiciais de estados diferentes
19/05/2010 - Clipping - Travestis poderão usar 'nome social' em órgãos públicos - Jornal Folha de S. Paulo
19/05/2010 -
RJ
- Defensoria Pública do RJ lança campanha de orientação dos direitos dos cidadãos
19/05/2010 - Novo presidente do CNJ aperta cerco à questão notarial no Espírito Santo
18/05/2010 - Lei cria regras evitar constrangimento de homônimos
18/05/2010 - Cartórios da Amazônia vão ser modernizados
18/05/2010 - Erro no registro lavrado por antigo titular – Ação de responsabilidade civil – Sentença
18/05/2010 - Câmara realiza seminário para debater direitos humanos dos homossexuais
18/05/2010 - Ex quer mudar nome do filho de Durval
18/05/2010 -
AL
- ANOREG-AL FARÁ EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL NOS DIAS 26 e 27 deste MÊS
18/05/2010 -
PE
- Corregedor discute projeto de reorganização de cartórios
18/05/2010 - Reuniao da Anoreg-BR sobre eleições sera dia 19 de maio
18/05/2010 - Avó e tio têm direito à guarda compartilhada
18/05/2010 - Projetos em análise na Câmara podem dividir o País em 40 estados
18/05/2010 - PE - Vara da Infância e Juventude de Paulista promove curso de incentivo à adoção consciente
18/05/2010 - Emancipação civil de garota gera polêmica
17/05/2010 - Jurisprudência do STJ - Extinção - Punibilidade - Certidão falsa - Óbito
17/05/2010 - Governo anuncia hoje a criação do Dia de Combate à Homofobia
17/05/2010 - Decreto 7.177 - Altera anexo do decreto que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos
17/05/2010 - Comissão adia análise do Estatuto do Nascituro
17/05/2010 - Doação universal - Bens - Separação
17/05/2010 - PL nº 5.022/09 - Parecer e Projeto Substitutivo reiterando a fé pública da Declaração de Nascido Vivo - DNV
17/05/2010 - Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai
17/05/2010 - Interessados em adoção fazem curso preparatório
17/05/2010 -
SP
- Até 2012, mais de 50 integrantes se aposentarão
17/05/2010 -
PA
- Clipping: Divórcios crescem em relação às separações
17/05/2010 -
AL
- Mutirões mobilizam população em três pontos da cidade
17/05/2010 - Campanha do sub-registro passou por Igarapé do Meio esta semana
17/05/2010 - População idosa cresce, gera renda e recebe mais atenção das Prefeituras
17/05/2010 -
GO
- Clipping: Casamentos duram menos em Goiás
17/05/2010 -
RJ
- Justiça Itinerante atende mais de 10 mil TJ-RJ
17/05/2010 - Clipping: A escolha dos nomes
17/05/2010 - Clipping: Cartórios podem recusar o registro de nomes constrangedores
17/05/2010 -
BA
- Clipping: Saiba o que fazer para alterar seu nome
14/05/2010 - Atuação do CNJ será tema de simpósio em Santa Catarina
13/05/2010 - Religiosos, juristas e ongs divergem sobre direitos homoafetivos no Estatuto das Famílias
13/05/2010 - Da Agência Câmara - Advogada diz que união homoafetiva não ameaça família tradicional
13/05/2010 - Da Agência Cãmara - Pastor diz que projeto do Estatuto das Famílias destrói família natural
13/05/2010 - Da Agência Câmara - Juristas divergem sobre proposta de Estatuto das Famílias
13/05/2010 - Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres
13/05/2010 - Adiada novamente votação da PEC sobre desmembramento de municípios
13/05/2010 - Registro Civil de Nascimento é tema de debate em reunião
13/05/2010 - Clipping: INSS tem prejuízo de R$ 400 mil com golpe dos gêmeos
13/05/2010 - Clipping: Justiça itinerante realiza casamento coletivo
13/05/2010 -
RJ
- Associação divulga balanço dos óbitos provocados pela tragédia de Niterói
12/05/2010 - STJ determina retenção de créditos para garantir execução de ação de sobrepartilha
12/05/2010 -
MS
- Congresso Estadual de Direito Notarial e de Registro 2010
12/05/2010 - CCJ debaterá proposta que regulamenta a união estável
12/05/2010 - Adoção internacional - Grupo de irmãos - Comprovação do perfil e do respaldo jurídico do casal requerente para adoção - Deferimento
12/05/2010 - Cartorários contestam afastamento ditado por CNJ
12/05/2010 - IBDFAM pede direitos iguais a homossexuais
12/05/2010 - Comissão sobre regras para criar municípios pode votar parecer
12/05/2010 - CCJ vota ampliação de direitos de companheiro em herança
12/05/2010 - Artigo - Adoção por homossexuais modificará o Direito de Família no Brasil - Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral
12/05/2010 - Parecer desaprova mudança na Lei de Arbitragem
10/05/2010 - Planos de saúde terão que aceitar como dependentes parceiros do mesmo sexo
10/05/2010 - Direitos Humanos e IBGE formam parceria em prol da população em situação de rua
10/05/2010 - Concurso de Monografia em Direito Notarial e Registral distribui R$ 36 mil em prêmios
10/05/2010 - CertForum lança projeto piloto de registro civil no Rio de Janeiro
10/05/2010 - Cartórios tem obrigação de emitir registro civil a indígenas de Rondônia
10/05/2010 - Cidade do México registra 136 casamentos entre gays em dois meses
10/05/2010 - Incra cadastra brasiguaios na fronteira com o MS
10/05/2010 - PF deflagra Operação Registro no Estado do Ceará
10/05/2010 - Viúva perde direito a pensão por casar-se de novo
10/05/2010 - Artigo - Adoção por homossexuais e os novos rumos da família - Por Sylvia Mendonça do Amaral
10/05/2010 - Arquivada ação que questionava competência da Justiça trabalhista para julgar relação entre cartório e funcionária
10/05/2010 - TJ MA regulamenta ingresso e remoção de cartorários
10/05/2010 - Menores - Adoção - União homoafetiva
10/05/2010 - Livro mostra estudo sobre direito ao nome próprio
07/05/2010 - Erros evidentes em registros podem ser retificados
07/05/2010 -
RJ
- Ato normativo TJ nº 02/2010 – Regulamenta os casamentos comunitários
07/05/2010 - Clipping - Folha de S. Paulo - Novo modelo de identidade será lançado em outubro
07/05/2010 - Clipping - O Estado de S.Paulo - Foto e impressão digital serão obrigatórios no título de eleitor
07/05/2010 -
MG
- 7º ENCOR - Lançamento da 2ª edição ampliada e revisada do Compêndio de Leis dos Serviços Notariais e de Registro, em parceria com a SERJUS-ANOREG/MG e o RECIVIL
07/05/2010 - Apelação cível - Cirurgia de redesignação sexual - Mudança de prenome e sexo - Averbação à margem do Registro Civil - Necessidade - Forma de processamento da alteração registral - Omissão - Sentença integrada de ofício
06/05/2010 - Justiça autoriza pais a registrar filho com nome de Raj em MG
06/05/2010 - Justiça reconhece relação homoafetiva pela primeira vez
06/05/2010 -
SP
- Arpen-SP debate Central de Informações do Registro Civil com a CGJ-SP
06/05/2010 - Artigo - As uniões homoafetivas no STJ - Por Maria Berenice Dias
06/05/2010 - Deputados argentinos aprovam lei que permite casamento gay
06/05/2010 - Jurisprudência: União Estável. Casamento.
06/05/2010 - Jurisprudência: Herança. Meação. Separação Total. Bens.
06/05/2010 - Secretaria Nacional de Justiça coloca à disposição da sociedade a eCertidão - Emissão de certidões negativas de naturalização
06/05/2010 -
MG
- População de São José da Safira terá registros regularizados
06/05/2010 -
MG
- Agravo de instrumento - Ação de reintegração de posse - Doação anterior ao nascimento de herdeiro - Direito à legítima - Cônjuge - Aplicação subsidiária do art. 1.831 - Recurso improvido
06/05/2010 - Decreto cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil,
06/05/2010 - Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação
06/05/2010 - Relação paralela a casamento não é união estável
05/05/2010 - SP - TJ-SP reconhece adoção por casal homossexual
05/05/2010 - SP - TJ-SP reconhece adoção por casal homossexual
05/05/2010 - SDI-1 julga validade de substabelecimento sem nomes das partes e número do processo
05/05/2010 - Jurisprudência STJ - Herança. Meação. Separação Total. Bens.
05/05/2010 - Jurisprudência STJ - União Estável. Casamento
05/05/2010 - Secretaria Nacional de Justiça coloca à disposição da sociedade a eCertidão - Emissão de certidões negativas de naturalização
05/05/2010 - Contribuição de assistência à saúde do IPSEMG - Decisão do STF abre opção para servidor
05/05/2010 -
PE
- TJPE - Juíza reconhece união estável homoafetiva
05/05/2010 - OAB-ES cria Comissão de Diversidade Sexual
04/05/2010 - Mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Civil Básica
04/05/2010 - Arpen-SP abre inscrições para curso "Excelência no Atendimento ao Cliente e o Programa 5S" em Presidente Prudente
04/05/2010 - Clipping - Jornal da Globo - Polícia investiga esquema de venda de atestados de óbito
04/05/2010 - Judiciário do Espírito Santo incentiva adoção de crianças e adolescentes abrigados
03/05/2010 -
SP
- Clipping: Casamento na Terceira Idade é o que mais cresce
03/05/2010 -
RR
- Maio já não é considerado mês das noivas
03/05/2010 - Clipping: Burocracia estrangula o país
03/05/2010 - Jovem de 15 anos recebe registro civil e poderá ir a escola
03/05/2010 -
PE
- Clipping: Cartórios terão que reconhecer união estável
03/05/2010 -
TO
- Clipping: Governo do Tocantins leva benefícios à população
03/05/2010 - Clipping: MP requer validade de registros feitos em maternidades
03/05/2010 - Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida
03/05/2010 - Clipping: Clipping - Diário de Pernambuco - Cartórios terão que reconhecer união estável
03/05/2010 - O mundo mudou, o registro também!
03/05/2010 -
GO
- Sub-registro: visita da Corregedoria a Cavalcante constata sucesso dos trabalhos
03/05/2010 - MPMA requer validade de registros feitos em maternidades desde 1998
03/05/2010 - Ministra decide que serventuária designada para cartório de Ilha Bela (SP) sem concurso público deverá deixar o cargo
03/05/2010 - Filho de ex-jogadora de vôlei deve permanecer sob a guarda da mãe
03/05/2010 - Quarta Turma julga disputa por herança entre viúva e filha única do falecido
03/05/2010 - Artigo: Quero te amar, mas não devo: A Síndrome da alienação parental como elemento fomentador das famílias compostas por crianças órfãs de pais vivos
03/05/2010 - TJ-SP reconhece adoção por casal homossexual
30/04/2010 - Quarta Turma julga disputa por herança entre viúva e filha única do falecido
30/04/2010 -
SP
- Palestra foca a “Prudência Notarial” na 2ª edição do projeto Ciclo de Estudos de Direito Notarial
30/04/2010 -
SP
- CNB-SP promove 1º edição do curso para Formação de Agentes de Registro em 2010
30/04/2010 - Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública
30/04/2010 -
RS
- Projeto quer identificar pais através de DNA
30/04/2010 -
TO
- Mutirão da Cidadania realizou quase 10 mil atendimentos em Silvanópolis
30/04/2010 -
RR
- Projeto contra sub-registro será lançado em Roraima
29/04/2010 -
SP
- Representantes de entidades extrajudiciais paulistas visitam a presidência do TJ-SP
29/04/2010 -
MT
- TJMT autoriza adoção de criança por homossexuais
29/04/2010 -
MS
- Magistrado de MS lança livro sobre sucessão hereditária
29/04/2010 -
GO
- Corregedor viaja a nordeste goiano pelo fim do sub-registro
29/04/2010 -
MA
- Titulares do cartório de Timbiras são afastados
29/04/2010 - Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai
29/04/2010 - Áudio | CCJ aprova emenda que estabelece a "presunção de paternidade" para quem se recusar a fazer teste de DNA
29/04/2010 -
MG
- Clipping - Cartório de 'cidade fantasma' está sob proteção policial - Jornal Hoje em Dia
28/04/2010 -
MG
- Clipping - Uma cidade fantasma em pleno Vale do Rio Doce - Jornal Hoje em Dia
28/04/2010 -
AL
- Conselheiros do FERC se reúnem para discutir assuntos da categoria
28/04/2010 -
AL
- Projeto Justiça Itinerante promove ação no Dique Estrada
28/04/2010 -
CE
- Mutirão em maio envolverá 6.300 processos das Varas de Família e de Execuções Fiscais
28/04/2010 -
AL
- Jetdata apresentará software para notários de todo o estado no dia 5 de junho no Auditório da Anoreg-Al
28/04/2010 -
SP
- Arpen-SP prestigia cerimônia de posse no STF e homenageia o ministro Cezar Peluso
28/04/2010 - CCJ discutirá projeto que regulamenta a união estável
28/04/2010 - SDI-1 rejeita agravo pela ausência de autenticação na procuração
28/04/2010 - Rádio Justiça: Lei de Anistia, adoção por casal homossexual e contratos de consumo em destaque na programação
28/04/2010 - Projeto quer transferir para o amante a responsabilidade de pagamento de pensão à parte que necessitar
28/04/2010 -
SP
- Cartórios registraram recorde de testamentos em SP
28/04/2010 - Procuração de analfabeto não precisa ser em cartório
28/04/2010 -
RJ
- Encontro Estadual RJ
28/04/2010 - Casal de lésbicas considera decisão do STJ uma vitória
28/04/2010 -
PA
- Casamento Comunitário: inscrições até o dia 1º
28/04/2010 -
TO
- Começa a 27ª edição do multirão da cidadania em Silvanópolis
28/04/2010 -
MA
- Central de Registros volta a funcionar com bom público
28/04/2010 - Homem com "sexo desconhecido" não consegue tirar documentos em Brasília
27/04/2010 - STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual
27/04/2010 - Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia
27/04/2010 - Clipping: Mutirão da cidadania encerra primeira etapa emitindo 181 certidões
27/04/2010 -
RS
- Clipping: Cresce o mistério sobre identidade de Deivid
27/04/2010 - Comunicados provenientes da CGJ/Paraná e da CGJ/Mato Grosso do Sul, para conhecimento dos notários e registradores
27/04/2010 - Divulgadas as notas da prova técnica do concurso extrajudicial
27/04/2010 - Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido
27/04/2010 - STJ julga pela primeira vez recurso sobre adoção por casal homossexual
26/04/2010 - Novo presidente do Supremo antevê temas controversos como aborto, eutanásia e casamento de homossexuais
26/04/2010 - TJ e cartórios brigam para assinar documentos no MA
26/04/2010 - Trajetória de Peluso revela como será sua gestão
23/04/2010 - Justiça e donos de cartórios no Maranhão não se entendem
23/04/2010 - Clipping - Corregedoria e PF discutem ações de combate a fraude - O Estado do Maranhão
23/04/2010 - Jurisprudência Mineira - Adoção internacional - Audência de candidatos nacionais - Comprovação do perfil psicossocial e do respaldo jurídico do casal para adoção
23/04/2010 - Abandono afetivo: pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais
23/04/2010 - Novo presidente do CNJ , ministro Cezar Peluso, destaca função estratégica do Conselho
22/04/2010 - Estelionatários são presos com certidões de nascimento falsas
22/04/2010 - Senhora de 102 anos pede certidão de nascimento para ter direito à aposentadoria
22/04/2010 - Clipping - Jornal da Globo (Rede Globo) - Presos suspeitos de falsificar certidões de nascimento
22/04/2010 - Seminário define estratégias para erradicar o sub-registro em Rondônia
22/04/2010 - Certificação digital: a sua identidade eletrônica
22/04/2010 - Jurisprudência TST - Recurso de revista - Cartório - Vínculo de emprego - Artigo 236 da Constituição Federal- Reconhecimento da natureza celetista
22/04/2010 - DNA de parentes próximos poderá ser rastreado em suspeita de paternidade
22/04/2010 - Ação de reconhecimento de união homoafetiva - Art. 226, § 3º, da CF/88 - União estável - Analogia - Princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
22/04/2010 - CNJ e prefeituras mineiras firmam parceria para garantir direitos da infância e juventude
22/04/2010 - Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira
22/04/2010 - Pais respondem por ação de filho menor ao volante, mesmo após maioridade
22/04/2010 - Prazo prescricional para viúva pedir indenização por morte do marido começa a contar do falecimento
22/04/2010 - Maternidade Cidadã chega ao Hospital Regional de Santa Maria
19/04/2010 - Testamento pode evitar disputas familiares
19/04/2010 - Diário Digital - Portugal: Cartórios privados vão tratar de partilhas judiciais
19/04/2010 - Artigo - Nomeação de juízes de casamentos ad hoc, titular e suplente por Mario de Carvalho Camargo Neto
19/04/2010 - Clipping - STF abre caminho para Ipsemg devolver taxa - Jornal Estado de Minas
19/04/2010 - Agravo de instrumento - Direito sucessório - Qualidade de herdeiro - Inexistência - Guarda exercida pelo de cujus - Relação que não qualifica a parte como descendente
16/04/2010 -
MG
- Recivil realiza projeto social em parceria com Governo do Estado de Minas Gerais
16/04/2010 - Artigo - Nomeação de juízes de casamentos ad hoc, titular e suplente
16/04/2010 - Juíza lançará nova edição de divórcio por via administrativa
16/04/2010 - Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas
16/04/2010 - Audiências nos abrigos: criança abandonada passará a viver com o pai
16/04/2010 - Sesi-sp e rede globo promovem, em francisco morato, a ação global regional de 2010
16/04/2010 - Com 400 mil habitantes e infraestrutura precária, Campo Grande e Ouro Verde podem ganhar subprefeituras
16/04/2010 - Clipping: DIVÓRCIO
16/04/2010 - Artigo - Impossibilidade do repasse de valores pelo Registrador Civil ao juiz de casamentos pelos casamentos realizados na sede da Serventia
16/04/2010 - PEC do Divórcio - pauta do Senado continua emperrada
15/04/2010 -
RS
- Clipping: Projeto obriga cartórios a usarem internet
15/04/2010 - Diferença na partilha de bens por Ivanildo Figueiredo
15/04/2010 - Estado do Rio regulamento o processo eletrônico
15/04/2010 - Separação obrigatória de bens em razão da idade vale para união estável
15/04/2010 - Projeto que obriga cartórios a usar internet para informar óbitos passa na CAS
15/04/2010 -
MG
- Parecer 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça - PL 4.159/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 15.424/04
15/04/2010 - Artigo: Guarda Compartilhada — Pequenos Apontamentos
15/04/2010 - Justiça italiana rejeita recurso para permitir casamento civil gay
14/04/2010 - Artigo - Impossibilidade do repasse de valores pelo Registrador Civil ao juiz de casamentos pelos casamentos realizados na sede da Serventia
14/04/2010 -
MG
- Recivil e Serjus-Anoreg/MG trabalham juntos na elaboração de novo Compêndio
14/04/2010 - Juiz confirma casamento de menina árabe de 8 anos
14/04/2010 - Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro publica provimento Nº 21/2010, que altera provimento que consolida as normas extrajudiciais
13/04/2010 - Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Separação - Venda de imóvel - Jornal Estado de Minas
13/04/2010 - Jurisprudência: Relação Avoenga. Ancestralidade. Direito Personalíssimo.
13/04/2010 - Jurisprudência:Doação. Sentença Declaratória. Liquidação.
13/04/2010 - Rádio Justiça: adoção em união homoafetiva é tema do Justiça em Movimento
13/04/2010 - Concurso público - Reexame - Nota
13/04/2010 - Opinião - Bem de Família - Noções gerais
13/04/2010 - Campanha amplia acesso a documentação básica para erradicar o sub-registro civil
13/04/2010 - Primeiro casamento entre mulheres é realizado na Argentina
13/04/2010 -
RJ
- Associação estima 50 pessoas desaparecidas no Morro do Bumba
13/04/2010 - Morro do Bumba ainda tem pelo menos 54 desaparecidos
12/04/2010 - Efeito "jovem viúva" surpreende o INSS
12/04/2010 - Clipping - Bando preso ao tentar esquentar documentos falsos em cartório - Jornal O Liberal
12/04/2010 - Clipping - Mutirão vai identificar vítimas com rapidez - Jornal O Estado de São Paulo
12/04/2010 - Atendimento dos cartórios na Bahia piora e privatização não sai
12/04/2010 -
RJ
- Cartórios fazem mutirão para agilizar registro de óbito das vítimas das chuvas
12/04/2010 - AGU cobra multas do Inmetro em cartório
12/04/2010 - Homem que se recusar a fazer exame de DNA poderá ser considerado pai
12/04/2010 - Crianças têm direito à paternidade garantido em audiências públicas
12/04/2010 - Tribunal Constitucional aprova casamento gay
12/04/2010 - Comarcas de Minas Gerais orientam interessados em adotar
12/04/2010 - TJ Maranhão inicia treinamento de servidores em padronização de rotinas
09/04/2010 - Casamento homoafetivo, aborto e censura foram discutidos em audiência no Senado
09/04/2010 -
RJ
- Presidente da Arpen Rio de Janeiro acompanha trabalho do IML do Estado
09/04/2010 - Pensando em garantir uma vida melhor para os filhos, há pais que apostam em nomes chiques, com k, y, w
09/04/2010 - Arpen Brasil se solidariza com familiares de mortos no Rio de Janeiro
08/04/2010 - Arpen Brasil se reúne com representantes do INSS para debater fraudes no sistema previdenciário
08/04/2010 - Clipping - CNJ anula concurso de tabelião por suspeita de favorecimento - Jornal Folha de São Paulo
08/04/2010 -
MG
- Provimento nº 197/CGJ/2010 - Regulamenta a operacionalização do relatório que deve ser enviado à Defensoria Pública em decorrência da Lei Estadual nº 18.685/09
08/04/2010 - Artigo - Inexistência de união estável em namoro qualificado - Por Mara Rúbia Cattoni Poffo
08/04/2010 -
RS
- Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide Grupo do TJ
07/04/2010 -
AL
- Cleomadson Abreu é reeleito presidente da ARPEN/AL
07/04/2010 - Cartórios terão de informar óbitos à Secretaria de Segurança Pública
07/04/2010 - Aprovada conversão da separação em divórcio por via administrativa
07/04/2010 - MPF institui política de gestão de documentos e arquivos
07/04/2010 - Espólio ganha indenização em ação ajuizada 16 anos após morte de familiar em serviço
07/04/2010 - A SERJUS-ANOREG/MG, em parceria com IRIB, emitirá Certificados Digitais em Belo Horizonte no período de 12 a 17/04 - Não perca esta oportunidade!
07/04/2010 - Adoção de crianças haitianas é discutida em audiência pública
07/04/2010 - Beneficiárias do Montepio Civil da União perdem direito à pensão
07/04/2010 - Setença ISS Tramandaí
07/04/2010 - CNJ anula concurso público para cartórios no Rio de Janeiro
07/04/2010 -
SC
- Clipping: Inscritos em casamento precisam ir ao cartório
07/04/2010 -
MT
- Clipping: Mantida decisão de concurso para tabeliães
06/04/2010 -
SC
- Clipping : Jornal O Diário de Maringá: Cartorários aprovam o novo Registro Civil
06/04/2010 -
MG
- Projeto orienta interessados em adotar
06/04/2010 - Projeto proíbe adoção de crianças por casais do mesmo sexo
05/04/2010 -
MG
- Curso de Cartosoft e Informática percorrerá o Estado de Minas Gerais
05/04/2010 -
MG
- Clipping - Filiação jurídica - Biológica e socioafetiva
05/04/2010 - Artigo: Duas mães- Por: Enézio de Deus Silva Júnior
05/04/2010 - Não reconhecida união estável entre padre e mulher
05/04/2010 -
SP
- “CNB-SP e a Auto-Regulação da Atividade” abre Ciclo de Estudos de Direito Notarial
05/04/2010 -
SP
- “Prudência Notarial” é tema da 2ª palestra do Ciclo de Estudos de Direito Notarial
05/04/2010 - Clipping - Cartórios agora querem controlar arbitragem - Jornal de Brasília
05/04/2010 -
MG
- Apelação. Reconhecimento dissolução união estável. Artigo 1.723 e seguintes. Código civil.
05/04/2010 - Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança
05/04/2010 -
PB
- CNB-SP concede entrevista à TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo no Vale do Paraíba, sobre atos notariais
02/04/2010 - Exigência de separação prévia para obtenção de divórcio pode ser abolida
02/04/2010 -
MA
- Cartórios maranhenses já trabalham com nova lei de custas e emolumentos
02/04/2010 -
RS
- MPF/RS: estrangeiros com filhos brasileiros não podem ser expulsos do país
02/04/2010 -
AC
- Direção do TJAC repassa mais 10 cartórios à iniciativa privada
02/04/2010 -
MG
- Belo Horizonte sediará a primeira etapa da oitava edição do CertForum – Fórum de Certificação Digital
02/04/2010 - Policia Federal disponibiliza manual para viagens de menores ao exterior
02/04/2010 - Corregedor do TJ-PR muda mês de nascimento
31/03/2010 -
ES
- Corregedoria segue decisão e mantém interinos em cartórios vagos no Espírito Santo
31/03/2010 - Supremo Tribunal Federal autoriza TJSC a empossar cartorários concursados
31/03/2010 - Não há direito à pensão quando herdeiros não postularem o benefício em ação trabalhista
31/03/2010 - INSS condenado por registrar indevidamente óbito de pensionista
29/03/2010 - Clipping: Contratos de casamento
29/03/2010 - Conta paga pelos mortos
29/03/2010 - Clipping: Óbitos não informados por cartórios em 5 anos
29/03/2010 - Clipping: Cartórios omitem dados
29/03/2010 - Transferência de cartório caracteriza sucessão trabalhista para antigos empregados que continuam prestando serviço
29/03/2010 - Projeto equipara irmãos quanto ao direito de herança
29/03/2010 - Exigência de separação prévia para obtenção de divórcio pode ser abolida
26/03/2010 - Arpen Brasil apóia pós-graduação a distância em Direito Notarial e Registral
26/03/2010 - Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória
26/03/2010 - Exame de DNA em parentes poderá ser usado para determinar paternidade
26/03/2010 - Partilha de bens deixados em testamento
26/03/2010 - Certidão de nascimento será emitida dentro da maternidade a partir do dia 29
26/03/2010 -
ES
- Clipping: Juiz Frederico Schaider Pimentel é expulso da magistratura
26/03/2010 -
MT
- Clipping: Crianças que nascerem no Santa Helena terão certidão na hora
26/03/2010 -
MA
- Clipping: Reunião debate as diretrizes do Registro Civil
25/03/2010 - Benefício previdenciário é concedido a companheiro homossexual
25/03/2010 - Pagamento parcial de pensão alimentícia não suspende prisão
25/03/2010 -
SP
- CNB-SP realizou primeiras edições do curso de Excelência em Atendimento
25/03/2010 - Clipping: Notas - Sem Sair De Casa
25/03/2010 -
PR
- Clipping: Qual a diferença entre declaração de união estável e casamento civil?
25/03/2010 - Clipping: O fim dos proclamas de casamento
25/03/2010 -
DF
- Clipping: Casamento terá rito acelerado
25/03/2010 - CCJ elimina exigência para casamento civil
25/03/2010 -
MG
- Comunidades Quilombolas de São João da Ponte são beneficiadas na segunda etapa de Projeto Social
25/03/2010 - CNJ- Consulta sobre emolumentos
25/03/2010 - TJDFT vai instalar posto de registro de óbitos no IML
25/03/2010 - Câmara aprova fim da exigência de publicação de edital de casamento
24/03/2010 - Para evitar fraudes ao INSS, cartórios de registro civil deverão encaminhar relatório de óbitos via internet
24/03/2010 -
RS
- Primeiro dia do Fórum Nacional de Integração Jurídica reúne ministros, tabeliães, registradores e estudantes em Foz do Iguaçu
24/03/2010 - Justiça condena tabeliã por erro em assinatura
24/03/2010 - Cartórios podem ser impedidos de buscar clientes fora de seus municípios
24/03/2010 - STJ está perto de eliminar completamente processos em papel
24/03/2010 -
MG
- CGJ/MG requer aos notários e registradores atualização de dados para o CNJ
24/03/2010 -
MG
- CGJ/MG requer aos notários e registradores atualização de dados para o CNJ
24/03/2010 -
MG
- Projeto inédito entre entidades mineiras reúne notários e registradores no norte do Estado
24/03/2010 - Lei cria o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão e dá outras providências.
24/03/2010 - Primeira escrivã do cartório de Formosa conta os segredos de 105 aniversários
24/03/2010 - CNJ garante manutenção de antigos interinos em cartórios vagos no ES
24/03/2010 - TJRR disponibiliza emissão gratuita de certidão on-line
24/03/2010 - Partilha de bens deixados em testamento pode ser realizada em Tabelionato
24/03/2010 - Devolvida guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção
24/03/2010 - Desembargador não consegue livrar-se da obrigação de pagar pensão à ex-companheira
24/03/2010 - Diário Oficial da União publica autorização para novos cartórios atuarem como Instalações Técnicas
24/03/2010 -
MG
- TJMMG implantará processo eletrônico no próximo dia 25
24/03/2010 - Comissão vota parecer sobre regras para criar municípios
23/03/2010 -
MG
- Jurisprudência mineira - Embargos Infringentes - Civil - Paternidade - Reconhecimento - Negócios jurídicos - Anulação - Procedência - Efeitos retroativos - Rejeição
23/03/2010 - Projeto obriga cartórios a usar internet para informar óbitos ao INSS
23/03/2010 -
MG
- Plenárias discutem práticas por especialidades durante Seminário em Minas Gerais
23/03/2010 -
MG
- Práticas cartorárias para o meio eletrônico são discutidas pela classe notarial e registral
23/03/2010 - Prazo para empresas fornecerem informações sociais ao Ministério do Trabalho termina sexta-feira
23/03/2010 -
GO
- SEDH discute direitos ciganos no 2º Fórum Goiano pela Igualdade na Diversidade neste domingo (21)
22/03/2010 -
SC
- Falta de provas gera perda da meação de imóvel de ex-companheiro
22/03/2010 -
GO
- Juíza garante herança a estudante com base no novo Código Civil
22/03/2010 - Clipping: Entenda o que muda com requerimento online de casamentos no civil
22/03/2010 -
MG
- PL nº 4.370/10 - Estabelece critérios para recepção de documentos no Estado, vedando exigência de reconhecimento de firma ou autenticação de cópias
22/03/2010 - Novo serviço oferecido no site do STF facilita pesquisa de jurisprudência
22/03/2010 - Canal do STF no YouTube mostra novidades no registro de certidões de nascimento e casamento
22/03/2010 -
MG
- STF já tem 16 mandados de segurança contra decisão que desclassificou candidatos a juiz de Minas
22/03/2010 - Elaboração do novo CPC avança com a participação de diversos segmentos sociais
22/03/2010 - Comissão aprova projeto que pune tutor que incita ódio em criança
18/03/2010 - Entidades de classe de Minas Gerais se unem para realizar Seminário
18/03/2010 - Comunicado Urgente
18/03/2010 -
ES
- Clipping: Cartórios: corregedor define regras para a indicação
18/03/2010 -
SC
- Faltam selos para autenticar
18/03/2010 - Austrália emite certidão de gênero a pessoa que não é nem homem, nem mulher
18/03/2010 -
MG
- Retificação de registro civil - Acréscimo de sobrenome após o casamento - Nome civil como aspecto integrante da personalidade - Ausência de prejuízo à identificação
17/03/2010 - Fórum Nacional de Integração Jurídica
17/03/2010 - Clipping- Cresce número de brasileiros que se divorciam nos cartórios
17/03/2010 -
DF
- Ministro Gilmar Mendes abre workshop sobre as metas do Judiciário para 2010
16/03/2010 - Portugal cria Certidão Permanente de Registro Civil
16/03/2010 -
SP
- Preposto não é função de confiança e por isso tem direito a receber horas extras
16/03/2010 -
GO
- Juíza indefere pensão em ação de união estável
16/03/2010 - Cartórios gaúchos terão concurso público em 2010
16/03/2010 - Cadastro de Adoção registra mais de 26,7 mil pretendentes e 4,5 mil crianças e adolescentes
16/03/2010 - Cartórios: regime laboral rende controvérsias
16/03/2010 -
MG
- Coordenador do Departamento de Notas da SERJUS-ANOREG/MG lança o livro: “Nova Lei de Adoção Comentada”
16/03/2010 - Protestos de títulos têm redução de 14,3% em fevereiro, em São Paulo
15/03/2010 -
SP
- Arpen-SP define agenda de cursos de capacitação para 2010
15/03/2010 -
MG
- Reconhecida união estável homoafetiva
15/03/2010 - Recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade
15/03/2010 - Clipping - Cartórios desafogam o volume de processos de divórcio - Jornal Hoje em Dia
15/03/2010 - Comissão aprova marcação em cópias de documentos pessoais
15/03/2010 - Artigo - PEC do Divórcio - Consagração da autonomia da vontade - Por Marianna Chaves
15/03/2010 -
SP
- CNB-SP divulga agenda de cursos para a temporada 2010
15/03/2010 -
CE
- Autorizadas as primeiras instalações técnicas da certificadora do CNB no CE
15/03/2010 -
PB
- Chega à Paraíba a representação do GRUPO SERAC - Serviço de Assessoria a Cartórios Ltda
12/03/2010 -
BA
- CGJ autoriza registro de nascimento no SAC Móvel
12/03/2010 -
SC
- Ministro suspende ordem de preencher vaga em cartório de Saco dos Limões (SC)
12/03/2010 - Jurisprudência do STJ - Investigação - Paternidade - Descedente - Recusa
12/03/2010 - Jurisprudência do STJ - Repetição - Indébito - Aposentadoria
12/03/2010 - PEC do Divórcio para no Senado
11/03/2010 -
SP
- Reunião mensal da Arpen-SP debate mudanças na Intranet e 6° Concurso
11/03/2010 - Lançado em Brasília "Comitê Intersetorial para População em Situação de Rua"
11/03/2010 - Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012
11/03/2010 - STJ vai decidir se neto pode pedir reconhecimento de parentesco com o avô
11/03/2010 - Uso de falsificação grosseira de documento não é crime
11/03/2010 - Artigo - Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública após três anos de vigência - Por Christiano Cassettari
11/03/2010 - Cresce número de brasileiros que se divorciam nos cartórios
11/03/2010 -
BA
- Cartórios geram protestos
11/03/2010 -
RS
- Cartórios gaúchos terão concurso público em 2010
11/03/2010 - Notários fazem ressalva sobre projeto de lei que permite casamentos via internet
11/03/2010 - Noivos poderão requerer casamento pela internet
11/03/2010 - Cartórios informarão a outros órgãos alteração nos nomes dos casados
10/03/2010 -
BA
- TJ discute a implantação de cartórios virtuais em maternidades
10/03/2010 -
RJ
- Arpen-RJ debate criação do Comitê de Assuntos Legislativos
10/03/2010 -
AL
- Poder Judiciário promove três dias de casamento coletivo
10/03/2010 -
BA
- Tribunal e Secretaria da Justiça contra o sub-registro
10/03/2010 -
MA
- Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido
10/03/2010 - Casais gays correm a cartórios para legalizar união
09/03/2010 - Reclamação questiona competência da Justiça trabalhista para julgar relação entre cartório e funcionária
09/03/2010 -
SP
- Arpen-SP lança Curso Preparatório on-line para o 7° Concurso Público de São Paulo
09/03/2010 -
RJ
- Adoção: aspectos da nova lei serão debatidos em encontro
09/03/2010 -
SP
- CNB-SP reelege Ubiratan Guimarães para biênio 2010/2012
09/03/2010 - Governistas querem deixar para depois da eleição votações polêmicas na Câmara
08/03/2010 - Clipping - De papel passado em cartório - Revista Veja
08/03/2010 - CNJ e registradores reúnem-se em SP
08/03/2010 - Artigo - Certidão e direitos humanos - Por Rogério Sottili
08/03/2010 - Jurisprudência do STJ - Competência - Divórcio
08/03/2010 - Jurisprudência do STJ - Concurso Público - Serviços Notariais
05/03/2010 -
AL
- TJAL promove dois casamentos coletivos domingo e segunda-feira
05/03/2010 - Clipping - Criança nascida com sexo não definido encontra dificuldades para se identificar - Jornal Correio Braziliense
05/03/2010 -
PR
- Cartórios continuarão pagando ISS
05/03/2010 -
SP
- Últimas vagas para o curso “Excelência no atendimento ao cliente” da UniRegistral
05/03/2010 - Artigo - União homoafetiva, questão de sorte - Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral
05/03/2010 - A expansão do casamento gay
05/03/2010 - Argentina reconhece primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo
05/03/2010 -
BA
- Salvador vai sediar congresso nordestino de família
05/03/2010 -
MG
- Presidente da Arpen-Brasil participa da inauguração da nova sede administrativa de Minas Gerais
04/03/2010 -
MG
- Recivil inaugura Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas
04/03/2010 -
MG
- Concurso: tabeliães escolhem serventias
04/03/2010 - Portaria do CNJ institui grupo de trabalho para assessorar na análise das impugnações relativas à Resolução n. 80
03/03/2010 - Clipping - Direito de usar o nome social em vez do de batismo começa a beneficiar pessoas em todo o país - Jornal Correio Braziliense
03/03/2010 -
AL
- Mais dois hospitais irão receber programa Registro na Maternidade
03/03/2010 -
SP
- 7º Encontro Regional discute informatização dos cartórios e participação da categoria
03/03/2010 - Iluminuras entrevista autora sobre registros paternos no Brasil
03/03/2010 -
SP
- Arpen-SP inicia doação de certificados digitais aos aprovados no 6º Concurso Público
03/03/2010 -
SP
- Curso Preparatório reúne candidatos aprovados no 6º Concurso Público do Estado de São Paulo
03/03/2010 - Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas
03/03/2010 -
BA
- Cartórios de Juazeiro são alvos de reclamações
03/03/2010 - Projeto normatiza escolha e atuação de juízes de paz
03/03/2010 - Temer diz que há acordo para votar PEC dos Cartórios
02/03/2010 -
SP
- Arpen-SP realiza a entrega do acervo de livros de São Luiz do Paraitinga
02/03/2010 - Juiz garante união estável a casal homossexual
02/03/2010 - "Juízes não podem deixar de cumprir resoluções do CNJ"
02/03/2010 - Proposta estende até os 24 anos direito a pensão temporária
01/03/2010 - Mudanças de nome e regime de bens poderão ser informadas pelos cartórios automaticamente a outros orgãos
01/03/2010 - Fórum Nacional de Integração Jurídica, promovido pela Anoreg/BR e Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados
01/03/2010 - Saber Direito mostra as mudanças provocadas pelo Código Civil de 2002
01/03/2010 - Noivos poderão usar a internet para dar entrada aos papéis do casamento
01/03/2010 -
SP
- Sindicato de SP pede que STF suspenda 29 questões
01/03/2010 - Legislação não prevê união estável homossexual
01/03/2010 -
PB
- João Pessoa tem cerca de 4 mil alunos sem pai registrado
01/03/2010 -
SP
- Dois meses após enchente, São Luiz do Paraitinga recupera documentos
26/02/2010 -
BA
- Privatização não avança e os cartórios prestam mau serviço
26/02/2010 -
RJ
- Clipping - CPI das sentenças: tabeliã contradiz advogado ao afirmar que pagava R$ 40 mil por mês a lobista - Jornal O Globo
26/02/2010 -
ES
- Corregedoria Geral da Justiça determina inspeção em cartórios extrajudiciais
26/02/2010 - Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical
26/02/2010 - Declaração em cartório e gravação de trabalhador desmentindo contratação não altera reconhecimento de vínculo
26/02/2010 - Companheira de falecido não faz jus ao usufruto legal
26/02/2010 - Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil
26/02/2010 - Travestis e Transexuais de João Pessoa (PB) conquistam o direito ao nome social
25/02/2010 -
PB
- Maternidade Frei Damião terá primeira unidade interligada a 13 cartórios
25/02/2010 -
PR
- Decisão do CNJ afeta notários e registradores concursados
25/02/2010 -
RJ
- Arpen-RJ e CNB/RJ promovem o I Simpósio de Certificação Digital
25/02/2010 -
AL
- Judiciário promove casamento coletivo no Tabuleiro dos Martins
25/02/2010 -
TO
- Aprovados no concurso dos cartórios extrajudiciais podem verificar rendimentos
25/02/2010 -
PE
- Corregedoria do Estado de Pernambuco amplia Programa Minha Certidão
25/02/2010 -
PI
- Lançada oficialmente Campanha de Registro Civil no Piauí
25/02/2010 - Revisão previdenciária anterior a junho de 1997 pode ser pedida a qualquer tempo
25/02/2010 -
MG
- Cursos de Qualificação 2010 têm início na cidade de Jequitinhonha
24/02/2010 - Empresas brasileiras têm 120 dias para adotar a certificação digital
24/02/2010 - Clipping - Concurso para cartório será apurado na esfera criminal - O Estado de S. Paulo
24/02/2010 - Partidos não definem orientação sobre PEC dos Cartórios
23/02/2010 -
SP
- Tabelionato de São Luiz do Paraitinga recebe 1º remessa de livros restaurados
23/02/2010 - Artigo - O cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e a limitação da autonomia da vontade privada - Por Cristiane Caires Geroti
23/02/2010 - Juízes de paz defendem concurso público para o cargo
23/02/2010 -
MG
- Cartório deve registrar apelido
23/02/2010 - Walter Ceneviva: Solidariedade viva
23/02/2010 - Supremo decide: Sindicato possui legitimidade para ajuizar ação em defesa de seus associados independente de autorização dos mesmos
23/02/2010 - Concursos públicos só para formação de cadastro de reserva podem ser proibidos
23/02/2010 -
SP
- Cartórios de SP já formalizaram 204 uniões homoafetivas
23/02/2010 - Clipping - Provas foram apagadas dos arquivos do Tribunal - Jornal A Gazeta
23/02/2010 - Clipping - Artigos - Cartórios e questão - Por Fernando Telini - Diário Catarinense - SC
23/02/2010 -
ES
- Clipping - Denúncia aponta enriquecimento ilícito - Jornal A Gazeta
20/02/2010 -
AC
- Direção do TJAC repassa os primeiros cartórios à iniciativa privada
20/02/2010 -
RN
- Provimento no Rio Grande do Norte regulamenta lavratura de ato que envolva pessoa idosa
20/02/2010 - Pauta da semana inclui fundo social do pré-sal, cartórios e Lei Pelé
18/02/2010 -
PI
- TJ-PI celebra 53 casamentos comunitários
18/02/2010 -
RN
- Corregedoria do CNJ fará inspeção na Justiça do Rio Grande do Norte
18/02/2010 -
CE
- Noventa e três unidades devem ganhar setor de registro
18/02/2010 - Curso Preparatório para "Concurso em Direito Notarial e Registral"
18/02/2010 - Anoreg assina termo de cooperação com a Advogacia-Geral da União
18/02/2010 -
PB
- Certidões gratuitas são rejeitadas
18/02/2010 - Clipping - Justiça existe para julgar - Jornal O Estado de São Paulo
18/02/2010 - Clipping - Homossexuais buscam oficializar união em São Paulo - Jornal O Estado de São Paulo
17/02/2010 -
SP
- TJ-SP promove sessão pública de Escolha, Outorga e Investidura nas Delegações do 6° Concurso Público do Estado de São Paulo
17/02/2010 - Jurisprudência do STJ - Aval - Outorga - Separação Obrigatória - Bens
17/02/2010 - Ministro Cezar Peluso arquiva mandado de segurança contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos
17/02/2010 - Jurisprudência do STJ - Danos materiais - Titular - Cartório
17/02/2010 - Jurisprudência do STJ - Indenização - Ex-cônjuge - Uso exclusivo - Imóvel
17/02/2010 - Jurisprudência do STJ - Alimentos - Espólio - Legitimidade
12/02/2010 -
TO
- Mutirão do Sub-registro realiza mais 40 mil atendimentos no Tocantins
11/02/2010 -
SC
- Liminar suspende posse dos candidatos aprovados no concurso do Edital N.º 84/07
11/02/2010 - Cartórios e tabelionatos, concurso
11/02/2010 -
SP
- Reunião mensal da Arpen-SP apresenta palestra sobre "A Inscrição e a Utilização do CEI"
11/02/2010 - Projeto aprovado prevê prisão e multa para quem divulgar teste de paternidade pela TV
11/02/2010 - Artigo - Debate - A PEC do Divórcio e a Culpa: Possibilidade - Por Flávio Tartuce
11/02/2010 - Artigo - Debate - A PEC do Divórcio e a Culpa: Impossibilidade - Por José Fernando Simão
11/02/2010 -
SP
- Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso - Audiência de Escolha das Delegações
11/02/2010 -
MS
- Cartórios deverão encaminhar registro de óbitos ao Detran/MS
10/02/2010 -
PE
- CGJ suspende o titular do cartório de Ipojuca
10/02/2010 -
PA
- Solenidade nesta quinta-feira, 11, marca iniciativas do Judiciário sobre trabalho para egressos do sistema penal, regularização de cartórios e procedimentos em conflitos fundiários
10/02/2010 - STJ define sucessão nos regimes de casamento
10/02/2010 - Senadores querem punir quem divulgar dados sigilosos de investigação de paternidade
09/02/2010 - Vedação a indenização de concubina segue lógica jurídica do Código Civil
09/02/2010 -
MG
- Equipe de Projetos Sociais do Recivil realiza primeira ação de 2010
09/02/2010 -
GO
- Sub-registro: aos 46 anos, homem receberá seu primeiro documento
09/02/2010 -
PR
- Diretoria do Sienoreg-PR toma posse para gestão no triênio 2010-2012
09/02/2010 - Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista
09/02/2010 - Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
08/02/2010 -
GO
- Anoreg questiona resolução que trata de atribuições e estruturas de cartórios em Goiás
08/02/2010 - Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos
08/02/2010 -
MA
- STF extingue processo que determinou reintegração de cartorários no MA
08/02/2010 -
SC
- TJ suspende temporariamente posse de novos cartorários em Santa Catarina
08/02/2010 -
AL
- TJ de Alagoas conclui exame de regularidade dos cartórios
08/02/2010 - Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos
08/02/2010 - Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
08/02/2010 -
AP
- Ministério Público do Amapá lança MP Comunitário
08/02/2010 -
AP
- TJAP instala Box da Justiça na Agência Superfácil
08/02/2010 -
MS
- Paulo Pedra é re-eleito na ANOREG-MS com apoio de 79 cidades do estado
08/02/2010 -
AC
- Cartórios aumentam as taxas com privatização
08/02/2010 -
SC
- Clipping - Impasse nos Cartórios - Jornal de Santa Catarina
08/02/2010 - Toffoli arquiva ação contra ato do CNJ
08/02/2010 - Clipping - Togas em chamas - Revista Isto É
05/02/2010 -
BA
- Cartórios extrajudiciais de Lauro de Freitas
05/02/2010 -
PB
- MP elabora TAC para combater sub-registro de nascimento na PB
05/02/2010 - Diferença entre concubinato e união estável no programa Saber Direito da próxima semana
05/02/2010 - Presidente do STF recebe proposições do novo Código de Processo Civil
05/02/2010 -
GO
- Homologada liminar contra violação do princípio da isonomia em concurso para cartórios em GO
05/02/2010 -
PE
- Sistema de pagamento nos cartórios pernambucanos será informatizado
05/02/2010 - Acordo de cooperação com cartórios vai agilizar acesso a informações pelos advogados públicos
05/02/2010 - Casal de mulheres vai à Justiça para dar seus sobrenomes ao filho
04/02/2010 -
SP
- Arpen-SP cria Comissão de Enunciados a respeito de temas do Registro Civil
04/02/2010 -
SP
- Inscrições abertas para Curso Prático Preparatório aos Candidatos Aprovados no 6° Concurso Público do Estado de São Paulo
04/02/2010 -
TO
- Concurso dos cartórios extrajudiciais é homologado pela Comissão de Seleção
04/02/2010 - STF decide até junho sobre exigência de concurso para titular de cartório
04/02/2010 - Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA
04/02/2010 - Artigo - Divórcio não é evitado com quarentena legal - Por Ivone Zeger
04/02/2010 - Projeto dispensa inventário de espólio de até R$ 15 mil
03/02/2010 - FERC reforça controle dos pré-registros
03/02/2010 - Anoreg-BR abrirá cursos preparatórios para concursos e cursos especializados
03/02/2010 - Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário
03/02/2010 -
ES
- CNJ mantém interinos em novos cartórios concursados do Estado
02/02/2010 - Com a PEC do Divórcio prevista em pauta, Senado volta ao trabalho
02/02/2010 -
GO
- Divulgada lista de classificados no concurso para ingresso e remoção nos serviços notoriais e de registro
02/02/2010 -
TO
- Concurso para cartórios será homologado nesta quarta-feira
02/02/2010 -
RN
- Erro em registro de casamento deve ser provado
01/02/2010 - Clipping - Um Brasil de taxas - Jornal O Globo
01/02/2010 -
AC
- Presidente e Corregedor visitam primeiros cartórios a serem privatizados no Acre
01/02/2010 -
RS
- Aprovados critérios para criação de serviços extrajudiciais no Estado
01/02/2010 -
MS
- Reconhecimento paterno tem alto índice em MS
01/02/2010 -
RN
- Inventário: mera declaração não substitui documento
01/02/2010 - Concurso Público para Cartórios e Uniões homoafetivas estão entre os temas previstos para julgamento pelo STF no 1º semestre
01/02/2010 - Decisão do STF sobre cartórios no MA não tem relação com as 7,8 mil vacâncias apontadas pelo CNJ
01/02/2010 - A diretoria da Anoreg-BR realizará uma Web Conference
01/02/2010 - Nota da Corregedoria Nacional esclarece situação relativa a cartorários do MA
01/02/2010 - Grupo SERAC realizará seminário sobre “O Livro Caixa e a apuração do Imposto de Renda dos Notários e Registradores” no próximo dia 5 de março, em São Paulo
01/02/2010 - Clipping - Recolhimento do ISSQn - Jornal Estado de Minas
29/01/2010 -
RS
- Colégios Notarial e Registral reuniram associados para discutir declaração, pelo CNJ, de vacância de 346 serviços no RS
29/01/2010 - Ministério Público busca meios de agilizar confecção de documentos para que internos possam votar
29/01/2010 - Clipping - STF: é inconstitucional CNJ mudar decisões judiciais - Agência Estado
29/01/2010 - Clipping - STF devolve cartórios do Maranhão aos oficiais não concursados - Jornal O Globo
29/01/2010 -
MA
- Ministro suspende decisão do CNJ que invalidou julgados do TJ-MA sobre cartórios
28/01/2010 -
MA
- Peluso decide pela reintegração de cartorários no MA
28/01/2010 - Terceiro que causar fim de casamento pode ter de pagar pensão
28/01/2010 -
PR
- Clipping - Cartorários recuam e agora defendem “tabela social” - Gazeta do Povo
28/01/2010 - Clipping - Corregedor-Geral do TJ-RJ vai ao STF para permanecer no cargo - Jornal Folha de S. Paulo
28/01/2010 - Projeto acaba com audiência de ratificação para separação judicial
27/01/2010 -
AL
- Conselheiro do Ferc se reúne com integrantes do Comitê
27/01/2010 -
MS
- Extrajudicial já realiza maioria das separações consensuais
27/01/2010 -
RN
- TJRN deve lançar edital para concurso dos cartórios
27/01/2010 - Artigo - Do Erro Evidente e da Retificação Extrajudicial no RCPN - Por João Pedro Lamana Paiva
27/01/2010 - Instrução Normativa da Receita Federal dispõe sobre obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital
27/01/2010 -
SP
- Curso de Grafotécnica reúne 50 pessoas na sede da Arpen-SP na Capital
27/01/2010 - Companheira contemplada em testamento não tem direito a usufruto
26/01/2010 -
RJ
- Carta - Dr. Márcio Braga ao Jornal O Globo
26/01/2010 - Clipping - CNJ provoca reação de notários ao dizer que seleção pública deve definir donos de cartórios - Correio Braziliense
26/01/2010 -
SC
- Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste
26/01/2010 - Nota da Anoreg-BR a respeito da decisão do CNJ estipulando que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
26/01/2010 - Em nota, registradores contestam decisão do CNJ
26/01/2010 - Arpen-Brasil contesta forma como CNJ tem tratado vacância dos cartórios
25/01/2010 - Orientações da Arpen-Brasil sobre serventias declaradas vagas pelo CNJ
25/01/2010 - Clipping - CNJ faz trem da alegria descarrilar - Correio Braziliense
22/01/2010 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP promovem Curso de Transição aos Candidatos Aprovados
22/01/2010 -
SP
- Sinoreg-SP faz doação aos cartórios atingidos pela enchente em São Luiz do Paraitinga
22/01/2010 -
PE
- Curso de Certificação Digital no Recife
22/01/2010 - Testamento poderá ser feito em cartório
22/01/2010 - Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
21/01/2010 -
MG
- Ciganos são registrados após ação social realizada pelo Recivil
21/01/2010 -
SP
- Arpen-SP publica íntegra da decisão sobre proibição de expedição de certidões de nascimento ou casamento com fotografia dos interessados
21/01/2010 - Filhas adotivas de militar têm direito a pensão, ainda que com renda própria
21/01/2010 - Artigo - A certidão de nascimento na adoção por casal homossexual - Por Enézio de Deus
21/01/2010 - Casar no Brasil ficou ainda mais fácil e menos burocrático
21/01/2010 - Artigo - A fragilidade cartorial brasileira - Por Sylvia Romano
21/01/2010 -
SC
- Clipping - Em 30 dias, novos donos de cartórios - Diário Catarinense
21/01/2010 - Grupo de Trabalho de Registro Civil da 6ª CCR se reúne e prepara medidas para mapear problemas relacionados ao registro civil de indígenas em todo o país
20/01/2010 -
SC
- Pleno do TJ homologa candidatos aprovados em concurso público dos cartórios
20/01/2010 - Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária da Arpen-BR
20/01/2010 - Clipping - Digitalização gera economia de 7,3 milhões em cartório
19/01/2010 - Projeto modifica regime de bens para casamentos anteriores a 2003
19/01/2010 - Herdeiro poderá ser dispensado de pagar pensão alimentícia
19/01/2010 -
PB
- Projeto de fiscalização de curatelas será implementado na PB
19/01/2010 -
SP
- TJ-SP divulga resultado final do 6° Concurso Público de Registro Civil do Estado de São Paulo
19/01/2010 -
CE
- Auditoria da CGJ conclui análise de dados cadastrais de cartórios de registro civil
19/01/2010 -
PR
- Prefeito de Maringá veta projeto que dava isenção a cartório
18/01/2010 - Artigo - LEI 12.133 de 17 de dezembro de 2009 - A Habilitação para o Casamento e o Registro Civil - Por Mario de Carvalho Camargo Neto
18/01/2010 -
PB
- Ministério Público vai fiscalizar curatelas e rever processos de interdição na Paraíba
18/01/2010 -
PI
- TJ-PI sediará Encontro Nacional de Fundos e Reaparelhamento dos Tribunais
18/01/2010 -
SP
- Arpen-SP cria Programa RCivil e auxilia a escolha dos cartórios pelos aprovados no 6° Concurso Público do Estado de São Paulo
18/01/2010 -
AL
- Registradores Civis esclarecem dúvidas sobre novas certidões em encontro da categoria
18/01/2010 -
MS
- Justiça Itinerante atende mais de 40 mil pessoas em 2009
18/01/2010 -
SC
- Concurso proporcionará novos titulares a 140 serventias do Estado
18/01/2010 -
SC
- Confira as primeiras serventias selecionadas pelos aprovados do concurso
18/01/2010 -
MA
- Registro Civil adota novo programa de emissão de certidões conforme CNJ
18/01/2010 - Artigo - Direito das Famílias: Um ano sem grandes sonhos - Por Maria Berenice Dias
18/01/2010 - Clipping - A trajetória do divórcio no Brasil - Jornal Estado de Minas
18/01/2010 - Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Patrimônio - Comunhão de bens - Jornal Estado de Minas
15/01/2010 -
MT
- Crianças sairão registradas da maternidade em 2010
15/01/2010 -
MS
- Certidões em MS já são emitidas de acordo com modelo nacional
15/01/2010 -
BA
- TJ realiza primeiro casamento coletivo do ano
15/01/2010 -
PI
- TJ e Defensoria Pública realizam mutirão do DNA
15/01/2010 - PNDH-3 – registros na mira
15/01/2010 - Lei 12.195/2010 - Altera o art. 990 da Lei nº 5.869/73 - Código de Processo Civil
14/01/2010 -
SC
- Novos cartorários de SC escolhem serventias em sessão pública no TJ
14/01/2010 -
MG
- Curso sobre Cartosoft chega à região de Pirapora
14/01/2010 - Corregedoria do CNJ vai lançar Campanha Nacional pela Paternidade Responsável
14/01/2010 -
ES
- Longa espera em cartório irrita usuários em Vitória
14/01/2010 -
MA
- Concursados começam a assumir cartórios vagos no Maranhão
14/01/2010 -
SC
- Clipping - Aprovados em concurso de 2007 escolhem em audiência pública no TJ onde preferem trabalhar - Diário Catarinense
14/01/2010 -
RN
- Clipping - “Foi para tirar Estado da lanterna” - Jornal Tribuna do Norte
14/01/2010 - Investigação de paternidade poderá ter prazo para ser reclamada
13/01/2010 -
SC
- Garantida posse aos aprovados no concurso para cartorário em SC
13/01/2010 - CNJ vai lançar programa de reconhecimento paterno
13/01/2010 - Comunicado da Arpen-Brasil sobre os novos modelos de certidões
12/01/2010 -
AL
- TJ promove casamento coletivo em Cruz das Almas
12/01/2010 -
RN
- Corregedoria faz inspeção no cartório de Nísia Floresta
12/01/2010 -
RR
- Justiça Itinerante faz mais 5 mil atendimentos em 2009
12/01/2010 -
RN
- VIII Curso de Atualização Notarial e Registral
12/01/2010 -
SP
- TJ-SP divulgará resultado final do 6° Concurso Público no dia 18 de janeiro
12/01/2010 -
SP
- Cartório Itinerante reabre serviços de Registro Civil em São Luiz do Paraitinga
12/01/2010 - Nancy Andrighi destaca decisões inéditas sobre família e cidadania
12/01/2010 - Júlia e Gabriel são os nomes de bebês mais comuns no Brasil
12/01/2010 -
SP
- Presidente do TJ-SP propõe projeto de banco de dados eletrônico do extrajudicial
12/01/2010 - Corte julga veto a casamento gay na Califórnia
12/01/2010 - Corregedoria divulga nota técnica sobre obrigatoriedade das novas certidões
12/01/2010 -
MA
- Clipping - Tabeliães questionam concurso no Maranhão - Jornal Valor Econômico
12/01/2010 -
MA
- Clipping - Velhos donos de cartórios travam batalha no Maranhão - Jornal da Globo
11/01/2010 -
AL
- II Encontro dos Registradores Civis de Alagoas acontece dia 15 de janeiro
11/01/2010 - Portugal aprova casamento gay, mas omite adoção
11/01/2010 - Clipping - Divórcio e inventário administrativo - Jornal do Brasil
11/01/2010 -
SP
- Restauração do acervo do Cartório de São Luiz do Paraitinga já apresenta resultados
11/01/2010 - CCJ vota projeto que facilita adoção de órfãos
11/01/2010 - Clipping - Projeto prevê ajuda para filhos sem nome do pai - Jornal O Globo
08/01/2010 -
SC
- Clipping - Mudança de donos gera briga judicial - Jornal A Notícia
08/01/2010 -
SP
- Anoreg-SP lança campanha de reconstrução dos Cartórios de São Luiz do Paraitinga
08/01/2010 -
SP
- Arpen-SP inicia auxílio ao Cartório de Registro Civil de São Luiz do Paraitinga
07/01/2010 -
AC
- Cartórios do Acre iniciam emissão de novos modelos nacionais de certidões
07/01/2010 -
BA
- Privatização dos cartórios só será votada no ano que vem
07/01/2010 - Mais 10 serventias se tornam Its
07/01/2010 - Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet
06/01/2010 - Clipping - Afetividade na ilegalidade - Jornal Estado de Minas
06/01/2010 -
MA
- Cartórios do Maranhão contestam decisão do CNJ que suspendeu a permanência de interinos em serviços notariais
06/01/2010 - Clipping - Cartórios iniciam 2010 com novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito - Tribuna da Bahia On-line
05/01/2010 - Informatização de cartórios poderá ser obrigatória
05/01/2010 -
SP
- Arpen-SP disponibiliza Modelos Comentados das novas certidões de Nascimento, Casamento e Óbito
05/01/2010 -
CE
- Anoreg-CE cria aplicativo para facilitar a emissão das novas certidões de nascimento, casamento e óbito pelos pequenos cartórios
05/01/2010 -
SP
- Arpen-SP grava matérias para telejornais nacionais sobre os novos modelos de certidões
05/01/2010 -
SP
- AR-Arpen-SP passa a certificar digitalmente a segurança do Portal Extrajudicial do TJ-SP
05/01/2010 - Código de Processo Civil pode prever inventário pela internet
05/01/2010 - Clipping - Cartórios já estão emitindo novo modelo de certidões - Bom Dia DF
05/01/2010 -
RN
- Clipping - Usuários pagam o dobro na Justiça e nos cartórios - Tribuna do Norte Online
05/01/2010 -
PE
- Clipping - Cartórios cobram por documento - Jornal Folha de Pernambuco
05/01/2010 - Clipping - Brasil estreia novo modelo de certidões de nascimento, casamento e óbito - Correio Braziliense
05/01/2010 -
PR
- Clipping - Falta de internet complica novas certidões no PR - Jornal Gazeta do Povo–PR
04/01/2010 - Argentina celebra primeiro casamento gay da América Latina
04/01/2010 -
SP
- Cartório de Boituva recebe monção de congratulações da Câmara Municipal da cidade
04/01/2010 - Projeto padroniza apresentação de documentos públicos e privados
04/01/2010 - Clipping - Casamento liberado em 20 dias - Jornal Hoje em Dia
04/01/2010 - CPC fica mais ágil em anteprojeto enviado ao Senado
04/01/2010 - Cadastro para novo registro de identidade civil deve começar em janeiro
04/01/2010 - Projeto prevê emancipação de índios aos 18 anos de idade
04/01/2010 - Novos modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito já estão vigorando
04/01/2010 - Projeto beneficia herdeiro que cuidar de parente enfermo ou idoso
23/12/2009 - Credor deve provar que empréstimo beneficiou família do devedor para alcançar meação do outro cônjuge
23/12/2009 -
PR
- Concurso TJPA - CNJ/PCA 200910000018646 - Direito do substituto mais antigo de exercer a titularidade temporária até o provimento da vaga
23/12/2009 -
SC
- Clipping - Filas mais longas nos cartórios - Jornal A Notícia
23/12/2009 - Horário de funcionamento da Arpen-Brasil no recesso de final de ano
23/12/2009 -
RS
- Casamento coletivo formalizou a união de 31 casais em Pelotas
23/12/2009 - Anoreg ajuíza ação contra atos do TJ-SC que anularam efetivações de cartorários no estado
22/12/2009 -
RN
- Cartório disponibiliza certificação digital
22/12/2009 -
SC
- Comissão Notarial realiza sessão de opção do concurso de remoção
22/12/2009 - STJ discute questão sobre forma de participação da companheira na sucessão do companheiro
22/12/2009 -
MA
- Reduzido para 2% imposto sobre heranças e doações
22/12/2009 - Mensagem de Natal e Ano Novo da Arpen-Brasil
21/12/2009 - Projetos que tratam de direitos no âmbito da família foram aprovados pela CCJ
21/12/2009 - Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay
21/12/2009 - Clipping - Autorização só com pais indo ao cartório - Diário Catarinense
21/12/2009 - Clipping - Filhos fora do país, pais despreocupados - Jornal Correio Braziliense
21/12/2009 - Clipping - Cartórios - Jornal Correio Braziliense
21/12/2009 - Clipping - Trenzão da alegria - Revista Veja
21/12/2009 - Clipping - Advogados negam esquema em cartórios - Jornal O Globo
21/12/2009 - Clipping - Meio milhão de mortos-vivos - Jornal Correio Braziliense
18/12/2009 - Comissão aprova mudanças nas regras da carteira de identidade
18/12/2009 - Clipping - Tabelião que casou Dilma e Lula é afastado - Jornal do Commercio
18/12/2009 - Registradores civis questionam crédito de R$ 8,3 milhões
18/12/2009 - Lei nº 12.133 determina que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil
18/12/2009 - Governo de Portugal propõe mudar Código Civil para permitir casamento gay
18/12/2009 - Câmara aprova obrigatoriedade de digitalizar registros públicos
18/12/2009 - Projeto permite que companheiro seja nomeado inventariante
18/12/2009 - Advogada anuncia cupons de divórcio como presente de fim-de-ano
17/12/2009 - Projeto acaba com a prescrição de ofício no Direito Patrimonial
17/12/2009 -
AP
- Clipping - Assembleia aprova projeto de lei do Tjap que trata de custas judiciais - Diário do Amapá
17/12/2009 - Associações pedem criminalização das fraudes em concursos
17/12/2009 - Corregedoria envia à Câmara nota técnica contrária à PEC dos cartórios
17/12/2009 -
BA
- Clipping - Cartório autentica falsa certidão de casamento de Lula com Dilma - Correio da Bahia
17/12/2009 - Congresso aprova crédito extraordinário para diversos órgãos públicos
16/12/2009 -
GO
- Corregedor comunica alterações em registros civis
16/12/2009 - Cartórios vão divulgar as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior
16/12/2009 -
SP
- CNB-SP realiza edição extra de Grafotécnica em Barueri
16/12/2009 -
RJ
- Clipping - Maternidades terão postos avançados dos cartórios - Jornal de Hoje
16/12/2009 -
BA
- Servidores do Judiciário em greve
16/12/2009 -
BA
- Clipping - Privatização dos cartórios só será votada no ano que vem - Correio da Bahia
15/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Usufruto Vidual - Testamento
15/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Sociedade de fato - Prova - Esforço comum
15/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Regime matrimonial - Sucessão
15/12/2009 -
AL
- Hospital Nossa Senhora da Guia já possui atendimento do Registro na Maternidade
15/12/2009 -
MA
- Audiência determina escolha de cartórios vagos no Estado
15/12/2009 -
CE
- Anoreg-CE cria aplicativo para facilitar emissão de novas certidões
15/12/2009 -
PE
- Clipping - Servidor estadual pode se conectar com facilidades - Diário de Pernambuco
15/12/2009 -
BA
- Clipping - Servidor em greve só garante serviços essenciais - Jornal A Tarde
15/12/2009 -
AP
- Clipping - Deputados ouvem empresários locais sobre projeto de emolumentos cartoriais - Diário do Amapá
14/12/2009 -
PA
- Judiciário paraense promoveu ação cidadã em praça pública de Belém atendendo centenas de pessoas
14/12/2009 -
SP
- Arpen-SP disponibiliza programa gratuito para cálculo da Matrícula Única
14/12/2009 -
PE
- CGJ lança código inédito para cartórios pernambucanos
14/12/2009 - Na falta da mãe, licença-paternidade terá duração de licença-maternidade
14/12/2009 -
MG
- Recivil atende moradores carentes na região metropolitana de Belo Horizonte
14/12/2009 -
MG
- Pará de Minas recebe último curso de qualificação de 2009 realizado pelo Recivil
14/12/2009 -
RS
- Empresas podem emitir seu e-CNPJ
14/12/2009 - Clipping - Divórcio - Jornal Estado de Minas
14/12/2009 -
RS
- Clipping - Morta desde 2006, Adelina ainda recebe do INSS - Jornal Gazeta do Sul – RS
14/12/2009 - Primeira Turma decide sobre limites territoriais de atuação de cartórios
14/12/2009 -
CE
- Clipping - Federação dos Cartórios deve ser criada em 2010 - Jornal O Povo
14/12/2009 - Clipping - Artigo - Separação, divórcio, inventário e partilha de bens - Jornal Estado de Minas
14/12/2009 - Veja aqui todas as orientações sobre os novos modelos de certidões
11/12/2009 - Projeto do Recivil em parceria com a SEDH é destaque na Revista National Geographic
11/12/2009 -
RO
- Campanha pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento em Rondônia
11/12/2009 -
CE
- Sindicato dos Notários reúne-se para definir sobre federação no CE
11/12/2009 -
RS
- Uruguaiana: Justiça Federal nega omissão em sentença
11/12/2009 - Clipping - Artigo - Mudanças necessárias para o processo civil - Jornal Valor Econômico
11/12/2009 - Clipping - Recuperação da atividade ajuda caixa estadual - Jornal Valor Econômico
11/12/2009 -
SP
- Clipping - Cartórios geram verba às santas casas da região - Diário do Grande ABC Online
11/12/2009 - Viúva mantém bens reivindicados por enteados ao provar inexistência de esforço comum para fins de partilha
11/12/2009 - Aprovado projeto que pune cartórios que facilitem tráfico de crianças e adolescentes
10/12/2009 - Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas
10/12/2009 -
AM
- Desembargador Chalub reúne-se com Registradores Civis
10/12/2009 -
AL
- Orlando Rocha apresenta “Registro na Maternidade” em sessão da Câmara de Vereadores
10/12/2009 -
RJ
- Casamento Comunitário une 30 casais no Dia da Justiça
10/12/2009 -
GO
- Anápolis promove mobilização pela certidão de nascimento
10/12/2009 -
MS
- Corregedoria apresenta realizações no âmbito extrajudicial em 2009
10/12/2009 -
PB
- Paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica, decide Quarta Câmara do TJPB
10/12/2009 - Cônjuge sobrevivente casado com separação de bens não é herdeiro necessário
10/12/2009 -
AP
- Clipping - Deputado Jorge Amanajás se reúne com donos de cartórios - Diário do Amapá
10/12/2009 -
ES
- Audiência no TJES define cartórios em que vão atuar candidatos aprovados em concurso
10/12/2009 - Clipping - Participação de notários em tráfico de pessoas - Jornal do Senado
10/12/2009 -
MG
- Projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos chega a sua 6ª etapa
09/12/2009 - Cópias de documentos poderão ser marcadas para evitar fraudes
09/12/2009 - Previdência: Benefício é Suspenso Após Ficar no Banco Sem Saque Durante 60 Dias
09/12/2009 -
AM
- Japurá na luta para erradicar sub-registro
09/12/2009 -
RO
- Distritos de Extrema e Abunã voltam a ser atendidos com Cartório
09/12/2009 - Clipping - O divórcio direto - Jornal O Estado de S. Paulo
07/12/2009 -
SP
- Reunião Mensal de Dezembro da Arpen-SP debate pontos polêmicos do Provimento n° 03
07/12/2009 -
RS
- Colégio Registral do RS elege nova diretoria
07/12/2009 - Clipping - Casamento de homens mais velhos sobe além da média - Jornal Valor Econômico
07/12/2009 - Negada a concessão de pensão por morte a concubina
07/12/2009 - Clipping - Ficará mais fácil desatar o nó - Revista Veja
07/12/2009 - Câmara aprova comunicado de interdição à Justiça Eleitoral
07/12/2009 - Senado de NY vota contra legalização de casamento gay
07/12/2009 - I Simpósio de Certificação Digital, em Recife
07/12/2009 - Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Contrato de convivência - Jornal Estado de Minas
04/12/2009 -
PA
- TJPA estabelece normas no caso de vacância dos serviços notariais e de registro
04/12/2009 -
SP
- Clipping - TJSP condena rapaz que tentou mudar de nome - Jornal Gazeta de Ribeirão
04/12/2009 -
PE
- Bebês devem sair da maternidade já com o registro de nascimento
04/12/2009 - Clipping - Caso Wider: começam os trabalhos da CPI - Jornal O Globo
04/12/2009 -
CE
- Anoreg-CE e CNB-CF promovem em Fortaleza II Simpósio sobre Certificação Digital e I Curso de Formação de Agentes de Registro
04/12/2009 - Clipping - O advogado em atos notariais - Jornal Correio da Paraíba
04/12/2009 - Clipping - Parto caseiro exige testemunha para registrar bebê em cartório - Jornal Folha de S. Paulo
03/12/2009 -
RS
- 8º Tabelionato de Notas da Capital sofre intervenção judicial e terá expediente interno até 7/12
03/12/2009 -
MS
- TJMS promove Casamento Comunitário em Corumbá
03/12/2009 -
SC
- Corregedoria realiza encontro com registradores e notários de SC
03/12/2009 -
ES
- Corregedoria convoca novamente os aprovados em concurso para escolher seus cartórios extrajudiciais
03/12/2009 -
PB
- Magistradas realizam casamentos e audiências no município de Boa Ventura
03/12/2009 -
MA
- Pleno do TJ aprova criação de novos cartórios em São Luís
03/12/2009 -
RS
- Reunião Extraordinária do Registro Civil e CRVAs
03/12/2009 - Senado aprova PLC que simplifica o processo de habilitação de casamento
03/12/2009 - "Certidão de nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania "
03/12/2009 -
AP
- Clipping - Pesquisa mostra evolução do Amapá no Registro Civil - Diário do Amapá
03/12/2009 - Clipping - Para especialista em divórcio, mudança chega com atraso - Jornal Folha de S. Paulo
02/12/2009 - Aprovada em 1º turno PEC do divórcio
02/12/2009 - Comunicado à imprensa, às autoridades e à população
02/12/2009 - Clipping - Nova proposta discutida na Câmara pode efetivar, sem concurso, mais de cinco mil tabeliães - Jornal Correio Braziliense
02/12/2009 -
SP
- Cartório de Bom Jesus dos Perdões participa do "1º Cidadania em Ação" da cidade
02/12/2009 -
PE
- Profissionais de 12 maternidades aprendem a oferecer registro
02/12/2009 - CNJ publica resolução que dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário
02/12/2009 - STJ autoriza alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão
02/12/2009 -
GO
- TJGO intensifica campanha contra sub-registro
01/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Alimentos - Pagamento - Despesas
01/12/2009 - Jurisprudência do STJ - União estável - Rateio - Pensão
01/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Responsabilidade civil - Pais separados - Ato ilícito - Menor
01/12/2009 -
RS
- Casamento coletivo de 31 casais neste sábado em Pelotas
01/12/2009 -
MS
- Suspensa audiência pública dos cartórios extrajudiciais
01/12/2009 -
MA
- TJ realiza audiência pública para remoção de notários concursados
01/12/2009 -
MS
- STF concede liminar e TJMS suspende concurso dos cartórios
01/12/2009 - Conciliação pode se tornar obrigatória no Código de Processo Civil
01/12/2009 - Artigo - O fim da separação judicial e a liberdade dos divorciados - Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral
01/12/2009 - Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina
01/12/2009 - Senado vota divórcio direto
01/12/2009 -
SC
- Juiz autoriza adoção de criança por casal homossexual em Joinville
01/12/2009 -
SP
- Ribeirão Preto encerra ciclo do curso sobre a Lei 11.441/07 nas regionais
01/12/2009 -
SP
- CNB-SP realizou última edição do curso de Excelência em Atendimento em 2009
30/11/2009 -
MG
- Cidade histórica de Ouro Preto recebe Curso de Qualificação
30/11/2009 - Ministro Luiz Fux preside primeira reunião da comissão de juristas do novo CPC
30/11/2009 -
SP
- Cartório Itinerante da Arpen-SP participa de Ação Comunitária em Fartura
30/11/2009 -
RJ
- TJRJ realiza sonho de 12 casais ao promover Casamento Comunitário no Santa Marta
30/11/2009 - Câmara estuda mudar texto para aprovar proposta que efetiva cartorários sem concurso
30/11/2009 - Responsabilidade civil extracontratual dos notários e registradores
30/11/2009 - Lei nº 12.100/2009 - Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015/73
30/11/2009 - Governo Federal constrói plataforma para simplificar o atendimento ao cidadão
30/11/2009 - Clipping - A Previdência fragilizada - Jornal O Estado de S. Paulo
30/11/2009 - Clipping - Recadastramento com prova de vida - Jornal Folha de Pernambuco
30/11/2009 - Clipping - O que mudou nos 13 anos de Lei de Arbitragem - Jornal Valor Econômico
30/11/2009 -
PE
- Clipping - Recife pode ganhar mais cartórios - Jornal do Commercio-PE
30/11/2009 -
PE
- Clipping - 215 cartórios podem ser fechados - Jornal Folha de Pernambuco
27/11/2009 - Nota à Imprensa: Previdência esclarece sobre controle de óbitos - (MPAS)
27/11/2009 -
SC
- Academia Judicial promove 1º Simpósio dos Registradores e Notários de SC
27/11/2009 -
GO
- Juiz determina partilha igualitária entre bens de casal e declara contrato de convivência nulo
27/11/2009 -
GO
- TJ - GO: Juiz-corregedor se reúne com oficiais de registros civis
27/11/2009 - Comissão de Juristas começa nesta segunda-feira trabalhos de elaboração do novo Código de Processo Civil
27/11/2009 -
AC
- Projeto Cidadão comemora resultado de pesquisa do IBGE
27/11/2009 -
RJ
- TJRJ promove Casamento Comunitário na comunidade Santa Marta
27/11/2009 -
AL
- União homoafetiva é tema de palestra durante Encontro de Direito
27/11/2009 -
AP
- Mil casais dizem SIM, na Fortaleza de Macapá
27/11/2009 - Clipping - INSS pagou benefícios a segurados já mortos - Jornal O Globo
27/11/2009 -
PE
- Corregedor admite analisar decisão de reduzir cartórios
27/11/2009 - Clipping - Associações apimentam o debate - Jornal do Commercio-RJ
27/11/2009 - Clipping - Mudança em PEC pode efetivar cartorários sem concurso - Jornal Gazeta do Povo-PR
27/11/2009 - Clipping - Plenário - Líderes preveem votações difíceis por causa da obstrução do DEM e do PPS - Jornal da Câmara
27/11/2009 - Clipping - Acordo pode levar a aprovação da PEC que efetiva cartorários - Jornal O Tempo
27/11/2009 - Clipping - Trem da alegria dos cartórios vira Kombi - Jornal Correio Braziliense
27/11/2009 - Correção: novas regras para o divórcio ainda precisarão passar pelos dois turnos de votação
27/11/2009 - Rádio Senado aborda questão do não reconhecimento paterno no Brasil
26/11/2009 -
BA
- Terceira Audiência Pública dá passo importante para a Privatização dos cartórios na Bahia
26/11/2009 - Artigo - A menoridade e os seus reflexos na União estável frente o advento da Lei 12.015/09 - Por Rafael dos Santos Sá
26/11/2009 - Secretaria prevê registros para todos os nascimentos até 2011
26/11/2009 - Artigo - O ISSQN e os Serviços Notariais e de Registro - Por Celso Bedin
26/11/2009 - Caminho de cartórios - Comissão do novo CPC vai analisar desjudicialização
26/11/2009 - Senadores aprovam em 1º turno novas regras para o divórcio
26/11/2009 - Governo Federal promove Seminário sobre acesso à Informação e Serviços Eletrônicos
25/11/2009 -
MS
- Audiência para escolha de unidade extrajudicial será dia 30
25/11/2009 -
BA
- Itabuna recebe Balcão de Justiça e Cidadania
25/11/2009 -
RS
- Homenagem a parceiros e colaboradores da Ronda da Cidadania em Pelotas
25/11/2009 - Gratuidade e campanhas reduzem número de crianças sem registro no país, mostra IBGE
25/11/2009 - IBGE divulga estatísticas do Registro Civil 2008
25/11/2009 - Vereadora transexual da Bahia ganha o direito de registar nome social
24/11/2009 - Artigo - Mãe sempre certa? Não mais - Por Cláudio Santos de Moraes, promotor de Justiça em São José d o Rio Preto
24/11/2009 - Registrando os milhões de "invisíveis do mundo"
24/11/2009 -
MA
- TJ-MA: convoca notários para audiências públicas
24/11/2009 -
MS
- Liminar impede posse de aprovados em 10 cartórios de MS
24/11/2009 -
ES
- Audiência pública é suspensa no Espirito Santo
24/11/2009 -
PI
- Assembléia promulga lei do nome social dos travestis
24/11/2009 -
BA
- Privatização dos cartórios da Bahia - Situação boicota matérias de interesse do Palácio de Ondina
24/11/2009 -
PE
- Corregedoria propôs diminuir de 499 para 284
24/11/2009 - Clipping - CPI na Alerj começará ouvindo Raschkovsky - Jornal O Globo-RJ
24/11/2009 - Clipping - Painel - Jornal Folha de S. Paulo
24/11/2009 - Câmara: Temer insiste em votação da partilha ou capitalização nesta semana
24/11/2009 - Programa fala sobre adoção por homossexuais
24/11/2009 - Clipping - Um passo importante - Jornal do Brasil-RJ
24/11/2009 - Corregedor do TJ-RJ vai ser afastar após denúncias
24/11/2009 - Clipping - Pesquisa aponta alta confiança em cartórios - Jornal do Commercio-RJ
24/11/2009 - Clipping - Cartórios para amigos do amigo - Jornal O Globo
24/11/2009 - Clipping - Confiança em Cartórios - Jornal O Globo
24/11/2009 - Clipping - Desjudicialização entrará na reforma - Jornal do Commercio-RJ
23/11/2009 - Instrução Normativa n° 971 da RFB consolida legislação previdenciária
23/11/2009 -
SC
- Corregedoria apresenta CD com atos e normas dos cartórios extrajudiciais
23/11/2009 -
PB
- Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico
23/11/2009 -
CE
- Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania
23/11/2009 -
CE
- Recursos do Fermoju viabilizam 170 casamentos civis em Limoeiro do Norte
23/11/2009 - Jurisprudência do STJ - Registro civil - Retificação - Mudança - Sexo
23/11/2009 - Clipping - Até que o tabelião os separe - Jornal do Brasil
23/11/2009 - Alunos testam conhecimentos sobre sucessões no programa Apostila desta semana, na TV Justiça
23/11/2009 - Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha
23/11/2009 - Argentina autoriza exame de DNA em crianças da ditadura
23/11/2009 - Orientações para a implantação das novas certidões já estão disponíveis
20/11/2009 - Provimento 03/09 - CNJ - Regulamenta os novos modelos de certidões de Registro Civil e a Matrícula Única
19/11/2009 -
AL
- Evento discute Direito de Família e Sucessões em Maceió
19/11/2009 -
PE
- Tribunal prestigia seminário sobre mães solteiras e reconhecimento paterno
19/11/2009 -
RS
- Ronda da Cidadania em Santa Cruz do Sul oferece serviços gratuitos e celebra casamento coletivo neste domingo
19/11/2009 - Palestra sobre segurança jurídica encerra XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
19/11/2009 -
PE
- CGJ - PE recebe acervo de registro civil digitalizado
19/11/2009 - STJ não permite anulação de registro de nascimento sob a alegação de falsidade ideológica
18/11/2009 -
PE
- Entidade quer audiência pública sobre cartórios
18/11/2009 -
AL
- Registradores irão receber gratificação do FERC/AL
18/11/2009 -
GO
- Juiz indefere reconhecimento de união estável homoafetiva
18/11/2009 - XI Congresso discute Mediação e Arbitragem
18/11/2009 - Inventário, partilha, separações e divórcios consensuais são discutidos no segundo dia do XI Congresso
18/11/2009 - Anoreg-BR convoca associados para campanha de divulgação da pesquisa Datafolha
18/11/2009 -
RS
- Confirmada indenização por aposentadoria compulsória indevida de Tabelião
18/11/2009 -
GO
- Anulada união de cônjuges que ficaram casados por apenas três horas
18/11/2009 - Francesa casa com namorado morto há um ano
18/11/2009 - 18 de Novembro – Dia Nacional do Notário e do Registrador
18/11/2009 -
SP
- CNB-SP promove edição extra do curso de Excelência em Atendimento
18/11/2009 -
SP
- CNB-SP realizará Programa de Certificação Digital em Ribeirão Preto
18/11/2009 -
SP
- CNB-SP abre inscrições para Curso de Grafotécnica em Barueri
18/11/2009 - Projeto obriga comunicação de interdição à Justiça Eleitoral
18/11/2009 -
MG
- Poços de Caldas recebe projeto destinado ao público cigano
18/11/2009 -
MG
- Ciganos e moradores de rua são contemplados com projeto do Recivil
17/11/2009 - Casamento Comunitário em Laranjal do Jari é prestigiado pelo Presidente do STF
17/11/2009 -
PI
- TJ realiza reunião para tratar do mutirão de exames de DNA
17/11/2009 - XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é aberto no Rio de Janeiro
17/11/2009 - Registro Civil de transexuais e conversão da união estável em casamento são tema de plenárias da primeira tarde do XI Congresso
17/11/2009 - Cartórios devem assumir novas funções com mudança do Código de Processo Civil, acredita ministro Luiz Fux
17/11/2009 - Tribunal argentino reconhece direito a igualdade no casamento
17/11/2009 - Clipping - Entidade familiar homoafetiva - Jornal Estado de Minas
17/11/2009 - Clipping - Divórcio por arbitragem - Jornal Estado de Minas
17/11/2009 - Projeto corrige na certidão do filho nome de pai ou mãe separados
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Sustentabilidade do Registro Civil é tema de palestra do Desembargador José Renato Nalini
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Registro Civil Eletrônico é meta para o Poder Executivo e Judiciário
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Arpen-SP e CNJ debatem Matrícula Única no 3° Painel Temático
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Cerimônia de Premiação define vencedores do IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente da Arpen-SP
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Palestra Revoluções na Qualidade no Atendimento ao Cliente encerra segundo dia de apresentações
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Assembléia Geral elege José Cláudio Murgillo para a presidência da Arpen-SP no biênio 2010/2011
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Desjudicialização Extrajudicial é tema do 2º painel do XI Encontro Estadual
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Sustentabilidade do Registro Civil é debatida por Registradores e Governo Federal
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Jurista Walter Ceneviva encanta registradores na Palestra Magna de Abertura
16/11/2009 -
AM
- TJAM reforça campanha pela Erradicação do Sub-Registro
16/11/2009 -
RS
- 1,6 mil atendimentos na Ronda da Cidadania de Pelotas
16/11/2009 -
GO
- Subregistro: juiz-corregedor se reunirá com colegas para discutir campanha
16/11/2009 -
RN
- Judiciário e arquidiocese celebram 100 casamentos na catedral
16/11/2009 - Comitê Gestor da ICP-Brasil atualiza resoluções
16/11/2009 - Jurisprudência do STJ - Paternidade Socioafetiva - Registro
16/11/2009 - Para STJ, filho maior de 25 anos não deve receber indenização por morte da mãe
16/11/2009 - Juiz terá que ouvir a mãe sempre que não for registrado o nome do pai na certidão de nascimento
16/11/2009 -
AP
- Casamento Comunitário no Amapá reúne 200 casais
16/11/2009 - Projeto inclui conceito de união estável na lei da Previdência
16/11/2009 - Projeto prevê novo tipo de guarda compartilhada de crianças
13/11/2009 - Cidadãos e entidades denunciam situação dos cartórios, em audiência pública no PR
12/11/2009 -
PR
- Corregedor nacional defende estatização de cartórios judiciais em audiência pública no Paraná
12/11/2009 -
BA
- I Congresso Baiano de Direito e Cidadania
12/11/2009 -
BA
- CCJ discute cartórios extrajudiciais
12/11/2009 -
PI
- Mutirão realizará exames de DNA para finalizar processos
12/11/2009 - IV Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral e o Seminário sobre Desjudicialização
12/11/2009 - Encerradas as inscrições do XI Congresso do Rio, agora somente no local
12/11/2009 - Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação
12/11/2009 - Ricardo Dip: os princípios são alicerces do Registro
12/11/2009 -
PE
- Cartórios deficitários poderão ser fechados
12/11/2009 - TV Justiça: programa Fórum discute eficiência e aplicabilidade do registro único
12/11/2009 -
MG
- Notários e Registradores do Norte de Minas promovem encontro em Salinas
11/11/2009 - Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído
11/11/2009 -
AC
- Projeto Cidadão realiza mais de 6 mil atendimentos em Acrelândia
11/11/2009 -
SC
- CGJ elabora CD com legislação para Cartórios Extrajudiciais
11/11/2009 -
SC
- CGJ disponibiliza serviço para verificação de ocorrências dos selos
11/11/2009 -
CE
- Justiça mantém alíquota de 5% na cobrança do ISSQN em cartórios
11/11/2009 -
ES
- Concurso-ES - CGJ comunica sobre a consulta dos dados financeiros das serventias extrajudiciais
11/11/2009 -
ES
- Concurso-ES - Edital nº 044/2009 - CGJ comunica audiência para escolha das serventias extrajudiciais vagas
11/11/2009 - Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil, constata pesquisa
11/11/2009 -
SP
- Cartório Itinerante da Arpen-SP participa da Ação Global em Jundiaí
11/11/2009 -
SP
- Edição no ABC encerra Curso Prático Teórico de Qualificação Registral da Arpen-SP
11/11/2009 - Jurisprudência do STJ - Renúncia - Herança - Partilha Homologada
11/11/2009 - Clipping - Um ato de cidadania - Jornal do Commercio Brasil - RJ
11/11/2009 -
SP
- São José dos Campos recebe penúltima edição do Programa de Certificação Digital
10/11/2009 -
MT
- Menor sob guarda tem direito a pensão por morte
10/11/2009 -
PE
- Porto de Galinhas e Suape vão ter novos cartórios
10/11/2009 -
PE
- CGJ-PE apresenta projeto para reorganizar os cartórios no Estado
10/11/2009 -
SP
- Confira a mais recente atualização da programação do XI Encontro Estadual da Arpen-SP
09/11/2009 -
BA
- Pleno aprova resolução sobre juiz de paz
09/11/2009 -
RS
- Conselho recomenda às escolas adotarem nome social de alunos travestis
09/11/2009 - Seminário sobre o ISSQN nas atividades notariais e de registro: A legislação vigente e as medidas cabíveis
09/11/2009 -
RS
- Registro Civil de Santa Cruz do Sul realizará 50 casamentos pelo Projeto Ronda da Cidadania
09/11/2009 -
SP
- Ministro Gilson Dipp confirma presença no XI Encontro Estadual da Arpen-SP
09/11/2009 - Permuta de cartórios - STF concede liminar
09/11/2009 - Clipping - Divórcio on-line - Jornal Estado de Minas
09/11/2009 - Presidente da República pede que STF declare a gratuidade do fornecimento de certidões à União
09/11/2009 - Após 10 anos, mãe consegue reconhecimento de paternidade do filho em mutirão do Programa Integrar
06/11/2009 - Novos modelos de certidões continuam indefinidos
06/11/2009 -
SP
- TJSP realiza Workshop sobre documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro
06/11/2009 -
RS
- Pelotas terá Ronda da Cidadania e inscrições
06/11/2009 -
AL
- TJ promove reconhecimento de paternidade em escolas públicas
06/11/2009 -
MT
- Quem registra filho não biológico de livre vontade deve pagar pensão
06/11/2009 -
CE
- AC Notarial realiza Simpósio sobre Certificação Digital na Atividade Notarial no Ceará
06/11/2009 - Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido
06/11/2009 -
RS
- Mãe biológica não pode exigir visitas à filha adotada
05/11/2009 - Campanha Nacional de Comunicação da Anoreg-BR - Novo vídeo
05/11/2009 -
SP
- Sustentabilidade do Registro Civil é tema do primeiro painel do XI Encontro Estadual
04/11/2009 -
SP
- Cartório Itinerante participa do projeto Ação Global em Araraquara
04/11/2009 -
SP
- Mutirão de Documentação chega a Mirante do Paranapanema e Marabá Paulista
04/11/2009 -
SP
- Arpen-SP participa da Jornada da Cidadania no bairro do Campo Limpo
04/11/2009 - Cópias não autenticadas levam à rejeição de recurso sobre ação rescisória
04/11/2009 - Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado
04/11/2009 - Incabível recuperar, via ação popular, possível herança deixada para município
04/11/2009 - SRF - Solução de consulta nº 143/09 - Contribuições sociais previdenciárias
04/11/2009 - IX Encontro Estadual apresentará propostas de novos atos ligados à desjudicialização extrajudicial
03/11/2009 -
RJ
- Seminário - ARQUIVOS NOTARIAIS E JUDICIAIS
03/11/2009 -
GO
- Junta Médica do Poder Judiciário avalia aprovados em concurso para cartórios
03/11/2009 -
GO
- Emoção em casamento comunitário realizado no TJ
03/11/2009 -
GO
- TJGO recebe documentação de aprovados em concurso para cartórios
03/11/2009 -
SP
- Pesquisa da FIPE constata melhoria nos serviços dos cartórios em SP
03/11/2009 -
RS
- TJRS confirma o dobro das custas como punição a quem pediu gratuidade, mas não faz jus
03/11/2009 - Pareceres e Estudos - "Equilibrio econômico-financeiro das funções notariais e de registro" e Análise Econômica da Gratuidade dos Serviços"
03/11/2009 -
MA
- Projeto de Lei prevê a instituição de Fundo do Registro Civil no Estado do Maranhão
03/11/2009 - Bebês de brasileiras nascem no Uruguai após fechamento de hospital gaúcho
03/11/2009 - Brasileiros pagam até R$ 30 mil por casamentos falsos na Espanha
30/10/2009 -
SP
- XI Encontro em Barra Bonita apresentará Matrícula Única e os novos Modelos de Certidões
30/10/2009 - Amanhã (31) é o último dia para o cadastro das serventias no Sistema do CNJ
30/10/2009 - Cartórios estão em 2° lugar nas instituições mais confiáveis do país
30/10/2009 -
MT
- Redução de aposentadoria de tabelião substituto é considerada ilegal
30/10/2009 - Projeto cria auxílio financeiro para adoção de irmãos
30/10/2009 -
MG
- Sindicato discute criação da Autoridade Certificadora Recivil
29/10/2009 -
AC
- Projeto Cidadão realiza atedimentos em Santa Rosa dos Purus
29/10/2009 - Cartórios devem chamar aprovados
28/10/2009 -
CE
- Campanha “Eu quero meu pai” registra 50% de êxito
28/10/2009 -
AP
- Casamento Comunitário em município de Amapá une 25 casais
28/10/2009 -
SP
- XI Encontro da Arpen-SP debaterá novos atos registrais no Painel Registro Civil Eletrônico
28/10/2009 -
BA
- Privatização dos Cartórios: Adiada Para 16 Novembro data de Emendas
28/10/2009 -
BA
- Privatização dos cartórios da Bahia teve audiência na AL
28/10/2009 - Aprovada criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos
27/10/2009 -
MS
- Aprovados escolhem as unidades extrajudiciais onde atuarão
27/10/2009 -
BA
- 80% dos cartórios já fiscalizados pela GFA
27/10/2009 -
RS
- Pelotas terá Ronda da Cidadania e inscrições para casamento coletivo
27/10/2009 -
MS
- Tabeliã lança livro sobre sua trajetória de vida
27/10/2009 -
AL
- Postos do registro civil em maternidades registram média de 250 crianças por mês
27/10/2009 -
SP
- Arpen-SP inicia 17ª edição do curso de Qualificação Registral no ABC
27/10/2009 -
SP
- Capital encerra 13ª edição do Curso de Qualificação Registral com participação recorde
27/10/2009 -
SP
- Regional de Santos recebe nova edição do Programa de Certificação Digital
27/10/2009 -
SP
- Autoridades Certificadores realizam encontro e workshop
26/10/2009 -
MG
- Projeto "Pai Mineiro é Legal" é sucesso no Norte de Minas Gerais
26/10/2009 - Jurisprudência do STJ - Alteração - Prenome - Designativo - Sexo
26/10/2009 - Jurisprudência do STJ - Negatória - Paternidade - Vínculo Sócio-Afetivo
26/10/2009 -
SP
- Diretoria da Arpen-SP convida os registradores a participarem do XI Encontro Estadual em Barra Bonita
26/10/2009 -
SP
- Ministra do STJ elogia trabalho da Arpen-SP e remete novo Acórdão sobre alteração do prenome de transexual
26/10/2009 -
MT
- Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor
26/10/2009 -
MA
- Faltam cartórios pelo Maranhão
26/10/2009 -
AC
- Índice acreano de pessoas não-registradas é o menor das regiões Norte e Nordeste do Brasil
26/10/2009 - Jurisprudência do STJ - União Estável - Bem Imóvel - Partilha
26/10/2009 - Jurisprudência do STJ - Ação Popular - Anulação - Testamento
26/10/2009 -
MS
- TJMS realiza audiência para escolha de unidades extrajudiciais
26/10/2009 -
CE
- 10ª Vara de Família promove campanha “Eu quero meu pai” nesta terça-feira
26/10/2009 -
AL
- Arapiraca ganha postos de emissão de registros em maternidades
23/10/2009 - STJ decide se ex-companheira pode administrar bens antes de reconhecida união estável com o falecido
22/10/2009 - Jurisprudência do STJ - União estável - Dissolução - Alimentos - Menor - Inventário - Adiamento
22/10/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual da Arpen-SP - Inscreva-se já e garanta a sua participação
22/10/2009 - Notícias - OAB derrota no STF os notários sem concurso de Santa Catarina
22/10/2009 - Artigo - A Nacionalidade Brasileira e o Livro "E" - Por Wautier Toledo Guimarães
22/10/2009 - Rondônia recebe encontro nacional de cartórios
22/10/2009 - Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório
22/10/2009 - STF reafirma que realização de concurso público para atividades notariais e de registro é indispensável
22/10/2009 - Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos
22/10/2009 -
AC
- Projeto Cidadão: Em Vila Campinas, agricultor de 68 anos consegue sua Certidão de Nascimento
22/10/2009 -
MS
- Corregedoria-Geral de Justiça reúne-se com Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MS
22/10/2009 -
PR
- Cooperação entre entidades prevê lançamento de cursos de pós-graduação, extensão e aprimoramento
22/10/2009 - Cartórios da favela são os mais caros do país
21/10/2009 - Artigo - Reflexões acerca da Lei 11.441/2007 - Por Bela Rita de Cássia Mello Coelho
21/10/2009 - Projeto autoriza pedido de separação e divórcio por meio eletrônico
20/10/2009 - Comissão rejeita plantio de árvore para compensar divórcio
20/10/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual da Arpen-SP - Diversão e Lazer estão garantidos em Barra Bonita
20/10/2009 -
GO
- Minaçu (GO) promove ação pela Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento
20/10/2009 -
MS
- Selos extrajudiciais podem ser consultados no portal do TJMS
20/10/2009 -
PA
- Judiciário paraense e CNJ promoveram cidadania em praça pública de Belém, voltada ao público infanto-juvenil
20/10/2009 -
RS
- Processo Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul começa a ser implantado
20/10/2009 - Artigo - Gratuidades e bananas - a saga continua
20/10/2009 - XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro - Inscrições
20/10/2009 - Arpen debate modelo nacional de certidões em reunião na Casa da Moeda do Brasil
19/10/2009 -
SP
- Cartório de Lorena participa de ação social em prol da comunidade
19/10/2009 -
SP
- Regional de Santos recebe curso de Formação de Agentes de Registro
19/10/2009 - ICMS em operação de leasing, serviço notarial, amianto e fundo Aerus na pauta da semana no STF
19/10/2009 - Clipping - Entrevista com o Corregedor Nacional da Justiça, ministro Gilson Langaro Dipp - Jornal O Estado de S. Paulo
19/10/2009 - Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
19/10/2009 -
MG
- Curso de Qualificação chega à região de São João Del Rei
18/10/2009 - Sancionada lei que autoriza registro civil único
18/10/2009 - Único imóvel de solteiros, separados, divorciados ou viúvos poderá ser impenhorável
18/10/2009 - 74 casais participam de casamento coletivo no Paraná
17/10/2009 - Clipping - Carteiras de identidade terão cadastro único - Jornal Nacional
16/10/2009 - Serventias têm até o dia 31 de outubro para realizar o cadastro no Sistema de Informações da CGJ
16/10/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual da Arpen-SP - Cerimônia de Premiação encerra IV Prêmio de Qualidade em Barra Bonita
16/10/2009 -
SC
- Justiça inclui o patronímico de família da esposa ao nome do marido
16/10/2009 - Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão
15/10/2009 - Arpen-Brasil discute projeto que garante fé pública à Declaração de Nascido Vivo
15/10/2009 - Ajuizada ADPF contra cartórios que recusam fornecimento gratuito de certidões à União
15/10/2009 - Pedido de alteração de registro civil, devido cirurgia de mudança de sexo, vai a julgamento
14/10/2009 -
SP
- Arpen SP abre inscrições para XI Encontro Estadual
14/10/2009 -
GO
- TJGO autoriza retificação de registro civil de doente mental
14/10/2009 - Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso
14/10/2009 - Cresce número de casamentos registrados nos cartórios do país, diz pesquisa
14/10/2009 - Debatedores divergem sobre declaração de nascido vivo
14/10/2009 -
MS
- Extrajudicial: TJMS publica classificação final do concurso de remoção
14/10/2009 - Comissão de Seguridade Social, na Câmara dos Deputados, debateu a obrigatoriedade da DNV
14/10/2009 -
MA
- Candidatos a cartorários do TJMA serão convocados para audiência pública
13/10/2009 - Conarci 2009 - Palestra final debate o Novo Modelo Nacional do Registro Civil
13/10/2009 - Conarci 2009 - Painel temático debate os principais “Desafios Registrais” para a atividade
13/10/2009 - Conarci 2009 - Estados brasileiros apresentam seus projetos de interligação de dados
13/10/2009 - Conarci 2009 - Palestra nacional destaca a origem dos nomes de famílias brasileiros
13/10/2009 - Conarci 2009 - São Paulo e Alagoas apresentam projetos inovadores no Conarci 2009
09/10/2009 - Conarci 2009 - Mesa redonda debate temas polêmicos do registro civil durante o Conarci 2009
09/10/2009 - Conarci 2009 - Palestra sobre o CNJ e o Registro Civil debate polêmicas atuais em Curitiba
08/10/2009 - Conarci 2009 - Integração nacional de informações do Registro Civil é foco central no Conarci 2009
08/10/2009 - Conarci 2009 - Palestra Magna do jurista Walter Ceneviva encanta a abertura do Conarci 2009
08/10/2009 - Conarci 2009 - Cerimônia de gala abre o Congresso Nacional do Registro Civil em Curitiba-PR
08/10/2009 - PEC 471 - Novamente retirada de pauta à pedido do Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara
08/10/2009 - Nota sobre PEC 471/05
08/10/2009 - Clipping- Imbróglio. Dos 3.041 cartórios no Estado, 1.100 empregam notários não concursados- Jornal O Tempo
08/10/2009 - Clipping- Votação da PEC é adiada na Câmara- Jornal O Tempo
07/10/2009 - STJ está pacificando entendimento sobre inalienabilidade de bem herdado
07/10/2009 - Comissão anula sete questões de concurso dos cartórios
07/10/2009 - Concurso MS - Comissão julga recursos do concurso para delegatários
07/10/2009 - PEC 471 - Participantes de audiência divergem sobre PEC dos Cartórios
07/10/2009 - Clipping- Nos tribunais contra a PEC dos Cartórios- Estado de Minas
06/10/2009 - Casais homossexuais só podem adotar crianças acima de doze anos
06/10/2009 -
MG
- Na Câmara, Corregedoria Nacional reforça posição contrária à PEC dos cartórios
06/10/2009 -
MG
- Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral abre inscrição para segunda turma
06/10/2009 - Clipping-Câmara pode votar PEC dos Cartórios nesta terça-G1
06/10/2009 -
DF
- Clipping - PEC dos Cartórios pode ser votada nesta semana - Jornal Hoje em Dia
05/10/2009 -
BA
- Divulgado novo Projeto de Lei para privatização dos cartórios no Estado da Bahia
05/10/2009 - Direitos Humanos discute a PEC dos Cartórios
05/10/2009 - Jurista Walter Ceneviva fala com exclusividade sobre sua palestra no Conarci 2009
05/10/2009 -
MG
- Norte de Minas recebe equipe de projetos sociais do Recivil
05/10/2009 - PEC dos Cartórios é o destaque da pauta do Plenário
02/10/2009 - Divórcio no exterior: lei reduz prazo para o reconhecimento
02/10/2009 - RIC, a nova identidade do brasileiro, terá dois chips
02/10/2009 - Rádio Justiça destaca suspensão de liminar sobre cassações no TSE e PEC dos Cartórios
02/10/2009 - Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória
01/10/2009 -
PE
- Pernambuco sedia III edição do Fórum Nacional dos Fundos Estaduais de Registro Civil
01/10/2009 - Clipping - Agora, os cartórios - Folha de São Paulo (Editorial)
01/10/2009 - Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios
01/10/2009 - STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento
01/10/2009 - 8 mil esperam rejeição de PEC para assumir vaga em cartórios, diz entidade
30/09/2009 - Governo debate o uso da certificação digital e novo registro civil
30/09/2009 -
AC
- Notários escolhem serventias em audiência pública realizada pelo TJAC
30/09/2009 - Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável
30/09/2009 - Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional
30/09/2009 - Deputados adiam votação da PEC dos Cartórios
30/09/2009 - Tem início a Campanha Nacional de Comunicação da Anoreg-BR
30/09/2009 - Apresentação teatral e festa com hits 70's e 80's prometem descontrair os participantes do CONARCI 2009
29/09/2009 - Cerimônia de Gala dá início ao IV Congresso Estadual de Minas Gerais
29/09/2009 - Câmara pode votar a PEC dos Cartórios
29/09/2009 - Clipping - PEC pode acabar no Supremo - Jornal Estado de Minas
29/09/2009 - Jurisprudência do STJ - Venda - Bens - Menores - Hasta Pública
29/09/2009 - Jurisprudência do STJ - Investigação - Paternidade - Exame - DNA
29/09/2009 - Jurisprudência do STJ - Guarda - Menor - Avós - Interesse - Criança
29/09/2009 - Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento
24/09/2009 - CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público
23/09/2009 - Palestrantes renomados prestigiarão o Conarci 2009. Veja aqui a programação do evento.
23/09/2009 - CNJ solicita o cadastro das serventias no Sistema de Informações da Corregedoria
23/09/2009 - Artigo - Projeto de lei sobre divórcio online é inútil
23/09/2009 - CNJ analisa títulos de investidura de delegados de serviços notariais e de registro
22/09/2009 -
SP
- Casamento comunitário reúne dezenas de casais em SP
22/09/2009 - IBDFAM promove VII Congresso Brasileiro de Direito de Família em Belo Horizonte
22/09/2009 - Nota da Anoreg-BR referente a ADI 4300 (STF) e as Resoluções 80 e 81 (CNJ)
21/09/2009 -
GO
- TJ discute implementação da campanha pela erradicação do sub-registro
21/09/2009 -
PE
- Pai reconhece filho de 16 anos na Semana de Conciliação
21/09/2009 -
PB
- TJ encaminha relatório das situações das serventias extrajudiciais ao CNJ
21/09/2009 -
AP
- Projeto Casamento Comunitário em Calçoene
21/09/2009 -
MT
- Abertas as incrições para o IV Encontro Regional da Anoreg-MT em Campo Novo dos Parecis-MT
21/09/2009 -
RS
- Decisão inédita reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva
21/09/2009 - Lei errou ao diferenciar união estável do casamento
21/09/2009 - CPF, identidade, passaporte e carteiras de habilitação e de trabalho terão o mesmo número
18/09/2009 -
AC
- Concurso de Notários: TJAC convoca aprovados para nova escolha de serventias
18/09/2009 - Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores
17/09/2009 - Audiência de conciliação pode deixar de ser necessária em separação judicial
17/09/2009 - Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor
17/09/2009 -
AL
- Mutirão prevê erradicação do sub-registro
16/09/2009 - Gratuidades: Celso Antonio Bandeira de Mello é consultado
16/09/2009 -
RS
- Presidente do Supremo recebe notários e registradores do Rio Grande do Sul
16/09/2009 - Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido
16/09/2009 - Permitida atualização de regime de bens de casamentos anteriores ao novo Código Civil
16/09/2009 - Palestrantes renomados prestigiarão o Conarci 2009. Veja aqui a programação do evento.
15/09/2009 -
MG
- Contrato assinado por menor é anulado
15/09/2009 - Clipping - A separação e divórcio em cartório - Jornal Estado de Minas
15/09/2009 -
RS
- Arpen-RS apresenta seu novo site institucional
14/09/2009 -
MG
- IV Congresso terá cobertura instantânea via site
14/09/2009 - Informativo de Jurisprudência do STJ - Anulação - Partilha amigável - Discussão - Dolo
14/09/2009 - Informativo de Jurisprudência do STJ - Adoção - Paternidade - Alimentos
14/09/2009 - Senado aprova licença-paternidade para pai adotante
14/09/2009 - Resolução n° 784/2009–COMAG
14/09/2009 -
PB
- Corregedoria do TJPB aponta 272 vagas a serem preenchidas nas serventias extrajudiciais
14/09/2009 -
MA
- Maranhenses com sub-registro civil serão mapeados
14/09/2009 - Mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos
14/09/2009 -
AP
- Casamento Comunitário no meio do mundo
14/09/2009 - CCJ aprova licença-paternidade em casos de adoção
14/09/2009 -
PB
- Relatório da Corregedoria aponta 272 vagas a serem preenchidas nas serventias extrajudiciais
11/09/2009 -
MG
- IV Congresso Estadual dos Registradores Civis de MG começa no dia 25/09
11/09/2009 - Ronaldo protagoniza Campanha Nacional pelo registro civil de nascimento
11/09/2009 - City Tour em Curitiba apresenta atrativos turísticos da cidade sede do Conarci 2009
11/09/2009 - Aprovação em concurso público fora do número de vagas do edital gera mera expectativa de direito à nomeação
11/09/2009 - Artigo - O direito sucessório do companheiro homossexual - Por Suzana Santi Cremasco
11/09/2009 -
MT
- Governo anuncia sistema de emissão da certidão de nascimento na maternidade
11/09/2009 -
CE
- Presidente do FERC recebe comenda do TRT- 19ª Região
11/09/2009 -
SE
- Tribunal de Justiça - Corregedoria-Geral da Justiça - CEAC MÓVEL - SEAD
11/09/2009 -
ES
- Judiciário do ES concorre ao Prêmio Innovare com sistema que agiliza as adoções
11/09/2009 -
SP
- Tribunal tem novo Corregedor Geral da Justiça
10/09/2009 -
GO
- CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO
10/09/2009 -
SP
- Registrador é contemplado no II Prêmio Abecip de Monografia com trabalho sobre princípio da boa-fé registral
10/09/2009 -
MG
- IV Congresso: As alterações e inscrições para lista de espera poderão ser feitas somente até amanhã
09/09/2009 - Rio Grande do Sul se mobiliza para o Conarci 2009
09/09/2009 -
AP
- Juizado promove ação de cidadania no IAPEN
09/09/2009 -
AL
- Corregedoria anuncia novas regras para registros de nascimento
09/09/2009 -
SE
- Corregedoria participa de Casamentos Coletivos nos municípios de Pacatuba, Itabí e N. Sra. do Socorro
09/09/2009 -
SP
- TJSP abriga encontro ítalo-brasileiro sobre adoção
09/09/2009 -
AL
- Três em cada quatro cartórios de Alagoas estão irregulares, afirma Justiça
09/09/2009 -
GO
- Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo
09/09/2009 - STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda
09/09/2009 -
MG
- Ceja realiza seminário sobre adoção
09/09/2009 - Justiça estadual é responsável por julgar ações relativas à destituição familiar envolvendo índios
09/09/2009 -
MG
- Cartórios ganham liminar contra cobrança da alíquota fixa de ISSQN
09/09/2009 -
MG
- Decreto nº 45.167 - Institui o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro
09/09/2009 -
SC
- Pedido de novos cartórios é reforçado ao Tribunal de SC
09/09/2009 -
RN
- Cartório on-line facilita atendimento a clientes que moram em outras cidades
09/09/2009 -
AC
- TJ AC: Meta 2 alcançada - Vara de Registros Públicos da Capital cumpre desafio imposto pelo CNJ
08/09/2009 - Últimos dias para inscrições com desconto no Conarci 2009!
01/09/2009 - Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito
01/09/2009 - STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo
01/09/2009 - Estatuto das Famílias na Câmara: conheça mudanças relativas a casamento, alimentos e processos
01/09/2009 -
PE
- Autorização de viagens de crianças e jovens ao exterior deve ter firma reconhecida por autenticidade
01/09/2009 -
PI
- Cartórios têm até dia 1º de janeiro de 2010 para se adaptar a novas regras
01/09/2009 - Os divórcios no país cresceram, mas também os direitos dos cônjuges
01/09/2009 -
MT
- Sistema possibilitará emissão de certidão de nascimento dentro da maternidade
01/09/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP promovem Curso de Grafotécnica Digital em São José dos Campos
01/09/2009 -
SP
- Palestras do III Congresso Paulista de Direito de Família debatem divórcio direto e direitos do menor
01/09/2009 -
SP
- Família e Direitos da criança são destaques nos painéis do III Congresso Paulista de Direito de Família
01/09/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP promovem Programa de Certificação Digital em Sorocaba
01/09/2009 - Herdeiros necessários podem ajuizar ação independente de inventário
01/09/2009 - Estatuto das Famílias na Câmara: conheça mudanças relativas a casamento, alimentos e processos
31/08/2009 -
SP
- Abertas as inscrições para curso de Qualificação Registral em Itararé
31/08/2009 - Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil
31/08/2009 - IBGE reformula site e oficiais poderão encaminhar dados via web
31/08/2009 - STJ mantém paternidade mesmo com DNA inconclusivo
31/08/2009 - CNJ vai distribuir manual para cartórios sobre nova numeração de certidões
31/08/2009 - Corregedoria estabelece normas gerais sobre recolhimento de custas
31/08/2009 - PL que obriga a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade é aprovado em 2° turno
31/08/2009 - Parecer e Provimento da CGJ - Nova disciplina decorrente da Emenda Constitucional nº 54/2007 - Modificação do item 9, com respectivos subitens, do Capítulo XVII das Normas de Serviço
31/08/2009 - Corregedoria Nacional quer esforço permanente para reduzir número de pessoas sem certidão
31/08/2009 - Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante
31/08/2009 - Registro civil eletrônico de empresa é aprovado
31/08/2009 - CNJ aprova o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça
31/08/2009 - Ato Normativo N° 17/2009 do TJ-RJ unifica e consolida procedimentos para concessão da gratuidade em atos extrajudiciais
31/08/2009 -
SP
- Corregedor-geral da Justiça se aposenta no TJ-SP
31/08/2009 - Lei que mantém Ipesp até último segurado é alvo de ADI
31/08/2009 -
DF
- São Sebastião ganha primeiro cartório
31/08/2009 -
CE
- Deputado denucia fraudes na emissão de procurações em cartórios do CE
31/08/2009 -
GO
- Campanha quer reduzir sub-registro de nascimento em Góias
31/08/2009 -
BA
- TJ em duas campanhas contra sub-registro
31/08/2009 -
SP
- IBDFAM promove III Congresso Paulista de Direito de Família
27/08/2009 - Regulamentação da atividade de parteiras é tema de audiência
27/08/2009 -
MT
- Audiências em Tangará da Serra resultam em 51 reconhecimentos
27/08/2009 - Núcleo de Registro Civil em hospitais
27/08/2009 -
MT
- Assistência social faz mobilização pelo registro civil em Rondonopolis
27/08/2009 - Corregedoria quer postos de registro civil e inscrição eleitoral no interior
27/08/2009 -
RS
- Diretor do Foro da Capital destaca que medida
27/08/2009 -
RS
- Serviços notariais e de registros em Porto Alegre
27/08/2009 -
SC
- TJSC garante direito de registro de nascimento a mulher de 21 anos
27/08/2009 - Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE nº 1.510, de 21.08.2009 – D.O.U.: 25.08.2009 - Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto
27/08/2009 -
RS
- Ato Nº 054/2009 - Conselho Superior da Magistratura do RS regulamenta concurso público para cartórios no Estado
27/08/2009 - Diretoria da Anoreg-BR vai ao INSS debater a aposentadoria dos notários e registradores
27/08/2009 -
BA
- Atendimento precário e altas custas cartoriais no Estado da Bahia
27/08/2009 - Estatuto das Famílias é aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados
27/08/2009 - Artigo - Filiação Socioafetiva: os novos paradigmas de filiação
27/08/2009 - Artigo - O Direito Sucessório dos conviventes em relação aos cônjuges após a equiparação Constitucional das entidades familiares
27/08/2009 - TRT-SP: Ausência de escritura pública não impede impenhorabilidade
27/08/2009 - Acordo para criação de banco de horas deve ter participação do sindicato
27/08/2009 - Nicolau Lupianhes é o novo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
27/08/2009 - Nora continua impedida de receber a metade da herança deixada pela sogra ao filho e herdeiro necessário
27/08/2009 - Cessão de crédito por instrumento particular só é eficaz em relação a terceiro se registrada em cartório
27/08/2009 - Clipping - Jornal Folha de São Paulo - Só 7% dos clientes avaliam sustentabilidade
27/08/2009 - Artigo - Os desafios da sustentabilidade para o Brasil - Por Ricardo Young
27/08/2009 -
RJ
- Arpen-RJ promove comemoração ao Dia Estadual do Registro Civil
27/08/2009 - Câmara permite que notários e oficiais de registro façam arbitragem
26/08/2009 -
CE
- TJCE faz pagamento de quase R$ 2 milhões aos cartórios que fornecem registro civil gratuito
26/08/2009 -
MG
- Recivil participa do Dia da Construção Social em Minas Gerais
25/08/2009 -
SP
- Arpen prestigia lançamento de campanha Nacional pelo Registro Civil
25/08/2009 -
MA
- Comarca realiza campanha de erradicação do subregistro
25/08/2009 -
BA
- Atendimento precário e altas custas cartoriais prejudicam produtores do Estado da Bahia
25/08/2009 -
AC
- Certidão de nascimento é um direito
24/08/2009 - Congresso Nacional em Curitiba-PR tem como tema "O Registro Civil de Olho no Futuro"
24/08/2009 - Nomes de vítimas não podem constar em certidões, decide CNJ
24/08/2009 - Ministro Dipp lança campanha pelo registro civil
24/08/2009 - Quem é você? Qual o seu nome?
24/08/2009 - Divórcio online discutido no Brasil
21/08/2009 - AASP solicita providências da Corregedoria para prática ilegal de Cartórios
21/08/2009 - Presidente da Arpen-AL, Cleomadson de Abreu, fala sobre o case do Estado de Alagoas e sobre sua expectativa em relação ao Conarci 2009
21/08/2009 -
SP
- Corregedor Nacional de Justiça lança campanha pelo registro civil em São Paulo
20/08/2009 -
MG
- Artigo - Há prazo para constituição da união estável, diante da CR/88 e do CC/02?
20/08/2009 -
MG
- Do Batismo ao Óbito
20/08/2009 -
DF
- Vannuchi fala a emissoras de rádio sobre mobilização pelo registro civil
20/08/2009 - Deficientes têm direito a 5% das vagas em concursos para cartórios
20/08/2009 -
DF
- Fonaferc tem primeiras ações definidas
20/08/2009 -
MT
- Sistema possibilitará emissão de certidão de nascimento dentro da maternidade
20/08/2009 - Campanha pela certidão de nascimento tem Ronaldo como garoto propaganda
20/08/2009 -
SP
- OAB paulista promove seminário sobre arbitragem
20/08/2009 - Autorização judicial permite que mulher mude de nome
20/08/2009 - Pode passar para 70 anos a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos
20/08/2009 - Pesquisa Direito GV/CBAr realiza uma radiografia dos casos de arbitragem que chegam ao Judiciário Brasileiro
20/08/2009 - Decisão da 2ª Vara de Registros Públicos - Certidão em Inteiro Teor
19/08/2009 - Integrante da Comissão do CONARCI 2009, Arion Cavalheiro, conta como estão os preparativos para o Congresso que se aproxima
19/08/2009 -
RJ
- Consulta sobre a cobrança de ISSQN nos serviços notariais e de registro do Estado do Rio de Janeiro
19/08/2009 -
SC
- Mantido concurso para cartórios em Santa Catarina
19/08/2009 -
DF
- Arpen-BR participa de lançamento da Campanha Nacional pelo Registro Civil
18/08/2009 - CNJ solicita o cadastro das serventias no Sistema de Informações da Corregedoria
18/08/2009 - Governo é a favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo
18/08/2009 -
RJ
- Autorização judicial permite que mulher mude de nome
18/08/2009 -
RS
- Parceria garante o registro tardio
18/08/2009 -
ES
- TJES Encerra Concurso de Remoção de Titulares de Cartórios Não-Oficializados do Estado
18/08/2009 -
PE
- Aos poucos, cartórios buscam modernização
17/08/2009 -
MT
- Projeto de lei em MT proíbe cobrança extra em cartórios por impressão de pesquisa
17/08/2009 - Participe no XVII Congresso Nacional em Curitiba-PR!
17/08/2009 -
MG
- Clipping - Certidão de Minas - Jornal Estado de Minas
17/08/2009 - População brasileira ultrapassa 191 milhões, diz IBGE
14/08/2009 -
SP
- Arpen-SP cria Comissão de Certificação Digital
14/08/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual da Arpen-SP em Barra Bonita. Participe e sugira temas para o evento!
14/08/2009 - Presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, convida registradores de todo o país a estarem presentes no CONARCI 2009
14/08/2009 -
RS
- Ampliado horário dos serviços notariais e de registros em Porto Alegre, sem fechar ao meio-dia
14/08/2009 -
MG
- MG: Provimento 190/CGJ/09 - Regulamenta a conversão da união estável em casamento
13/08/2009 - Programa esclarecerá dúvidas sobre a Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento
13/08/2009 -
MG
- Recivil participa de campanha de prevenção à Gripe A (H1N1)
13/08/2009 - Decreto Federal nº 6.932 dispões sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão
12/08/2009 - CONARCI 2009 - Encante-se ao visitar a Capital Ecológica do Brasil
11/08/2009 - Clipping - Nomes comuns, grandes problemas - Jornal Hoje em Dia
10/08/2009 - Arpen-Brasil abre inscrições para o XVII Congresso Nacional em Curitiba-PR
10/08/2009 - Grupo "registrocivilBR" amplia debates sobre o curso de Qualificação Registral
10/08/2009 -
SP
- As Certidões Negativas de Débito da Lei nº 8.212/91 será tema do seminário a ser realizado em 25 de setembro de 2009, em São Paulo, pelo Grupo SERAC, que contará com a presença, como palestrante do ex-Oficial Registrador Imobiliário, Dr. Ulysses da Silva
10/08/2009 -
RS
- Firmado termo para bebês que não poderão ficar sob a guarda dos pais
10/08/2009 -
MS
- Justiça itinerante agiliza casamentos, divórcios e separações
10/08/2009 - Norma ajuda filhos ter sobrenome do pai na certidão
10/08/2009 - Provimento nº 18 atende reivindicação do registro civil indígena
10/08/2009 -
RJ
- Governo e Corregedoria lançam campanha para erradicar o sub-registro no Estado do RJ
10/08/2009 - Presunção de paternidade não é absoluta com nova lei
10/08/2009 -
MT
- TJMT - Comarca de Poconé atua para reduzir a zero número de crianças sem o nome do pai
10/08/2009 -
BA
- Corregedoria determina fechamento do Ipraj, autarquia que administra TJ baiano
10/08/2009 - Seguridade aprova redução de tributos para contratar menor aprendiz
07/08/2009 -
MS
- Provimento atende reivindicação do registro civil indígena
07/08/2009 -
MT
- Proposta do TJ prevê que cartórios abram em dois períodos
06/08/2009 - Artigo - Presunção de paternidade - Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
06/08/2009 - Juizados poderão julgar ações contra cartórios
05/08/2009 -
RJ
- Estado do Rio é condenado por erro em registro de nascimento
05/08/2009 - Projeto no Senado prevê divórcio on-line
05/08/2009 - Câmara pode votar novas mudanças em regras do divórcio
05/08/2009 - Análise econômica da gratuidade de atividades notariais e de registro no Brasil
05/08/2009 -
SP
- Abertas as inscrições para curso de Qualificação Registral na Capital
05/08/2009 -
SP
- Regional de Araraquara finaliza 10ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral
05/08/2009 -
SP
- TV Bandeirantes visita cartórios de Registro Civil e conhece trabalho realizado no Cartório Itinerante da Arpen-SP
05/08/2009 -
SP
- Regional de Araçatuba inicia módulos da 11° edição do Curso de Qualificação Registral
05/08/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP realizam curso conjunto de formação de Agentes de Registro em São José dos Campos
05/08/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP doarão Certificados Digitais em evento conjunto do Programa de Certificação Digital em Sorocaba. Participe!
05/08/2009 -
SP
- Cartórios de Ribeirão Grande e Capão Bonito finalizam segunda etapa da campanha de Mutirão de Documentação Rural no Sudoeste Paulista
05/08/2009 -
AL
- CNJ aprova relatório de inspeção no Judiciário alagoano
05/08/2009 - TST rejeita recurso de advogado sem procuração
05/08/2009 - Lei 12.010 dispõe sobre adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
05/08/2009 -
CE
- 1º dia da Campanha “Diga sim ao seu filho” alcança média de 55% de sucesso nas ações
05/08/2009 -
RJ
- Registradores civis integram Comissão para a Erradicação do Subregistro no RJ
04/08/2009 -
TO
- Tocantins finaliza elaboração de projeto para erradicação do sub-registro
04/08/2009 -
CE
- 1º dia da Campanha “Diga sim ao seu filho” alcança média de 55% de sucesso nas ações
04/08/2009 -
AC
- TJ e ANOREG promovem Encontro de Notários e Registradores no Acre
04/08/2009 -
AC
- Projeto Cidadão realiza 700 casamentos na Expoacre 2009
04/08/2009 - Artigo - Divórcio imediato e normas remanescentes
04/08/2009 - Artigo - A paternidade que não veio
04/08/2009 - Artigo - Lei sobre paternidade presumida deixou a desejar no quesito do Registro Civil - Por Maria Berenice Dias
04/08/2009 -
SP
- TJ-SP decide que sogro não pode casar com nora
04/08/2009 -
RJ
- TJ do Rio realiza Casamento Comunitário com muita emoção, alegria e descontração
04/08/2009 -
DF
- Paulo Risso é eleito por aclamação presidente da Arpen-Brasil para o biênio 2009/2011
03/08/2009 -
MG
- Tabeliã indeniza por erro em registro
03/08/2009 -
SC
- CGJ/SC cria Workshops em matéria notarial e registral
03/08/2009 - SEDH apresenta versão online da revista Direitos Humanos
03/08/2009 - Menor ganha direito de ter sobrenome do padrasto
03/08/2009 - Inscrições para Casamento Coletivo da Expoacre encerram nesta sexta-feira (31.07)
03/08/2009 -
CE
- TJCE faz pagamento a cartórios que fornecem registro civil gratuitos
03/08/2009 -
CE
- Campanha “Diga sim ao seu filho” - 2ª Vara de Família fará 100 exames gratuitos de DNA
03/08/2009 -
AL
- Anoreg-Al pede à Corregedoria-geral de Justiça relação de serventias atingidas pela Resolução nº 80/2009
03/08/2009 -
AL
- Orlando Rocha representa FERC no Fórum Nacional dos Fundos de Registro Civil
03/08/2009 -
RJ
- TJRJ promove casamento comunitário
03/08/2009 -
PE
- Cartórios em Pernambuco são informatizados
03/08/2009 -
AL
- 190 serventias vagas irão a concurso em Alagoas
03/08/2009 - ITI participa de reunião sobre Serviços Notariais e de Registro
03/08/2009 -
AC
- Ato de assinatura da delegação dos aprovados em concurso de ingresso no Acre é suspenso pelo CNJ
03/08/2009 - Câmara pode votar novas mudanças em regras do divórcio
03/08/2009 -
PR
- TJ-PR julga direito de herança em união estável
29/07/2009 -
MT
- Mobilização pelo Registro Civil emite mais de 8 mil certidões de nascimento em 2009
28/07/2009 -
MG
- Informações sobre as inscrições e lista de espera para o IV Congresso Estadual Mineiro
28/07/2009 -
AC
- Delegação dos Serviços Notariais e de Registro do Acre acontece no dia 31 de julho
28/07/2009 - Computadores: Crise econômica tem ampliado a busca por opções mais flexíveis para a aquisição de máquinas
28/07/2009 -
MT
- Proposta prevê ampliação no ho
