Arpen Brasil

10/02/2010 - PA - Solenidade nesta quinta-feira, 11, marca iniciativas do Judiciário sobre trabalho para egressos do sistema penal, regularização de cartórios e procedimentos em conflitos fundiários

10/02/2010 - STJ define sucessão nos regimes de casamento

10/02/2010 - Senadores querem punir quem divulgar dados sigilosos de investigação de paternidade

09/02/2010 - Vedação a indenização de concubina segue lógica jurídica do Código Civil

09/02/2010 - MG - Equipe de Projetos Sociais do Recivil realiza primeira ação de 2010

09/02/2010 - GO - Sub-registro: aos 46 anos, homem receberá seu primeiro documento

09/02/2010 - PR - Diretoria do Sienoreg-PR toma posse para gestão no triênio 2010-2012

09/02/2010 - Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista

09/02/2010 - Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar

08/02/2010 - GO - Anoreg questiona resolução que trata de atribuições e estruturas de cartórios em Goiás

08/02/2010 - Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos

08/02/2010 - MA - STF extingue processo que determinou reintegração de cartorários no MA

08/02/2010 - SC - TJ suspende temporariamente posse de novos cartorários em Santa Catarina

08/02/2010 - AL - TJ de Alagoas conclui exame de regularidade dos cartórios

08/02/2010 - Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos

08/02/2010 - Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu

08/02/2010 - AP - Ministério Público do Amapá lança MP Comunitário

08/02/2010 - AP - TJAP instala Box da Justiça na Agência Superfácil

08/02/2010 - MS - Paulo Pedra é re-eleito na ANOREG-MS com apoio de 79 cidades do estado

08/02/2010 - AC - Cartórios aumentam as taxas com privatização

08/02/2010 - SC - Clipping - Impasse nos Cartórios - Jornal de Santa Catarina

08/02/2010 - Toffoli arquiva ação contra ato do CNJ

08/02/2010 - Clipping - Togas em chamas - Revista Isto É

05/02/2010 - BA - Cartórios extrajudiciais de Lauro de Freitas

05/02/2010 - PB - MP elabora TAC para combater sub-registro de nascimento na PB

05/02/2010 - Diferença entre concubinato e união estável no programa Saber Direito da próxima semana

05/02/2010 - Presidente do STF recebe proposições do novo Código de Processo Civil

05/02/2010 - GO - Homologada liminar contra violação do princípio da isonomia em concurso para cartórios em GO

05/02/2010 - PE - Sistema de pagamento nos cartórios pernambucanos será informatizado

05/02/2010 - Acordo de cooperação com cartórios vai agilizar acesso a informações pelos advogados públicos

05/02/2010 - Casal de mulheres vai à Justiça para dar seus sobrenomes ao filho

04/02/2010 - SP - Arpen-SP cria Comissão de Enunciados a respeito de temas do Registro Civil

04/02/2010 - SP - Inscrições abertas para Curso Prático Preparatório aos Candidatos Aprovados no 6° Concurso Público do Estado de São Paulo

04/02/2010 - TO - Concurso dos cartórios extrajudiciais é homologado pela Comissão de Seleção

04/02/2010 - STF decide até junho sobre exigência de concurso para titular de cartório

04/02/2010 - Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA

04/02/2010 - Artigo - Divórcio não é evitado com quarentena legal - Por Ivone Zeger

04/02/2010 - Projeto dispensa inventário de espólio de até R$ 15 mil

03/02/2010 - FERC reforça controle dos pré-registros

03/02/2010 - Anoreg-BR abrirá cursos preparatórios para concursos e cursos especializados

03/02/2010 - Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário

03/02/2010 - ES - CNJ mantém interinos em novos cartórios concursados do Estado

02/02/2010 - Com a PEC do Divórcio prevista em pauta, Senado volta ao trabalho

02/02/2010 - GO - Divulgada lista de classificados no concurso para ingresso e remoção nos serviços notoriais e de registro

02/02/2010 - TO - Concurso para cartórios será homologado nesta quarta-feira

02/02/2010 - RN - Erro em registro de casamento deve ser provado

01/02/2010 - Clipping - Um Brasil de taxas - Jornal O Globo

01/02/2010 - AC - Presidente e Corregedor visitam primeiros cartórios a serem privatizados no Acre

01/02/2010 - RS - Aprovados critérios para criação de serviços extrajudiciais no Estado

01/02/2010 - MS - Reconhecimento paterno tem alto índice em MS

01/02/2010 - RN - Inventário: mera declaração não substitui documento

01/02/2010 - Concurso Público para Cartórios e Uniões homoafetivas estão entre os temas previstos para julgamento pelo STF no 1º semestre

01/02/2010 - Decisão do STF sobre cartórios no MA não tem relação com as 7,8 mil vacâncias apontadas pelo CNJ

01/02/2010 - A diretoria da Anoreg-BR realizará uma Web Conference

01/02/2010 - Nota da Corregedoria Nacional esclarece situação relativa a cartorários do MA

01/02/2010 - Grupo SERAC realizará seminário sobre “O Livro Caixa e a apuração do Imposto de Renda dos Notários e Registradores” no próximo dia 5 de março, em São Paulo

01/02/2010 - Clipping - Recolhimento do ISSQn - Jornal Estado de Minas

29/01/2010 - RS - Colégios Notarial e Registral reuniram associados para discutir declaração, pelo CNJ, de vacância de 346 serviços no RS

29/01/2010 - Ministério Público busca meios de agilizar confecção de documentos para que internos possam votar

29/01/2010 - Clipping - STF: é inconstitucional CNJ mudar decisões judiciais - Agência Estado

29/01/2010 - Clipping - STF devolve cartórios do Maranhão aos oficiais não concursados - Jornal O Globo

29/01/2010 - MA - Ministro suspende decisão do CNJ que invalidou julgados do TJ-MA sobre cartórios

28/01/2010 - MA - Peluso decide pela reintegração de cartorários no MA

28/01/2010 - Terceiro que causar fim de casamento pode ter de pagar pensão

28/01/2010 - PR - Clipping - Cartorários recuam e agora defendem “tabela social” - Gazeta do Povo

28/01/2010 - Clipping - Corregedor-Geral do TJ-RJ vai ao STF para permanecer no cargo - Jornal Folha de S. Paulo

28/01/2010 - Projeto acaba com audiência de ratificação para separação judicial

27/01/2010 - AL - Conselheiro do Ferc se reúne com integrantes do Comitê

27/01/2010 - MS - Extrajudicial já realiza maioria das separações consensuais

27/01/2010 - RN - TJRN deve lançar edital para concurso dos cartórios

27/01/2010 - Artigo - Do Erro Evidente e da Retificação Extrajudicial no RCPN - Por João Pedro Lamana Paiva

27/01/2010 - Instrução Normativa da Receita Federal dispõe sobre obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital

27/01/2010 - SP - Curso de Grafotécnica reúne 50 pessoas na sede da Arpen-SP na Capital

27/01/2010 - Companheira contemplada em testamento não tem direito a usufruto

26/01/2010 - RJ - Carta - Dr. Márcio Braga ao Jornal O Globo

26/01/2010 - Clipping - CNJ provoca reação de notários ao dizer que seleção pública deve definir donos de cartórios - Correio Braziliense

26/01/2010 - SC - Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste

26/01/2010 - Nota da Anoreg-BR a respeito da decisão do CNJ estipulando que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público

26/01/2010 - Em nota, registradores contestam decisão do CNJ

26/01/2010 - Arpen-Brasil contesta forma como CNJ tem tratado vacância dos cartórios

25/01/2010 - Orientações da Arpen-Brasil sobre serventias declaradas vagas pelo CNJ

25/01/2010 - Clipping - CNJ faz trem da alegria descarrilar - Correio Braziliense

22/01/2010 - SP - Arpen-SP e CNB-SP promovem Curso de Transição aos Candidatos Aprovados

22/01/2010 - SP - Sinoreg-SP faz doação aos cartórios atingidos pela enchente em São Luiz do Paraitinga

22/01/2010 - PE - Curso de Certificação Digital no Recife

22/01/2010 - Testamento poderá ser feito em cartório

22/01/2010 - Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público

21/01/2010 - MG - Ciganos são registrados após ação social realizada pelo Recivil

21/01/2010 - SP - Arpen-SP publica íntegra da decisão sobre proibição de expedição de certidões de nascimento ou casamento com fotografia dos interessados

21/01/2010 - Filhas adotivas de militar têm direito a pensão, ainda que com renda própria

21/01/2010 - Artigo - A certidão de nascimento na adoção por casal homossexual - Por Enézio de Deus

21/01/2010 - Casar no Brasil ficou ainda mais fácil e menos burocrático

21/01/2010 - Artigo - A fragilidade cartorial brasileira - Por Sylvia Romano

21/01/2010 - SC - Clipping - Em 30 dias, novos donos de cartórios - Diário Catarinense

21/01/2010 - Grupo de Trabalho de Registro Civil da 6ª CCR se reúne e prepara medidas para mapear problemas relacionados ao registro civil de indígenas em todo o país

20/01/2010 - SC - Pleno do TJ homologa candidatos aprovados em concurso público dos cartórios

20/01/2010 - Ministro Fernando Gonçalves destaca decisões que atingem dia a dia da população

20/01/2010 - Clipping - Digitalização gera economia de 7,3 milhões em cartório

19/01/2010 - Projeto modifica regime de bens para casamentos anteriores a 2003

19/01/2010 - Herdeiro poderá ser dispensado de pagar pensão alimentícia

19/01/2010 - PB - Projeto de fiscalização de curatelas será implementado na PB

19/01/2010 - SP - TJ-SP divulga resultado final do 6° Concurso Público de Registro Civil do Estado de São Paulo

19/01/2010 - CE - Auditoria da CGJ conclui análise de dados cadastrais de cartórios de registro civil

19/01/2010 - PR - Prefeito de Maringá veta projeto que dava isenção a cartório

18/01/2010 - Artigo - LEI 12.133 de 17 de dezembro de 2009 - A Habilitação para o Casamento e o Registro Civil - Por Mario de Carvalho Camargo Neto

18/01/2010 - PB - Ministério Público vai fiscalizar curatelas e rever processos de interdição na Paraíba

18/01/2010 - PI - TJ-PI sediará Encontro Nacional de Fundos e Reaparelhamento dos Tribunais

18/01/2010 - SP - Arpen-SP cria Programa RCivil e auxilia a escolha dos cartórios pelos aprovados no 6° Concurso Público do Estado de São Paulo

18/01/2010 - AL - Registradores Civis esclarecem dúvidas sobre novas certidões em encontro da categoria

18/01/2010 - MS - Justiça Itinerante atende mais de 40 mil pessoas em 2009

18/01/2010 - SC - Concurso proporcionará novos titulares a 140 serventias do Estado

18/01/2010 - SC - Confira as primeiras serventias selecionadas pelos aprovados do concurso

18/01/2010 - MA - Registro Civil adota novo programa de emissão de certidões conforme CNJ

18/01/2010 - Artigo - Direito das Famílias: Um ano sem grandes sonhos - Por Maria Berenice Dias

18/01/2010 - Clipping - A trajetória do divórcio no Brasil - Jornal Estado de Minas

18/01/2010 - Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Patrimônio - Comunhão de bens - Jornal Estado de Minas

15/01/2010 - MT - Crianças sairão registradas da maternidade em 2010

15/01/2010 - MS - Certidões em MS já são emitidas de acordo com modelo nacional

15/01/2010 - BA - TJ realiza primeiro casamento coletivo do ano

15/01/2010 - PI - TJ e Defensoria Pública realizam mutirão do DNA

15/01/2010 - PNDH-3 – registros na mira

15/01/2010 - Lei 12.195/2010 - Altera o art. 990 da Lei nº 5.869/73 - Código de Processo Civil

14/01/2010 - SC - Novos cartorários de SC escolhem serventias em sessão pública no TJ

14/01/2010 - MG - Curso sobre Cartosoft chega à região de Pirapora

14/01/2010 - Corregedoria do CNJ vai lançar Campanha Nacional pela Paternidade Responsável

14/01/2010 - ES - Longa espera em cartório irrita usuários em Vitória

14/01/2010 - MA - Concursados começam a assumir cartórios vagos no Maranhão

14/01/2010 - SC - Clipping - Aprovados em concurso de 2007 escolhem em audiência pública no TJ onde preferem trabalhar - Diário Catarinense

14/01/2010 - RN - Clipping - “Foi para tirar Estado da lanterna” - Jornal Tribuna do Norte

14/01/2010 - Investigação de paternidade poderá ter prazo para ser reclamada

13/01/2010 - SC - Garantida posse aos aprovados no concurso para cartorário em SC

13/01/2010 - CNJ vai lançar programa de reconhecimento paterno

13/01/2010 - Comunicado da Arpen-Brasil sobre os novos modelos de certidões

12/01/2010 - AL - TJ promove casamento coletivo em Cruz das Almas

12/01/2010 - RN - Corregedoria faz inspeção no cartório de Nísia Floresta

12/01/2010 - RR - Justiça Itinerante faz mais 5 mil atendimentos em 2009

12/01/2010 - RN - VIII Curso de Atualização Notarial e Registral

12/01/2010 - SP - TJ-SP divulgará resultado final do 6° Concurso Público no dia 18 de janeiro

12/01/2010 - SP - Cartório Itinerante reabre serviços de Registro Civil em São Luiz do Paraitinga

12/01/2010 - Nancy Andrighi destaca decisões inéditas sobre família e cidadania

12/01/2010 - Júlia e Gabriel são os nomes de bebês mais comuns no Brasil

12/01/2010 - SP - Presidente do TJ-SP propõe projeto de banco de dados eletrônico do extrajudicial

12/01/2010 - Corte julga veto a casamento gay na Califórnia

12/01/2010 - Corregedoria divulga nota técnica sobre obrigatoriedade das novas certidões

12/01/2010 - MA - Clipping - Tabeliães questionam concurso no Maranhão - Jornal Valor Econômico

12/01/2010 - MA - Clipping - Velhos donos de cartórios travam batalha no Maranhão - Jornal da Globo

11/01/2010 - AL - II Encontro dos Registradores Civis de Alagoas acontece dia 15 de janeiro

11/01/2010 - Portugal aprova casamento gay, mas omite adoção

11/01/2010 - Clipping - Divórcio e inventário administrativo - Jornal do Brasil

11/01/2010 - SP - Restauração do acervo do Cartório de São Luiz do Paraitinga já apresenta resultados

11/01/2010 - CCJ vota projeto que facilita adoção de órfãos

11/01/2010 - Clipping - Projeto prevê ajuda para filhos sem nome do pai - Jornal O Globo

08/01/2010 - SC - Clipping - Mudança de donos gera briga judicial - Jornal A Notícia

08/01/2010 - SP - Anoreg-SP lança campanha de reconstrução dos Cartórios de São Luiz do Paraitinga

08/01/2010 - SP - Arpen-SP inicia auxílio ao Cartório de Registro Civil de São Luiz do Paraitinga

07/01/2010 - AC - Cartórios do Acre iniciam emissão de novos modelos nacionais de certidões

07/01/2010 - BA - Privatização dos cartórios só será votada no ano que vem

07/01/2010 - Mais 10 serventias se tornam Its

07/01/2010 - Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet

06/01/2010 - Clipping - Afetividade na ilegalidade - Jornal Estado de Minas

06/01/2010 - MA - Cartórios do Maranhão contestam decisão do CNJ que suspendeu a permanência de interinos em serviços notariais

06/01/2010 - Clipping - Cartórios iniciam 2010 com novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito - Tribuna da Bahia On-line

05/01/2010 - Informatização de cartórios poderá ser obrigatória

05/01/2010 - SP - Arpen-SP disponibiliza Modelos Comentados das novas certidões de Nascimento, Casamento e Óbito

05/01/2010 - CE - Anoreg-CE cria aplicativo para facilitar a emissão das novas certidões de nascimento, casamento e óbito pelos pequenos cartórios

05/01/2010 - SP - Arpen-SP grava matérias para telejornais nacionais sobre os novos modelos de certidões

05/01/2010 - SP - AR-Arpen-SP passa a certificar digitalmente a segurança do Portal Extrajudicial do TJ-SP

05/01/2010 - Código de Processo Civil pode prever inventário pela internet

05/01/2010 - Clipping - Cartórios já estão emitindo novo modelo de certidões - Bom Dia DF

05/01/2010 - RN - Clipping - Usuários pagam o dobro na Justiça e nos cartórios - Tribuna do Norte Online

05/01/2010 - PE - Clipping - Cartórios cobram por documento - Jornal Folha de Pernambuco

05/01/2010 - Clipping - Brasil estreia novo modelo de certidões de nascimento, casamento e óbito - Correio Braziliense

05/01/2010 - PR - Clipping - Falta de internet complica novas certidões no PR - Jornal Gazeta do Povo–PR

04/01/2010 - Argentina celebra primeiro casamento gay da América Latina

04/01/2010 - SP - Cartório de Boituva recebe monção de congratulações da Câmara Municipal da cidade

04/01/2010 - Projeto padroniza apresentação de documentos públicos e privados

04/01/2010 - Clipping - Casamento liberado em 20 dias - Jornal Hoje em Dia

04/01/2010 - CPC fica mais ágil em anteprojeto enviado ao Senado

04/01/2010 - Cadastro para novo registro de identidade civil deve começar em janeiro

04/01/2010 - Projeto prevê emancipação de índios aos 18 anos de idade

04/01/2010 - Novos modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito já estão vigorando

04/01/2010 - Projeto beneficia herdeiro que cuidar de parente enfermo ou idoso

23/12/2009 - Credor deve provar que empréstimo beneficiou família do devedor para alcançar meação do outro cônjuge

23/12/2009 - PR - Concurso TJPA - CNJ/PCA 200910000018646 - Direito do substituto mais antigo de exercer a titularidade temporária até o provimento da vaga

23/12/2009 - SC - Clipping - Filas mais longas nos cartórios - Jornal A Notícia

23/12/2009 - Horário de funcionamento da Arpen-Brasil no recesso de final de ano

23/12/2009 - RS - Casamento coletivo formalizou a união de 31 casais em Pelotas

23/12/2009 - Anoreg ajuíza ação contra atos do TJ-SC que anularam efetivações de cartorários no estado

22/12/2009 - RN - Cartório disponibiliza certificação digital

22/12/2009 - SC - Comissão Notarial realiza sessão de opção do concurso de remoção

22/12/2009 - STJ discute questão sobre forma de participação da companheira na sucessão do companheiro

22/12/2009 - MA - Reduzido para 2% imposto sobre heranças e doações

22/12/2009 - Mensagem de Natal e Ano Novo da Arpen-Brasil

21/12/2009 - Projetos que tratam de direitos no âmbito da família foram aprovados pela CCJ

21/12/2009 - Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay

21/12/2009 - Clipping - Autorização só com pais indo ao cartório - Diário Catarinense

21/12/2009 - Clipping - Filhos fora do país, pais despreocupados - Jornal Correio Braziliense

21/12/2009 - Clipping - Cartórios - Jornal Correio Braziliense

21/12/2009 - Clipping - Trenzão da alegria - Revista Veja

21/12/2009 - Clipping - Advogados negam esquema em cartórios - Jornal O Globo

21/12/2009 - Clipping - Meio milhão de mortos-vivos - Jornal Correio Braziliense

18/12/2009 - Comissão aprova mudanças nas regras da carteira de identidade

18/12/2009 - Clipping - Tabelião que casou Dilma e Lula é afastado - Jornal do Commercio

18/12/2009 - Registradores civis questionam crédito de R$ 8,3 milhões

18/12/2009 - Lei nº 12.133 determina que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil

18/12/2009 - Governo de Portugal propõe mudar Código Civil para permitir casamento gay

18/12/2009 - Câmara aprova obrigatoriedade de digitalizar registros públicos

18/12/2009 - Projeto permite que companheiro seja nomeado inventariante

18/12/2009 - Advogada anuncia cupons de divórcio como presente de fim-de-ano

17/12/2009 - Projeto acaba com a prescrição de ofício no Direito Patrimonial

17/12/2009 - AP - Clipping - Assembleia aprova projeto de lei do Tjap que trata de custas judiciais - Diário do Amapá

17/12/2009 - Associações pedem criminalização das fraudes em concursos

17/12/2009 - Corregedoria envia à Câmara nota técnica contrária à PEC dos cartórios

17/12/2009 - BA - Clipping - Cartório autentica falsa certidão de casamento de Lula com Dilma - Correio da Bahia

17/12/2009 - Congresso aprova crédito extraordinário para diversos órgãos públicos

16/12/2009 - GO - Corregedor comunica alterações em registros civis

16/12/2009 - Cartórios vão divulgar as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior

16/12/2009 - SP - CNB-SP realiza edição extra de Grafotécnica em Barueri

16/12/2009 - RJ - Clipping - Maternidades terão postos avançados dos cartórios - Jornal de Hoje

16/12/2009 - BA - Servidores do Judiciário em greve

16/12/2009 - BA - Clipping - Privatização dos cartórios só será votada no ano que vem - Correio da Bahia

15/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Usufruto Vidual - Testamento

15/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Sociedade de fato - Prova - Esforço comum

15/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Regime matrimonial - Sucessão

15/12/2009 - AL - Hospital Nossa Senhora da Guia já possui atendimento do Registro na Maternidade

15/12/2009 - MA - Audiência determina escolha de cartórios vagos no Estado

15/12/2009 - CE - Anoreg-CE cria aplicativo para facilitar emissão de novas certidões

15/12/2009 - PE - Clipping - Servidor estadual pode se conectar com facilidades - Diário de Pernambuco

15/12/2009 - BA - Clipping - Servidor em greve só garante serviços essenciais - Jornal A Tarde

15/12/2009 - AP - Clipping - Deputados ouvem empresários locais sobre projeto de emolumentos cartoriais - Diário do Amapá

14/12/2009 - PA - Judiciário paraense promoveu ação cidadã em praça pública de Belém atendendo centenas de pessoas

14/12/2009 - SP - Arpen-SP disponibiliza programa gratuito para cálculo da Matrícula Única

14/12/2009 - PE - CGJ lança código inédito para cartórios pernambucanos

14/12/2009 - Na falta da mãe, licença-paternidade terá duração de licença-maternidade

14/12/2009 - MG - Recivil atende moradores carentes na região metropolitana de Belo Horizonte

14/12/2009 - MG - Pará de Minas recebe último curso de qualificação de 2009 realizado pelo Recivil

14/12/2009 - RS - Empresas podem emitir seu e-CNPJ

14/12/2009 - Clipping - Divórcio - Jornal Estado de Minas

14/12/2009 - RS - Clipping - Morta desde 2006, Adelina ainda recebe do INSS - Jornal Gazeta do Sul – RS

14/12/2009 - Primeira Turma decide sobre limites territoriais de atuação de cartórios

14/12/2009 - CE - Clipping - Federação dos Cartórios deve ser criada em 2010 - Jornal O Povo

14/12/2009 - Clipping - Artigo - Separação, divórcio, inventário e partilha de bens - Jornal Estado de Minas

14/12/2009 - Veja aqui todas as orientações sobre os novos modelos de certidões

11/12/2009 - Projeto do Recivil em parceria com a SEDH é destaque na Revista National Geographic

11/12/2009 - RO - Campanha pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento em Rondônia

11/12/2009 - CE - Sindicato dos Notários reúne-se para definir sobre federação no CE

11/12/2009 - RS - Uruguaiana: Justiça Federal nega omissão em sentença

11/12/2009 - Clipping - Artigo - Mudanças necessárias para o processo civil - Jornal Valor Econômico

11/12/2009 - Clipping - Recuperação da atividade ajuda caixa estadual - Jornal Valor Econômico

11/12/2009 - SP - Clipping - Cartórios geram verba às santas casas da região - Diário do Grande ABC Online

11/12/2009 - Viúva mantém bens reivindicados por enteados ao provar inexistência de esforço comum para fins de partilha

11/12/2009 - Aprovado projeto que pune cartórios que facilitem tráfico de crianças e adolescentes

10/12/2009 - Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas

10/12/2009 - AM - Desembargador Chalub reúne-se com Registradores Civis

10/12/2009 - AL - Orlando Rocha apresenta “Registro na Maternidade” em sessão da Câmara de Vereadores

10/12/2009 - RJ - Casamento Comunitário une 30 casais no Dia da Justiça

10/12/2009 - GO - Anápolis promove mobilização pela certidão de nascimento

10/12/2009 - MS - Corregedoria apresenta realizações no âmbito extrajudicial em 2009

10/12/2009 - PB - Paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica, decide Quarta Câmara do TJPB

10/12/2009 - Cônjuge sobrevivente casado com separação de bens não é herdeiro necessário

10/12/2009 - AP - Clipping - Deputado Jorge Amanajás se reúne com donos de cartórios - Diário do Amapá

10/12/2009 - ES - Audiência no TJES define cartórios em que vão atuar candidatos aprovados em concurso

10/12/2009 - Clipping - Participação de notários em tráfico de pessoas - Jornal do Senado

10/12/2009 - MG - Projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos chega a sua 6ª etapa

09/12/2009 - Cópias de documentos poderão ser marcadas para evitar fraudes

09/12/2009 - Previdência: Benefício é Suspenso Após Ficar no Banco Sem Saque Durante 60 Dias

09/12/2009 - AM - Japurá na luta para erradicar sub-registro

09/12/2009 - RO - Distritos de Extrema e Abunã voltam a ser atendidos com Cartório

09/12/2009 - Clipping - O divórcio direto - Jornal O Estado de S. Paulo

07/12/2009 - SP - Reunião Mensal de Dezembro da Arpen-SP debate pontos polêmicos do Provimento n° 03

07/12/2009 - RS - Colégio Registral do RS elege nova diretoria

07/12/2009 - Clipping - Casamento de homens mais velhos sobe além da média - Jornal Valor Econômico

07/12/2009 - Negada a concessão de pensão por morte a concubina

07/12/2009 - Clipping - Ficará mais fácil desatar o nó - Revista Veja

07/12/2009 - Câmara aprova comunicado de interdição à Justiça Eleitoral

07/12/2009 - Senado de NY vota contra legalização de casamento gay

07/12/2009 - I Simpósio de Certificação Digital, em Recife

07/12/2009 - Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Contrato de convivência - Jornal Estado de Minas

04/12/2009 - PA - TJPA estabelece normas no caso de vacância dos serviços notariais e de registro

04/12/2009 - SP - Clipping - TJSP condena rapaz que tentou mudar de nome - Jornal Gazeta de Ribeirão

04/12/2009 - PE - Bebês devem sair da maternidade já com o registro de nascimento

04/12/2009 - Clipping - Caso Wider: começam os trabalhos da CPI - Jornal O Globo

04/12/2009 - CE - Anoreg-CE e CNB-CF promovem em Fortaleza II Simpósio sobre Certificação Digital e I Curso de Formação de Agentes de Registro

04/12/2009 - Clipping - O advogado em atos notariais - Jornal Correio da Paraíba

04/12/2009 - Clipping - Parto caseiro exige testemunha para registrar bebê em cartório - Jornal Folha de S. Paulo

03/12/2009 - RS - 8º Tabelionato de Notas da Capital sofre intervenção judicial e terá expediente interno até 7/12

03/12/2009 - MS - TJMS promove Casamento Comunitário em Corumbá

03/12/2009 - SC - Corregedoria realiza encontro com registradores e notários de SC

03/12/2009 - ES - Corregedoria convoca novamente os aprovados em concurso para escolher seus cartórios extrajudiciais

03/12/2009 - PB - Magistradas realizam casamentos e audiências no município de Boa Ventura

03/12/2009 - MA - Pleno do TJ aprova criação de novos cartórios em São Luís

03/12/2009 - RS - Reunião Extraordinária do Registro Civil e CRVAs

03/12/2009 - Senado aprova PLC que simplifica o processo de habilitação de casamento

03/12/2009 - "Certidão de nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania "

03/12/2009 - AP - Clipping - Pesquisa mostra evolução do Amapá no Registro Civil - Diário do Amapá

03/12/2009 - Clipping - Para especialista em divórcio, mudança chega com atraso - Jornal Folha de S. Paulo

02/12/2009 - Aprovada em 1º turno PEC do divórcio

02/12/2009 - Comunicado à imprensa, às autoridades e à população

02/12/2009 - Clipping - Nova proposta discutida na Câmara pode efetivar, sem concurso, mais de cinco mil tabeliães - Jornal Correio Braziliense

02/12/2009 - SP - Cartório de Bom Jesus dos Perdões participa do "1º Cidadania em Ação" da cidade

02/12/2009 - PE - Profissionais de 12 maternidades aprendem a oferecer registro

02/12/2009 - CNJ publica resolução que dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário

02/12/2009 - STJ autoriza alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão

02/12/2009 - GO - TJGO intensifica campanha contra sub-registro

01/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Alimentos - Pagamento - Despesas

01/12/2009 - Jurisprudência do STJ - União estável - Rateio - Pensão

01/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Responsabilidade civil - Pais separados - Ato ilícito - Menor

01/12/2009 - RS - Casamento coletivo de 31 casais neste sábado em Pelotas

01/12/2009 - MS - Suspensa audiência pública dos cartórios extrajudiciais

01/12/2009 - MA - TJ realiza audiência pública para remoção de notários concursados

01/12/2009 - MS - STF concede liminar e TJMS suspende concurso dos cartórios

01/12/2009 - Conciliação pode se tornar obrigatória no Código de Processo Civil

01/12/2009 - Artigo - O fim da separação judicial e a liberdade dos divorciados - Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral

01/12/2009 - Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

01/12/2009 - Senado vota divórcio direto

01/12/2009 - SC - Juiz autoriza adoção de criança por casal homossexual em Joinville

01/12/2009 - SP - Ribeirão Preto encerra ciclo do curso sobre a Lei 11.441/07 nas regionais

01/12/2009 - SP - CNB-SP realizou última edição do curso de Excelência em Atendimento em 2009

30/11/2009 - MG - Cidade histórica de Ouro Preto recebe Curso de Qualificação

30/11/2009 - Ministro Luiz Fux preside primeira reunião da comissão de juristas do novo CPC

30/11/2009 - SP - Cartório Itinerante da Arpen-SP participa de Ação Comunitária em Fartura

30/11/2009 - RJ - TJRJ realiza sonho de 12 casais ao promover Casamento Comunitário no Santa Marta

30/11/2009 - Câmara estuda mudar texto para aprovar proposta que efetiva cartorários sem concurso

30/11/2009 - Responsabilidade civil extracontratual dos notários e registradores

30/11/2009 - Lei nº 12.100/2009 - Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015/73

30/11/2009 - Governo Federal constrói plataforma para simplificar o atendimento ao cidadão

30/11/2009 - Clipping - A Previdência fragilizada - Jornal O Estado de S. Paulo

30/11/2009 - Clipping - Recadastramento com prova de vida - Jornal Folha de Pernambuco

30/11/2009 - Clipping - O que mudou nos 13 anos de Lei de Arbitragem - Jornal Valor Econômico

30/11/2009 - PE - Clipping - Recife pode ganhar mais cartórios - Jornal do Commercio-PE

30/11/2009 - PE - Clipping - 215 cartórios podem ser fechados - Jornal Folha de Pernambuco

27/11/2009 - Nota à Imprensa: Previdência esclarece sobre controle de óbitos - (MPAS)

27/11/2009 - SC - Academia Judicial promove 1º Simpósio dos Registradores e Notários de SC

27/11/2009 - GO - Juiz determina partilha igualitária entre bens de casal e declara contrato de convivência nulo

27/11/2009 - GO - TJ - GO: Juiz-corregedor se reúne com oficiais de registros civis

27/11/2009 - Comissão de Juristas começa nesta segunda-feira trabalhos de elaboração do novo Código de Processo Civil

27/11/2009 - AC - Projeto Cidadão comemora resultado de pesquisa do IBGE

27/11/2009 - RJ - TJRJ promove Casamento Comunitário na comunidade Santa Marta

27/11/2009 - AL - União homoafetiva é tema de palestra durante Encontro de Direito

27/11/2009 - AP - Mil casais dizem SIM, na Fortaleza de Macapá

27/11/2009 - Clipping - INSS pagou benefícios a segurados já mortos - Jornal O Globo

27/11/2009 - PE - Corregedor admite analisar decisão de reduzir cartórios

27/11/2009 - Clipping - Associações apimentam o debate - Jornal do Commercio-RJ

27/11/2009 - Clipping - Mudança em PEC pode efetivar cartorários sem concurso - Jornal Gazeta do Povo-PR

27/11/2009 - Clipping - Plenário - Líderes preveem votações difíceis por causa da obstrução do DEM e do PPS - Jornal da Câmara

27/11/2009 - Clipping - Acordo pode levar a aprovação da PEC que efetiva cartorários - Jornal O Tempo

27/11/2009 - Clipping - Trem da alegria dos cartórios vira Kombi - Jornal Correio Braziliense

27/11/2009 - Correção: novas regras para o divórcio ainda precisarão passar pelos dois turnos de votação

27/11/2009 - Rádio Senado aborda questão do não reconhecimento paterno no Brasil

26/11/2009 - BA - Terceira Audiência Pública dá passo importante para a Privatização dos cartórios na Bahia

26/11/2009 - Artigo - A menoridade e os seus reflexos na União estável frente o advento da Lei 12.015/09 - Por Rafael dos Santos Sá

26/11/2009 - Secretaria prevê registros para todos os nascimentos até 2011

26/11/2009 - Artigo - O ISSQN e os Serviços Notariais e de Registro - Por Celso Bedin

26/11/2009 - Caminho de cartórios - Comissão do novo CPC vai analisar desjudicialização

26/11/2009 - Senadores aprovam em 1º turno novas regras para o divórcio

26/11/2009 - Governo Federal promove Seminário sobre acesso à Informação e Serviços Eletrônicos

25/11/2009 - MS - Audiência para escolha de unidade extrajudicial será dia 30

25/11/2009 - BA - Itabuna recebe Balcão de Justiça e Cidadania

25/11/2009 - RS - Homenagem a parceiros e colaboradores da Ronda da Cidadania em Pelotas

25/11/2009 - Gratuidade e campanhas reduzem número de crianças sem registro no país, mostra IBGE

25/11/2009 - IBGE divulga estatísticas do Registro Civil 2008

25/11/2009 - Vereadora transexual da Bahia ganha o direito de registar nome social

24/11/2009 - Artigo - Mãe sempre certa? Não mais - Por Cláudio Santos de Moraes, promotor de Justiça em São José d o Rio Preto

24/11/2009 - Registrando os milhões de "invisíveis do mundo"

24/11/2009 - MA - TJ-MA: convoca notários para audiências públicas

24/11/2009 - MS - Liminar impede posse de aprovados em 10 cartórios de MS

24/11/2009 - ES - Audiência pública é suspensa no Espirito Santo

24/11/2009 - PI - Assembléia promulga lei do nome social dos travestis

24/11/2009 - BA - Privatização dos cartórios da Bahia - Situação boicota matérias de interesse do Palácio de Ondina

24/11/2009 - PE - Corregedoria propôs diminuir de 499 para 284

24/11/2009 - Clipping - CPI na Alerj começará ouvindo Raschkovsky - Jornal O Globo-RJ

24/11/2009 - Clipping - Painel - Jornal Folha de S. Paulo

24/11/2009 - Câmara: Temer insiste em votação da partilha ou capitalização nesta semana

24/11/2009 - Programa fala sobre adoção por homossexuais

24/11/2009 - Clipping - Um passo importante - Jornal do Brasil-RJ

24/11/2009 - Corregedor do TJ-RJ vai ser afastar após denúncias

24/11/2009 - Clipping - Pesquisa aponta alta confiança em cartórios - Jornal do Commercio-RJ

24/11/2009 - Clipping - Cartórios para amigos do amigo - Jornal O Globo

24/11/2009 - Clipping - Confiança em Cartórios - Jornal O Globo

24/11/2009 - Clipping - Desjudicialização entrará na reforma - Jornal do Commercio-RJ

23/11/2009 - Instrução Normativa n° 971 da RFB consolida legislação previdenciária

23/11/2009 - SC - Corregedoria apresenta CD com atos e normas dos cartórios extrajudiciais

23/11/2009 - PB - Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico

23/11/2009 - CE - Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania

23/11/2009 - CE - Recursos do Fermoju viabilizam 170 casamentos civis em Limoeiro do Norte

23/11/2009 - Jurisprudência do STJ - Registro civil - Retificação - Mudança - Sexo

23/11/2009 - Clipping - Até que o tabelião os separe - Jornal do Brasil

23/11/2009 - Alunos testam conhecimentos sobre sucessões no programa Apostila desta semana, na TV Justiça

23/11/2009 - Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha

23/11/2009 - Argentina autoriza exame de DNA em crianças da ditadura

23/11/2009 - Orientações para a implantação das novas certidões já estão disponíveis

20/11/2009 - Provimento 03/09 - CNJ - Regulamenta os novos modelos de certidões de Registro Civil e a Matrícula Única

19/11/2009 - AL - Evento discute Direito de Família e Sucessões em Maceió

19/11/2009 - PE - Tribunal prestigia seminário sobre mães solteiras e reconhecimento paterno

19/11/2009 - RS - Ronda da Cidadania em Santa Cruz do Sul oferece serviços gratuitos e celebra casamento coletivo neste domingo

19/11/2009 - Palestra sobre segurança jurídica encerra XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

19/11/2009 - PE - CGJ - PE recebe acervo de registro civil digitalizado

19/11/2009 - STJ não permite anulação de registro de nascimento sob a alegação de falsidade ideológica

18/11/2009 - PE - Entidade quer audiência pública sobre cartórios

18/11/2009 - AL - Registradores irão receber gratificação do FERC/AL

18/11/2009 - GO - Juiz indefere reconhecimento de união estável homoafetiva

18/11/2009 - XI Congresso discute Mediação e Arbitragem

18/11/2009 - Inventário, partilha, separações e divórcios consensuais são discutidos no segundo dia do XI Congresso

18/11/2009 - Anoreg-BR convoca associados para campanha de divulgação da pesquisa Datafolha

18/11/2009 - RS - Confirmada indenização por aposentadoria compulsória indevida de Tabelião

18/11/2009 - GO - Anulada união de cônjuges que ficaram casados por apenas três horas

18/11/2009 - Francesa casa com namorado morto há um ano

18/11/2009 - 18 de Novembro – Dia Nacional do Notário e do Registrador

18/11/2009 - SP - CNB-SP promove edição extra do curso de Excelência em Atendimento

18/11/2009 - SP - CNB-SP realizará Programa de Certificação Digital em Ribeirão Preto

18/11/2009 - SP - CNB-SP abre inscrições para Curso de Grafotécnica em Barueri

18/11/2009 - Projeto obriga comunicação de interdição à Justiça Eleitoral

18/11/2009 - MG - Poços de Caldas recebe projeto destinado ao público cigano

18/11/2009 - MG - Ciganos e moradores de rua são contemplados com projeto do Recivil

17/11/2009 - Casamento Comunitário em Laranjal do Jari é prestigiado pelo Presidente do STF

17/11/2009 - PI - TJ realiza reunião para tratar do mutirão de exames de DNA

17/11/2009 - XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é aberto no Rio de Janeiro

17/11/2009 - Registro Civil de transexuais e conversão da união estável em casamento são tema de plenárias da primeira tarde do XI Congresso

17/11/2009 - Cartórios devem assumir novas funções com mudança do Código de Processo Civil, acredita ministro Luiz Fux

17/11/2009 - Tribunal argentino reconhece direito a igualdade no casamento

17/11/2009 - Clipping - Entidade familiar homoafetiva - Jornal Estado de Minas

17/11/2009 - Clipping - Divórcio por arbitragem - Jornal Estado de Minas

17/11/2009 - Projeto corrige na certidão do filho nome de pai ou mãe separados

16/11/2009 - SP - XI Encontro Estadual - Sustentabilidade do Registro Civil é tema de palestra do Desembargador José Renato Nalini

16/11/2009 - SP - XI Encontro Estadual - Registro Civil Eletrônico é meta para o Poder Executivo e Judiciário

16/11/2009 - SP - XI Encontro Estadual - Arpen-SP e CNJ debatem Matrícula Única no 3° Painel Temático

16/11/2009 - SP - XI Encontro Estadual - Cerimônia de Premiação define vencedores do IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente da Arpen-SP

16/11/2009 - SP - XI Encontro Estadual - Palestra Revoluções na Qualidade no Atendimento ao Cliente encerra segundo dia de apresentações

16/11/2009 - SP - XI Encontro Estadual - Assembléia Geral elege José Cláudio Murgillo para a presidência da Arpen-SP no biênio 2010/2011

16/11/2009 - SP - XI Encontro Estadual - Desjudicialização Extrajudicial é tema do 2º painel do XI Encontro Estadual

16/11/2009 - SP - XI Encontro Estadual - Sustentabilidade do Registro Civil é debatida por Registradores e Governo Federal

16/11/2009 - SP - XI Encontro Estadual - Jurista Walter Ceneviva encanta registradores na Palestra Magna de Abertura

16/11/2009 - AM - TJAM reforça campanha pela Erradicação do Sub-Registro

16/11/2009 - RS - 1,6 mil atendimentos na Ronda da Cidadania de Pelotas

16/11/2009 - GO - Subregistro: juiz-corregedor se reunirá com colegas para discutir campanha

16/11/2009 - RN - Judiciário e arquidiocese celebram 100 casamentos na catedral

16/11/2009 - Comitê Gestor da ICP-Brasil atualiza resoluções

16/11/2009 - Jurisprudência do STJ - Paternidade Socioafetiva - Registro

16/11/2009 - Para STJ, filho maior de 25 anos não deve receber indenização por morte da mãe

16/11/2009 - Juiz terá que ouvir a mãe sempre que não for registrado o nome do pai na certidão de nascimento

16/11/2009 - AP - Casamento Comunitário no Amapá reúne 200 casais

16/11/2009 - Projeto inclui conceito de união estável na lei da Previdência

16/11/2009 - Projeto prevê novo tipo de guarda compartilhada de crianças

13/11/2009 - Cidadãos e entidades denunciam situação dos cartórios, em audiência pública no PR

12/11/2009 - PR - Corregedor nacional defende estatização de cartórios judiciais em audiência pública no Paraná

12/11/2009 - BA - I Congresso Baiano de Direito e Cidadania

12/11/2009 - BA - CCJ discute cartórios extrajudiciais

12/11/2009 - PI - Mutirão realizará exames de DNA para finalizar processos

12/11/2009 - IV Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral e o Seminário sobre Desjudicialização

12/11/2009 - Encerradas as inscrições do XI Congresso do Rio, agora somente no local

12/11/2009 - Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação

12/11/2009 - Ricardo Dip: os princípios são alicerces do Registro

12/11/2009 - PE - Cartórios deficitários poderão ser fechados

12/11/2009 - TV Justiça: programa Fórum discute eficiência e aplicabilidade do registro único

12/11/2009 - MG - Notários e Registradores do Norte de Minas promovem encontro em Salinas

11/11/2009 - Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído

11/11/2009 - AC - Projeto Cidadão realiza mais de 6 mil atendimentos em Acrelândia

11/11/2009 - SC - CGJ elabora CD com legislação para Cartórios Extrajudiciais

11/11/2009 - SC - CGJ disponibiliza serviço para verificação de ocorrências dos selos

11/11/2009 - CE - Justiça mantém alíquota de 5% na cobrança do ISSQN em cartórios

11/11/2009 - ES - Concurso-ES - CGJ comunica sobre a consulta dos dados financeiros das serventias extrajudiciais

11/11/2009 - ES - Concurso-ES - Edital nº 044/2009 - CGJ comunica audiência para escolha das serventias extrajudiciais vagas

11/11/2009 - Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil, constata pesquisa

11/11/2009 - SP - Cartório Itinerante da Arpen-SP participa da Ação Global em Jundiaí

11/11/2009 - SP - Edição no ABC encerra Curso Prático Teórico de Qualificação Registral da Arpen-SP

11/11/2009 - Jurisprudência do STJ - Renúncia - Herança - Partilha Homologada

11/11/2009 - Clipping - Um ato de cidadania - Jornal do Commercio Brasil - RJ

11/11/2009 - SP - São José dos Campos recebe penúltima edição do Programa de Certificação Digital

10/11/2009 - MT - Menor sob guarda tem direito a pensão por morte

10/11/2009 - PE - Porto de Galinhas e Suape vão ter novos cartórios

10/11/2009 - PE - CGJ-PE apresenta projeto para reorganizar os cartórios no Estado

10/11/2009 - SP - Confira a mais recente atualização da programação do XI Encontro Estadual da Arpen-SP

09/11/2009 - BA - Pleno aprova resolução sobre juiz de paz

09/11/2009 - RS - Conselho recomenda às escolas adotarem nome social de alunos travestis

09/11/2009 - Seminário sobre o ISSQN nas atividades notariais e de registro: A legislação vigente e as medidas cabíveis

09/11/2009 - RS - Registro Civil de Santa Cruz do Sul realizará 50 casamentos pelo Projeto Ronda da Cidadania

09/11/2009 - SP - Ministro Gilson Dipp confirma presença no XI Encontro Estadual da Arpen-SP

09/11/2009 - Permuta de cartórios - STF concede liminar

09/11/2009 - Clipping - Divórcio on-line - Jornal Estado de Minas

09/11/2009 - Presidente da República pede que STF declare a gratuidade do fornecimento de certidões à União

09/11/2009 - Após 10 anos, mãe consegue reconhecimento de paternidade do filho em mutirão do Programa Integrar

06/11/2009 - Novos modelos de certidões continuam indefinidos

06/11/2009 - SP - TJSP realiza Workshop sobre documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro

06/11/2009 - RS - Pelotas terá Ronda da Cidadania e inscrições

06/11/2009 - AL - TJ promove reconhecimento de paternidade em escolas públicas

06/11/2009 - MT - Quem registra filho não biológico de livre vontade deve pagar pensão

06/11/2009 - CE - AC Notarial realiza Simpósio sobre Certificação Digital na Atividade Notarial no Ceará

06/11/2009 - Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido

06/11/2009 - RS - Mãe biológica não pode exigir visitas à filha adotada

05/11/2009 - Campanha Nacional de Comunicação da Anoreg-BR - Novo vídeo

05/11/2009 - SP - Sustentabilidade do Registro Civil é tema do primeiro painel do XI Encontro Estadual

04/11/2009 - SP - Cartório Itinerante participa do projeto Ação Global em Araraquara

04/11/2009 - SP - Mutirão de Documentação chega a Mirante do Paranapanema e Marabá Paulista

04/11/2009 - SP - Arpen-SP participa da Jornada da Cidadania no bairro do Campo Limpo

04/11/2009 - Cópias não autenticadas levam à rejeição de recurso sobre ação rescisória

04/11/2009 - Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado

04/11/2009 - Incabível recuperar, via ação popular, possível herança deixada para município

04/11/2009 - SRF - Solução de consulta nº 143/09 - Contribuições sociais previdenciárias

04/11/2009 - IX Encontro Estadual apresentará propostas de novos atos ligados à desjudicialização extrajudicial

03/11/2009 - RJ - Seminário - ARQUIVOS NOTARIAIS E JUDICIAIS

03/11/2009 - GO - Junta Médica do Poder Judiciário avalia aprovados em concurso para cartórios

03/11/2009 - GO - Emoção em casamento comunitário realizado no TJ

03/11/2009 - GO - TJGO recebe documentação de aprovados em concurso para cartórios

03/11/2009 - SP - Pesquisa da FIPE constata melhoria nos serviços dos cartórios em SP

03/11/2009 - RS - TJRS confirma o dobro das custas como punição a quem pediu gratuidade, mas não faz jus

03/11/2009 - Pareceres e Estudos - "Equilibrio econômico-financeiro das funções notariais e de registro" e Análise Econômica da Gratuidade dos Serviços"

03/11/2009 - MA - Projeto de Lei prevê a instituição de Fundo do Registro Civil no Estado do Maranhão

03/11/2009 - Bebês de brasileiras nascem no Uruguai após fechamento de hospital gaúcho

03/11/2009 - Brasileiros pagam até R$ 30 mil por casamentos falsos na Espanha

30/10/2009 - SP - XI Encontro em Barra Bonita apresentará Matrícula Única e os novos Modelos de Certidões

30/10/2009 - Amanhã (31) é o último dia para o cadastro das serventias no Sistema do CNJ

30/10/2009 - Cartórios estão em 2° lugar nas instituições mais confiáveis do país

30/10/2009 - MT - Redução de aposentadoria de tabelião substituto é considerada ilegal

30/10/2009 - Projeto cria auxílio financeiro para adoção de irmãos

30/10/2009 - MG - Sindicato discute criação da Autoridade Certificadora Recivil

29/10/2009 - AC - Projeto Cidadão realiza atedimentos em Santa Rosa dos Purus

29/10/2009 - Cartórios devem chamar aprovados

28/10/2009 - CE - Campanha “Eu quero meu pai” registra 50% de êxito

28/10/2009 - AP - Casamento Comunitário em município de Amapá une 25 casais

28/10/2009 - SP - XI Encontro da Arpen-SP debaterá novos atos registrais no Painel Registro Civil Eletrônico

28/10/2009 - BA - Privatização dos Cartórios: Adiada Para 16 Novembro data de Emendas

28/10/2009 - BA - Privatização dos cartórios da Bahia teve audiência na AL

28/10/2009 - Aprovada criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos

27/10/2009 - MS - Aprovados escolhem as unidades extrajudiciais onde atuarão

27/10/2009 - BA - 80% dos cartórios já fiscalizados pela GFA

27/10/2009 - RS - Pelotas terá Ronda da Cidadania e inscrições para casamento coletivo

27/10/2009 - MS - Tabeliã lança livro sobre sua trajetória de vida

27/10/2009 - AL - Postos do registro civil em maternidades registram média de 250 crianças por mês

27/10/2009 - SP - Arpen-SP inicia 17ª edição do curso de Qualificação Registral no ABC

27/10/2009 - SP - Capital encerra 13ª edição do Curso de Qualificação Registral com participação recorde

27/10/2009 - SP - Regional de Santos recebe nova edição do Programa de Certificação Digital

27/10/2009 - SP - Autoridades Certificadores realizam encontro e workshop

26/10/2009 - MG - Projeto "Pai Mineiro é Legal" é sucesso no Norte de Minas Gerais

26/10/2009 - Jurisprudência do STJ - Alteração - Prenome - Designativo - Sexo

26/10/2009 - Jurisprudência do STJ - Negatória - Paternidade - Vínculo Sócio-Afetivo

26/10/2009 - SP - Diretoria da Arpen-SP convida os registradores a participarem do XI Encontro Estadual em Barra Bonita

26/10/2009 - SP - Ministra do STJ elogia trabalho da Arpen-SP e remete novo Acórdão sobre alteração do prenome de transexual

26/10/2009 - MT - Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor

26/10/2009 - MA - Faltam cartórios pelo Maranhão

26/10/2009 - AC - Índice acreano de pessoas não-registradas é o menor das regiões Norte e Nordeste do Brasil

26/10/2009 - Jurisprudência do STJ - União Estável - Bem Imóvel - Partilha

26/10/2009 - Jurisprudência do STJ - Ação Popular - Anulação - Testamento

26/10/2009 - MS - TJMS realiza audiência para escolha de unidades extrajudiciais

26/10/2009 - CE - 10ª Vara de Família promove campanha “Eu quero meu pai” nesta terça-feira

26/10/2009 - AL - Arapiraca ganha postos de emissão de registros em maternidades

23/10/2009 - STJ decide se ex-companheira pode administrar bens antes de reconhecida união estável com o falecido

22/10/2009 - Jurisprudência do STJ - União estável - Dissolução - Alimentos - Menor - Inventário - Adiamento

22/10/2009 - SP - XI Encontro Estadual da Arpen-SP - Inscreva-se já e garanta a sua participação

22/10/2009 - Notícias - OAB derrota no STF os notários sem concurso de Santa Catarina

22/10/2009 - Artigo - A Nacionalidade Brasileira e o Livro "E" - Por Wautier Toledo Guimarães

22/10/2009 - Rondônia recebe encontro nacional de cartórios

22/10/2009 - Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório

22/10/2009 - STF reafirma que realização de concurso público para atividades notariais e de registro é indispensável

22/10/2009 - Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos

22/10/2009 - AC - Projeto Cidadão: Em Vila Campinas, agricultor de 68 anos consegue sua Certidão de Nascimento

22/10/2009 - MS - Corregedoria-Geral de Justiça reúne-se com Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MS

22/10/2009 - PR - Cooperação entre entidades prevê lançamento de cursos de pós-graduação, extensão e aprimoramento

22/10/2009 - Cartórios da favela são os mais caros do país

21/10/2009 - Artigo - Reflexões acerca da Lei 11.441/2007 - Por Bela Rita de Cássia Mello Coelho

21/10/2009 - Projeto autoriza pedido de separação e divórcio por meio eletrônico

20/10/2009 - Comissão rejeita plantio de árvore para compensar divórcio

20/10/2009 - SP - XI Encontro Estadual da Arpen-SP - Diversão e Lazer estão garantidos em Barra Bonita

20/10/2009 - GO - Minaçu (GO) promove ação pela Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento

20/10/2009 - MS - Selos extrajudiciais podem ser consultados no portal do TJMS

20/10/2009 - PA - Judiciário paraense e CNJ promoveram cidadania em praça pública de Belém, voltada ao público infanto-juvenil

20/10/2009 - RS - Processo Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul começa a ser implantado

20/10/2009 - Artigo - Gratuidades e bananas - a saga continua

20/10/2009 - XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro - Inscrições

20/10/2009 - Arpen debate modelo nacional de certidões em reunião na Casa da Moeda do Brasil

19/10/2009 - SP - Cartório de Lorena participa de ação social em prol da comunidade

19/10/2009 - SP - Regional de Santos recebe curso de Formação de Agentes de Registro

19/10/2009 - ICMS em operação de leasing, serviço notarial, amianto e fundo Aerus na pauta da semana no STF

19/10/2009 - Clipping - Entrevista com o Corregedor Nacional da Justiça, ministro Gilson Langaro Dipp - Jornal O Estado de S. Paulo

19/10/2009 - Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

19/10/2009 - MG - Curso de Qualificação chega à região de São João Del Rei

18/10/2009 - Sancionada lei que autoriza registro civil único

18/10/2009 - Único imóvel de solteiros, separados, divorciados ou viúvos poderá ser impenhorável

18/10/2009 - 74 casais participam de casamento coletivo no Paraná

17/10/2009 - Clipping - Carteiras de identidade terão cadastro único - Jornal Nacional

16/10/2009 - Serventias têm até o dia 31 de outubro para realizar o cadastro no Sistema de Informações da CGJ

16/10/2009 - SP - XI Encontro Estadual da Arpen-SP - Cerimônia de Premiação encerra IV Prêmio de Qualidade em Barra Bonita

16/10/2009 - SC - Justiça inclui o patronímico de família da esposa ao nome do marido

16/10/2009 - Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão

15/10/2009 - Arpen-Brasil discute projeto que garante fé pública à Declaração de Nascido Vivo

15/10/2009 - Ajuizada ADPF contra cartórios que recusam fornecimento gratuito de certidões à União

15/10/2009 - Pedido de alteração de registro civil, devido cirurgia de mudança de sexo, vai a julgamento

14/10/2009 - SP - Arpen SP abre inscrições para XI Encontro Estadual

14/10/2009 - GO - TJGO autoriza retificação de registro civil de doente mental

14/10/2009 - Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso

14/10/2009 - Cresce número de casamentos registrados nos cartórios do país, diz pesquisa

14/10/2009 - Debatedores divergem sobre declaração de nascido vivo

14/10/2009 - MS - Extrajudicial: TJMS publica classificação final do concurso de remoção

14/10/2009 - Comissão de Seguridade Social, na Câmara dos Deputados, debateu a obrigatoriedade da DNV

14/10/2009 - MA - Candidatos a cartorários do TJMA serão convocados para audiência pública

13/10/2009 - Conarci 2009 - Palestra final debate o Novo Modelo Nacional do Registro Civil

13/10/2009 - Conarci 2009 - Painel temático debate os principais “Desafios Registrais” para a atividade

13/10/2009 - Conarci 2009 - Estados brasileiros apresentam seus projetos de interligação de dados

13/10/2009 - Conarci 2009 - Palestra nacional destaca a origem dos nomes de famílias brasileiros

13/10/2009 - Conarci 2009 - São Paulo e Alagoas apresentam projetos inovadores no Conarci 2009

09/10/2009 - Conarci 2009 - Mesa redonda debate temas polêmicos do registro civil durante o Conarci 2009

09/10/2009 - Conarci 2009 - Palestra sobre o CNJ e o Registro Civil debate polêmicas atuais em Curitiba

08/10/2009 - Conarci 2009 - Integração nacional de informações do Registro Civil é foco central no Conarci 2009

08/10/2009 - Conarci 2009 - Palestra Magna do jurista Walter Ceneviva encanta a abertura do Conarci 2009

08/10/2009 - Conarci 2009 - Cerimônia de gala abre o Congresso Nacional do Registro Civil em Curitiba-PR

08/10/2009 - PEC 471 - Novamente retirada de pauta à pedido do Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara

08/10/2009 - Nota sobre PEC 471/05

08/10/2009 - Clipping- Imbróglio. Dos 3.041 cartórios no Estado, 1.100 empregam notários não concursados- Jornal O Tempo

08/10/2009 - Clipping- Votação da PEC é adiada na Câmara- Jornal O Tempo

07/10/2009 - STJ está pacificando entendimento sobre inalienabilidade de bem herdado

07/10/2009 - Comissão anula sete questões de concurso dos cartórios

07/10/2009 - Concurso MS - Comissão julga recursos do concurso para delegatários

07/10/2009 - PEC 471 - Participantes de audiência divergem sobre PEC dos Cartórios

07/10/2009 - Clipping- Nos tribunais contra a PEC dos Cartórios- Estado de Minas

06/10/2009 - Casais homossexuais só podem adotar crianças acima de doze anos

06/10/2009 - MG - Na Câmara, Corregedoria Nacional reforça posição contrária à PEC dos cartórios

06/10/2009 - MG - Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral abre inscrição para segunda turma

06/10/2009 - Clipping-Câmara pode votar PEC dos Cartórios nesta terça-G1

06/10/2009 - DF - Clipping - PEC dos Cartórios pode ser votada nesta semana - Jornal Hoje em Dia

05/10/2009 - BA - Divulgado novo Projeto de Lei para privatização dos cartórios no Estado da Bahia

05/10/2009 - Direitos Humanos discute a PEC dos Cartórios

05/10/2009 - Jurista Walter Ceneviva fala com exclusividade sobre sua palestra no Conarci 2009

05/10/2009 - MG - Norte de Minas recebe equipe de projetos sociais do Recivil

05/10/2009 - PEC dos Cartórios é o destaque da pauta do Plenário

02/10/2009 - Divórcio no exterior: lei reduz prazo para o reconhecimento

02/10/2009 - RIC, a nova identidade do brasileiro, terá dois chips

02/10/2009 - Rádio Justiça destaca suspensão de liminar sobre cassações no TSE e PEC dos Cartórios

02/10/2009 - Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória

01/10/2009 - PE - Pernambuco sedia III edição do Fórum Nacional dos Fundos Estaduais de Registro Civil

01/10/2009 - Clipping - Agora, os cartórios - Folha de São Paulo (Editorial)

01/10/2009 - Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios

01/10/2009 - STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento

01/10/2009 - 8 mil esperam rejeição de PEC para assumir vaga em cartórios, diz entidade

30/09/2009 - Governo debate o uso da certificação digital e novo registro civil

30/09/2009 - AC - Notários escolhem serventias em audiência pública realizada pelo TJAC

30/09/2009 - Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável

30/09/2009 - Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional

30/09/2009 - Deputados adiam votação da PEC dos Cartórios

30/09/2009 - Tem início a Campanha Nacional de Comunicação da Anoreg-BR

30/09/2009 - Apresentação teatral e festa com hits 70's e 80's prometem descontrair os participantes do CONARCI 2009

29/09/2009 - Cerimônia de Gala dá início ao IV Congresso Estadual de Minas Gerais

29/09/2009 - Câmara pode votar a PEC dos Cartórios

29/09/2009 - Clipping - PEC pode acabar no Supremo - Jornal Estado de Minas

29/09/2009 - Jurisprudência do STJ - Venda - Bens - Menores - Hasta Pública

29/09/2009 - Jurisprudência do STJ - Investigação - Paternidade - Exame - DNA

29/09/2009 - Jurisprudência do STJ - Guarda - Menor - Avós - Interesse - Criança

29/09/2009 - Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento

24/09/2009 - CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público

23/09/2009 - Palestrantes renomados prestigiarão o Conarci 2009. Veja aqui a programação do evento.

23/09/2009 - CNJ solicita o cadastro das serventias no Sistema de Informações da Corregedoria

23/09/2009 - Artigo - Projeto de lei sobre divórcio online é inútil

23/09/2009 - CNJ analisa títulos de investidura de delegados de serviços notariais e de registro

22/09/2009 - SP - Casamento comunitário reúne dezenas de casais em SP

22/09/2009 - IBDFAM promove VII Congresso Brasileiro de Direito de Família em Belo Horizonte

22/09/2009 - Nota da Anoreg-BR referente a ADI 4300 (STF) e as Resoluções 80 e 81 (CNJ)

21/09/2009 - GO - TJ discute implementação da campanha pela erradicação do sub-registro

21/09/2009 - PE - Pai reconhece filho de 16 anos na Semana de Conciliação

21/09/2009 - PB - TJ encaminha relatório das situações das serventias extrajudiciais ao CNJ

21/09/2009 - AP - Projeto Casamento Comunitário em Calçoene

21/09/2009 - MT - Abertas as incrições para o IV Encontro Regional da Anoreg-MT em Campo Novo dos Parecis-MT

21/09/2009 - RS - Decisão inédita reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva

21/09/2009 - Lei errou ao diferenciar união estável do casamento

21/09/2009 - CPF, identidade, passaporte e carteiras de habilitação e de trabalho terão o mesmo número

18/09/2009 - AC - Concurso de Notários: TJAC convoca aprovados para nova escolha de serventias

18/09/2009 - Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores

17/09/2009 - Audiência de conciliação pode deixar de ser necessária em separação judicial

17/09/2009 - Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor

17/09/2009 - AL - Mutirão prevê erradicação do sub-registro

16/09/2009 - Gratuidades: Celso Antonio Bandeira de Mello é consultado

16/09/2009 - RS - Presidente do Supremo recebe notários e registradores do Rio Grande do Sul

16/09/2009 - Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido

16/09/2009 - Permitida atualização de regime de bens de casamentos anteriores ao novo Código Civil

16/09/2009 - Palestrantes renomados prestigiarão o Conarci 2009. Veja aqui a programação do evento.

15/09/2009 - MG - Contrato assinado por menor é anulado

15/09/2009 - Clipping - A separação e divórcio em cartório - Jornal Estado de Minas

15/09/2009 - RS - Arpen-RS apresenta seu novo site institucional

14/09/2009 - MG - IV Congresso terá cobertura instantânea via site

14/09/2009 - Informativo de Jurisprudência do STJ - Anulação - Partilha amigável - Discussão - Dolo

14/09/2009 - Informativo de Jurisprudência do STJ - Adoção - Paternidade - Alimentos

14/09/2009 - Senado aprova licença-paternidade para pai adotante

14/09/2009 - Resolução n° 784/2009–COMAG

14/09/2009 - PB - Corregedoria do TJPB aponta 272 vagas a serem preenchidas nas serventias extrajudiciais

14/09/2009 - MA - Maranhenses com sub-registro civil serão mapeados

14/09/2009 - Mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos

14/09/2009 - AP - Casamento Comunitário no meio do mundo

14/09/2009 - CCJ aprova licença-paternidade em casos de adoção

14/09/2009 - PB - Relatório da Corregedoria aponta 272 vagas a serem preenchidas nas serventias extrajudiciais

11/09/2009 - MG - IV Congresso Estadual dos Registradores Civis de MG começa no dia 25/09

11/09/2009 - Ronaldo protagoniza Campanha Nacional pelo registro civil de nascimento

11/09/2009 - City Tour em Curitiba apresenta atrativos turísticos da cidade sede do Conarci 2009

11/09/2009 - Aprovação em concurso público fora do número de vagas do edital gera mera expectativa de direito à nomeação

11/09/2009 - Artigo - O direito sucessório do companheiro homossexual - Por Suzana Santi Cremasco

11/09/2009 - MT - Governo anuncia sistema de emissão da certidão de nascimento na maternidade

11/09/2009 - CE - Presidente do FERC recebe comenda do TRT- 19ª Região

11/09/2009 - SE - Tribunal de Justiça - Corregedoria-Geral da Justiça - CEAC MÓVEL - SEAD

11/09/2009 - ES - Judiciário do ES concorre ao Prêmio Innovare com sistema que agiliza as adoções

11/09/2009 - SP - Tribunal tem novo Corregedor Geral da Justiça

10/09/2009 - GO - CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO

10/09/2009 - SP - Registrador é contemplado no II Prêmio Abecip de Monografia com trabalho sobre princípio da boa-fé registral

10/09/2009 - MG - IV Congresso: As alterações e inscrições para lista de espera poderão ser feitas somente até amanhã

09/09/2009 - Rio Grande do Sul se mobiliza para o Conarci 2009

09/09/2009 - AP - Juizado promove ação de cidadania no IAPEN

09/09/2009 - AL - Corregedoria anuncia novas regras para registros de nascimento

09/09/2009 - SE - Corregedoria participa de Casamentos Coletivos nos municípios de Pacatuba, Itabí e N. Sra. do Socorro

09/09/2009 - SP - TJSP abriga encontro ítalo-brasileiro sobre adoção

09/09/2009 - AL - Três em cada quatro cartórios de Alagoas estão irregulares, afirma Justiça

09/09/2009 - GO - Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

09/09/2009 - STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda

09/09/2009 - MG - Ceja realiza seminário sobre adoção

09/09/2009 - Justiça estadual é responsável por julgar ações relativas à destituição familiar envolvendo índios

09/09/2009 - MG - Cartórios ganham liminar contra cobrança da alíquota fixa de ISSQN

09/09/2009 - MG - Decreto nº 45.167 - Institui o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro

09/09/2009 - SC - Pedido de novos cartórios é reforçado ao Tribunal de SC

09/09/2009 - RN - Cartório on-line facilita atendimento a clientes que moram em outras cidades

09/09/2009 - AC - TJ AC: Meta 2 alcançada - Vara de Registros Públicos da Capital cumpre desafio imposto pelo CNJ

08/09/2009 - Últimos dias para inscrições com desconto no Conarci 2009!

01/09/2009 - Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito

01/09/2009 - STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo

01/09/2009 - Estatuto das Famílias na Câmara: conheça mudanças relativas a casamento, alimentos e processos

01/09/2009 - PE - Autorização de viagens de crianças e jovens ao exterior deve ter firma reconhecida por autenticidade

01/09/2009 - PI - Cartórios têm até dia 1º de janeiro de 2010 para se adaptar a novas regras

01/09/2009 - Os divórcios no país cresceram, mas também os direitos dos cônjuges

01/09/2009 - MT - Sistema possibilitará emissão de certidão de nascimento dentro da maternidade

01/09/2009 - SP - Arpen-SP e CNB-SP promovem Curso de Grafotécnica Digital em São José dos Campos

01/09/2009 - SP - Palestras do III Congresso Paulista de Direito de Família debatem divórcio direto e direitos do menor

01/09/2009 - SP - Família e Direitos da criança são destaques nos painéis do III Congresso Paulista de Direito de Família

01/09/2009 - SP - Arpen-SP e CNB-SP promovem Programa de Certificação Digital em Sorocaba

01/09/2009 - Herdeiros necessários podem ajuizar ação independente de inventário

01/09/2009 - Estatuto das Famílias na Câmara: conheça mudanças relativas a casamento, alimentos e processos

31/08/2009 - SP - Abertas as inscrições para curso de Qualificação Registral em Itararé

31/08/2009 - Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil

31/08/2009 - IBGE reformula site e oficiais poderão encaminhar dados via web

31/08/2009 - STJ mantém paternidade mesmo com DNA inconclusivo

31/08/2009 - CNJ vai distribuir manual para cartórios sobre nova numeração de certidões

31/08/2009 - Corregedoria estabelece normas gerais sobre recolhimento de custas

31/08/2009 - PL que obriga a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade é aprovado em 2° turno

31/08/2009 - Parecer e Provimento da CGJ - Nova disciplina decorrente da Emenda Constitucional nº 54/2007 - Modificação do item 9, com respectivos subitens, do Capítulo XVII das Normas de Serviço

31/08/2009 - Corregedoria Nacional quer esforço permanente para reduzir número de pessoas sem certidão

31/08/2009 - Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante

31/08/2009 - Registro civil eletrônico de empresa é aprovado

31/08/2009 - CNJ aprova o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça

31/08/2009 - Ato Normativo N° 17/2009 do TJ-RJ unifica e consolida procedimentos para concessão da gratuidade em atos extrajudiciais

31/08/2009 - SP - Corregedor-geral da Justiça se aposenta no TJ-SP

31/08/2009 - Lei que mantém Ipesp até último segurado é alvo de ADI

31/08/2009 - DF - São Sebastião ganha primeiro cartório

31/08/2009 - CE - Deputado denucia fraudes na emissão de procurações em cartórios do CE

31/08/2009 - GO - Campanha quer reduzir sub-registro de nascimento em Góias

31/08/2009 - BA - TJ em duas campanhas contra sub-registro

31/08/2009 - SP - IBDFAM promove III Congresso Paulista de Direito de Família

27/08/2009 - Regulamentação da atividade de parteiras é tema de audiência

27/08/2009 - MT - Audiências em Tangará da Serra resultam em 51 reconhecimentos

27/08/2009 - Núcleo de Registro Civil em hospitais

27/08/2009 - MT - Assistência social faz mobilização pelo registro civil em Rondonopolis

27/08/2009 - Corregedoria quer postos de registro civil e inscrição eleitoral no interior

27/08/2009 - RS - Diretor do Foro da Capital destaca que medida

27/08/2009 - RS - Serviços notariais e de registros em Porto Alegre

27/08/2009 - SC - TJSC garante direito de registro de nascimento a mulher de 21 anos

27/08/2009 - Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE nº 1.510, de 21.08.2009 – D.O.U.: 25.08.2009 - Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto

27/08/2009 - RS - Ato Nº 054/2009 - Conselho Superior da Magistratura do RS regulamenta concurso público para cartórios no Estado

27/08/2009 - Diretoria da Anoreg-BR vai ao INSS debater a aposentadoria dos notários e registradores

27/08/2009 - BA - Atendimento precário e altas custas cartoriais no Estado da Bahia

27/08/2009 - Estatuto das Famílias é aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados

27/08/2009 - Artigo - Filiação Socioafetiva: os novos paradigmas de filiação

27/08/2009 - Artigo - O Direito Sucessório dos conviventes em relação aos cônjuges após a equiparação Constitucional das entidades familiares

27/08/2009 - TRT-SP: Ausência de escritura pública não impede impenhorabilidade

27/08/2009 - Acordo para criação de banco de horas deve ter participação do sindicato

27/08/2009 - Nicolau Lupianhes é o novo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

27/08/2009 - Nora continua impedida de receber a metade da herança deixada pela sogra ao filho e herdeiro necessário

27/08/2009 - Cessão de crédito por instrumento particular só é eficaz em relação a terceiro se registrada em cartório

27/08/2009 - Clipping - Jornal Folha de São Paulo - Só 7% dos clientes avaliam sustentabilidade

27/08/2009 - Artigo - Os desafios da sustentabilidade para o Brasil - Por Ricardo Young

27/08/2009 - RJ - Arpen-RJ promove comemoração ao Dia Estadual do Registro Civil

27/08/2009 - Câmara permite que notários e oficiais de registro façam arbitragem

26/08/2009 - CE - TJCE faz pagamento de quase R$ 2 milhões aos cartórios que fornecem registro civil gratuito

26/08/2009 - MG - Recivil participa do Dia da Construção Social em Minas Gerais

25/08/2009 - SP - Arpen prestigia lançamento de campanha Nacional pelo Registro Civil

25/08/2009 - MA - Comarca realiza campanha de erradicação do subregistro

25/08/2009 - BA - Atendimento precário e altas custas cartoriais prejudicam produtores do Estado da Bahia

25/08/2009 - AC - Certidão de nascimento é um direito

24/08/2009 - Congresso Nacional em Curitiba-PR tem como tema "O Registro Civil de Olho no Futuro"

24/08/2009 - Nomes de vítimas não podem constar em certidões, decide CNJ

24/08/2009 - Ministro Dipp lança campanha pelo registro civil

24/08/2009 - Quem é você? Qual o seu nome?

24/08/2009 - Divórcio online discutido no Brasil

21/08/2009 - AASP solicita providências da Corregedoria para prática ilegal de Cartórios

21/08/2009 - Presidente da Arpen-AL, Cleomadson de Abreu, fala sobre o case do Estado de Alagoas e sobre sua expectativa em relação ao Conarci 2009

21/08/2009 - SP - Corregedor Nacional de Justiça lança campanha pelo registro civil em São Paulo

20/08/2009 - MG - Artigo - Há prazo para constituição da união estável, diante da CR/88 e do CC/02?

20/08/2009 - MG - Do Batismo ao Óbito

20/08/2009 - DF - Vannuchi fala a emissoras de rádio sobre mobilização pelo registro civil

20/08/2009 - Deficientes têm direito a 5% das vagas em concursos para cartórios

20/08/2009 - DF - Fonaferc tem primeiras ações definidas

20/08/2009 - MT - Sistema possibilitará emissão de certidão de nascimento dentro da maternidade

20/08/2009 - Campanha pela certidão de nascimento tem Ronaldo como garoto propaganda

20/08/2009 - SP - OAB paulista promove seminário sobre arbitragem

20/08/2009 - Autorização judicial permite que mulher mude de nome

20/08/2009 - Pode passar para 70 anos a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos

20/08/2009 - Pesquisa Direito GV/CBAr realiza uma radiografia dos casos de arbitragem que chegam ao Judiciário Brasileiro

20/08/2009 - Decisão da 2ª Vara de Registros Públicos - Certidão em Inteiro Teor

19/08/2009 - Integrante da Comissão do CONARCI 2009, Arion Cavalheiro, conta como estão os preparativos para o Congresso que se aproxima

19/08/2009 - RJ - Consulta sobre a cobrança de ISSQN nos serviços notariais e de registro do Estado do Rio de Janeiro

19/08/2009 - SC - Mantido concurso para cartórios em Santa Catarina

19/08/2009 - DF - Arpen-BR participa de lançamento da Campanha Nacional pelo Registro Civil

18/08/2009 - CNJ solicita o cadastro das serventias no Sistema de Informações da Corregedoria

18/08/2009 - Governo é a favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo

18/08/2009 - RJ - Autorização judicial permite que mulher mude de nome

18/08/2009 - RS - Parceria garante o registro tardio

18/08/2009 - ES - TJES Encerra Concurso de Remoção de Titulares de Cartórios Não-Oficializados do Estado

18/08/2009 - PE - Aos poucos, cartórios buscam modernização

17/08/2009 - MT - Projeto de lei em MT proíbe cobrança extra em cartórios por impressão de pesquisa

17/08/2009 - Participe no XVII Congresso Nacional em Curitiba-PR!

17/08/2009 - MG - Clipping - Certidão de Minas - Jornal Estado de Minas

17/08/2009 - População brasileira ultrapassa 191 milhões, diz IBGE

14/08/2009 - SP - Arpen-SP cria Comissão de Certificação Digital

14/08/2009 - SP - XI Encontro Estadual da Arpen-SP em Barra Bonita. Participe e sugira temas para o evento!

14/08/2009 - Presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, convida registradores de todo o país a estarem presentes no CONARCI 2009

14/08/2009 - RS - Ampliado horário dos serviços notariais e de registros em Porto Alegre, sem fechar ao meio-dia

14/08/2009 - MG - MG: Provimento 190/CGJ/09 - Regulamenta a conversão da união estável em casamento

13/08/2009 - Programa esclarecerá dúvidas sobre a Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento

13/08/2009 - MG - Recivil participa de campanha de prevenção à Gripe A (H1N1)

13/08/2009 - Decreto Federal nº 6.932 dispões sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão

12/08/2009 - CONARCI 2009 - Encante-se ao visitar a Capital Ecológica do Brasil

11/08/2009 - Clipping - Nomes comuns, grandes problemas - Jornal Hoje em Dia

10/08/2009 - Arpen-Brasil abre inscrições para o XVII Congresso Nacional em Curitiba-PR

10/08/2009 - Grupo "registrocivilBR" amplia debates sobre o curso de Qualificação Registral

10/08/2009 - SP - As Certidões Negativas de Débito da Lei nº 8.212/91 será tema do seminário a ser realizado em 25 de setembro de 2009, em São Paulo, pelo Grupo SERAC, que contará com a presença, como palestrante do ex-Oficial Registrador Imobiliário, Dr. Ulysses da Silva

10/08/2009 - RS - Firmado termo para bebês que não poderão ficar sob a guarda dos pais

10/08/2009 - MS - Justiça itinerante agiliza casamentos, divórcios e separações

10/08/2009 - Norma ajuda filhos ter sobrenome do pai na certidão

10/08/2009 - Provimento nº 18 atende reivindicação do registro civil indígena

10/08/2009 - RJ - Governo e Corregedoria lançam campanha para erradicar o sub-registro no Estado do RJ

10/08/2009 - Presunção de paternidade não é absoluta com nova lei

10/08/2009 - MT - TJMT - Comarca de Poconé atua para reduzir a zero número de crianças sem o nome do pai

10/08/2009 - BA - Corregedoria determina fechamento do Ipraj, autarquia que administra TJ baiano

10/08/2009 - Seguridade aprova redução de tributos para contratar menor aprendiz

07/08/2009 - MS - Provimento atende reivindicação do registro civil indígena

07/08/2009 - MT - Proposta do TJ prevê que cartórios abram em dois períodos

06/08/2009 - Artigo - Presunção de paternidade - Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

06/08/2009 - Juizados poderão julgar ações contra cartórios

05/08/2009 - RJ - Estado do Rio é condenado por erro em registro de nascimento

05/08/2009 - Projeto no Senado prevê divórcio on-line

05/08/2009 - Câmara pode votar novas mudanças em regras do divórcio

05/08/2009 - Análise econômica da gratuidade de atividades notariais e de registro no Brasil

05/08/2009 - SP - Abertas as inscrições para curso de Qualificação Registral na Capital

05/08/2009 - SP - Regional de Araraquara finaliza 10ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral

05/08/2009 - SP - TV Bandeirantes visita cartórios de Registro Civil e conhece trabalho realizado no Cartório Itinerante da Arpen-SP

05/08/2009 - SP - Regional de Araçatuba inicia módulos da 11° edição do Curso de Qualificação Registral

05/08/2009 - SP - Arpen-SP e CNB-SP realizam curso conjunto de formação de Agentes de Registro em São José dos Campos

05/08/2009 - SP - Arpen-SP e CNB-SP doarão Certificados Digitais em evento conjunto do Programa de Certificação Digital em Sorocaba. Participe!

05/08/2009 - SP - Cartórios de Ribeirão Grande e Capão Bonito finalizam segunda etapa da campanha de Mutirão de Documentação Rural no Sudoeste Paulista

05/08/2009 - AL - CNJ aprova relatório de inspeção no Judiciário alagoano

05/08/2009 - TST rejeita recurso de advogado sem procuração

05/08/2009 - Lei 12.010 dispõe sobre adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

05/08/2009 - CE - 1º dia da Campanha “Diga sim ao seu filho” alcança média de 55% de sucesso nas ações

05/08/2009 - RJ - Registradores civis integram Comissão para a Erradicação do Subregistro no RJ

04/08/2009 - TO - Tocantins finaliza elaboração de projeto para erradicação do sub-registro

04/08/2009 - CE - 1º dia da Campanha “Diga sim ao seu filho” alcança média de 55% de sucesso nas ações

04/08/2009 - AC - TJ e ANOREG promovem Encontro de Notários e Registradores no Acre

04/08/2009 - AC - Projeto Cidadão realiza 700 casamentos na Expoacre 2009

04/08/2009 - Artigo - Divórcio imediato e normas remanescentes

04/08/2009 - Artigo - A paternidade que não veio

04/08/2009 - Artigo - Lei sobre paternidade presumida deixou a desejar no quesito do Registro Civil - Por Maria Berenice Dias

04/08/2009 - SP - TJ-SP decide que sogro não pode casar com nora

04/08/2009 - RJ - TJ do Rio realiza Casamento Comunitário com muita emoção, alegria e descontração

04/08/2009 - DF - Paulo Risso é eleito por aclamação presidente da Arpen-Brasil para o biênio 2009/2011

03/08/2009 - MG - Tabeliã indeniza por erro em registro

03/08/2009 - SC - CGJ/SC cria Workshops em matéria notarial e registral

03/08/2009 - SEDH apresenta versão online da revista Direitos Humanos

03/08/2009 - Menor ganha direito de ter sobrenome do padrasto

03/08/2009 - Inscrições para Casamento Coletivo da Expoacre encerram nesta sexta-feira (31.07)

03/08/2009 - CE - TJCE faz pagamento a cartórios que fornecem registro civil gratuitos

03/08/2009 - CE - Campanha “Diga sim ao seu filho” - 2ª Vara de Família fará 100 exames gratuitos de DNA

03/08/2009 - AL - Anoreg-Al pede à Corregedoria-geral de Justiça relação de serventias atingidas pela Resolução nº 80/2009

03/08/2009 - AL - Orlando Rocha representa FERC no Fórum Nacional dos Fundos de Registro Civil

03/08/2009 - RJ - TJRJ promove casamento comunitário

03/08/2009 - PE - Cartórios em Pernambuco são informatizados

03/08/2009 - AL - 190 serventias vagas irão a concurso em Alagoas

03/08/2009 - ITI participa de reunião sobre Serviços Notariais e de Registro

03/08/2009 - AC - Ato de assinatura da delegação dos aprovados em concurso de ingresso no Acre é suspenso pelo CNJ

03/08/2009 - Câmara pode votar novas mudanças em regras do divórcio

03/08/2009 - PR - TJ-PR julga direito de herança em união estável

29/07/2009 - MT - Mobilização pelo Registro Civil emite mais de 8 mil certidões de nascimento em 2009

28/07/2009 - MG - Informações sobre as inscrições e lista de espera para o IV Congresso Estadual Mineiro

28/07/2009 - AC - Delegação dos Serviços Notariais e de Registro do Acre acontece no dia 31 de julho

28/07/2009 - Computadores: Crise econômica tem ampliado a busca por opções mais flexíveis para a aquisição de máquinas

28/07/2009 - MT - Proposta prevê ampliação no horário de atendimento dos cartórios

28/07/2009 - CE - Exames gratuitos de dna dão suporte a campanha "Diga sim ao seu filho" no CE

28/07/2009 - MT - Nova Mutum (MT) terá mutirão de audiências para certidões de nascimento

28/07/2009 - Juiz defende a erradicação o sub-registro em Colinas

28/07/2009 - Exame de regularidade dos cartórios será enviado ao CNJ hoje

27/07/2009 - Documentos necessários para habilitação

27/07/2009 - AC - Casamento Coletivo: Projeto Cidadão inicia inscrições no Parque de Exposições

27/07/2009 - TJ-AC e TJ-AM discutem orientações para suas serventias no interior

27/07/2009 - Pedro Bandeira aborda a importancia do registro em seu novo trabalho

27/07/2009 - PI - Fórum Cível da Capital celebra casamentos comunitários no auditório do TJ/PI

27/07/2009 - RN - Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão

27/07/2009 - Notários e registradores debatem sobre privatização no encontro de extrajudiciais

27/07/2009 - STJ - É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas

27/07/2009 - Ação pede anulação de casamento ilegal e devolução de pensão previdenciária à União

24/07/2009 - CCJ rejeita limite de tempo para atendimento em cartório

24/07/2009 - MG - Clipping - Educação adota nome social - Jornal Estado de Minas

24/07/2009 - MS - Reunião na Corregedoria (TJMS) discute sobre o registro civil de indígenas

24/07/2009 - É possível alterar regime de casamento realizado sob as regras do Código Civil de 1916

23/07/2009 - Cartórios propõem ação para desafogar juizados especiais

23/07/2009 - GO - Comarca de São Domingos promoverá Semana de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento

23/07/2009 - TO - Comitê de Erradicação do Sub-Registro visitou 68 municípios no primeiro semestre

23/07/2009 - SP - Arpen-SP e CNB-SP promovem curso de Formação de Agentes de Registro recebeu na Capital

23/07/2009 - Ação da PGR sobre união estável entre homossexuais é reautuada como ADI

23/07/2009 - PGR pede que Supremo reconheça direito de transexuais a mudar de nome

23/07/2009 - CCJ rejeita limite de tempo para atendimento em cartório

23/07/2009 - Artigo - Nova Lei Nacional de Adoção: a perda de uma chance de fazer justiça - Por Marcos Duarte

23/07/2009 - Encontro dos Extrajudiciais

23/07/2009 - ES - II Encontro de Notários e Registradores do ES

23/07/2009 - BA - Deputados poderão privatizar 450 cartórios na Bahia

23/07/2009 - RS - Órgão Especial aprova instituição de multa moratória nos repasses ao FUNORE

21/07/2009 - MA - Porto Rico está na campanha de erradicação do sub-registro

21/07/2009 - MG - Recivil esteve em 10 comunidades quilombolas participando do projeto em parceria com o Governo Estadual

21/07/2009 - MG - Recivil promove mutirões para registro de índios do Norte e Nordeste de Minas Gerais

21/07/2009 - PE - Mais facilidade nos cartórios

21/07/2009 - MG - Governador assina atos de extinção de delegação nos serviços notariais e de registro

21/07/2009 - PB - TJPB lançará Manual de Práticas Cartorárias

21/07/2009 - MG - Recivil realiza curso de Qualificação em Lambari

21/07/2009 - CE - Corregedoria Geral realiza levantamento dos cartórios no Ceará

21/07/2009 - AL - Mutirão da Cidadania chega até Santana do Ipanema

21/07/2009 - Nova lei vai garantir atualização de Cadastro Nacional de Adoção

21/07/2009 - Instrução Normativa - Receita Federal do Brasil - RFB nº 958, de 15.07.2009

20/07/2009 - Clipping – Jornal O Estado de S. Paulo - Voluntários sem os quais não existiria a hora do ''sim''

20/07/2009 - AC - Certificação Digital – TJAC entrega primeiras assinaturas eletrônicas

20/07/2009 - SE - SEJUC inicia o combate ao sub-registro pela cidade de Laranjeiras

20/07/2009 - SE - Projeto paternidade responsável soma 2499 famílias atendidas em Sergipe

20/07/2009 - AL - Mais dois postos do cartório na maternidade são inaugurados

20/07/2009 - Pacto Republicano: Congresso aprova regulamentação do Mandado de Segurança Coletivo e Individual

20/07/2009 - União deve pagar custas para cartórios estaduais

20/07/2009 - Adotados terão acesso a dados de pais biológicos

20/07/2009 - Comitê propõe criação de grupo para acompanhar cartórios

20/07/2009 - Tabeliã afastada por recomendação do CNJ não consegue retornar ao cargo

20/07/2009 - Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade

20/07/2009 - Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA

20/07/2009 - Artigo - Relações trabalhistas, fiscais e tributárias nas serventias extrajudiciais - Por Eliane Viana de Sousa

20/07/2009 - Projeto torna obrigatória expedição da declaração de nascido vivo

20/07/2009 - O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade na visão do STJ

20/07/2009 - DF - Arpen-Brasil convoca Assembleia Geral Ordinária para o dia 3 de agosto em Brasília-DF

20/07/2009 - SC - Conselho da Magistratura aprova projeto do selo digital para cartório em SC

17/07/2009 - Arpen-BR convoca assembléia geral ordinária dia 03 de agosto

17/07/2009 - Clipping - Editorial Jornal Folha de S. Paulo - A nova lei de adoção

17/07/2009 - Senado aprova nova Lei Nacional de Adoção

16/07/2009 - MS - Divulgado gabarito da prova preliminar do concurso extrajudicial do Mato Grosso do Sul

13/07/2009 - Registro de nascimento em debate no programa Fórum, da TV Justiça

13/07/2009 - Repórter Justiça mostra os documentos que os brasileiros precisam tirar ao longo da vida

13/07/2009 - Artigo - Aspectos da legislação sobre barriga de aluguel

13/07/2009 - CCJ aprova proposta para mudança em lei de adoção

13/07/2009 - Ação de retificação de registro civil - Inclusão de apelido - Possibilidade - Maior notoridade

13/07/2009 - RS - Órgão Especial vai apreciar projeto que prevê multa a atrasos no FUNORE

13/07/2009 - Reconhecimento de firma digital em Feira

13/07/2009 - AL - Corregedoria Geral analisa 35 processos de cartórios

13/07/2009 - PB - Corregedor da Paraíba promove conciliação entre construtores e notários

13/07/2009 - União estável reconhecida judicialmente garante pensão vitalícia a ex-companheira

13/07/2009 - Projeto altera regras para deserdar por traição e desamparo

10/07/2009 - Registradores Civis integram Comitiva em visita a Espanha e Portugal

10/07/2009 - RJ - Arpen-RJ comemora Dia do Registrador Civil (13 de julho)!

08/07/2009 - MT - Jurisprudência Cível: Ação de retificação de registro civil. Inclusão de apelido. Possibilidade. Maior notoridade

08/07/2009 - MT - TJ-MT - Mantida paternidade de criança sem vínculo sanguíneo

08/07/2009 - SP - TJ-SP não reconhece união estável homossexual

08/07/2009 - MG - TJ-MG - Jurisprudência - Testamento - Nulidade - Surdez e cegueira - Tabelião - Fé pública

08/07/2009 - Senado aprova indicação de novos membros do CNJ

08/07/2009 - Lei nº 11.976 - Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados

08/07/2009 - SP - TJ-SP aprova sete enunciados de Direito Público

08/07/2009 - Procuradoria Geral da República volta a defender reconhecimento de união gay

08/07/2009 - Lei 11.971/09 - Cartórios e Distribuidores devem informar dados completos dos réus

08/07/2009 - MS - TJ-MS - Provas do concurso extrajudicial serão no fim de semana

08/07/2009 - SP - Cartórios de Guapiara e Buri participam da campanha de Mutirão de Documentação Rural no Sudoeste Paulista

08/07/2009 - SP - Arpen-SP e CNB-SP doarão Certificados Digitais em evento conjunto do Programa de Certificação Digital em São José do Rio Preto. Participe!

08/07/2009 - PR - Irpen ajuda na erradicação do analfabetismo

08/07/2009 - Divórcio e separação em cartório não dispensam advogado

08/07/2009 - SC - Concurso para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro

07/07/2009 - SP - Regional de Franca conclui 6ª edição do curso de Qualificação Registral

07/07/2009 - SP - Sorocaba reúne cerca de 100 inscritos e inicia módulos da 7° edição do Curso de Qualificação Registral

07/07/2009 - Lei estabelece presença de advogado em divórcio e separação em cartórios

06/07/2009 - Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva

06/07/2009 - MT - TJ/MT aprova ampliação do horário de atendimento de cartórios

06/07/2009 - BA - Camaçari - BA ganha Cartório de Registro Civil

06/07/2009 - BA - Privatização de cartórios extrajudiciais

06/07/2009 - MS - Serventias começam a informar atos praticados diariamente

06/07/2009 - AL - TJ de Alagoas conclui exame de regularidade dos cartórios

06/07/2009 - MA - TJ-MA terá documentos eletrônicos com certificação digital

06/07/2009 - Portaria Secretaria Nacional da Justiça - SNJ nº 18, de 01.07.2009

06/07/2009 - Entidades do sistema cartorário compram 60% de Bry

06/07/2009 - CPF, identidade, passaporte, habilitação e carteira de trabalho poderão ter o mesmo número

06/07/2009 - ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Município de São Paulo - Agravo de Instrumento - Trabalho Pessoal - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - Antecipação de Tutela - Con

06/07/2009 - Lei Federal Nº 11.961, de 2 de julho de 2009 - Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional

06/07/2009 - Decreto Nº 6.893, de 2 de julho de 2009 - Regulamenta a Lei no 11.961, de 2 de julho de 2009

06/07/2009 - Senador Pedro Simon apela ao Governo pela regulamentação da Lei que institui número único de Registro Civil

03/07/2009 - Aprovada proposta que dispensa juiz de analisar habilitação para casamento civil

03/07/2009 - PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

03/07/2009 - MA - Porto Rico do MA é o novo aliado do judiciário para erradicar subregistro civil

03/07/2009 - MS - Concurso de cartórios só deixa 19 inscritos para remoção

03/07/2009 - Os serviços de cartórios e a incidência do ISS

03/07/2009 - DF - Arpen-Brasil convoca seus associados para reunião nesta terça-feira (07.07)

02/07/2009 - SP - Arpen-SP e CNB-SP abrem inscrições para o curso de Formação de Agentes de Registro na Capital e Grande São Paulo

02/07/2009 - SP - Arpen-SP e CNB-SP promovem Curso de Grafotécnica Digital para a Capital e Grande São Paulo

02/07/2009 - SP - TJ de SP abre 265 vagas para ingresso em serviços notariais e de registro e 133 para remoção

01/07/2009 - RS - Presidente do Tribunal visitou Passo Fundo

01/07/2009 - Procura da via extrajudicial para o divórcio ainda é baixa

01/07/2009 - Convênio permitiu elaboração de 12 mil laudos de investigação de paternidade

01/07/2009 - MS - TJMS divulga data da prova para cargos de notários e tabeliães

01/07/2009 - Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permitem abertura de conta com documento falso

01/07/2009 - Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar, analisa Câmara

01/07/2009 - Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens

01/07/2009 - Abertas as inscrições para o IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente

30/06/2009 - SC - Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir

30/06/2009 - RS - Entrevista com o Oficial de Carazinho - Antônio Luís Carbonari

30/06/2009 - MG - O Estado deve ser responsabilizado pelos danos que os cartórios extrajudiciais causarem a terceiros

30/06/2009 - RS - Encontro Estadual de Registradores SINDIREGIS e ARPEN-RS

30/06/2009 - Clipping Jornal Folha de S. Paulo - Cartórios brasileiros: em constante mudança

30/06/2009 - SP - Regional de Franca inicia módulos da 6° edição do Curso de Qualificação Registral

30/06/2009 - SP - Regional de Marília finaliza 5ª edição do Curso de Qualificação Registral

30/06/2009 - SP - Cartório Itinerante da Arpen-SP participa de Ação Global em São Vicente

29/06/2009 - RJ - Cartórios: concursos este ano

29/06/2009 - MT - Defensoria pública entrega 130 documentos para detentas no MT

29/06/2009 - Programa Fórum debate a unificação de concursos para cartórios

29/06/2009 - CE - Primeiros processos eletrônicos julgados no STJ são baixados

29/06/2009 - GO - Ministra Laurita Vaz decide primeiro habeas corpus eletrônico

26/06/2009 - Programa Fórum debate a unificação de concursos para cartórios

26/06/2009 - CE - Clipping - Jornal Diário de Notícias - TJ do Ceará é o primeiro a enviar processo digitalizado ao STJ

26/06/2009 - MS - Concorrência do concurso dos cartórios é de 36 por vaga

26/06/2009 - PI - Cartórios do Piauí deverão abrir novos concursos para 100 vagas

26/06/2009 - CCJ do Senado aprova proposta que acelera divórcio

26/06/2009 - Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel

26/06/2009 - Artigo - As Uniões Homoafetivas na Justiça - Por Maria Berenice Dias

26/06/2009 - Artigo - Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas - Por Marcos Duarte

26/06/2009 - Artigo - O novo Código Civil e a doação pura a incapazes - Por Márcio Kammer de Lima

25/06/2009 - Jurisprudência Cível: Civil e Processo Civil - Separação judicial - Partilha de bens

25/06/2009 - Abertas as inscrições para o 18º Encontro de Notários e Registradores de Minas Gerais - (SERJUS)

25/06/2009 - MS - TJ realiza concurso extrajudicial nos dias 11 e 12 de julho - (TJ-MS)

25/06/2009 - Requisito da separação prévia para pedido de divórcio pode ser abolido

25/06/2009 - PI - Cartórios do Piauí deverão abrir novos concursos para 100 vagas

25/06/2009 - Artigo - O novo Código Civil e a doação pura a incapazes - Por Márcio Kammer de Lima

25/06/2009 - SC - Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel

25/06/2009 - CCJ do Senado aprova proposta que acelera divórcio

25/06/2009 - Artigo - Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas - Por Marcos Duarte

25/06/2009 - Artigo - As Uniões Homoafetivas na Justiça - Por Maria Berenice Dias

24/06/2009 - MT - Mato Grosso deve abrir concurso para cartórios até o início de 2010

24/06/2009 - MG - Concurso MG - Prova para cartório será dia 28 - (SERJUS)

23/06/2009 - Divórcio simplificado mais próximo

23/06/2009 - RN - Arpen-Brasil - Informe: Provimento n° 043

23/06/2009 - PE - Arpen Pernambuco realiza Reuniões Descentralizadas em julho, confira próximas datas

23/06/2009 - Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação

23/06/2009 - Portugal já possibilita pedidos on line de Registro Civil

23/06/2009 - Projeto que evita prisão de homônimos é aprovado

23/06/2009 - Pelo menos 11 Estados abrirão Concurso para cartórios até o início de 2010

23/06/2009 - Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas

23/06/2009 - SP - Arpen-SP inicia campanha de Mutirão de Documentação Rural no Sudoeste Paulista

23/06/2009 - SP - Arpen-SP participa da campanha de Mutirão de Documentação Rural em Itararé

23/06/2009 - SP - Marília inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral

23/06/2009 - SP - Ação conjunta dos 3 Subdistritos marca participação do Cartório Itinerante no aniversário de Ribeirão Preto

23/06/2009 - SP - São José dos Campos finaliza 4ª edição do curso de Qualificação Registral

23/06/2009 - RJ - Presidente da Arpen-RJ participa de casamento comunitário em Mesquita

22/06/2009 - Associações de moradores podem ficar isentas em registros civis

22/06/2009 - CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade

22/06/2009 - MG - 16ª Edição do Curso de Qualificação contempla regional de Salinas

18/06/2009 - Senado aprova PLC 110/08 que determina a participação do defensor público nos casos relativos à Lei 11441/07

18/06/2009 - AL - TJ/AL confirma oito vacâncias em cartórios do interior

18/06/2009 - BA - Resolução sobre livros de registro de cartórios

18/06/2009 - MG - Projeto Cidadania de Ciganos e Nômades é lançado na ALMG

18/06/2009 - Plenário aprova projeto que regulamenta emissão de declarações de óbito

17/06/2009 - Aprovada emissão gratuita de escritura e documentos notariais para pessoas pobres

17/06/2009 - GO - TJGO destitui autoridade parental e concede adoção a casal homoafetivo

17/06/2009 - RJ - Clipping - Jornal do Commercio (RJ) - Roberto Wider – Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

17/06/2009 - Clipping - Jornal O Estado de S. Paulo - Câmara pode manter "feudos" nos cartórios

17/06/2009 - Clipping - Jornal O Estado de S. Paulo - O fim dos feudos cartoriais

17/06/2009 - Clipping - Jornal Folha de S. Paulo - Cartórios brasileiros: por que não mudar?

17/06/2009 - MG - SEDH e Recivil lançam programa de "Documentação civil básica gratuita" para ciganos

16/06/2009 - BA - Resolução sobre livros de registro de cartórios

16/06/2009 - Presidente Lula promete divulgar documento com obras do governo registrado em cartório

16/06/2009 - AC - TJAC divulga relação de cartórios da capital e do interior escolhidos por notários

16/06/2009 - AC - Resoluções do CNJ sobre os serviços extrajudiciais não afetam o Acre

16/06/2009 - PA - Cerca de cem pessoas trocaram alianças no auditório do Fórum Cível da Capital

16/06/2009 - AL - Mais dois postos do cartório na maternidade são inaugurados

16/06/2009 - AL - TJ promove casamento coletivo em Estrela de Alagoas

15/06/2009 - RJ - Arpen-RJ participa do Dia Nacional da Defensoria Pública

15/06/2009 - BA - TJ-BA disponibiliza para consulta projeto de privatização dos cartórios do Estado

15/06/2009 - BA - Central agilizará cartórios extrajudiciais

15/06/2009 - Artigo - As mudanças da cobrança sobre os serviços cartorários

15/06/2009 - Transexual consegue alteração de nome sem cirurgia

15/06/2009 - RJ - Arpen-RJ passa a ser considerada entidade de utilidade pública

10/06/2009 - CNJ decide que resolução sobre nepotismo não se aplica para notários e registradores

10/06/2009 - PE - Projeto de resolução propõe Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2009 - RJ - CNJ confirma, por unanimidade, ato do presidente do TJ

10/06/2009 - RS - Arpen-RS divulga edital de convocação para Assembléia Geral Ordinária

10/06/2009 - SC - CGJ participa do Encontro Estadual de Cartorários em Balneário Camboriú

10/06/2009 - MA - Supremo libera nomeação de titulares de cartórios no Maranhão

10/06/2009 - Mantida decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado

10/06/2009 - Ministros do STJ começam a substituir o papel pelo meio digital em suas decisões

10/06/2009 - SP - Clube de Benefícios - Novidade! Arpen-SP firma convênio com concessionária Daitan-Honda

10/06/2009 - SP - Clipping - Revista Kalunga - Em nome do filho

10/06/2009 - CNJ aprova resoluções que afastam titulares de cartórios e uniformizam regras de concursos

10/06/2009 - RS - Sindiregis e Arpen-RS promovem Encontro Estadual de Registradores em Porto Alegre

10/06/2009 - Resolução Nº 81/CNJ - Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos

10/06/2009 - Resolução Nº 80/CNJ - Vacância dos serviços notariais e de registro

09/06/2009 - SP - Arpen-SP divulga nova agenda dos Mutirões da Trabalhadora Rural

09/06/2009 - MA - Titulares de cartórios no MA obtêm liminar contra ato do CNJ que desconstituía suas nomeações

09/06/2009 - SP - Regional do Vale do Ribeira finaliza 3ª edição do Curso de Qualificação Registral

09/06/2009 - SP - São José dos Campos inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral

09/06/2009 - SP - Arpen-SP promove 1ª Reunião Mensal no Interior do Estado

09/06/2009 - Clipping - Jornal Folha de SP - CNJ vota hoje norma que afasta titulares de 5.000 cartórios

08/06/2009 - MG - Artigo - Até que enfim...Acaba o instituto da separação - Jornal Estado de Minas

08/06/2009 - SP - Jornada da Cidadania realiza 7,2 mil atendimentos em Paraisópolis

08/06/2009 - SP - Arpen-SP lança o projeto Clube de Benefícios em Ribeirão Preto

08/06/2009 - MG - Município de Carangola recebe Curso de Qualificação em Registro Civil

08/06/2009 - AP - TJAP realiza, a 2ª Edição do Projeto Casamento Comunitário em 2009

08/06/2009 - PI - FERMOJUPI: mais um recorde de arrecadação

08/06/2009 - PE - Sete cartórios de Pernambuco são interditados

08/06/2009 - Governador sanciona Lei Nº 13. 549 que define futuro da Carteira do Ipesp

08/06/2009 - Projeto cria fundo para compensar cartórios por registro gratuito

08/06/2009 - MG - Envio de relatório anual sobre rendas dos cartórios pode ser obrigação de tabeliães e oficiais

08/06/2009 - Esposa de homem que manteve sociedade de fato com outra mulher deve ser citada em ação de partilha

08/06/2009 - SC - TJ-SC - Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil

08/06/2009 - Duplo registro de maternidade vira precedente

08/06/2009 - STJ distribui o primeiro processo eletrônico

08/06/2009 - PB - Justiça da Paraíba determina retificação no registro civil de travesti

05/06/2009 - SP - Concedida liminar contra a exigência de Alvará de Funcionamento em Cubatão

05/06/2009 - PB - 216 nubentes dizem "Sim" ao casamento, no município de Cajazeiras - (TJ-PB)

04/06/2009 - PR - Advogados usarão assinatura digital ICP-Brasil para peticionar no Projudi no Paraná

04/06/2009 - Artigo: União estável e a sucessão do companheiro sobrevivente à luz do novo Código Civil

04/06/2009 - Para comprovar infração administrativa às normas do ECA é necessário certidão de nascimento

03/06/2009 - SP - TJ-SP divulga edital para o 6° Concurso Público para Cartórios de Registro Civil

03/06/2009 - SP - São José do Rio Preto finaliza 2ª edição do Curso de Qualificação Registral

03/06/2009 - SP - Arpen-SP e CNB-SP promovem evento conjunto do Programa de Certificação Digital para a Capital e Grande São Paulo

03/06/2009 - MG - Caravana da Inclusão Civil realiza 35 registros de nascimento durante projeto

02/06/2009 - CCJ torna nulo ato de tabelião praticado fora de município

02/06/2009 - SP - Cartório da Vila Brasilândia inicia Projeto Paternidade Responsável

02/06/2009 - SP - Cartório do 19° Subdistrito da Capital, em Perdizes, promove 3º edição do projeto "Ação Global"

02/06/2009 - MG - Ação de cidadania realizada neste sábado em todo o Brasil teve a participação do Recivil

02/06/2009 - Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

01/06/2009 - MG - Recivil realizará 3ª Etapa do projeto Registrando Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais

01/06/2009 - SP - Vale do Ribeira inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral

01/06/2009 - RJ - Cartórios do Estado do Rio de Janeiro mira da Corregedoria

01/06/2009 - MG - Programa Cartório com Você aborda o tema sub-registro e conta com a participação do Recivil

01/06/2009 - AP - Projetos Pai Legal e Registro Cidadão – um ano promovendo a cidadania

01/06/2009 - PR - Proposta otimiza emissão de registro de nascimento

01/06/2009 - ES - TJ-ES começa a distribuir processos de remoção dos titulares das serventias não-oficializadas

01/06/2009 - SC - CNJ suspende concurso para cartórios em Santa Catarina

28/05/2009 - SP - Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul apresentam modelos de bancos de dados aos representantes do INSS

27/05/2009 - PEC concede estabilidade provisória para pais biológicos e adotivos

27/05/2009 - SP - Regional de Campinas finaliza 1ª edição do Curso de Qualificação Registral

27/05/2009 - SP - São José do Rio Preto inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral

27/05/2009 - MG - Jurisprudência mineira - Sucessão - Doação a herdeiros pelos genitores - Prejuízo para um dos filhos

27/05/2009 - Juiz passa a fixar o dobro das custas como punição por gratuidade judiciária

27/05/2009 - MG - MPMG propõe ação inédita por danos morais contra família que devolveu criança adotada

27/05/2009 - Empresa é condenada por anotar decisão em CTPS

27/05/2009 - MA - São João Batista (MA) terá posto de Registro Civil em maternidade

27/05/2009 - PB - Prefeitura e MP fazem campanha por registro de paternidade na PB

26/05/2009 - Artigo - Filhos de uniões homoafetivas - Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral

26/05/2009 - MG - Jurisprudência mineira - Sucessão - Doação a herdeiros pelos genitores - Prejuízo para um dos filhos

26/05/2009 - Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade

26/05/2009 - SP - Programa de Certificação Digital é sucesso absoluto em Marília

26/05/2009 - Arpen-Brasil solicita apoio a desabrigados no Norte e Nordeste

25/05/2009 - MG - Clipping - Taxa de cartório pode subir 83% - Jornal Estado de Minas

25/05/2009 - PE - TJPE propõe juiz de paz em Pernambuco

25/05/2009 - RJ - Estado do RJ: Poder Judiciário - Órgão Especial: Representação por incostitucionalidade n° 22/2007

25/05/2009 - 6º Concurso Público de Notas e Registro do Estado de São Paulo - Sorteio de serventias destinadas a portadores de deficiência

25/05/2009 - SP - OAB-SP comemora aprovação da emenda que mantém a carteira do Ipesp e nega que haverá aumento da contribuição

25/05/2009 - Supremo nega liminar a deputado que questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem concurso público

25/05/2009 - SP - TRT-SP: O dever de lealdade é inerente ao contrato de trabalho

25/05/2009 - Artigo - Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

25/05/2009 - Artigo - Filiação jurídica - Biológica e socioafetiva

25/05/2009 - Artigo - Até que enfim... - Por Maria Berenice Dias

25/05/2009 - Missão brasileira está na Guiné Bissau para estudo sobre plano de registro de nascimento

22/05/2009 - Senador alerta para alto número de crianças sem registro de nascimento

22/05/2009 - MG - CCJ-MG - Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 3.067/2009, que altera a Lei nº 15.424Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 3.067/2009

22/05/2009 - MS - TJ-MS altera data do concurso para delegatários de cartório

21/05/2009 - PI - Registradores e Notários integram Projeto pioneiro do CNJ no Estado do Piauí

21/05/2009 - Corregedoria Nacional apresentará regras nacionais para concursos para cartórios

21/05/2009 - Câmara aprova projeto que agiliza divórcio

20/05/2009 - MG - Arpen-SP abre inscrições para Curso Preparatório on-line em MG

20/05/2009 - SP - Campinas recebe 1ª edição do Curso de Qualificação Registral e inicia padronização no Estado de SP

20/05/2009 - RS - Cartório de Registro faz homenagem aos 200 anos

20/05/2009 - AL - Justiça Itinerante oferecerá serviços gratuitos a quem mais precisa de atenção

20/05/2009 - SE - Ceac Móvel vai disponibilizar emissão de registro civil

20/05/2009 - AL - Governo lança cartório em maternidade

20/05/2009 - Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho

19/05/2009 - ES - Defensoria do ES quer legalizar casamento gay

19/05/2009 - Encontro latino-americano de apoio à adoção terá participação do CNJ

19/05/2009 - MT - Campanha visa esclarecer a sociedade acerca da adoção

18/05/2009 - MG - Livro de casamento poderá registrar mudança em filiação de cônjuge

18/05/2009 - Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei

18/05/2009 - MT - Lançada mobilização pelo registro civil e documentação básica em Nortelândia

18/05/2009 - CE - Bebês nascidos no HGF sairão com certidão de nascimento

18/05/2009 - AL - Programa em AL garante registro de nascimento gratuito nas maternidades

18/05/2009 - MS - Justiça Itinerante já realizou 1123 casamentos em 2009 - (TJ-MS)

18/05/2009 - CE - Corregedoria conclui cadastro de serventias extrajudiciais - (TJ-CE)

18/05/2009 - MG - Recivil abre inscrições para Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil no município de Carangola

18/05/2009 - MG - Recivil fecha parceria com faculdade Pitágoras para realização de pós-graduação à distância

18/05/2009 - MG - Recivil realiza segunda etapa do projeto Caravana da Inclusão Civil

18/05/2009 - MG - Ciganos e moradores de rua são beneficiados com programa de documentação do Recivil

18/05/2009 - MG - Arpen-SP abre inscrições para Curso on-line para o Concurso Público de cartórios em Minas Gerais

18/05/2009 - Certificado digital levará 2 anos para se disseminar no Brasil

18/05/2009 - CNJ - Cartórios do Paraná devem realizar concurso público

18/05/2009 - Recusa em fazer exame de DNA pode passar a ser considerada admissão de paternidade

18/05/2009 - Transferência de cartório caracteriza sucessão trabalhista

18/05/2009 - Ação contra lei sul-mato-grossense sobre serviço notarial será julgada em definitivo pelo Plenário

18/05/2009 - Servidores celetistas podem ter vínculo estatutário

18/05/2009 - RS - Juiz autoriza gêmeos porto-alegrenses a terem duas psicanalistas gaúchas como mães

18/05/2009 - Italiano que registrou filho de outro para ficar no Brasil é condenado

18/05/2009 - DF - Arpen-Brasil passa a contar com sede fixa na cidade de Brasília-DF

18/05/2009 - Deputado Régis de Oliveira assumirá a relatoria do projeto sobre a DNV

18/05/2009 - Arpen-Brasil reúne-se com o CNJ e novos modelos de certidões sofrerão alterações

18/05/2009 - Arpen-Brasil alerta Registradores Civis sobre risco de multas graves pelo não envio de informações ao Sisobi

15/05/2009 - Certificação digital se dissemina pelo país e confere validade jurídica às transações eletrônicas

14/05/2009 - SP - Judiciário deve observar proporcionalidade ao aplicar pena de perda de delegação de cartório

14/05/2009 - Não cabe ao STJ analisar indenização que trata de responsabilidade objetiva do Estado

14/05/2009 - Ação negatória de paternidade pode ser proposta a qualquer tempo

14/05/2009 - Deputado questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem concurso público

14/05/2009 - AP - Recém-nascidos terão registro de nascimento garantido

14/05/2009 - MA - TJ-MA divulga resultado final do concurso para cartorários

14/05/2009 - AL - Registradores da Capital recebem treinamento do programa que será utilizado nas maternidades

14/05/2009 - Veja a Resolução do FERC que cria programa de registro de nascimento nas maternidades

14/05/2009 - Programa garante registro de nascimento nas maternidades

14/05/2009 - MA - Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do MA tem arrecadação recorde em abril

13/05/2009 - Registro de dupla maternidade é negado pela Justiça

13/05/2009 - Deputado questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem concurso público

12/05/2009 - RJ - Mulher receberá indenização por erro em exame de gravidez

12/05/2009 - RJ - Justiça determina anulação de casamento

12/05/2009 - Judiciário deve observar proporcionalidade ao aplicar pena de perda de delegação de cartório

12/05/2009 - Reconhecimento de paternidade pode ser feito sem exame de DNA

12/05/2009 - RJ - Abertas as inscrições para o 7° Certfórum - Etapa Rio

12/05/2009 - SP - Atenção colegas da região de Bauru e Marília: inscrevam-se já para o 5º Encontro Regional

12/05/2009 - Mas que nome é esse?

12/05/2009 - Tamanho do país é obstáculo para implantação de certidão padronizada dentro do prazo

11/05/2009 - PR - Encontro em Jacarezinho

11/05/2009 - Convite do CNJ reflete a importância do trabalho dos notários e registradores

11/05/2009 - MS - Começa hoje a consulta pública de escrituras

11/05/2009 - MA - Sai resultado da prova de títulos do concurso para cartorários

11/05/2009 - SP - Arpen-SP emite Certificado Digital para o TJ-SP e certifica o Portal Extrajudicial

11/05/2009 - DF - Arpen-Brasil participa de oficinas do Projeto SIRC e discute destino das informações do Registro Civil brasileiro

08/05/2009 - PLS prevê responsabilidade para pais e garantias para crianças e adolescentes

08/05/2009 - MA - TJ-MA divulga resultado da prova de títulos do concurso para cartorários

08/05/2009 - PE - Arpen Pernambuco divulga a data das Reuniões Regionais do mês de Maio, confira

08/05/2009 - Paternidade Responsável lança CD e DVD em festa no Teatro Marajoara

08/05/2009 - RJ - Prêmio Innovare 2009 é lançado no Tribunal de Justiça do Rio

08/05/2009 - Projeto reforça e-mail como prova

08/05/2009 - Adin da OAB sobre notários sem concurso na pauta de hoje do Supremo

08/05/2009 - MG - População de rua de BH tem acesso à documentação civil básica

08/05/2009 - Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito à herança do marido

08/05/2009 - RS - Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

08/05/2009 - MG - Concurso MG - Edital 01/2007 - EJEF publica a classificação final dos candidatos

08/05/2009 - Artigo - Separação, Divórcio e Inventário extrajudiciais: facultividade dos pedidos

08/05/2009 - MS - CGJ promove audiência pública

07/05/2009 - Comunicado da Arpen-Brasil sobre os novos modelos de certidões do registro civil

07/05/2009 - Artigo - Cuidado e afeto: o direito de acréscimo do sobrenome do padrasto - Por Tânia da Silva

07/05/2009 - AL - FERC tem nova logomarca

07/05/2009 - RS - Livro "Direito à identidade e Cidadania - As consequências da falta de Registro de Nascimento" - Edi

07/05/2009 - PB - Comarca de São Mamede realiza Casamento Comunitário - (TJ-PB)

07/05/2009 - GO - Casamento gratuito em Mozarlândia une 22 casais - (TJ-GO)

07/05/2009 - MS - CGJ promove audiência pública sobre vagas de cartórios extrajudiciais - (TJ-MS)

06/05/2009 - RS - Travesti pode mudar nome mesmo sem cirurgia para troca de sexo

06/05/2009 - MG - Seminário sobre IRPF - Livro Caixa nas atividades notariais e de registro - Faça sua inscrição

06/05/2009 - Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

06/05/2009 - SP - CNB-SP e Arpen-SP iniciam parceria para capacitação de seus associados

06/05/2009 - GO - Divulgado cronograma de concurso para cartórios

05/05/2009 - CNJ publica provimento que regulamenta o novo modelo das certidões do Registro Civil

05/05/2009 - AC - TJ-AC divulga relação de cartórios da capital e do interior escolhidos por notários

05/05/2009 - AL - Cartórios devem permanecer abertos das 7:30 até as 18:00 horas de hoje (04) até sexta-feira (08)

05/05/2009 - AL - Registradora civil Maria Rosinete Remígio participa de habilitação para casamento coletivo do mutirão do TJ

05/05/2009 - Juizados especiais poderão decidir causas relativas a cartórios

05/05/2009 - Artigo - Milagre da ciência - Por Maria Berenice Dias

05/05/2009 - RJ - Elvis Presley carioca consegue autorização na Justiça para mudar de nome

04/05/2009 - União homoafetiva é tema do programa Defenda sua Tese, da TV Justiça

04/05/2009 - Objetivo de constituir família determina reconhecimento de união estável

04/05/2009 - PE - Programas devem modernizar serviços

04/05/2009 - SP - Casal homossexual tenta registrar gêmeos com duas mães em SP

04/05/2009 - MS - Brasil já tem certidões padronizadas de registro civil

30/04/2009 - MG - Parecer 1º Turno PL que obriga cartórios de RCPN a comunicarem óbitos de portadores de CNH ao Detran

30/04/2009 - MS - Cadastro Nacional de Adoção completa primeiro ano de criação

30/04/2009 - MT - Mobilização pelo registro civil atende a cidades com piores índices da emissão do documento

30/04/2009 - MT - Objetivo de constituir família determina reconhecimento de união estável

30/04/2009 - MA - TJ divulga novo cronograma do concurso para notários e registradores

30/04/2009 - AL - Veja Portaria do Ministro-Corregedor Nacional de Justiça

30/04/2009 - PE - Clipping – Jornal do Comércio – Isso aí ao lado é um cartório

29/04/2009 - Cartórios poderão emitir certidões padronizadas para registro civil a partir de maio

29/04/2009 - MG - Abertas inscrições para concurso em Minas Gerais

29/04/2009 - MA - Chuvas adiam Mutirão de Registro de Nascimento em Coroatá

29/04/2009 - Cadastro Nacional de Adoção garante direito à convivência familiar

29/04/2009 - AL - Integrantes do Comitê se reunirão dia 29 na Arpen/AL

29/04/2009 - AL - 1º posto do Registro na Maternidade será instalado em maio no hospital São Rafael

29/04/2009 - Criação de Cartórios somente por lei estadual

29/04/2009 - AC - Projeto quer acabar com o sub-registro civil de nascimento no Acre

29/04/2009 - MA - TJ-MA: Juiz propõe parceria do Poder Judiciário com municípios para erradicar sub-registro

29/04/2009 - AM - Ministro lança em Manaus a Mobilização pelo Registro Civil na Amazônia Legal e presidente Lula assina decreto que institui novo modelo de certidão de nascimento

29/04/2009 - AM - Justiça Federal/AM condena oficial de cartório por emissão de certidão de nascimento falsa

29/04/2009 - AM - Arpen-BR participa de lançamento dos modelos nacionais de certidões de registro civil em Manaus

29/04/2009 - ISSQN sobre atividades notariais e registrais: deferido pedido liminar para suspender exigibilidade

29/04/2009 - Modelos das certidões padronizadas para registro civil já estão disponíveis

29/04/2009 - SP - Arpen-SP lança curso prático teórico de Qualificação Registral. Imperdível!!

29/04/2009 - SP - Abertas as inscrições para curso de Qualificação Registral em Campinas

29/04/2009 - SP - Arpen-SP abre inscrições para emissão de certificados digitais na região de Marília

29/04/2009 - SP - Abertas as inscrições para curso de Qualificação Registral em São José do Rio Preto

29/04/2009 - SP - Ribeirão Preto inicia Programa de Certificação Digital da Arpen-SP

29/04/2009 - Ministro Gilson Dipp institui novos modelos de certidão de registro civil

29/04/2009 - Governo Federal publica Decreto nº 6.828, de 27/04/09, que regulamenta os novos modelos das certidões do registro civil

29/04/2009 - Câmara aprova divórcio consensual de brasileiros no exterior

29/04/2009 - SP - Arpen-SP promove curso de formação de Agentes de Registro em Campinas

23/04/2009 - Governo Federal sanciona Lei no 6.015 e autoriza o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou madrasta

23/04/2009 - Paternidade socioafetiva não pode ser reconhecida se há pretensão de manter também filiação biológica

23/04/2009 - STJ anula pela segunda vez decisão referente a idade máxima para concurso público

23/04/2009 - Artigo - Namoro ou união estável? - Por Maria Luiza Póvoa Cruz

23/04/2009 - AC - TJ-AC finaliza concurso público para notários e avança no processo de privatização dos cartórios no Estado

23/04/2009 - RO - Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia registra o ingresso de 22 tabeliães durante audiência pública

23/04/2009 - SC - TJ-SC nega anulatória de paternidade para pai afetivo arrependido

23/04/2009 - Presidentes do CNJ e do TJ-SP divulgam nota em favor da efetividade do Judiciário

23/04/2009 - ISSQN sobre atividades notariais e registrais: concedida mais uma antecipação de tutela

23/04/2009 - ISSQN sobre atividades notariais e registrais: deferida tutela antecipada em ação declaratória promovida por tabeliães de protesto

23/04/2009 - Artigo - Burocracia é necessária para garantir segurança - Por Patricia André de Camargo Ferraz

23/04/2009 - Governo Federal sanciona Lei n° 11.925/09 que valida fotocópias simples na Justiça do Trabalho

23/04/2009 - MA - TJ-MA concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

17/04/2009 - TO - Concurso Tocantins: Comunicado

17/04/2009 - Evolução histórica da adoção no Brasil (I)

17/04/2009 - MG - Recivil apresenta a Intranet à Vara de Registros Públicos da Capital

17/04/2009 - ES - Sinoreg-ES lança Cartório Móvel para combater sub-registro no Espírito Santo

17/04/2009 - PR - Curitiba recebe II Encontro Brasileiro dos Fundos Especiais para o Registro Civil

17/04/2009 - MG - Recivil realiza Curso de Qualificação em Caratinga

17/04/2009 - Artigo - União Estável

17/04/2009 - Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas

17/04/2009 - MG - Recivil realiza segunda etapa do Programa Caravana da Inclusão Social

17/04/2009 - MS - Município de Cassilândia, em MS, realiza mutirão de reconhecimento de paternidade

17/04/2009 - AL - Anoreg/AL oferece curso sobre Livro Caixa para Notários e Registradores

17/04/2009 - PI - Após Grupo Volante, CNJ realizará mutirão processual no Piauí

17/04/2009 - RJ - Fiscalizados cartórios extrajudiciais

17/04/2009 - AC - Audiência Pública para escolha de serventias aconteceu nesta quinta-feira (16)

15/04/2009 - AC - Defensoria do Acre quer testes de DNA grátis

15/04/2009 - AM - Mutirão leva documentação gratuita ao Portal da Amazônia

15/04/2009 - MG - Quadrilha mineira falsifica certidões de nascimento e carimbos de cartórios de Registro Civil e de Tabelionatos de Notas e é presa em SP

15/04/2009 - PR - 125 casais devem oficializar a união durante Ação Global 2009

14/04/2009 - SP - Cidade levará serviços cartorários gratuitos ao Perequê

14/04/2009 - MG - MG será o primeiro estado a implantar Projeto de Integração da Justiça

14/04/2009 - Projeto de Lei 5022/09 sobre a DNV é apresentado na Câmara dos Deputados

14/04/2009 - Grupo de Estudos e Propostas Legislativas define emenda ao Projeto da DNV

14/04/2009 - Artigo - Tropa de Elite - Por Denize Luz Pinkoski

14/04/2009 - Pacto Republicano estabelece metas para aperfeiçoar a Justiça

14/04/2009 - BA - CNJ vai verificar se TJ-BA cumpre recomendações

14/04/2009 - Clipping - Folha de São Paulo - Casamento gay avança em Estados americanos

14/04/2009 - Previdência concederá benefícios com Certificação Digital

14/04/2009 - RS - TJ-RS decide pela incidência do ISS mediante aplicação de alíquota fixa - Liminar deferida

14/04/2009 - Contribuinte tem benefícios com certificado digital

14/04/2009 - Juiz Rubens Curado assume cargo de secretário-geral do CNJ nesta segunda-feira

14/04/2009 - PE - Pernambuco sedia oficina nacional sobre Registro Civil

14/04/2009 - PA - Semana Nacional de Mobilização do TJ-PA para o Registro Civil promoveu a emissão de 11.424 documentos de cidadania em todo o Estado

14/04/2009 - RO - Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia define data da 2ª Audiência Pública para ingresso de novos tabeliães

14/04/2009 - MG - As formas de abordagens dos ciganos foi o tema das reuniões realizadas pelo Recivil

14/04/2009 - SP - Arpen-SP abre inscrições para emissão de certificados digitais em Ribeirão Preto

13/04/2009 - MA - Coroatá receberá em maio Mutirão de Registro de Nascimento

13/04/2009 - MG - Clipping - O que diz Lei - Direito das sucessões - Jornal Estado de Minas

13/04/2009 - MG - Clipping - A guarda compartilhada ou dividida - Jornal Estado de Minas

13/04/2009 - MG - TJ-MG lança projeto para agilizar realização de exames de DNA

13/04/2009 - PB - Cariri paraibano recebe mutirões de documentação para trabalhadores rurais

13/04/2009 - Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ

13/04/2009 - AM - Certidão ainda é luxo na Amazônia

09/04/2009 - PA - Governo do Pará realiza primeira Oficina de Certificação Digital

09/04/2009 - MG - Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte profere sentença sobre registro tardio

09/04/2009 - MG - TJMG lança projeto Pai Presente

09/04/2009 - MG - Recivil realiza Curso de Qualificação em Caratinga

09/04/2009 - SP - Arpen-SP abre inscrições para emissão de certificados digitais na região de Ribeirão Preto

09/04/2009 - CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

09/04/2009 - BA - Primeiro trimestre registra 1,3 mil casamentos

09/04/2009 - MG - TJMG agiliza exames de DNA

09/04/2009 - PI - Desembargador promete preencher vagas nos cartórios da capital e interior

08/04/2009 - PGR pede inconstitucionalidade de lei paulista sobre organização de cartórios

08/04/2009 - TO - Páscoa Solidária do Tribunal de Justiça leva alegria a 380 crianças de Palmas

08/04/2009 - MG - Clipping - Convênio entre a UFMG e o TJMG vai reduzir tempo de espera para exame de DNA

08/04/2009 - PI - CNJ, Arpen, Anoreg e TJ discutem situação dos cartórios

08/04/2009 - RJ - Liminar suspende ato do TJ-RJ que antecipa pagamento de tributos por cartórios

07/04/2009 - Testamento - Inobservância de formalidade essencial - Invalidade - Comoriência - Representação

07/04/2009 - MG - Clipping - TJMG lança hoje programa para realização de 7 mil testes gratuitos de paternidade

07/04/2009 - AL - Registradores civis de Alagoas irão utilizar novo software nos cartórios

07/04/2009 - PI - Justiça do Piauí permite companheiro de homossexual como dependente no IR

07/04/2009 - MG - TJ de Minas lança projeto para agilizar realização de exames de DNA

07/04/2009 - SUAP-JT prepara capacitação para advogados sobre certificação digital

07/04/2009 - PI - Equipe da Corregedoria inicia avaliação dos cartórios no Piauí

07/04/2009 - RO - Protocolado pedido de novo cartório e no distrito de Ji-Paraná

07/04/2009 - Artigo - Relações patrimoniais de Família: alguns questionamentos

06/04/2009 - Direito de pai visitar filho não é absoluto

06/04/2009 - PE - Corregedoria Geral proíbe cartórios de cobrar taxa de condução

06/04/2009 - MG - Artigo publicado na Revista Recivil tem registro de ISSN e pode contar ponto em concursos públicos

03/04/2009 - PA - Estado do Pará promove adoção de certificação digital

03/04/2009 - RJ - TJ-RJ disciplina gratuidades

03/04/2009 - Casamento com brasileira não gera aquisição de nacionalidade por estrangeiro

03/04/2009 - MG - Concurso MG - Edital 02/2007 - Serventia é excluída do concurso

03/04/2009 - MA - FERJ conclui fiscalização em 126 cartórios extrajudiciais

03/04/2009 - SP - Comissão sobre concurso para juízes de paz é instalada

03/04/2009 - Artigo - A proteção à infância como pressuposto da cidadania: reflexões sobre a aprovação prática do Parto Anônimo

03/04/2009 - PR - Tabeliã acusada de emitir certidões falsas continua afastada

03/04/2009 - GO - IBDFAM-GO - Mutirão para curatela declara 262 incapazes

02/04/2009 - Casa Civil da Presidência da República apresenta projeto de lei sobre a Declaração de Nascimento Vivo (DNV)

02/04/2009 - MG - Projeto de Lei propõe mudanças em concursos para cartórios

02/04/2009 - MA - TJ-MA: Corregedoria participa de Seminário sobre Registro Civil

01/04/2009 - Artigo - O nome do padrasto - Por José Carlos Teixeira Giorgis

01/04/2009 - MG - ALMG recebe proposta de mudança em concursos para cartórios

01/04/2009 - SP - Justiça paulista tem mais de 18 milhões de processos em andamento

01/04/2009 - CE - Corregedoria do Ceará inicia hoje primeiro ciclo de correições e inspeções

01/04/2009 - PE - Corregedoria Geral de Pernambuco regulamenta certidão de nascimento tardio no estado

01/04/2009 - PE - Corregedoria Geral proíbe cartórios de cobrar taxa de condução

01/04/2009 - Câmara aprova figura do pai social em casas-lares

01/04/2009 - BA - Documento de Arrecadação Judiciária eletrônico dá mais eficiência e segurança no atendimento na Bahia

01/04/2009 - Alvaro Ciarlini deixará cargo de secretário-geral do CNJ

01/04/2009 - PE - Funcionária de cartório extrajudicial de PE deve optar por uma função judicial ou extrajudicial

31/03/2009 - RJ - Estado do RJ inicia integração à Intranet

31/03/2009 - ES - Cartório Móvel vai combater sub-registro no Espírito Santo

31/03/2009 - MS - TJMS participa do projeto “Expedição da Cidadania”

31/03/2009 - MS - Em MS, 36 casais estrangeiros estão habilitados no CEJA

30/03/2009 - MG - Recivil alerta Registradores Civis sobre PL Federal que substitui o registro de nascimento pela DNV

30/03/2009 - MG - Projeto Pai Mineiro é Legal recebe o apoio da região de Januária

30/03/2009 - Herdeiros não conseguem fazer exame a que se negaram

30/03/2009 - MG - Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Casamento - Separação de bensO que diz a lei - Direito de família

30/03/2009 - RN - Autora de ação ganha direito de corrigir Registro Civil

30/03/2009 - AL - Alagoas na luta pelo registro de nascimento

30/03/2009 - DF - Arpen-SP e Arpen-BR debatem novo modelo de Registro de Nascimento com CNJ

30/03/2009 - DF - Arpen-BR entrega ao CNJ proposta do Registro Civil para o Projeto Piauí

30/03/2009 - Artigo - Famílias Paralelas

30/03/2009 - Menina saudita de 8 anos pode conseguir anulação de seu casamento com homem de 47 anos

30/03/2009 - Artigo - Família Homoafetiva

30/03/2009 - Artigo - União Estável x Concubinato

30/03/2009 - SP - Arpen-SP participa de Workshop sobre Certificação Digital promovido pelo TJ-SP

25/03/2009 - SP - TJ-SP divulga comissão examinadora do 6° Concurso Público

25/03/2009 - MA - Sistema do TJ pode evitar registro de bebês raptados

25/03/2009 - MA - TJ recebe adesão da Famem a pacto de erradicação do sub-registro

25/03/2009 - Presidente Lula encaminha projeto de lei para regulamentar Declaração de Nascido Vivo

25/03/2009 - PI - 105 municípios ganharão cartórios

25/03/2009 - RS - Concedida união estável a casal com quase 80 anos

25/03/2009 - PI - Sistema de padronização de cartórios será implantado no Piauí em abril

25/03/2009 - SP - Arpen-SP abre inscrições para Curso Regional de Formação de Agentes de Registro em São José do Rio Preto

25/03/2009 - PI - Arpen-SP, Arpen-BR e Núcleo BR debatem projeto conjunto em cartórios no Estado do Piauí

25/03/2009 - SP - Arpen-SP abre inscrições para Curso Regional de Formação de Agentes de Registro em Ribeirão Preto

23/03/2009 - SP - São Paulo: Justiça promove evento sobre documentos eletrônicos

23/03/2009 - Artigo - Concorrência sucessória entre cônjuge e companheira na união estável

23/03/2009 - RJ - TJ-RJ cria comissão judiciária para erradicação do sub-registro

23/03/2009 - STJ decide obrigatoriedade de filiação à previdência complementar de escrivães e notários

23/03/2009 - ES - Sucursais de cartórios do ES devem ser extintas

23/03/2009 - RJ - Reunião da Arpen-RJ discute gratuidades e nova consolidação normativa

23/03/2009 - CNJ recomenda proibição de bancas secretas em concursos públicos do Judiciário

23/03/2009 - AC - Corregedoria realiza Audiência Pública para escolha de Serventias

20/03/2009 - Cartório poderá ser obrigado a informar morte de condutor a Detran

20/03/2009 - MG - Comissão para a Apreciação das Alterações Estatutárias se manifesta sobre atual estatuto do Recivil

20/03/2009 - AM - Campanha alcança 10 mil registros de nascimento

20/03/2009 - Decisão da Justiça do Estado do Rio de Janeiro acolhe parecer de Juízes Auxiliares da CGJ-RJ sobre cálculo de ISSQN

20/03/2009 - Padronização de serviços de cartórios recebe apoio de Grupo Interministerial

19/03/2009 - MG - Incra/MG publica três relatórios para regularização de áreas quilombolas

19/03/2009 - MG - Comissão rejeita emenda a projeto sobre paternidade não identificada

19/03/2009 - Aprovado projeto que autoriza enteado a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta

19/03/2009 - DF - Erradicação do sub-registro de nascimento é discutido em Brasília

19/03/2009 - PI - Piauí será modelo para cartórios do País

19/03/2009 - PI - Registradores e Notários fecham acordo com o CNJ para projeto pioneiro no PI

19/03/2009 - RR - Defensoria atende mais de 80 pessoas no Dia da Ação Voluntária

19/03/2009 - PR - Casamento coletivo acontece no dia 21 de março em Pinhais

19/03/2009 - MT - Gestores de seis municípios são capacitados em Alta Floresta

19/03/2009 - MT - Encontro regional discute medidas para atingir meta de Registros de Nascimento

19/03/2009 - Argentina e Brasil trocam experiências sobre certificação

19/03/2009 - Acordo amplia modernização de cartórios extrajudiciais

19/03/2009 - SP - Sinoreg-SP divulga parecer do Professor Celso Antonio Bandeira de Mello sobre competência do CNJ para editar resoluções para a área notarial e registral

19/03/2009 - SP - Sinoreg-SP manifesta-se a respeito de processo sobre nepotismo junto ao CNJ

19/03/2009 - Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral

19/03/2009 - Artigo - A desburocratização por Sergio Jacomino

19/03/2009 - Clipping - Revista Isto É - Paternidade socioafetiva é realidade nos tribunais

19/03/2009 - Artigo - Quem é meu pai? - Por Euclides de Oliveira

19/03/2009 - SEDH reúne estados do norte e nordeste para afinar plano de erradicação do sub-registro civil de nascimento

19/03/2009 - SC - TJ-SC garante que concurso para cartorário segue curso normal

19/03/2009 - AC - Concurso para Notários e Registradores no Estado do Acre

19/03/2009 - MS - TJ-MS adia prova de concurso para delegatários de cartórios

18/03/2009 - CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

18/03/2009 - RS - Mais de 300 participantes garantiram o sucesso do III Encontro de Notários e Registradores, realizado em Bento Gonçalves

17/03/2009 - BA - Sistema eletrônico de arrecadação começa vigorar nos cartórios da Bahia

17/03/2009 - Primeira reunião do GT, criado pelo Decreto Interministerial, contou com a participação da Anoreg-BR e Arpen-BR

17/03/2009 - MA - Chega ao STF ação contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão

17/03/2009 - PI - Arpen-Brasil e Arpen-SP participarão de projeto conjunto em cartórios no Estado do Piauí

17/03/2009 - MG - Membros do Recompe-MG se reúnem para discutir documentos para ressarcimento de atos gratuitos

17/03/2009 - MG - Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF comunica data da reunião pública para pontuação dos títulos apresentados

17/03/2009 - MG - Concurso MG - Edital 01/05 - Ingresso - EJEF comunica deferimento de inscrição

17/03/2009 - MG - Concurso MG - Edital 03/07 - Remoção - Comunicados da EJEF

17/03/2009 - RO - Dois municípios de Rondônia receberão projeto piloto da Justiça Integrada

17/03/2009 - Espaço aberto para apresentação de propostas: Concurso de Ingresso na Atividade Notarial e Registral

17/03/2009 - GO - TJ-GO: CGJ divulga extravio de selos

16/03/2009 - Disputa entre casais de adotantes faz STJ priorizar ligação afetiva em detrimento de cadastro

16/03/2009 - MG - Travessia leva documentação básica à população carente

16/03/2009 - MG - Cartório se nega a registrar a menina por causa do nome que é considerado estranho

16/03/2009 - Código da cidadania

16/03/2009 - ES - Provimento Nº 17/2009 regulamenta o horário de funcionamento dos cartórios oficializados e não-oficializados no ES

16/03/2009 - PB - Diretoria da Anoreg e Arpen-PB visita desembargador Ramalho Júnior - (TJ-PB)

16/03/2009 - PI - CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí

13/03/2009 - TO - Seminário pretende mobilizar Gestores Públicos para adesão à campanha de Sub-registro

13/03/2009 - MT - Campanha estadual quer erradicar a falta do registro civil de nascimento

13/03/2009 - RJ - Presidente da Arpen-RJ integra Comissão de Estudos Legislativos do TJ-RJ

13/03/2009 - Argentina avança na certificação digital

13/03/2009 - RO - Tribunal de Justiça de Rondônia homologa concurso e iniciará a convocação dos aprovados

13/03/2009 - População ganha novo sistema que facilita o reconhecimento de assinaturas

13/03/2009 - Mera dúvida sobre paternidade não é suficiente para ajuizar ação negatória

13/03/2009 - Documentos replastificados não têm validade, alertam cartórios

13/03/2009 - Atuação de defensor público em inventários, partilhas, separações e divórcios é aprovada na CCJ

13/03/2009 - PR - Curitiba-PR receberá o II Encontro Brasileiro dos Fundos Especiais para o Registro Civil

13/03/2009 - MG - Recivil realiza 2ª etapa do projeto voltado para os quilombolas em MG

13/03/2009 - PE - Corregedoria Geral empossa mais dois tabeliães

13/03/2009 - AL - Comitê de combate ao subregistro será instalado em Arapiraca

13/03/2009 - AL - FERC se reúne com membros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

10/03/2009 - MS - TJ-MS divulga lista dos candidatos para o concurso de delegatários

10/03/2009 - BA - DAJ eletrônico nos cartórios extrajudiciais

10/03/2009 - ES - Sinog-ES promove II Jornada de Estudos

10/03/2009 - MG - Regulamentação do exame de DNA é tema de cartilha lançada pelo MPE-MG

10/03/2009 - MA - Corregedoria retoma ações da campanha de erradicação do registro civil em 2009 - (TJ-MA)

10/03/2009 - MG - Recivil é parceiro em programa do Governo do Estado

10/03/2009 - AL - Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos

10/03/2009 - PB - TJPB sedia encontro regional do Projudi

10/03/2009 - MT - Atendimento jurídico e documentação são oferecidos às detentas de penitenciária no MT

10/03/2009 - MG - Aviso nº 6/CGJ/2008 - CGJ-MG comunica extravio de selos do 1° Tabelionato de notas de Silvianópolis

09/03/2009 - Portaria do CNJ institui Comissão para acompanhamento de Concursos Públicos de cartórios

09/03/2009 - MS - Corregedoria apresenta Sistema de Informação para Cartórios

09/03/2009 - MG - Governador assina atos de extinção e outorga de delegação nos serviços notariais e de registro

09/03/2009 - MT - Mais de 500 pessoas são atendidas no Mutirão de Cidadania, em Cuiabá

09/03/2009 - Pacto de união estável ou casamento? Eis a questão

09/03/2009 - Conselheiro sugere criação de Núcleos de Solução Extrajudicial de Litígios

09/03/2009 - STJ começa a devolver processos em papel aos tribunais de origem

09/03/2009 - STJ nega pagamento de pensão para concubina de militar falecido

09/03/2009 - Artigo - Adoção Homoafetiva e Inconstitucionalidade

09/03/2009 - SP - Arpen-SP visita escritório regional da Funai no Estado de São Paulo

09/03/2009 - SP - Arpen-SP realiza reunião regional e debate planejamento para o ano de 2009

09/03/2009 - SP - Arpen-SP visita cartórios de Registro Civil da Regional de Bauru

09/03/2009 - Portaria do CNJ institui Comissão para acompanhamento de Concursos Públicos de cartórios

06/03/2009 - PB - TJPB é o primeiro a aderir ao projeto do STJ de acabar com o processo-papel - (STJ)

06/03/2009 - PR - Estado do Paraná - Remoção sem concurso público anterior a Lei n. 8.935/94 - Legalidade

06/03/2009 - RO - Liminar que suspendeu escolha de vagas dos cartórios extrajudiciais de RO é rejeitada pelo Plenário

06/03/2009 - SP - Arpen-SP abre inscrições para Curso Preparatório para o 6° Concurso do Estado de SP

06/03/2009 - SP - Arpen-SP disponibilizará assinador de documentos eletrônicos da BRy gratuitamente

05/03/2009 - CE - Ceará faz mutirão para cumprir mandados judiciais em aberto

05/03/2009 - STJ promove revolução tecnológica na tramitação de processos

05/03/2009 - Projeto de Lei nº 3.067/2009 altera a Lei nº 15.424 Projeto de leiI Nº 3.067/2009

05/03/2009 - RJ - Arpen-RJ promove 2° Ciclo de Palestras

05/03/2009 - MG - TJMG - Abandono afetivo não gera dano moral

05/03/2009 - PB - TJ-PB projeta manual para padronizar atendimento

05/03/2009 - Artigo - A união homoafetiva na jurisprudência - Por Gerivaldo Alves Neiva

05/03/2009 - Artigo - Alimentos e união estável - Por Alessandro Marques de Siqueira

05/03/2009 - Clipping - Assim, eu assino - Revista Veja

05/03/2009 - MS - CGJ-MG comunica o furto e extravio de selos em Mato Grosso do Sul

05/03/2009 - Artigo: Cartórios e burocracia - por Roberto Andrade

05/03/2009 - CE - Clipping - Diário de Notícias - Projeto torna obrigatório registro de óbito de fetos

05/03/2009 - PE - Clipping - Jornal do Commercio - Recife - PE - Escreventes ficam sem cobertura previdenciária

05/03/2009 - RS - Cartórios gaúchos terão limite de cobrança por serviços prestados

05/03/2009 - STF declara inconstitucionalidade de lei paulista que trata da organização dos cartórios

05/03/2009 - AL - FERC propõe parceria à AMA para combater subregistro

04/03/2009 - MG - Recivil abre inscrições para Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil no município de Araxá

04/03/2009 - MG - Recivil realiza 1° Curso de Qualificação de 2009 na cidade de Patos de Minas

04/03/2009 - MG - Programa Travessia chega a mais 35 cidades de Minas

04/03/2009 - MG - Minas Gerais já conta com o sistema da Intranet

03/03/2009 - MG - Convite Aula Magna - Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral

03/03/2009 - Clipping - Diário de Notícias - Mães de bebês de proveta no Reino Unido poderão nomear pais

03/03/2009 - STJ promove revolução tecnológica na tramitação de processos

03/03/2009 - GO - TJ faz parceria com Secretaria da Cidadania

03/03/2009 - MS - Sistema de Informação Extrajudicial do Mato Grosso do Sul será apresentado no dia 7

03/03/2009 - Projeto torna obrigatório registro de óbito de fetos

02/03/2009 - MG - Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Direitos do filho adotivo - Jornal Estado de Minas

02/03/2009 - Geração "on"

02/03/2009 - Mais de 1.400 registros de nascimento durante campanha nacional em ES, RJ, RS e RR

27/02/2009 - Lançado boletim mensal com jurisprudência do CNJ

27/02/2009 - PR - Curso de Direito Notarial e Registral em Curitiba

27/02/2009 - MG - Parecer 1º turno PL que obriga a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade

27/02/2009 - RJ - Arpen-RJ promove 2° ciclo de palestras aos delegatários

27/02/2009 - Subcomissão quer acelerar adoção do registro civil único

26/02/2009 - Pesquisa do CNJ revela dados sobre o Judiciário brasileiro

26/02/2009 - MG - Justiça concede perdão judicial

26/02/2009 - DF - TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão

26/02/2009 - Anoreg-BR manifesta com posição contrária ao PP 2009100000000602 - Nepostismo Extrajudicial

26/02/2009 - SE - Juiz sergipano participa de Comitê Especial do CNJ sobre serviços extrajudiciais

26/02/2009 - TO - Concurso Tocantins - Edital para serviço notarial e de registro é alterado

20/02/2009 - Cursos Permanentes de Qualificação na Área Notarial e Registral, programados para o 1º Semestre de 2009

20/02/2009 - Senador sugere redução de taxa de autenticação cobrada pelos cartórios

20/02/2009 - Guarda. Menor. Pais. Estudo. Psicossocial.

20/02/2009 - Expedito Júnior propõe aumentar licença para casamento

20/02/2009 - MG - Projeto "Tô Legal"

20/02/2009 - CE - Anoreg-CE realizará seminário sobre "O imposto de renda na atividade notarial e de registro"

19/02/2009 - Artigo - Comentário - Decisão do STJ autoriza a retificação do nome materno

19/02/2009 - RR - TJ-RR: Projeto Existir prioriza ações de combate ao sub-registro

19/02/2009 - MS - Curso de Preparação à Adoção da Capital começa em março

19/02/2009 - PE - Tabeliã acusada de desvio de verbas é afastada em PE

19/02/2009 - MG - Comissão Gestora aprova resoluções deliberativas

19/02/2009 - MG - Aviso: CGJ-MG comunica vacância de serviços notariais e de registro

19/02/2009 - RJ - Arpen-RJ completa primeiro ano de existência e planeja novas ações para 2009

19/02/2009 - PI - Governo implantará Salas da Cidadania

19/02/2009 - BA - Cartório Extrajudicial é interditado na Comarca de Barreiras-BA

19/02/2009 - SEDH divulga resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

18/02/2009 - AL - Presidente do TJ recebe representantes da OAB/AL

18/02/2009 - ES - Casamentos na Grande Vitória só com pagamento de taxas

18/02/2009 - AL - Núcleo de promoção de filiação visita maternidades para implantação de projeto experimental

18/02/2009 - RR - Estado inicia atividades de combate ao sub-registro nos seus municípios

18/02/2009 - Escrevente acusada de praticar agiotagem em cartório tem recurso negado

18/02/2009 - MS - TJMS nega recurso e mantém registro de "adoção à brasileira"

18/02/2009 - MG - Recivil realiza primeiro Curso de Qualificação de 2009 na cidade de Patos de Minas

18/02/2009 - Nepotismo e os Serviços Notariais e Registrais

18/02/2009 - Desburocratização do registro tardio para efetivar a cidadania

18/02/2009 - AL - TJAL adota novo método para reconhecimento de paternidade

17/02/2009 - Concurso. Anulação. Questões. Prova.

17/02/2009 - STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

17/02/2009 - País emitiu 10 milhões de certificados digitais nos últimos dois anos

17/02/2009 - Manter a estrutura atualizada é a principal preocupação do Comitê

17/02/2009 - Abertas as inscrições para o concurso Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2009

17/02/2009 - Artigo - A família fora de lugar

17/02/2009 - MG - Novas comunidades quilombolas serão atendidas pelo Recivil até o dia 21

16/02/2009 - Artigo - A atuação do registrador civil na ocorrência de casamento a ser celebrado por procuração.

16/02/2009 - MG - PL altera a Lei que dispõe sobre concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e registrais

16/02/2009 - Ministério da Saúde regulamenta sistema de informações de óbitos e nascidos vivos

16/02/2009 - Artigo - O que diz a lei - Direito de família - União estável - Divórcio

16/02/2009 - Portugal: casamento civil online

16/02/2009 - Artigo - A desburocratização

16/02/2009 - Artigo - A burocracia e os cartórios

16/02/2009 - Artigo - Efetivar dono de cartório sem concurso é retroceder

16/02/2009 - PE - CGJ realiza a investidura da titular do cartório de Belém de São Francisco

16/02/2009 - França: 90% dos casais hetero se casam pela união gay

16/02/2009 - MS - Projeto de Coronel Ivan concede licença adotante para PM do MS

16/02/2009 - AL - TJ/AL adota novo método para reconhecimento de paternidade

16/02/2009 - RN - Ciganos no Rio Grande do Norte lutam por reconhecimento social

16/02/2009 - Artigo - A adoção do nome do cônjuge ou companheiro após a celebração da união

16/02/2009 - SE - TJ-SE:Judiciário discute com Primeira Dama emissão de registro de nascimento

13/02/2009 - MG - PL altera a Lei que dispõe sobre concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e registrais

12/02/2009 - AL - Depois de Pernambuco, Alagoas capacita funcionários para realizarem registros em maternidades

12/02/2009 - CE - ANOREG-CE lança projeto. Saiba mais....

12/02/2009 - Artigo: Da (In)Capacidade do Ausente para a Prática de Atos da Vida Civil: Uma Breve Análise do Artigo, III do CC/2002

12/02/2009 - MA - Barra do Corda: Comarca abre inscrições para casamento comunitário - (TJ-MA)

12/02/2009 - MG - Serra Geral (MG) recebe mutirões de documentação - (INCRA)

12/02/2009 - SC - PGR opina pela criação e independência da Defensoria Pública em SC

12/02/2009 - MG - Concessão de Bolsa de Estudo Curso Pós - Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral

12/02/2009 - Mutirão da Cidadania é iniciado em Benjamin Constant no Amazonas

12/02/2009 - MG - Recivil quer saber sobre acessibilidade para pessoas deficientes nos carórios

12/02/2009 - RJ - Arpen-RJ promove o 2º Ciclo de Palestras para novos delegatários no dia 17.02.09

12/02/2009 - Justiça Federal irá julgar caso David Goldman

12/02/2009 - PA - Ação da Cidadania emite mais de mil documentos para moradores de Salinas

12/02/2009 - MG - PL determina que cartórios de registro civil comuniquem ao Detran falecimento de portador de CNH

11/02/2009 - RR - Mutirão de Documentação chega ao município de Bonfim (RR) - (INCRA)

11/02/2009 - CNJ aprova criação de cadastro nacional de advogados voluntários

11/02/2009 - Concubina não tem direito à divisão de pensão por morte

11/02/2009 - SP - Grupo Serac promove seminário - O livro caixa dos notários e dos registradores e a nova competência da Receita Federal do Brasil

11/02/2009 - DF - TJDFT - Gestantes que desejam entregar o filho à adoção contam com acompanhamento especial da VIJ

11/02/2009 - Os serviços notariais e registrais, suas contraprestações e o imposto sobre qualquer natureza - final

11/02/2009 - Artigo - Breves considerações sobre validação de escritura pública declarada incompleta

11/02/2009 - Herdeiros não podem defender bens do espólio em juízo antes da partilha

11/02/2009 - MG - Decisão em 1ª Instância confirma a responsabilidade do declarante quanto ao fornecimento dos dados

11/02/2009 - Nova composição da Câmara e do Senado

10/02/2009 - STI relaiza treinamento sobre certificação e assinatura digital

10/02/2009 - MG - Correição em BH será eletrônica

10/02/2009 - PR - Arquivada reclamação ajuizada contra provimento de vagas em cartório do Paraná

10/02/2009 - RS - Artigo - Nepotismo e os Serviços Notariais e Registrais - antinomias

09/02/2009 - AC - Binho cria comitê para ampliar acesso ao registro de nascimento e à documentação

09/02/2009 - Aposentado leva mais de dois anos para mudar registro errado de seu nome

09/02/2009 - PR - TJ decide impor maior controle nos cartórios

09/02/2009 - Cresce número de casais que preferem os cartórios às igrejas

09/02/2009 - MT - Ordem de serviço para elaborar projetos de cartórios de Sorriso e Lucas sai esta semana

09/02/2009 - Cartórios criam formas de facilitar vida do cidadão

09/02/2009 - RS - Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

09/02/2009 - Uso da certificação digital cresce nos municípios brasileiros

09/02/2009 - AL - Registradores civis tomam posse como integrantes do "Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento"

09/02/2009 - RJ - Veja a nova composição da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

09/02/2009 - DF - Reunião da Arpen-Brasil em Brasília (DF) debate assuntos nacionais do Registro Civil

06/02/2009 - DF - Uso da certificação digital cresce nos municípios brasileiros

06/02/2009 - Governo Federal divulga nomes de integrantes do Grupo Interministerial para Notários e Registradores

06/02/2009 - SP - Arpen-SP abre inscrições para a 1° Semana de Formação de Agentes de Registro na Capital

06/02/2009 - RJ - Arpen-RJ promove "Ciclo de Palestras Instrutivas" aos delegatários do RJ

06/02/2009 - MG - Comunidades quilombolas são atendidas em projeto inédito do Recivil

06/02/2009 - BA - Pagamento de custas cartorárias fica mais fácil - (TJ-BA)

06/02/2009 - STJ realiza audiência de conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino

06/02/2009 - MT - Pioneirismo - OAB-MT cria comissão da diversidade sexual

06/02/2009 - Lula se reúne com novos prefeitos e prefeitas dias 10 e 11

06/02/2009 - PA - Deputado da PA apóia PEC que regulamenta titularidade de cartórios

06/02/2009 - Conselheiros recomendam cautela para a desburocratização

06/02/2009 - MS - Projeto Pai de Verdade pretende ampliar parcerias em 2009

06/02/2009 - Casal gay já tem os registros dos filhos

06/02/2009 - RS - TJRS anula casamento que visaria só a pensão

05/02/2009 - SP - STF profere decisão interlocutória no Mandado de Segurança sobre concurso público de São Paulo

05/02/2009 - ES - Incidência do ISS sobre a atividade notarial e de registro

05/02/2009 - PGR é favorável à cobrança obrigatória da contribuição sindical

05/02/2009 - RS - Artigo - ISS Cartórios - Comentários sobre base de calculo

05/02/2009 - SP - CNB-SP, Anoreg-SP e Arisp firmam parceria com a Sabesp

05/02/2009 - Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Corregedoria Geral da Justiça - Provimento n° 38/2008

05/02/2009 - Acordo permite mais rapidez na análise de processos de naturalização

05/02/2009 - Autorização de viagens para crianças e adolescentes pode ser alterada pelo CNJ

05/02/2009 - MS - Norma detalha documentos para abertura de firma de pessoas físicas

05/02/2009 - Jurisprudência: Retificação. Registro. Nascimento

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