Home
Fale Conosco
Cartórios do Brasil
Arpens Estaduais
Webmail
Arpen Brasil
Quem Somos
Diretoria
Arpens Estaduais
Cartórios do Brasil
História do Registro Civil
Institucional
Painel Nacional
Congressos Nacionais
Jurídico
Projetos de Lei
Legislação
Artigos Recentes
Legislação
Leis RCPN
Constituição Federal
Código Civil
Defesa do Consumidor
Estatuto do Idoso
ECA
Leis Federais
Serviços
Fale conosco
Notícias Anteriores
Home
SP
- Arpen-SP inicia auxílio ao Cartório de Registro Civil de São Luiz do Paraitinga
AC
- Presidente e Corregedor visitam primeiros cartórios a serem privatizados no Acre
Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
Arpen-Brasil contesta forma como CNJ tem tratado vacância dos cartórios
Anoreg-BR abrirá cursos preparatórios para concursos e cursos especializados
Últimas Notícias
08/02/2010 -
GO
- Anoreg questiona resolução que trata de atribuições e estruturas de cartórios em Goiás
08/02/2010 - Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos
08/02/2010 -
MA
- STF extingue processo que determinou reintegração de cartorários no MA
08/02/2010 -
SC
- TJ suspende temporariamente posse de novos cartorários em Santa Catarina
08/02/2010 -
AL
- TJ de Alagoas conclui exame de regularidade dos cartórios
08/02/2010 - Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos
08/02/2010 - Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
08/02/2010 -
AP
- Ministério Público do Amapá lança MP Comunitário
08/02/2010 -
AP
- TJAP instala Box da Justiça na Agência Superfácil
08/02/2010 -
MS
- Paulo Pedra é re-eleito na ANOREG-MS com apoio de 79 cidades do estado
08/02/2010 -
AC
- Cartórios aumentam as taxas com privatização
08/02/2010 -
SC
- Clipping - Impasse nos Cartórios - Jornal de Santa Catarina
08/02/2010 - Toffoli arquiva ação contra ato do CNJ
08/02/2010 - Clipping - Togas em chamas - Revista Isto É
05/02/2010 -
BA
- Cartórios extrajudiciais de Lauro de Freitas
05/02/2010 -
PB
- MP elabora TAC para combater sub-registro de nascimento na PB
05/02/2010 - Diferença entre concubinato e união estável no programa Saber Direito da próxima semana
05/02/2010 - Presidente do STF recebe proposições do novo Código de Processo Civil
05/02/2010 -
GO
- Homologada liminar contra violação do princípio da isonomia em concurso para cartórios em GO
05/02/2010 -
PE
- Sistema de pagamento nos cartórios pernambucanos será informatizado
05/02/2010 - Acordo de cooperação com cartórios vai agilizar acesso a informações pelos advogados públicos
05/02/2010 - Casal de mulheres vai à Justiça para dar seus sobrenomes ao filho
04/02/2010 -
SP
- Arpen-SP cria Comissão de Enunciados a respeito de temas do Registro Civil
04/02/2010 -
SP
- Inscrições abertas para Curso Prático Preparatório aos Candidatos Aprovados no 6° Concurso Público do Estado de São Paulo
04/02/2010 -
TO
- Concurso dos cartórios extrajudiciais é homologado pela Comissão de Seleção
04/02/2010 - STF decide até junho sobre exigência de concurso para titular de cartório
04/02/2010 - Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA
04/02/2010 - Artigo - Divórcio não é evitado com quarentena legal - Por Ivone Zeger
04/02/2010 - Projeto dispensa inventário de espólio de até R$ 15 mil
03/02/2010 - FERC reforça controle dos pré-registros
03/02/2010 - Anoreg-BR abrirá cursos preparatórios para concursos e cursos especializados
03/02/2010 - Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário
03/02/2010 -
ES
- CNJ mantém interinos em novos cartórios concursados do Estado
02/02/2010 - Com a PEC do Divórcio prevista em pauta, Senado volta ao trabalho
02/02/2010 -
GO
- Divulgada lista de classificados no concurso para ingresso e remoção nos serviços notoriais e de registro
02/02/2010 -
TO
- Concurso para cartórios será homologado nesta quarta-feira
02/02/2010 -
RN
- Erro em registro de casamento deve ser provado
01/02/2010 - Clipping - Um Brasil de taxas - Jornal O Globo
01/02/2010 -
AC
- Presidente e Corregedor visitam primeiros cartórios a serem privatizados no Acre
01/02/2010 -
RS
- Aprovados critérios para criação de serviços extrajudiciais no Estado
01/02/2010 -
MS
- Reconhecimento paterno tem alto índice em MS
01/02/2010 -
RN
- Inventário: mera declaração não substitui documento
01/02/2010 - Concurso Público para Cartórios e Uniões homoafetivas estão entre os temas previstos para julgamento pelo STF no 1º semestre
01/02/2010 - Decisão do STF sobre cartórios no MA não tem relação com as 7,8 mil vacâncias apontadas pelo CNJ
01/02/2010 - A diretoria da Anoreg-BR realizará uma Web Conference
01/02/2010 - Nota da Corregedoria Nacional esclarece situação relativa a cartorários do MA
01/02/2010 - Grupo SERAC realizará seminário sobre “O Livro Caixa e a apuração do Imposto de Renda dos Notários e Registradores” no próximo dia 5 de março, em São Paulo
01/02/2010 - Clipping - Recolhimento do ISSQn - Jornal Estado de Minas
29/01/2010 -
RS
- Colégios Notarial e Registral reuniram associados para discutir declaração, pelo CNJ, de vacância de 346 serviços no RS
29/01/2010 - Ministério Público busca meios de agilizar confecção de documentos para que internos possam votar
29/01/2010 - Clipping - STF: é inconstitucional CNJ mudar decisões judiciais - Agência Estado
29/01/2010 - Clipping - STF devolve cartórios do Maranhão aos oficiais não concursados - Jornal O Globo
29/01/2010 -
MA
- Ministro suspende decisão do CNJ que invalidou julgados do TJ-MA sobre cartórios
28/01/2010 -
MA
- Peluso decide pela reintegração de cartorários no MA
28/01/2010 - Terceiro que causar fim de casamento pode ter de pagar pensão
28/01/2010 -
PR
- Clipping - Cartorários recuam e agora defendem “tabela social” - Gazeta do Povo
28/01/2010 - Clipping - Corregedor-Geral do TJ-RJ vai ao STF para permanecer no cargo - Jornal Folha de S. Paulo
28/01/2010 - Projeto acaba com audiência de ratificação para separação judicial
27/01/2010 -
AL
- Conselheiro do Ferc se reúne com integrantes do Comitê
27/01/2010 -
MS
- Extrajudicial já realiza maioria das separações consensuais
27/01/2010 -
RN
- TJRN deve lançar edital para concurso dos cartórios
27/01/2010 - Artigo - Do Erro Evidente e da Retificação Extrajudicial no RCPN - Por João Pedro Lamana Paiva
27/01/2010 - Instrução Normativa da Receita Federal dispõe sobre obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital
27/01/2010 -
SP
- Curso de Grafotécnica reúne 50 pessoas na sede da Arpen-SP na Capital
27/01/2010 - Companheira contemplada em testamento não tem direito a usufruto
26/01/2010 -
RJ
- Carta - Dr. Márcio Braga ao Jornal O Globo
26/01/2010 - Clipping - CNJ provoca reação de notários ao dizer que seleção pública deve definir donos de cartórios - Correio Braziliense
26/01/2010 -
SC
- Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste
26/01/2010 - Nota da Anoreg-BR a respeito da decisão do CNJ estipulando que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
26/01/2010 - Em nota, registradores contestam decisão do CNJ
26/01/2010 - Arpen-Brasil contesta forma como CNJ tem tratado vacância dos cartórios
25/01/2010 - Orientações da Arpen-Brasil sobre serventias declaradas vagas pelo CNJ
25/01/2010 - Clipping - CNJ faz trem da alegria descarrilar - Correio Braziliense
22/01/2010 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP promovem Curso de Transição aos Candidatos Aprovados
22/01/2010 -
SP
- Sinoreg-SP faz doação aos cartórios atingidos pela enchente em São Luiz do Paraitinga
22/01/2010 -
PE
- Curso de Certificação Digital no Recife
22/01/2010 - Testamento poderá ser feito em cartório
22/01/2010 - Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
21/01/2010 -
MG
- Ciganos são registrados após ação social realizada pelo Recivil
21/01/2010 -
SP
- Arpen-SP publica íntegra da decisão sobre proibição de expedição de certidões de nascimento ou casamento com fotografia dos interessados
21/01/2010 - Filhas adotivas de militar têm direito a pensão, ainda que com renda própria
21/01/2010 - Artigo - A certidão de nascimento na adoção por casal homossexual - Por Enézio de Deus
21/01/2010 - Casar no Brasil ficou ainda mais fácil e menos burocrático
21/01/2010 - Artigo - A fragilidade cartorial brasileira - Por Sylvia Romano
21/01/2010 -
SC
- Clipping - Em 30 dias, novos donos de cartórios - Diário Catarinense
21/01/2010 - Grupo de Trabalho de Registro Civil da 6ª CCR se reúne e prepara medidas para mapear problemas relacionados ao registro civil de indígenas em todo o país
20/01/2010 -
SC
- Pleno do TJ homologa candidatos aprovados em concurso público dos cartórios
20/01/2010 - Ministro Fernando Gonçalves destaca decisões que atingem dia a dia da população
20/01/2010 - Clipping - Digitalização gera economia de 7,3 milhões em cartório
19/01/2010 - Projeto modifica regime de bens para casamentos anteriores a 2003
19/01/2010 - Herdeiro poderá ser dispensado de pagar pensão alimentícia
19/01/2010 -
PB
- Projeto de fiscalização de curatelas será implementado na PB
19/01/2010 -
SP
- TJ-SP divulga resultado final do 6° Concurso Público de Registro Civil do Estado de São Paulo
19/01/2010 -
CE
- Auditoria da CGJ conclui análise de dados cadastrais de cartórios de registro civil
19/01/2010 -
PR
- Prefeito de Maringá veta projeto que dava isenção a cartório
18/01/2010 - Artigo - LEI 12.133 de 17 de dezembro de 2009 - A Habilitação para o Casamento e o Registro Civil - Por Mario de Carvalho Camargo Neto
18/01/2010 -
PB
- Ministério Público vai fiscalizar curatelas e rever processos de interdição na Paraíba
18/01/2010 -
PI
- TJ-PI sediará Encontro Nacional de Fundos e Reaparelhamento dos Tribunais
18/01/2010 -
SP
- Arpen-SP cria Programa RCivil e auxilia a escolha dos cartórios pelos aprovados no 6° Concurso Público do Estado de São Paulo
18/01/2010 -
AL
- Registradores Civis esclarecem dúvidas sobre novas certidões em encontro da categoria
18/01/2010 -
MS
- Justiça Itinerante atende mais de 40 mil pessoas em 2009
18/01/2010 -
SC
- Concurso proporcionará novos titulares a 140 serventias do Estado
18/01/2010 -
SC
- Confira as primeiras serventias selecionadas pelos aprovados do concurso
18/01/2010 -
MA
- Registro Civil adota novo programa de emissão de certidões conforme CNJ
18/01/2010 - Artigo - Direito das Famílias: Um ano sem grandes sonhos - Por Maria Berenice Dias
18/01/2010 - Clipping - A trajetória do divórcio no Brasil - Jornal Estado de Minas
18/01/2010 - Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Patrimônio - Comunhão de bens - Jornal Estado de Minas
15/01/2010 -
MT
- Crianças sairão registradas da maternidade em 2010
15/01/2010 -
MS
- Certidões em MS já são emitidas de acordo com modelo nacional
15/01/2010 -
BA
- TJ realiza primeiro casamento coletivo do ano
15/01/2010 -
PI
- TJ e Defensoria Pública realizam mutirão do DNA
15/01/2010 - PNDH-3 – registros na mira
15/01/2010 - Lei 12.195/2010 - Altera o art. 990 da Lei nº 5.869/73 - Código de Processo Civil
14/01/2010 -
SC
- Novos cartorários de SC escolhem serventias em sessão pública no TJ
14/01/2010 -
MG
- Curso sobre Cartosoft chega à região de Pirapora
14/01/2010 - Corregedoria do CNJ vai lançar Campanha Nacional pela Paternidade Responsável
14/01/2010 -
ES
- Longa espera em cartório irrita usuários em Vitória
14/01/2010 -
MA
- Concursados começam a assumir cartórios vagos no Maranhão
14/01/2010 -
SC
- Clipping - Aprovados em concurso de 2007 escolhem em audiência pública no TJ onde preferem trabalhar - Diário Catarinense
14/01/2010 -
RN
- Clipping - “Foi para tirar Estado da lanterna” - Jornal Tribuna do Norte
14/01/2010 - Investigação de paternidade poderá ter prazo para ser reclamada
13/01/2010 -
SC
- Garantida posse aos aprovados no concurso para cartorário em SC
13/01/2010 - CNJ vai lançar programa de reconhecimento paterno
13/01/2010 - Comunicado da Arpen-Brasil sobre os novos modelos de certidões
12/01/2010 -
AL
- TJ promove casamento coletivo em Cruz das Almas
12/01/2010 -
RN
- Corregedoria faz inspeção no cartório de Nísia Floresta
12/01/2010 -
RR
- Justiça Itinerante faz mais 5 mil atendimentos em 2009
12/01/2010 -
RN
- VIII Curso de Atualização Notarial e Registral
12/01/2010 -
SP
- TJ-SP divulgará resultado final do 6° Concurso Público no dia 18 de janeiro
12/01/2010 -
SP
- Cartório Itinerante reabre serviços de Registro Civil em São Luiz do Paraitinga
12/01/2010 - Nancy Andrighi destaca decisões inéditas sobre família e cidadania
12/01/2010 - Júlia e Gabriel são os nomes de bebês mais comuns no Brasil
12/01/2010 -
SP
- Presidente do TJ-SP propõe projeto de banco de dados eletrônico do extrajudicial
12/01/2010 - Corte julga veto a casamento gay na Califórnia
12/01/2010 - Corregedoria divulga nota técnica sobre obrigatoriedade das novas certidões
12/01/2010 -
MA
- Clipping - Tabeliães questionam concurso no Maranhão - Jornal Valor Econômico
12/01/2010 -
MA
- Clipping - Velhos donos de cartórios travam batalha no Maranhão - Jornal da Globo
11/01/2010 -
AL
- II Encontro dos Registradores Civis de Alagoas acontece dia 15 de janeiro
11/01/2010 - Portugal aprova casamento gay, mas omite adoção
11/01/2010 - Clipping - Divórcio e inventário administrativo - Jornal do Brasil
11/01/2010 -
SP
- Restauração do acervo do Cartório de São Luiz do Paraitinga já apresenta resultados
11/01/2010 - CCJ vota projeto que facilita adoção de órfãos
11/01/2010 - Clipping - Projeto prevê ajuda para filhos sem nome do pai - Jornal O Globo
08/01/2010 -
SC
- Clipping - Mudança de donos gera briga judicial - Jornal A Notícia
08/01/2010 -
SP
- Anoreg-SP lança campanha de reconstrução dos Cartórios de São Luiz do Paraitinga
08/01/2010 -
SP
- Arpen-SP inicia auxílio ao Cartório de Registro Civil de São Luiz do Paraitinga
07/01/2010 -
AC
- Cartórios do Acre iniciam emissão de novos modelos nacionais de certidões
07/01/2010 -
BA
- Privatização dos cartórios só será votada no ano que vem
07/01/2010 - Mais 10 serventias se tornam Its
07/01/2010 - Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet
06/01/2010 - Clipping - Afetividade na ilegalidade - Jornal Estado de Minas
06/01/2010 -
MA
- Cartórios do Maranhão contestam decisão do CNJ que suspendeu a permanência de interinos em serviços notariais
06/01/2010 - Clipping - Cartórios iniciam 2010 com novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito - Tribuna da Bahia On-line
05/01/2010 - Informatização de cartórios poderá ser obrigatória
05/01/2010 -
SP
- Arpen-SP disponibiliza Modelos Comentados das novas certidões de Nascimento, Casamento e Óbito
05/01/2010 -
CE
- Anoreg-CE cria aplicativo para facilitar a emissão das novas certidões de nascimento, casamento e óbito pelos pequenos cartórios
05/01/2010 -
SP
- Arpen-SP grava matérias para telejornais nacionais sobre os novos modelos de certidões
05/01/2010 -
SP
- AR-Arpen-SP passa a certificar digitalmente a segurança do Portal Extrajudicial do TJ-SP
05/01/2010 - Código de Processo Civil pode prever inventário pela internet
05/01/2010 - Clipping - Cartórios já estão emitindo novo modelo de certidões - Bom Dia DF
05/01/2010 -
RN
- Clipping - Usuários pagam o dobro na Justiça e nos cartórios - Tribuna do Norte Online
05/01/2010 -
PE
- Clipping - Cartórios cobram por documento - Jornal Folha de Pernambuco
05/01/2010 - Clipping - Brasil estreia novo modelo de certidões de nascimento, casamento e óbito - Correio Braziliense
05/01/2010 -
PR
- Clipping - Falta de internet complica novas certidões no PR - Jornal Gazeta do Povo–PR
04/01/2010 - Argentina celebra primeiro casamento gay da América Latina
04/01/2010 -
SP
- Cartório de Boituva recebe monção de congratulações da Câmara Municipal da cidade
04/01/2010 - Projeto padroniza apresentação de documentos públicos e privados
04/01/2010 - Clipping - Casamento liberado em 20 dias - Jornal Hoje em Dia
04/01/2010 - CPC fica mais ágil em anteprojeto enviado ao Senado
04/01/2010 - Cadastro para novo registro de identidade civil deve começar em janeiro
04/01/2010 - Projeto prevê emancipação de índios aos 18 anos de idade
04/01/2010 - Novos modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito já estão vigorando
04/01/2010 - Projeto beneficia herdeiro que cuidar de parente enfermo ou idoso
23/12/2009 - Credor deve provar que empréstimo beneficiou família do devedor para alcançar meação do outro cônjuge
23/12/2009 -
PR
- Concurso TJPA - CNJ/PCA 200910000018646 - Direito do substituto mais antigo de exercer a titularidade temporária até o provimento da vaga
23/12/2009 -
SC
- Clipping - Filas mais longas nos cartórios - Jornal A Notícia
23/12/2009 - Horário de funcionamento da Arpen-Brasil no recesso de final de ano
23/12/2009 -
RS
- Casamento coletivo formalizou a união de 31 casais em Pelotas
23/12/2009 - Anoreg ajuíza ação contra atos do TJ-SC que anularam efetivações de cartorários no estado
22/12/2009 -
RN
- Cartório disponibiliza certificação digital
22/12/2009 -
SC
- Comissão Notarial realiza sessão de opção do concurso de remoção
22/12/2009 - STJ discute questão sobre forma de participação da companheira na sucessão do companheiro
22/12/2009 -
MA
- Reduzido para 2% imposto sobre heranças e doações
22/12/2009 - Mensagem de Natal e Ano Novo da Arpen-Brasil
21/12/2009 - Projetos que tratam de direitos no âmbito da família foram aprovados pela CCJ
21/12/2009 - Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay
21/12/2009 - Clipping - Autorização só com pais indo ao cartório - Diário Catarinense
21/12/2009 - Clipping - Filhos fora do país, pais despreocupados - Jornal Correio Braziliense
21/12/2009 - Clipping - Cartórios - Jornal Correio Braziliense
21/12/2009 - Clipping - Trenzão da alegria - Revista Veja
21/12/2009 - Clipping - Advogados negam esquema em cartórios - Jornal O Globo
21/12/2009 - Clipping - Meio milhão de mortos-vivos - Jornal Correio Braziliense
18/12/2009 - Comissão aprova mudanças nas regras da carteira de identidade
18/12/2009 - Clipping - Tabelião que casou Dilma e Lula é afastado - Jornal do Commercio
18/12/2009 - Registradores civis questionam crédito de R$ 8,3 milhões
18/12/2009 - Lei nº 12.133 determina que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil
18/12/2009 - Governo de Portugal propõe mudar Código Civil para permitir casamento gay
18/12/2009 - Câmara aprova obrigatoriedade de digitalizar registros públicos
18/12/2009 - Projeto permite que companheiro seja nomeado inventariante
18/12/2009 - Advogada anuncia cupons de divórcio como presente de fim-de-ano
17/12/2009 - Projeto acaba com a prescrição de ofício no Direito Patrimonial
17/12/2009 -
AP
- Clipping - Assembleia aprova projeto de lei do Tjap que trata de custas judiciais - Diário do Amapá
17/12/2009 - Associações pedem criminalização das fraudes em concursos
17/12/2009 - Corregedoria envia à Câmara nota técnica contrária à PEC dos cartórios
17/12/2009 -
BA
- Clipping - Cartório autentica falsa certidão de casamento de Lula com Dilma - Correio da Bahia
17/12/2009 - Congresso aprova crédito extraordinário para diversos órgãos públicos
16/12/2009 -
GO
- Corregedor comunica alterações em registros civis
16/12/2009 - Cartórios vão divulgar as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior
16/12/2009 -
SP
- CNB-SP realiza edição extra de Grafotécnica em Barueri
16/12/2009 -
RJ
- Clipping - Maternidades terão postos avançados dos cartórios - Jornal de Hoje
16/12/2009 -
BA
- Servidores do Judiciário em greve
16/12/2009 -
BA
- Clipping - Privatização dos cartórios só será votada no ano que vem - Correio da Bahia
15/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Usufruto Vidual - Testamento
15/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Sociedade de fato - Prova - Esforço comum
15/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Regime matrimonial - Sucessão
15/12/2009 -
AL
- Hospital Nossa Senhora da Guia já possui atendimento do Registro na Maternidade
15/12/2009 -
MA
- Audiência determina escolha de cartórios vagos no Estado
15/12/2009 -
CE
- Anoreg-CE cria aplicativo para facilitar emissão de novas certidões
15/12/2009 -
PE
- Clipping - Servidor estadual pode se conectar com facilidades - Diário de Pernambuco
15/12/2009 -
BA
- Clipping - Servidor em greve só garante serviços essenciais - Jornal A Tarde
15/12/2009 -
AP
- Clipping - Deputados ouvem empresários locais sobre projeto de emolumentos cartoriais - Diário do Amapá
14/12/2009 -
PA
- Judiciário paraense promoveu ação cidadã em praça pública de Belém atendendo centenas de pessoas
14/12/2009 -
SP
- Arpen-SP disponibiliza programa gratuito para cálculo da Matrícula Única
14/12/2009 -
PE
- CGJ lança código inédito para cartórios pernambucanos
14/12/2009 - Na falta da mãe, licença-paternidade terá duração de licença-maternidade
14/12/2009 -
MG
- Recivil atende moradores carentes na região metropolitana de Belo Horizonte
14/12/2009 -
MG
- Pará de Minas recebe último curso de qualificação de 2009 realizado pelo Recivil
14/12/2009 -
RS
- Empresas podem emitir seu e-CNPJ
14/12/2009 - Clipping - Divórcio - Jornal Estado de Minas
14/12/2009 -
RS
- Clipping - Morta desde 2006, Adelina ainda recebe do INSS - Jornal Gazeta do Sul – RS
14/12/2009 - Primeira Turma decide sobre limites territoriais de atuação de cartórios
14/12/2009 -
CE
- Clipping - Federação dos Cartórios deve ser criada em 2010 - Jornal O Povo
14/12/2009 - Clipping - Artigo - Separação, divórcio, inventário e partilha de bens - Jornal Estado de Minas
14/12/2009 - Veja aqui todas as orientações sobre os novos modelos de certidões
11/12/2009 - Projeto do Recivil em parceria com a SEDH é destaque na Revista National Geographic
11/12/2009 -
RO
- Campanha pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento em Rondônia
11/12/2009 -
CE
- Sindicato dos Notários reúne-se para definir sobre federação no CE
11/12/2009 -
RS
- Uruguaiana: Justiça Federal nega omissão em sentença
11/12/2009 - Clipping - Artigo - Mudanças necessárias para o processo civil - Jornal Valor Econômico
11/12/2009 - Clipping - Recuperação da atividade ajuda caixa estadual - Jornal Valor Econômico
11/12/2009 -
SP
- Clipping - Cartórios geram verba às santas casas da região - Diário do Grande ABC Online
11/12/2009 - Viúva mantém bens reivindicados por enteados ao provar inexistência de esforço comum para fins de partilha
11/12/2009 - Aprovado projeto que pune cartórios que facilitem tráfico de crianças e adolescentes
10/12/2009 - Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas
10/12/2009 -
AM
- Desembargador Chalub reúne-se com Registradores Civis
10/12/2009 -
AL
- Orlando Rocha apresenta “Registro na Maternidade” em sessão da Câmara de Vereadores
10/12/2009 -
RJ
- Casamento Comunitário une 30 casais no Dia da Justiça
10/12/2009 -
GO
- Anápolis promove mobilização pela certidão de nascimento
10/12/2009 -
MS
- Corregedoria apresenta realizações no âmbito extrajudicial em 2009
10/12/2009 -
PB
- Paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica, decide Quarta Câmara do TJPB
10/12/2009 - Cônjuge sobrevivente casado com separação de bens não é herdeiro necessário
10/12/2009 -
AP
- Clipping - Deputado Jorge Amanajás se reúne com donos de cartórios - Diário do Amapá
10/12/2009 -
ES
- Audiência no TJES define cartórios em que vão atuar candidatos aprovados em concurso
10/12/2009 - Clipping - Participação de notários em tráfico de pessoas - Jornal do Senado
10/12/2009 -
MG
- Projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos chega a sua 6ª etapa
09/12/2009 - Cópias de documentos poderão ser marcadas para evitar fraudes
09/12/2009 - Previdência: Benefício é Suspenso Após Ficar no Banco Sem Saque Durante 60 Dias
09/12/2009 -
AM
- Japurá na luta para erradicar sub-registro
09/12/2009 -
RO
- Distritos de Extrema e Abunã voltam a ser atendidos com Cartório
09/12/2009 - Clipping - O divórcio direto - Jornal O Estado de S. Paulo
07/12/2009 -
SP
- Reunião Mensal de Dezembro da Arpen-SP debate pontos polêmicos do Provimento n° 03
07/12/2009 -
RS
- Colégio Registral do RS elege nova diretoria
07/12/2009 - Clipping - Casamento de homens mais velhos sobe além da média - Jornal Valor Econômico
07/12/2009 - Negada a concessão de pensão por morte a concubina
07/12/2009 - Clipping - Ficará mais fácil desatar o nó - Revista Veja
07/12/2009 - Câmara aprova comunicado de interdição à Justiça Eleitoral
07/12/2009 - Senado de NY vota contra legalização de casamento gay
07/12/2009 - I Simpósio de Certificação Digital, em Recife
07/12/2009 - Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Contrato de convivência - Jornal Estado de Minas
04/12/2009 -
PA
- TJPA estabelece normas no caso de vacância dos serviços notariais e de registro
04/12/2009 -
SP
- Clipping - TJSP condena rapaz que tentou mudar de nome - Jornal Gazeta de Ribeirão
04/12/2009 -
PE
- Bebês devem sair da maternidade já com o registro de nascimento
04/12/2009 - Clipping - Caso Wider: começam os trabalhos da CPI - Jornal O Globo
04/12/2009 -
CE
- Anoreg-CE e CNB-CF promovem em Fortaleza II Simpósio sobre Certificação Digital e I Curso de Formação de Agentes de Registro
04/12/2009 - Clipping - O advogado em atos notariais - Jornal Correio da Paraíba
04/12/2009 - Clipping - Parto caseiro exige testemunha para registrar bebê em cartório - Jornal Folha de S. Paulo
03/12/2009 -
RS
- 8º Tabelionato de Notas da Capital sofre intervenção judicial e terá expediente interno até 7/12
03/12/2009 -
MS
- TJMS promove Casamento Comunitário em Corumbá
03/12/2009 -
SC
- Corregedoria realiza encontro com registradores e notários de SC
03/12/2009 -
ES
- Corregedoria convoca novamente os aprovados em concurso para escolher seus cartórios extrajudiciais
03/12/2009 -
PB
- Magistradas realizam casamentos e audiências no município de Boa Ventura
03/12/2009 -
MA
- Pleno do TJ aprova criação de novos cartórios em São Luís
03/12/2009 -
RS
- Reunião Extraordinária do Registro Civil e CRVAs
03/12/2009 - Senado aprova PLC que simplifica o processo de habilitação de casamento
03/12/2009 - "Certidão de nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania "
03/12/2009 -
AP
- Clipping - Pesquisa mostra evolução do Amapá no Registro Civil - Diário do Amapá
03/12/2009 - Clipping - Para especialista em divórcio, mudança chega com atraso - Jornal Folha de S. Paulo
02/12/2009 - Aprovada em 1º turno PEC do divórcio
02/12/2009 - Comunicado à imprensa, às autoridades e à população
02/12/2009 - Clipping - Nova proposta discutida na Câmara pode efetivar, sem concurso, mais de cinco mil tabeliães - Jornal Correio Braziliense
02/12/2009 -
SP
- Cartório de Bom Jesus dos Perdões participa do "1º Cidadania em Ação" da cidade
02/12/2009 -
PE
- Profissionais de 12 maternidades aprendem a oferecer registro
02/12/2009 - CNJ publica resolução que dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário
02/12/2009 - STJ autoriza alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão
02/12/2009 -
GO
- TJGO intensifica campanha contra sub-registro
01/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Alimentos - Pagamento - Despesas
01/12/2009 - Jurisprudência do STJ - União estável - Rateio - Pensão
01/12/2009 - Jurisprudência do STJ - Responsabilidade civil - Pais separados - Ato ilícito - Menor
01/12/2009 -
RS
- Casamento coletivo de 31 casais neste sábado em Pelotas
01/12/2009 -
MS
- Suspensa audiência pública dos cartórios extrajudiciais
01/12/2009 -
MA
- TJ realiza audiência pública para remoção de notários concursados
01/12/2009 -
MS
- STF concede liminar e TJMS suspende concurso dos cartórios
01/12/2009 - Conciliação pode se tornar obrigatória no Código de Processo Civil
01/12/2009 - Artigo - O fim da separação judicial e a liberdade dos divorciados - Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral
01/12/2009 - Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina
01/12/2009 - Senado vota divórcio direto
01/12/2009 -
SC
- Juiz autoriza adoção de criança por casal homossexual em Joinville
01/12/2009 -
SP
- Ribeirão Preto encerra ciclo do curso sobre a Lei 11.441/07 nas regionais
01/12/2009 -
SP
- CNB-SP realizou última edição do curso de Excelência em Atendimento em 2009
30/11/2009 -
MG
- Cidade histórica de Ouro Preto recebe Curso de Qualificação
30/11/2009 - Ministro Luiz Fux preside primeira reunião da comissão de juristas do novo CPC
30/11/2009 -
SP
- Cartório Itinerante da Arpen-SP participa de Ação Comunitária em Fartura
30/11/2009 -
RJ
- TJRJ realiza sonho de 12 casais ao promover Casamento Comunitário no Santa Marta
30/11/2009 - Câmara estuda mudar texto para aprovar proposta que efetiva cartorários sem concurso
30/11/2009 - Responsabilidade civil extracontratual dos notários e registradores
30/11/2009 - Lei nº 12.100/2009 - Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015/73
30/11/2009 - Governo Federal constrói plataforma para simplificar o atendimento ao cidadão
30/11/2009 - Clipping - A Previdência fragilizada - Jornal O Estado de S. Paulo
30/11/2009 - Clipping - Recadastramento com prova de vida - Jornal Folha de Pernambuco
30/11/2009 - Clipping - O que mudou nos 13 anos de Lei de Arbitragem - Jornal Valor Econômico
30/11/2009 -
PE
- Clipping - Recife pode ganhar mais cartórios - Jornal do Commercio-PE
30/11/2009 -
PE
- Clipping - 215 cartórios podem ser fechados - Jornal Folha de Pernambuco
27/11/2009 - Nota à Imprensa: Previdência esclarece sobre controle de óbitos - (MPAS)
27/11/2009 -
SC
- Academia Judicial promove 1º Simpósio dos Registradores e Notários de SC
27/11/2009 -
GO
- Juiz determina partilha igualitária entre bens de casal e declara contrato de convivência nulo
27/11/2009 -
GO
- TJ - GO: Juiz-corregedor se reúne com oficiais de registros civis
27/11/2009 - Comissão de Juristas começa nesta segunda-feira trabalhos de elaboração do novo Código de Processo Civil
27/11/2009 -
AC
- Projeto Cidadão comemora resultado de pesquisa do IBGE
27/11/2009 -
RJ
- TJRJ promove Casamento Comunitário na comunidade Santa Marta
27/11/2009 -
AL
- União homoafetiva é tema de palestra durante Encontro de Direito
27/11/2009 -
AP
- Mil casais dizem SIM, na Fortaleza de Macapá
27/11/2009 - Clipping - INSS pagou benefícios a segurados já mortos - Jornal O Globo
27/11/2009 -
PE
- Corregedor admite analisar decisão de reduzir cartórios
27/11/2009 - Clipping - Associações apimentam o debate - Jornal do Commercio-RJ
27/11/2009 - Clipping - Mudança em PEC pode efetivar cartorários sem concurso - Jornal Gazeta do Povo-PR
27/11/2009 - Clipping - Plenário - Líderes preveem votações difíceis por causa da obstrução do DEM e do PPS - Jornal da Câmara
27/11/2009 - Clipping - Acordo pode levar a aprovação da PEC que efetiva cartorários - Jornal O Tempo
27/11/2009 - Clipping - Trem da alegria dos cartórios vira Kombi - Jornal Correio Braziliense
27/11/2009 - Correção: novas regras para o divórcio ainda precisarão passar pelos dois turnos de votação
27/11/2009 - Rádio Senado aborda questão do não reconhecimento paterno no Brasil
26/11/2009 -
BA
- Terceira Audiência Pública dá passo importante para a Privatização dos cartórios na Bahia
26/11/2009 - Artigo - A menoridade e os seus reflexos na União estável frente o advento da Lei 12.015/09 - Por Rafael dos Santos Sá
26/11/2009 - Secretaria prevê registros para todos os nascimentos até 2011
26/11/2009 - Artigo - O ISSQN e os Serviços Notariais e de Registro - Por Celso Bedin
26/11/2009 - Caminho de cartórios - Comissão do novo CPC vai analisar desjudicialização
26/11/2009 - Senadores aprovam em 1º turno novas regras para o divórcio
26/11/2009 - Governo Federal promove Seminário sobre acesso à Informação e Serviços Eletrônicos
25/11/2009 -
MS
- Audiência para escolha de unidade extrajudicial será dia 30
25/11/2009 -
BA
- Itabuna recebe Balcão de Justiça e Cidadania
25/11/2009 -
RS
- Homenagem a parceiros e colaboradores da Ronda da Cidadania em Pelotas
25/11/2009 - Gratuidade e campanhas reduzem número de crianças sem registro no país, mostra IBGE
25/11/2009 - IBGE divulga estatísticas do Registro Civil 2008
25/11/2009 - Vereadora transexual da Bahia ganha o direito de registar nome social
24/11/2009 - Artigo - Mãe sempre certa? Não mais - Por Cláudio Santos de Moraes, promotor de Justiça em São José d o Rio Preto
24/11/2009 - Registrando os milhões de "invisíveis do mundo"
24/11/2009 -
MA
- TJ-MA: convoca notários para audiências públicas
24/11/2009 -
MS
- Liminar impede posse de aprovados em 10 cartórios de MS
24/11/2009 -
ES
- Audiência pública é suspensa no Espirito Santo
24/11/2009 -
PI
- Assembléia promulga lei do nome social dos travestis
24/11/2009 -
BA
- Privatização dos cartórios da Bahia - Situação boicota matérias de interesse do Palácio de Ondina
24/11/2009 -
PE
- Corregedoria propôs diminuir de 499 para 284
24/11/2009 - Clipping - CPI na Alerj começará ouvindo Raschkovsky - Jornal O Globo-RJ
24/11/2009 - Clipping - Painel - Jornal Folha de S. Paulo
24/11/2009 - Câmara: Temer insiste em votação da partilha ou capitalização nesta semana
24/11/2009 - Programa fala sobre adoção por homossexuais
24/11/2009 - Clipping - Um passo importante - Jornal do Brasil-RJ
24/11/2009 - Corregedor do TJ-RJ vai ser afastar após denúncias
24/11/2009 - Clipping - Pesquisa aponta alta confiança em cartórios - Jornal do Commercio-RJ
24/11/2009 - Clipping - Cartórios para amigos do amigo - Jornal O Globo
24/11/2009 - Clipping - Confiança em Cartórios - Jornal O Globo
24/11/2009 - Clipping - Desjudicialização entrará na reforma - Jornal do Commercio-RJ
23/11/2009 - Instrução Normativa n° 971 da RFB consolida legislação previdenciária
23/11/2009 -
SC
- Corregedoria apresenta CD com atos e normas dos cartórios extrajudiciais
23/11/2009 -
PB
- Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico
23/11/2009 -
CE
- Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania
23/11/2009 -
CE
- Recursos do Fermoju viabilizam 170 casamentos civis em Limoeiro do Norte
23/11/2009 - Jurisprudência do STJ - Registro civil - Retificação - Mudança - Sexo
23/11/2009 - Clipping - Até que o tabelião os separe - Jornal do Brasil
23/11/2009 - Alunos testam conhecimentos sobre sucessões no programa Apostila desta semana, na TV Justiça
23/11/2009 - Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha
23/11/2009 - Argentina autoriza exame de DNA em crianças da ditadura
23/11/2009 - Orientações para a implantação das novas certidões já estão disponíveis
20/11/2009 - Provimento 03/09 - CNJ - Regulamenta os novos modelos de certidões de Registro Civil e a Matrícula Única
19/11/2009 -
AL
- Evento discute Direito de Família e Sucessões em Maceió
19/11/2009 -
PE
- Tribunal prestigia seminário sobre mães solteiras e reconhecimento paterno
19/11/2009 -
RS
- Ronda da Cidadania em Santa Cruz do Sul oferece serviços gratuitos e celebra casamento coletivo neste domingo
19/11/2009 - Palestra sobre segurança jurídica encerra XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
19/11/2009 -
PE
- CGJ - PE recebe acervo de registro civil digitalizado
19/11/2009 - STJ não permite anulação de registro de nascimento sob a alegação de falsidade ideológica
18/11/2009 -
PE
- Entidade quer audiência pública sobre cartórios
18/11/2009 -
AL
- Registradores irão receber gratificação do FERC/AL
18/11/2009 -
GO
- Juiz indefere reconhecimento de união estável homoafetiva
18/11/2009 - XI Congresso discute Mediação e Arbitragem
18/11/2009 - Inventário, partilha, separações e divórcios consensuais são discutidos no segundo dia do XI Congresso
18/11/2009 - Anoreg-BR convoca associados para campanha de divulgação da pesquisa Datafolha
18/11/2009 -
RS
- Confirmada indenização por aposentadoria compulsória indevida de Tabelião
18/11/2009 -
GO
- Anulada união de cônjuges que ficaram casados por apenas três horas
18/11/2009 - Francesa casa com namorado morto há um ano
18/11/2009 - 18 de Novembro – Dia Nacional do Notário e do Registrador
18/11/2009 -
SP
- CNB-SP promove edição extra do curso de Excelência em Atendimento
18/11/2009 -
SP
- CNB-SP realizará Programa de Certificação Digital em Ribeirão Preto
18/11/2009 -
SP
- CNB-SP abre inscrições para Curso de Grafotécnica em Barueri
18/11/2009 - Projeto obriga comunicação de interdição à Justiça Eleitoral
18/11/2009 -
MG
- Poços de Caldas recebe projeto destinado ao público cigano
18/11/2009 -
MG
- Ciganos e moradores de rua são contemplados com projeto do Recivil
17/11/2009 - Casamento Comunitário em Laranjal do Jari é prestigiado pelo Presidente do STF
17/11/2009 -
PI
- TJ realiza reunião para tratar do mutirão de exames de DNA
17/11/2009 - XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é aberto no Rio de Janeiro
17/11/2009 - Registro Civil de transexuais e conversão da união estável em casamento são tema de plenárias da primeira tarde do XI Congresso
17/11/2009 - Cartórios devem assumir novas funções com mudança do Código de Processo Civil, acredita ministro Luiz Fux
17/11/2009 - Tribunal argentino reconhece direito a igualdade no casamento
17/11/2009 - Clipping - Entidade familiar homoafetiva - Jornal Estado de Minas
17/11/2009 - Clipping - Divórcio por arbitragem - Jornal Estado de Minas
17/11/2009 - Projeto corrige na certidão do filho nome de pai ou mãe separados
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Sustentabilidade do Registro Civil é tema de palestra do Desembargador José Renato Nalini
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Registro Civil Eletrônico é meta para o Poder Executivo e Judiciário
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Arpen-SP e CNJ debatem Matrícula Única no 3° Painel Temático
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Cerimônia de Premiação define vencedores do IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente da Arpen-SP
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Palestra Revoluções na Qualidade no Atendimento ao Cliente encerra segundo dia de apresentações
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Assembléia Geral elege José Cláudio Murgillo para a presidência da Arpen-SP no biênio 2010/2011
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Desjudicialização Extrajudicial é tema do 2º painel do XI Encontro Estadual
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Sustentabilidade do Registro Civil é debatida por Registradores e Governo Federal
16/11/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual - Jurista Walter Ceneviva encanta registradores na Palestra Magna de Abertura
16/11/2009 -
AM
- TJAM reforça campanha pela Erradicação do Sub-Registro
16/11/2009 -
RS
- 1,6 mil atendimentos na Ronda da Cidadania de Pelotas
16/11/2009 -
GO
- Subregistro: juiz-corregedor se reunirá com colegas para discutir campanha
16/11/2009 -
RN
- Judiciário e arquidiocese celebram 100 casamentos na catedral
16/11/2009 - Comitê Gestor da ICP-Brasil atualiza resoluções
16/11/2009 - Jurisprudência do STJ - Paternidade Socioafetiva - Registro
16/11/2009 - Para STJ, filho maior de 25 anos não deve receber indenização por morte da mãe
16/11/2009 - Juiz terá que ouvir a mãe sempre que não for registrado o nome do pai na certidão de nascimento
16/11/2009 -
AP
- Casamento Comunitário no Amapá reúne 200 casais
16/11/2009 - Projeto inclui conceito de união estável na lei da Previdência
16/11/2009 - Projeto prevê novo tipo de guarda compartilhada de crianças
13/11/2009 - Cidadãos e entidades denunciam situação dos cartórios, em audiência pública no PR
12/11/2009 -
PR
- Corregedor nacional defende estatização de cartórios judiciais em audiência pública no Paraná
12/11/2009 -
BA
- I Congresso Baiano de Direito e Cidadania
12/11/2009 -
BA
- CCJ discute cartórios extrajudiciais
12/11/2009 -
PI
- Mutirão realizará exames de DNA para finalizar processos
12/11/2009 - IV Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral e o Seminário sobre Desjudicialização
12/11/2009 - Encerradas as inscrições do XI Congresso do Rio, agora somente no local
12/11/2009 - Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação
12/11/2009 - Ricardo Dip: os princípios são alicerces do Registro
12/11/2009 -
PE
- Cartórios deficitários poderão ser fechados
12/11/2009 - TV Justiça: programa Fórum discute eficiência e aplicabilidade do registro único
12/11/2009 -
MG
- Notários e Registradores do Norte de Minas promovem encontro em Salinas
11/11/2009 - Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído
11/11/2009 -
AC
- Projeto Cidadão realiza mais de 6 mil atendimentos em Acrelândia
11/11/2009 -
SC
- CGJ elabora CD com legislação para Cartórios Extrajudiciais
11/11/2009 -
SC
- CGJ disponibiliza serviço para verificação de ocorrências dos selos
11/11/2009 -
CE
- Justiça mantém alíquota de 5% na cobrança do ISSQN em cartórios
11/11/2009 -
ES
- Concurso-ES - CGJ comunica sobre a consulta dos dados financeiros das serventias extrajudiciais
11/11/2009 -
ES
- Concurso-ES - Edital nº 044/2009 - CGJ comunica audiência para escolha das serventias extrajudiciais vagas
11/11/2009 - Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil, constata pesquisa
11/11/2009 -
SP
- Cartório Itinerante da Arpen-SP participa da Ação Global em Jundiaí
11/11/2009 -
SP
- Edição no ABC encerra Curso Prático Teórico de Qualificação Registral da Arpen-SP
11/11/2009 - Jurisprudência do STJ - Renúncia - Herança - Partilha Homologada
11/11/2009 - Clipping - Um ato de cidadania - Jornal do Commercio Brasil - RJ
11/11/2009 -
SP
- São José dos Campos recebe penúltima edição do Programa de Certificação Digital
10/11/2009 -
MT
- Menor sob guarda tem direito a pensão por morte
10/11/2009 -
PE
- Porto de Galinhas e Suape vão ter novos cartórios
10/11/2009 -
PE
- CGJ-PE apresenta projeto para reorganizar os cartórios no Estado
10/11/2009 -
SP
- Confira a mais recente atualização da programação do XI Encontro Estadual da Arpen-SP
09/11/2009 -
BA
- Pleno aprova resolução sobre juiz de paz
09/11/2009 -
RS
- Conselho recomenda às escolas adotarem nome social de alunos travestis
09/11/2009 - Seminário sobre o ISSQN nas atividades notariais e de registro: A legislação vigente e as medidas cabíveis
09/11/2009 -
RS
- Registro Civil de Santa Cruz do Sul realizará 50 casamentos pelo Projeto Ronda da Cidadania
09/11/2009 -
SP
- Ministro Gilson Dipp confirma presença no XI Encontro Estadual da Arpen-SP
09/11/2009 - Permuta de cartórios - STF concede liminar
09/11/2009 - Clipping - Divórcio on-line - Jornal Estado de Minas
09/11/2009 - Presidente da República pede que STF declare a gratuidade do fornecimento de certidões à União
09/11/2009 - Após 10 anos, mãe consegue reconhecimento de paternidade do filho em mutirão do Programa Integrar
06/11/2009 - Novos modelos de certidões continuam indefinidos
06/11/2009 -
SP
- TJSP realiza Workshop sobre documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro
06/11/2009 -
RS
- Pelotas terá Ronda da Cidadania e inscrições
06/11/2009 -
AL
- TJ promove reconhecimento de paternidade em escolas públicas
06/11/2009 -
MT
- Quem registra filho não biológico de livre vontade deve pagar pensão
06/11/2009 -
CE
- AC Notarial realiza Simpósio sobre Certificação Digital na Atividade Notarial no Ceará
06/11/2009 - Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido
06/11/2009 -
RS
- Mãe biológica não pode exigir visitas à filha adotada
05/11/2009 - Campanha Nacional de Comunicação da Anoreg-BR - Novo vídeo
05/11/2009 -
SP
- Sustentabilidade do Registro Civil é tema do primeiro painel do XI Encontro Estadual
04/11/2009 -
SP
- Cartório Itinerante participa do projeto Ação Global em Araraquara
04/11/2009 -
SP
- Mutirão de Documentação chega a Mirante do Paranapanema e Marabá Paulista
04/11/2009 -
SP
- Arpen-SP participa da Jornada da Cidadania no bairro do Campo Limpo
04/11/2009 - Cópias não autenticadas levam à rejeição de recurso sobre ação rescisória
04/11/2009 - Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado
04/11/2009 - Incabível recuperar, via ação popular, possível herança deixada para município
04/11/2009 - SRF - Solução de consulta nº 143/09 - Contribuições sociais previdenciárias
04/11/2009 - IX Encontro Estadual apresentará propostas de novos atos ligados à desjudicialização extrajudicial
03/11/2009 -
RJ
- Seminário - ARQUIVOS NOTARIAIS E JUDICIAIS
03/11/2009 -
GO
- Junta Médica do Poder Judiciário avalia aprovados em concurso para cartórios
03/11/2009 -
GO
- Emoção em casamento comunitário realizado no TJ
03/11/2009 -
GO
- TJGO recebe documentação de aprovados em concurso para cartórios
03/11/2009 -
SP
- Pesquisa da FIPE constata melhoria nos serviços dos cartórios em SP
03/11/2009 -
RS
- TJRS confirma o dobro das custas como punição a quem pediu gratuidade, mas não faz jus
03/11/2009 - Pareceres e Estudos - "Equilibrio econômico-financeiro das funções notariais e de registro" e Análise Econômica da Gratuidade dos Serviços"
03/11/2009 -
MA
- Projeto de Lei prevê a instituição de Fundo do Registro Civil no Estado do Maranhão
03/11/2009 - Bebês de brasileiras nascem no Uruguai após fechamento de hospital gaúcho
03/11/2009 - Brasileiros pagam até R$ 30 mil por casamentos falsos na Espanha
30/10/2009 -
SP
- XI Encontro em Barra Bonita apresentará Matrícula Única e os novos Modelos de Certidões
30/10/2009 - Amanhã (31) é o último dia para o cadastro das serventias no Sistema do CNJ
30/10/2009 - Cartórios estão em 2° lugar nas instituições mais confiáveis do país
30/10/2009 -
MT
- Redução de aposentadoria de tabelião substituto é considerada ilegal
30/10/2009 - Projeto cria auxílio financeiro para adoção de irmãos
30/10/2009 -
MG
- Sindicato discute criação da Autoridade Certificadora Recivil
29/10/2009 -
AC
- Projeto Cidadão realiza atedimentos em Santa Rosa dos Purus
29/10/2009 - Cartórios devem chamar aprovados
28/10/2009 -
CE
- Campanha “Eu quero meu pai” registra 50% de êxito
28/10/2009 -
AP
- Casamento Comunitário em município de Amapá une 25 casais
28/10/2009 -
SP
- XI Encontro da Arpen-SP debaterá novos atos registrais no Painel Registro Civil Eletrônico
28/10/2009 -
BA
- Privatização dos Cartórios: Adiada Para 16 Novembro data de Emendas
28/10/2009 -
BA
- Privatização dos cartórios da Bahia teve audiência na AL
28/10/2009 - Aprovada criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos
27/10/2009 -
MS
- Aprovados escolhem as unidades extrajudiciais onde atuarão
27/10/2009 -
BA
- 80% dos cartórios já fiscalizados pela GFA
27/10/2009 -
RS
- Pelotas terá Ronda da Cidadania e inscrições para casamento coletivo
27/10/2009 -
MS
- Tabeliã lança livro sobre sua trajetória de vida
27/10/2009 -
AL
- Postos do registro civil em maternidades registram média de 250 crianças por mês
27/10/2009 -
SP
- Arpen-SP inicia 17ª edição do curso de Qualificação Registral no ABC
27/10/2009 -
SP
- Capital encerra 13ª edição do Curso de Qualificação Registral com participação recorde
27/10/2009 -
SP
- Regional de Santos recebe nova edição do Programa de Certificação Digital
27/10/2009 -
SP
- Autoridades Certificadores realizam encontro e workshop
26/10/2009 -
MG
- Projeto "Pai Mineiro é Legal" é sucesso no Norte de Minas Gerais
26/10/2009 - Jurisprudência do STJ - Alteração - Prenome - Designativo - Sexo
26/10/2009 - Jurisprudência do STJ - Negatória - Paternidade - Vínculo Sócio-Afetivo
26/10/2009 -
SP
- Diretoria da Arpen-SP convida os registradores a participarem do XI Encontro Estadual em Barra Bonita
26/10/2009 -
SP
- Ministra do STJ elogia trabalho da Arpen-SP e remete novo Acórdão sobre alteração do prenome de transexual
26/10/2009 -
MT
- Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor
26/10/2009 -
MA
- Faltam cartórios pelo Maranhão
26/10/2009 -
AC
- Índice acreano de pessoas não-registradas é o menor das regiões Norte e Nordeste do Brasil
26/10/2009 - Jurisprudência do STJ - União Estável - Bem Imóvel - Partilha
26/10/2009 - Jurisprudência do STJ - Ação Popular - Anulação - Testamento
26/10/2009 -
MS
- TJMS realiza audiência para escolha de unidades extrajudiciais
26/10/2009 -
CE
- 10ª Vara de Família promove campanha “Eu quero meu pai” nesta terça-feira
26/10/2009 -
AL
- Arapiraca ganha postos de emissão de registros em maternidades
23/10/2009 - STJ decide se ex-companheira pode administrar bens antes de reconhecida união estável com o falecido
22/10/2009 - Jurisprudência do STJ - União estável - Dissolução - Alimentos - Menor - Inventário - Adiamento
22/10/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual da Arpen-SP - Inscreva-se já e garanta a sua participação
22/10/2009 - Notícias - OAB derrota no STF os notários sem concurso de Santa Catarina
22/10/2009 - Artigo - A Nacionalidade Brasileira e o Livro "E" - Por Wautier Toledo Guimarães
22/10/2009 - Rondônia recebe encontro nacional de cartórios
22/10/2009 - Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório
22/10/2009 - STF reafirma que realização de concurso público para atividades notariais e de registro é indispensável
22/10/2009 - Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos
22/10/2009 -
AC
- Projeto Cidadão: Em Vila Campinas, agricultor de 68 anos consegue sua Certidão de Nascimento
22/10/2009 -
MS
- Corregedoria-Geral de Justiça reúne-se com Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MS
22/10/2009 -
PR
- Cooperação entre entidades prevê lançamento de cursos de pós-graduação, extensão e aprimoramento
22/10/2009 - Cartórios da favela são os mais caros do país
21/10/2009 - Artigo - Reflexões acerca da Lei 11.441/2007 - Por Bela Rita de Cássia Mello Coelho
21/10/2009 - Projeto autoriza pedido de separação e divórcio por meio eletrônico
20/10/2009 - Comissão rejeita plantio de árvore para compensar divórcio
20/10/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual da Arpen-SP - Diversão e Lazer estão garantidos em Barra Bonita
20/10/2009 -
GO
- Minaçu (GO) promove ação pela Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento
20/10/2009 -
MS
- Selos extrajudiciais podem ser consultados no portal do TJMS
20/10/2009 -
PA
- Judiciário paraense e CNJ promoveram cidadania em praça pública de Belém, voltada ao público infanto-juvenil
20/10/2009 -
RS
- Processo Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul começa a ser implantado
20/10/2009 - Artigo - Gratuidades e bananas - a saga continua
20/10/2009 - XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro - Inscrições
20/10/2009 - Arpen debate modelo nacional de certidões em reunião na Casa da Moeda do Brasil
19/10/2009 -
SP
- Cartório de Lorena participa de ação social em prol da comunidade
19/10/2009 -
SP
- Regional de Santos recebe curso de Formação de Agentes de Registro
19/10/2009 - ICMS em operação de leasing, serviço notarial, amianto e fundo Aerus na pauta da semana no STF
19/10/2009 - Clipping - Entrevista com o Corregedor Nacional da Justiça, ministro Gilson Langaro Dipp - Jornal O Estado de S. Paulo
19/10/2009 - Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
19/10/2009 -
MG
- Curso de Qualificação chega à região de São João Del Rei
18/10/2009 - Sancionada lei que autoriza registro civil único
18/10/2009 - Único imóvel de solteiros, separados, divorciados ou viúvos poderá ser impenhorável
18/10/2009 - 74 casais participam de casamento coletivo no Paraná
17/10/2009 - Clipping - Carteiras de identidade terão cadastro único - Jornal Nacional
16/10/2009 - Serventias têm até o dia 31 de outubro para realizar o cadastro no Sistema de Informações da CGJ
16/10/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual da Arpen-SP - Cerimônia de Premiação encerra IV Prêmio de Qualidade em Barra Bonita
16/10/2009 -
SC
- Justiça inclui o patronímico de família da esposa ao nome do marido
16/10/2009 - Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão
15/10/2009 - Arpen-Brasil discute projeto que garante fé pública à Declaração de Nascido Vivo
15/10/2009 - Ajuizada ADPF contra cartórios que recusam fornecimento gratuito de certidões à União
15/10/2009 - Pedido de alteração de registro civil, devido cirurgia de mudança de sexo, vai a julgamento
14/10/2009 -
SP
- Arpen SP abre inscrições para XI Encontro Estadual
14/10/2009 -
GO
- TJGO autoriza retificação de registro civil de doente mental
14/10/2009 - Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso
14/10/2009 - Cresce número de casamentos registrados nos cartórios do país, diz pesquisa
14/10/2009 - Debatedores divergem sobre declaração de nascido vivo
14/10/2009 -
MS
- Extrajudicial: TJMS publica classificação final do concurso de remoção
14/10/2009 - Comissão de Seguridade Social, na Câmara dos Deputados, debateu a obrigatoriedade da DNV
14/10/2009 -
MA
- Candidatos a cartorários do TJMA serão convocados para audiência pública
13/10/2009 - Conarci 2009 - Palestra final debate o Novo Modelo Nacional do Registro Civil
13/10/2009 - Conarci 2009 - Painel temático debate os principais “Desafios Registrais” para a atividade
13/10/2009 - Conarci 2009 - Estados brasileiros apresentam seus projetos de interligação de dados
13/10/2009 - Conarci 2009 - Palestra nacional destaca a origem dos nomes de famílias brasileiros
13/10/2009 - Conarci 2009 - São Paulo e Alagoas apresentam projetos inovadores no Conarci 2009
09/10/2009 - Conarci 2009 - Mesa redonda debate temas polêmicos do registro civil durante o Conarci 2009
09/10/2009 - Conarci 2009 - Palestra sobre o CNJ e o Registro Civil debate polêmicas atuais em Curitiba
08/10/2009 - Conarci 2009 - Integração nacional de informações do Registro Civil é foco central no Conarci 2009
08/10/2009 - Conarci 2009 - Palestra Magna do jurista Walter Ceneviva encanta a abertura do Conarci 2009
08/10/2009 - Conarci 2009 - Cerimônia de gala abre o Congresso Nacional do Registro Civil em Curitiba-PR
08/10/2009 - PEC 471 - Novamente retirada de pauta à pedido do Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara
08/10/2009 - Nota sobre PEC 471/05
08/10/2009 - Clipping- Imbróglio. Dos 3.041 cartórios no Estado, 1.100 empregam notários não concursados- Jornal O Tempo
08/10/2009 - Clipping- Votação da PEC é adiada na Câmara- Jornal O Tempo
07/10/2009 - STJ está pacificando entendimento sobre inalienabilidade de bem herdado
07/10/2009 - Comissão anula sete questões de concurso dos cartórios
07/10/2009 - Concurso MS - Comissão julga recursos do concurso para delegatários
07/10/2009 - PEC 471 - Participantes de audiência divergem sobre PEC dos Cartórios
07/10/2009 - Clipping- Nos tribunais contra a PEC dos Cartórios- Estado de Minas
06/10/2009 - Casais homossexuais só podem adotar crianças acima de doze anos
06/10/2009 -
MG
- Na Câmara, Corregedoria Nacional reforça posição contrária à PEC dos cartórios
06/10/2009 -
MG
- Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral abre inscrição para segunda turma
06/10/2009 - Clipping-Câmara pode votar PEC dos Cartórios nesta terça-G1
06/10/2009 -
DF
- Clipping - PEC dos Cartórios pode ser votada nesta semana - Jornal Hoje em Dia
05/10/2009 -
BA
- Divulgado novo Projeto de Lei para privatização dos cartórios no Estado da Bahia
05/10/2009 - Direitos Humanos discute a PEC dos Cartórios
05/10/2009 - Jurista Walter Ceneviva fala com exclusividade sobre sua palestra no Conarci 2009
05/10/2009 -
MG
- Norte de Minas recebe equipe de projetos sociais do Recivil
05/10/2009 - PEC dos Cartórios é o destaque da pauta do Plenário
02/10/2009 - Divórcio no exterior: lei reduz prazo para o reconhecimento
02/10/2009 - RIC, a nova identidade do brasileiro, terá dois chips
02/10/2009 - Rádio Justiça destaca suspensão de liminar sobre cassações no TSE e PEC dos Cartórios
02/10/2009 - Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória
01/10/2009 -
PE
- Pernambuco sedia III edição do Fórum Nacional dos Fundos Estaduais de Registro Civil
01/10/2009 - Clipping - Agora, os cartórios - Folha de São Paulo (Editorial)
01/10/2009 - Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios
01/10/2009 - STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento
01/10/2009 - 8 mil esperam rejeição de PEC para assumir vaga em cartórios, diz entidade
30/09/2009 - Governo debate o uso da certificação digital e novo registro civil
30/09/2009 -
AC
- Notários escolhem serventias em audiência pública realizada pelo TJAC
30/09/2009 - Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável
30/09/2009 - Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional
30/09/2009 - Deputados adiam votação da PEC dos Cartórios
30/09/2009 - Tem início a Campanha Nacional de Comunicação da Anoreg-BR
30/09/2009 - Apresentação teatral e festa com hits 70's e 80's prometem descontrair os participantes do CONARCI 2009
29/09/2009 - Cerimônia de Gala dá início ao IV Congresso Estadual de Minas Gerais
29/09/2009 - Câmara pode votar a PEC dos Cartórios
29/09/2009 - Clipping - PEC pode acabar no Supremo - Jornal Estado de Minas
29/09/2009 - Jurisprudência do STJ - Venda - Bens - Menores - Hasta Pública
29/09/2009 - Jurisprudência do STJ - Investigação - Paternidade - Exame - DNA
29/09/2009 - Jurisprudência do STJ - Guarda - Menor - Avós - Interesse - Criança
29/09/2009 - Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento
24/09/2009 - CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público
23/09/2009 - Palestrantes renomados prestigiarão o Conarci 2009. Veja aqui a programação do evento.
23/09/2009 - CNJ solicita o cadastro das serventias no Sistema de Informações da Corregedoria
23/09/2009 - Artigo - Projeto de lei sobre divórcio online é inútil
23/09/2009 - CNJ analisa títulos de investidura de delegados de serviços notariais e de registro
22/09/2009 -
SP
- Casamento comunitário reúne dezenas de casais em SP
22/09/2009 - IBDFAM promove VII Congresso Brasileiro de Direito de Família em Belo Horizonte
22/09/2009 - Nota da Anoreg-BR referente a ADI 4300 (STF) e as Resoluções 80 e 81 (CNJ)
21/09/2009 -
GO
- TJ discute implementação da campanha pela erradicação do sub-registro
21/09/2009 -
PE
- Pai reconhece filho de 16 anos na Semana de Conciliação
21/09/2009 -
PB
- TJ encaminha relatório das situações das serventias extrajudiciais ao CNJ
21/09/2009 -
AP
- Projeto Casamento Comunitário em Calçoene
21/09/2009 -
MT
- Abertas as incrições para o IV Encontro Regional da Anoreg-MT em Campo Novo dos Parecis-MT
21/09/2009 -
RS
- Decisão inédita reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva
21/09/2009 - Lei errou ao diferenciar união estável do casamento
21/09/2009 - CPF, identidade, passaporte e carteiras de habilitação e de trabalho terão o mesmo número
18/09/2009 -
AC
- Concurso de Notários: TJAC convoca aprovados para nova escolha de serventias
18/09/2009 - Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores
17/09/2009 - Audiência de conciliação pode deixar de ser necessária em separação judicial
17/09/2009 - Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor
17/09/2009 -
AL
- Mutirão prevê erradicação do sub-registro
16/09/2009 - Gratuidades: Celso Antonio Bandeira de Mello é consultado
16/09/2009 -
RS
- Presidente do Supremo recebe notários e registradores do Rio Grande do Sul
16/09/2009 - Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido
16/09/2009 - Permitida atualização de regime de bens de casamentos anteriores ao novo Código Civil
16/09/2009 - Palestrantes renomados prestigiarão o Conarci 2009. Veja aqui a programação do evento.
15/09/2009 -
MG
- Contrato assinado por menor é anulado
15/09/2009 - Clipping - A separação e divórcio em cartório - Jornal Estado de Minas
15/09/2009 -
RS
- Arpen-RS apresenta seu novo site institucional
14/09/2009 -
MG
- IV Congresso terá cobertura instantânea via site
14/09/2009 - Informativo de Jurisprudência do STJ - Anulação - Partilha amigável - Discussão - Dolo
14/09/2009 - Informativo de Jurisprudência do STJ - Adoção - Paternidade - Alimentos
14/09/2009 - Senado aprova licença-paternidade para pai adotante
14/09/2009 - Resolução n° 784/2009–COMAG
14/09/2009 -
PB
- Corregedoria do TJPB aponta 272 vagas a serem preenchidas nas serventias extrajudiciais
14/09/2009 -
MA
- Maranhenses com sub-registro civil serão mapeados
14/09/2009 - Mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos
14/09/2009 -
AP
- Casamento Comunitário no meio do mundo
14/09/2009 - CCJ aprova licença-paternidade em casos de adoção
14/09/2009 -
PB
- Relatório da Corregedoria aponta 272 vagas a serem preenchidas nas serventias extrajudiciais
11/09/2009 -
MG
- IV Congresso Estadual dos Registradores Civis de MG começa no dia 25/09
11/09/2009 - Ronaldo protagoniza Campanha Nacional pelo registro civil de nascimento
11/09/2009 - City Tour em Curitiba apresenta atrativos turísticos da cidade sede do Conarci 2009
11/09/2009 - Aprovação em concurso público fora do número de vagas do edital gera mera expectativa de direito à nomeação
11/09/2009 - Artigo - O direito sucessório do companheiro homossexual - Por Suzana Santi Cremasco
11/09/2009 -
MT
- Governo anuncia sistema de emissão da certidão de nascimento na maternidade
11/09/2009 -
CE
- Presidente do FERC recebe comenda do TRT- 19ª Região
11/09/2009 -
SE
- Tribunal de Justiça - Corregedoria-Geral da Justiça - CEAC MÓVEL - SEAD
11/09/2009 -
ES
- Judiciário do ES concorre ao Prêmio Innovare com sistema que agiliza as adoções
11/09/2009 -
SP
- Tribunal tem novo Corregedor Geral da Justiça
10/09/2009 -
GO
- CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO
10/09/2009 -
SP
- Registrador é contemplado no II Prêmio Abecip de Monografia com trabalho sobre princípio da boa-fé registral
10/09/2009 -
MG
- IV Congresso: As alterações e inscrições para lista de espera poderão ser feitas somente até amanhã
09/09/2009 - Rio Grande do Sul se mobiliza para o Conarci 2009
09/09/2009 -
AP
- Juizado promove ação de cidadania no IAPEN
09/09/2009 -
AL
- Corregedoria anuncia novas regras para registros de nascimento
09/09/2009 -
SE
- Corregedoria participa de Casamentos Coletivos nos municípios de Pacatuba, Itabí e N. Sra. do Socorro
09/09/2009 -
SP
- TJSP abriga encontro ítalo-brasileiro sobre adoção
09/09/2009 -
AL
- Três em cada quatro cartórios de Alagoas estão irregulares, afirma Justiça
09/09/2009 -
GO
- Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo
09/09/2009 - STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda
09/09/2009 -
MG
- Ceja realiza seminário sobre adoção
09/09/2009 - Justiça estadual é responsável por julgar ações relativas à destituição familiar envolvendo índios
09/09/2009 -
MG
- Cartórios ganham liminar contra cobrança da alíquota fixa de ISSQN
09/09/2009 -
MG
- Decreto nº 45.167 - Institui o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro
09/09/2009 -
SC
- Pedido de novos cartórios é reforçado ao Tribunal de SC
09/09/2009 -
RN
- Cartório on-line facilita atendimento a clientes que moram em outras cidades
09/09/2009 -
AC
- TJ AC: Meta 2 alcançada - Vara de Registros Públicos da Capital cumpre desafio imposto pelo CNJ
08/09/2009 - Últimos dias para inscrições com desconto no Conarci 2009!
01/09/2009 - Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito
01/09/2009 - STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo
01/09/2009 - Estatuto das Famílias na Câmara: conheça mudanças relativas a casamento, alimentos e processos
01/09/2009 -
PE
- Autorização de viagens de crianças e jovens ao exterior deve ter firma reconhecida por autenticidade
01/09/2009 -
PI
- Cartórios têm até dia 1º de janeiro de 2010 para se adaptar a novas regras
01/09/2009 - Os divórcios no país cresceram, mas também os direitos dos cônjuges
01/09/2009 -
MT
- Sistema possibilitará emissão de certidão de nascimento dentro da maternidade
01/09/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP promovem Curso de Grafotécnica Digital em São José dos Campos
01/09/2009 -
SP
- Palestras do III Congresso Paulista de Direito de Família debatem divórcio direto e direitos do menor
01/09/2009 -
SP
- Família e Direitos da criança são destaques nos painéis do III Congresso Paulista de Direito de Família
01/09/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP promovem Programa de Certificação Digital em Sorocaba
01/09/2009 - Herdeiros necessários podem ajuizar ação independente de inventário
01/09/2009 - Estatuto das Famílias na Câmara: conheça mudanças relativas a casamento, alimentos e processos
31/08/2009 -
SP
- Abertas as inscrições para curso de Qualificação Registral em Itararé
31/08/2009 - Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil
31/08/2009 - IBGE reformula site e oficiais poderão encaminhar dados via web
31/08/2009 - STJ mantém paternidade mesmo com DNA inconclusivo
31/08/2009 - CNJ vai distribuir manual para cartórios sobre nova numeração de certidões
31/08/2009 - Corregedoria estabelece normas gerais sobre recolhimento de custas
31/08/2009 - PL que obriga a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade é aprovado em 2° turno
31/08/2009 - Parecer e Provimento da CGJ - Nova disciplina decorrente da Emenda Constitucional nº 54/2007 - Modificação do item 9, com respectivos subitens, do Capítulo XVII das Normas de Serviço
31/08/2009 - Corregedoria Nacional quer esforço permanente para reduzir número de pessoas sem certidão
31/08/2009 - Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante
31/08/2009 - Registro civil eletrônico de empresa é aprovado
31/08/2009 - CNJ aprova o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça
31/08/2009 - Ato Normativo N° 17/2009 do TJ-RJ unifica e consolida procedimentos para concessão da gratuidade em atos extrajudiciais
31/08/2009 -
SP
- Corregedor-geral da Justiça se aposenta no TJ-SP
31/08/2009 - Lei que mantém Ipesp até último segurado é alvo de ADI
31/08/2009 -
DF
- São Sebastião ganha primeiro cartório
31/08/2009 -
CE
- Deputado denucia fraudes na emissão de procurações em cartórios do CE
31/08/2009 -
GO
- Campanha quer reduzir sub-registro de nascimento em Góias
31/08/2009 -
BA
- TJ em duas campanhas contra sub-registro
31/08/2009 -
SP
- IBDFAM promove III Congresso Paulista de Direito de Família
27/08/2009 - Regulamentação da atividade de parteiras é tema de audiência
27/08/2009 -
MT
- Audiências em Tangará da Serra resultam em 51 reconhecimentos
27/08/2009 - Núcleo de Registro Civil em hospitais
27/08/2009 -
MT
- Assistência social faz mobilização pelo registro civil em Rondonopolis
27/08/2009 - Corregedoria quer postos de registro civil e inscrição eleitoral no interior
27/08/2009 -
RS
- Diretor do Foro da Capital destaca que medida
27/08/2009 -
RS
- Serviços notariais e de registros em Porto Alegre
27/08/2009 -
SC
- TJSC garante direito de registro de nascimento a mulher de 21 anos
27/08/2009 - Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE nº 1.510, de 21.08.2009 – D.O.U.: 25.08.2009 - Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto
27/08/2009 -
RS
- Ato Nº 054/2009 - Conselho Superior da Magistratura do RS regulamenta concurso público para cartórios no Estado
27/08/2009 - Diretoria da Anoreg-BR vai ao INSS debater a aposentadoria dos notários e registradores
27/08/2009 -
BA
- Atendimento precário e altas custas cartoriais no Estado da Bahia
27/08/2009 - Estatuto das Famílias é aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados
27/08/2009 - Artigo - Filiação Socioafetiva: os novos paradigmas de filiação
27/08/2009 - Artigo - O Direito Sucessório dos conviventes em relação aos cônjuges após a equiparação Constitucional das entidades familiares
27/08/2009 - TRT-SP: Ausência de escritura pública não impede impenhorabilidade
27/08/2009 - Acordo para criação de banco de horas deve ter participação do sindicato
27/08/2009 - Nicolau Lupianhes é o novo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
27/08/2009 - Nora continua impedida de receber a metade da herança deixada pela sogra ao filho e herdeiro necessário
27/08/2009 - Cessão de crédito por instrumento particular só é eficaz em relação a terceiro se registrada em cartório
27/08/2009 - Clipping - Jornal Folha de São Paulo - Só 7% dos clientes avaliam sustentabilidade
27/08/2009 - Artigo - Os desafios da sustentabilidade para o Brasil - Por Ricardo Young
27/08/2009 -
RJ
- Arpen-RJ promove comemoração ao Dia Estadual do Registro Civil
27/08/2009 - Câmara permite que notários e oficiais de registro façam arbitragem
26/08/2009 -
CE
- TJCE faz pagamento de quase R$ 2 milhões aos cartórios que fornecem registro civil gratuito
26/08/2009 -
MG
- Recivil participa do Dia da Construção Social em Minas Gerais
25/08/2009 -
SP
- Arpen prestigia lançamento de campanha Nacional pelo Registro Civil
25/08/2009 -
MA
- Comarca realiza campanha de erradicação do subregistro
25/08/2009 -
BA
- Atendimento precário e altas custas cartoriais prejudicam produtores do Estado da Bahia
25/08/2009 -
AC
- Certidão de nascimento é um direito
24/08/2009 - Congresso Nacional em Curitiba-PR tem como tema "O Registro Civil de Olho no Futuro"
24/08/2009 - Nomes de vítimas não podem constar em certidões, decide CNJ
24/08/2009 - Ministro Dipp lança campanha pelo registro civil
24/08/2009 - Quem é você? Qual o seu nome?
24/08/2009 - Divórcio online discutido no Brasil
21/08/2009 - AASP solicita providências da Corregedoria para prática ilegal de Cartórios
21/08/2009 - Presidente da Arpen-AL, Cleomadson de Abreu, fala sobre o case do Estado de Alagoas e sobre sua expectativa em relação ao Conarci 2009
21/08/2009 -
SP
- Corregedor Nacional de Justiça lança campanha pelo registro civil em São Paulo
20/08/2009 -
MG
- Artigo - Há prazo para constituição da união estável, diante da CR/88 e do CC/02?
20/08/2009 -
MG
- Do Batismo ao Óbito
20/08/2009 -
DF
- Vannuchi fala a emissoras de rádio sobre mobilização pelo registro civil
20/08/2009 - Deficientes têm direito a 5% das vagas em concursos para cartórios
20/08/2009 -
DF
- Fonaferc tem primeiras ações definidas
20/08/2009 -
MT
- Sistema possibilitará emissão de certidão de nascimento dentro da maternidade
20/08/2009 - Campanha pela certidão de nascimento tem Ronaldo como garoto propaganda
20/08/2009 -
SP
- OAB paulista promove seminário sobre arbitragem
20/08/2009 - Autorização judicial permite que mulher mude de nome
20/08/2009 - Pode passar para 70 anos a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos
20/08/2009 - Pesquisa Direito GV/CBAr realiza uma radiografia dos casos de arbitragem que chegam ao Judiciário Brasileiro
20/08/2009 - Decisão da 2ª Vara de Registros Públicos - Certidão em Inteiro Teor
19/08/2009 - Integrante da Comissão do CONARCI 2009, Arion Cavalheiro, conta como estão os preparativos para o Congresso que se aproxima
19/08/2009 -
RJ
- Consulta sobre a cobrança de ISSQN nos serviços notariais e de registro do Estado do Rio de Janeiro
19/08/2009 -
SC
- Mantido concurso para cartórios em Santa Catarina
19/08/2009 -
DF
- Arpen-BR participa de lançamento da Campanha Nacional pelo Registro Civil
18/08/2009 - CNJ solicita o cadastro das serventias no Sistema de Informações da Corregedoria
18/08/2009 - Governo é a favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo
18/08/2009 -
RJ
- Autorização judicial permite que mulher mude de nome
18/08/2009 -
RS
- Parceria garante o registro tardio
18/08/2009 -
ES
- TJES Encerra Concurso de Remoção de Titulares de Cartórios Não-Oficializados do Estado
18/08/2009 -
PE
- Aos poucos, cartórios buscam modernização
17/08/2009 -
MT
- Projeto de lei em MT proíbe cobrança extra em cartórios por impressão de pesquisa
17/08/2009 - Participe no XVII Congresso Nacional em Curitiba-PR!
17/08/2009 -
MG
- Clipping - Certidão de Minas - Jornal Estado de Minas
17/08/2009 - População brasileira ultrapassa 191 milhões, diz IBGE
14/08/2009 -
SP
- Arpen-SP cria Comissão de Certificação Digital
14/08/2009 -
SP
- XI Encontro Estadual da Arpen-SP em Barra Bonita. Participe e sugira temas para o evento!
14/08/2009 - Presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, convida registradores de todo o país a estarem presentes no CONARCI 2009
14/08/2009 -
RS
- Ampliado horário dos serviços notariais e de registros em Porto Alegre, sem fechar ao meio-dia
14/08/2009 -
MG
- MG: Provimento 190/CGJ/09 - Regulamenta a conversão da união estável em casamento
13/08/2009 - Programa esclarecerá dúvidas sobre a Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento
13/08/2009 -
MG
- Recivil participa de campanha de prevenção à Gripe A (H1N1)
13/08/2009 - Decreto Federal nº 6.932 dispões sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão
12/08/2009 - CONARCI 2009 - Encante-se ao visitar a Capital Ecológica do Brasil
11/08/2009 - Clipping - Nomes comuns, grandes problemas - Jornal Hoje em Dia
10/08/2009 - Arpen-Brasil abre inscrições para o XVII Congresso Nacional em Curitiba-PR
10/08/2009 - Grupo "registrocivilBR" amplia debates sobre o curso de Qualificação Registral
10/08/2009 -
SP
- As Certidões Negativas de Débito da Lei nº 8.212/91 será tema do seminário a ser realizado em 25 de setembro de 2009, em São Paulo, pelo Grupo SERAC, que contará com a presença, como palestrante do ex-Oficial Registrador Imobiliário, Dr. Ulysses da Silva
10/08/2009 -
RS
- Firmado termo para bebês que não poderão ficar sob a guarda dos pais
10/08/2009 -
MS
- Justiça itinerante agiliza casamentos, divórcios e separações
10/08/2009 - Norma ajuda filhos ter sobrenome do pai na certidão
10/08/2009 - Provimento nº 18 atende reivindicação do registro civil indígena
10/08/2009 -
RJ
- Governo e Corregedoria lançam campanha para erradicar o sub-registro no Estado do RJ
10/08/2009 - Presunção de paternidade não é absoluta com nova lei
10/08/2009 -
MT
- TJMT - Comarca de Poconé atua para reduzir a zero número de crianças sem o nome do pai
10/08/2009 -
BA
- Corregedoria determina fechamento do Ipraj, autarquia que administra TJ baiano
10/08/2009 - Seguridade aprova redução de tributos para contratar menor aprendiz
07/08/2009 -
MS
- Provimento atende reivindicação do registro civil indígena
07/08/2009 -
MT
- Proposta do TJ prevê que cartórios abram em dois períodos
06/08/2009 - Artigo - Presunção de paternidade - Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
06/08/2009 - Juizados poderão julgar ações contra cartórios
05/08/2009 -
RJ
- Estado do Rio é condenado por erro em registro de nascimento
05/08/2009 - Projeto no Senado prevê divórcio on-line
05/08/2009 - Câmara pode votar novas mudanças em regras do divórcio
05/08/2009 - Análise econômica da gratuidade de atividades notariais e de registro no Brasil
05/08/2009 -
SP
- Abertas as inscrições para curso de Qualificação Registral na Capital
05/08/2009 -
SP
- Regional de Araraquara finaliza 10ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral
05/08/2009 -
SP
- TV Bandeirantes visita cartórios de Registro Civil e conhece trabalho realizado no Cartório Itinerante da Arpen-SP
05/08/2009 -
SP
- Regional de Araçatuba inicia módulos da 11° edição do Curso de Qualificação Registral
05/08/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP realizam curso conjunto de formação de Agentes de Registro em São José dos Campos
05/08/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP doarão Certificados Digitais em evento conjunto do Programa de Certificação Digital em Sorocaba. Participe!
05/08/2009 -
SP
- Cartórios de Ribeirão Grande e Capão Bonito finalizam segunda etapa da campanha de Mutirão de Documentação Rural no Sudoeste Paulista
05/08/2009 -
AL
- CNJ aprova relatório de inspeção no Judiciário alagoano
05/08/2009 - TST rejeita recurso de advogado sem procuração
05/08/2009 - Lei 12.010 dispõe sobre adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
05/08/2009 -
CE
- 1º dia da Campanha “Diga sim ao seu filho” alcança média de 55% de sucesso nas ações
05/08/2009 -
RJ
- Registradores civis integram Comissão para a Erradicação do Subregistro no RJ
04/08/2009 -
TO
- Tocantins finaliza elaboração de projeto para erradicação do sub-registro
04/08/2009 -
CE
- 1º dia da Campanha “Diga sim ao seu filho” alcança média de 55% de sucesso nas ações
04/08/2009 -
AC
- TJ e ANOREG promovem Encontro de Notários e Registradores no Acre
04/08/2009 -
AC
- Projeto Cidadão realiza 700 casamentos na Expoacre 2009
04/08/2009 - Artigo - Divórcio imediato e normas remanescentes
04/08/2009 - Artigo - A paternidade que não veio
04/08/2009 - Artigo - Lei sobre paternidade presumida deixou a desejar no quesito do Registro Civil - Por Maria Berenice Dias
04/08/2009 -
SP
- TJ-SP decide que sogro não pode casar com nora
04/08/2009 -
RJ
- TJ do Rio realiza Casamento Comunitário com muita emoção, alegria e descontração
04/08/2009 -
DF
- Paulo Risso é eleito por aclamação presidente da Arpen-Brasil para o biênio 2009/2011
03/08/2009 -
MG
- Tabeliã indeniza por erro em registro
03/08/2009 -
SC
- CGJ/SC cria Workshops em matéria notarial e registral
03/08/2009 - SEDH apresenta versão online da revista Direitos Humanos
03/08/2009 - Menor ganha direito de ter sobrenome do padrasto
03/08/2009 - Inscrições para Casamento Coletivo da Expoacre encerram nesta sexta-feira (31.07)
03/08/2009 -
CE
- TJCE faz pagamento a cartórios que fornecem registro civil gratuitos
03/08/2009 -
CE
- Campanha “Diga sim ao seu filho” - 2ª Vara de Família fará 100 exames gratuitos de DNA
03/08/2009 -
AL
- Anoreg-Al pede à Corregedoria-geral de Justiça relação de serventias atingidas pela Resolução nº 80/2009
03/08/2009 -
AL
- Orlando Rocha representa FERC no Fórum Nacional dos Fundos de Registro Civil
03/08/2009 -
RJ
- TJRJ promove casamento comunitário
03/08/2009 -
PE
- Cartórios em Pernambuco são informatizados
03/08/2009 -
AL
- 190 serventias vagas irão a concurso em Alagoas
03/08/2009 - ITI participa de reunião sobre Serviços Notariais e de Registro
03/08/2009 -
AC
- Ato de assinatura da delegação dos aprovados em concurso de ingresso no Acre é suspenso pelo CNJ
03/08/2009 - Câmara pode votar novas mudanças em regras do divórcio
03/08/2009 -
PR
- TJ-PR julga direito de herança em união estável
29/07/2009 -
MT
- Mobilização pelo Registro Civil emite mais de 8 mil certidões de nascimento em 2009
28/07/2009 -
MG
- Informações sobre as inscrições e lista de espera para o IV Congresso Estadual Mineiro
28/07/2009 -
AC
- Delegação dos Serviços Notariais e de Registro do Acre acontece no dia 31 de julho
28/07/2009 - Computadores: Crise econômica tem ampliado a busca por opções mais flexíveis para a aquisição de máquinas
28/07/2009 -
MT
- Proposta prevê ampliação no horário de atendimento dos cartórios
28/07/2009 -
CE
- Exames gratuitos de dna dão suporte a campanha "Diga sim ao seu filho" no CE
28/07/2009 -
MT
- Nova Mutum (MT) terá mutirão de audiências para certidões de nascimento
28/07/2009 - Juiz defende a erradicação o sub-registro em Colinas
28/07/2009 - Exame de regularidade dos cartórios será enviado ao CNJ hoje
27/07/2009 - Documentos necessários para habilitação
27/07/2009 -
AC
- Casamento Coletivo: Projeto Cidadão inicia inscrições no Parque de Exposições
27/07/2009 - TJ-AC e TJ-AM discutem orientações para suas serventias no interior
27/07/2009 - Pedro Bandeira aborda a importancia do registro em seu novo trabalho
27/07/2009 -
PI
- Fórum Cível da Capital celebra casamentos comunitários no auditório do TJ/PI
27/07/2009 -
RN
- Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão
27/07/2009 - Notários e registradores debatem sobre privatização no encontro de extrajudiciais
27/07/2009 - STJ - É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas
27/07/2009 - Ação pede anulação de casamento ilegal e devolução de pensão previdenciária à União
24/07/2009 - CCJ rejeita limite de tempo para atendimento em cartório
24/07/2009 -
MG
- Clipping - Educação adota nome social - Jornal Estado de Minas
24/07/2009 -
MS
- Reunião na Corregedoria (TJMS) discute sobre o registro civil de indígenas
24/07/2009 - É possível alterar regime de casamento realizado sob as regras do Código Civil de 1916
23/07/2009 - Cartórios propõem ação para desafogar juizados especiais
23/07/2009 -
GO
- Comarca de São Domingos promoverá Semana de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento
23/07/2009 -
TO
- Comitê de Erradicação do Sub-Registro visitou 68 municípios no primeiro semestre
23/07/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP promovem curso de Formação de Agentes de Registro recebeu na Capital
23/07/2009 - Ação da PGR sobre união estável entre homossexuais é reautuada como ADI
23/07/2009 - PGR pede que Supremo reconheça direito de transexuais a mudar de nome
23/07/2009 - CCJ rejeita limite de tempo para atendimento em cartório
23/07/2009 - Artigo - Nova Lei Nacional de Adoção: a perda de uma chance de fazer justiça - Por Marcos Duarte
23/07/2009 - Encontro dos Extrajudiciais
23/07/2009 -
ES
- II Encontro de Notários e Registradores do ES
23/07/2009 -
BA
- Deputados poderão privatizar 450 cartórios na Bahia
23/07/2009 -
RS
- Órgão Especial aprova instituição de multa moratória nos repasses ao FUNORE
21/07/2009 -
MA
- Porto Rico está na campanha de erradicação do sub-registro
21/07/2009 -
MG
- Recivil esteve em 10 comunidades quilombolas participando do projeto em parceria com o Governo Estadual
21/07/2009 -
MG
- Recivil promove mutirões para registro de índios do Norte e Nordeste de Minas Gerais
21/07/2009 -
PE
- Mais facilidade nos cartórios
21/07/2009 -
MG
- Governador assina atos de extinção de delegação nos serviços notariais e de registro
21/07/2009 -
PB
- TJPB lançará Manual de Práticas Cartorárias
21/07/2009 -
MG
- Recivil realiza curso de Qualificação em Lambari
21/07/2009 -
CE
- Corregedoria Geral realiza levantamento dos cartórios no Ceará
21/07/2009 -
AL
- Mutirão da Cidadania chega até Santana do Ipanema
21/07/2009 - Nova lei vai garantir atualização de Cadastro Nacional de Adoção
21/07/2009 - Instrução Normativa - Receita Federal do Brasil - RFB nº 958, de 15.07.2009
20/07/2009 - Clipping – Jornal O Estado de S. Paulo - Voluntários sem os quais não existiria a hora do ''sim''
20/07/2009 -
AC
- Certificação Digital – TJAC entrega primeiras assinaturas eletrônicas
20/07/2009 -
SE
- SEJUC inicia o combate ao sub-registro pela cidade de Laranjeiras
20/07/2009 -
SE
- Projeto paternidade responsável soma 2499 famílias atendidas em Sergipe
20/07/2009 -
AL
- Mais dois postos do cartório na maternidade são inaugurados
20/07/2009 - Pacto Republicano: Congresso aprova regulamentação do Mandado de Segurança Coletivo e Individual
20/07/2009 - União deve pagar custas para cartórios estaduais
20/07/2009 - Adotados terão acesso a dados de pais biológicos
20/07/2009 - Comitê propõe criação de grupo para acompanhar cartórios
20/07/2009 - Tabeliã afastada por recomendação do CNJ não consegue retornar ao cargo
20/07/2009 - Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade
20/07/2009 - Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA
20/07/2009 - Artigo - Relações trabalhistas, fiscais e tributárias nas serventias extrajudiciais - Por Eliane Viana de Sousa
20/07/2009 - Projeto torna obrigatória expedição da declaração de nascido vivo
20/07/2009 - O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade na visão do STJ
20/07/2009 -
DF
- Arpen-Brasil convoca Assembleia Geral Ordinária para o dia 3 de agosto em Brasília-DF
20/07/2009 -
SC
- Conselho da Magistratura aprova projeto do selo digital para cartório em SC
17/07/2009 - Arpen-BR convoca assembléia geral ordinária dia 03 de agosto
17/07/2009 - Clipping - Editorial Jornal Folha de S. Paulo - A nova lei de adoção
17/07/2009 - Senado aprova nova Lei Nacional de Adoção
16/07/2009 -
MS
- Divulgado gabarito da prova preliminar do concurso extrajudicial do Mato Grosso do Sul
13/07/2009 - Registro de nascimento em debate no programa Fórum, da TV Justiça
13/07/2009 - Repórter Justiça mostra os documentos que os brasileiros precisam tirar ao longo da vida
13/07/2009 - Artigo - Aspectos da legislação sobre barriga de aluguel
13/07/2009 - CCJ aprova proposta para mudança em lei de adoção
13/07/2009 - Ação de retificação de registro civil - Inclusão de apelido - Possibilidade - Maior notoridade
13/07/2009 -
RS
- Órgão Especial vai apreciar projeto que prevê multa a atrasos no FUNORE
13/07/2009 - Reconhecimento de firma digital em Feira
13/07/2009 -
AL
- Corregedoria Geral analisa 35 processos de cartórios
13/07/2009 -
PB
- Corregedor da Paraíba promove conciliação entre construtores e notários
13/07/2009 - União estável reconhecida judicialmente garante pensão vitalícia a ex-companheira
13/07/2009 - Projeto altera regras para deserdar por traição e desamparo
10/07/2009 - Registradores Civis integram Comitiva em visita a Espanha e Portugal
10/07/2009 -
RJ
- Arpen-RJ comemora Dia do Registrador Civil (13 de julho)!
08/07/2009 -
MT
- Jurisprudência Cível: Ação de retificação de registro civil. Inclusão de apelido. Possibilidade. Maior notoridade
08/07/2009 -
MT
- TJ-MT - Mantida paternidade de criança sem vínculo sanguíneo
08/07/2009 -
SP
- TJ-SP não reconhece união estável homossexual
08/07/2009 -
MG
- TJ-MG - Jurisprudência - Testamento - Nulidade - Surdez e cegueira - Tabelião - Fé pública
08/07/2009 - Senado aprova indicação de novos membros do CNJ
08/07/2009 - Lei nº 11.976 - Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados
08/07/2009 -
SP
- TJ-SP aprova sete enunciados de Direito Público
08/07/2009 - Procuradoria Geral da República volta a defender reconhecimento de união gay
08/07/2009 - Lei 11.971/09 - Cartórios e Distribuidores devem informar dados completos dos réus
08/07/2009 -
MS
- TJ-MS - Provas do concurso extrajudicial serão no fim de semana
08/07/2009 -
SP
- Cartórios de Guapiara e Buri participam da campanha de Mutirão de Documentação Rural no Sudoeste Paulista
08/07/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP doarão Certificados Digitais em evento conjunto do Programa de Certificação Digital em São José do Rio Preto. Participe!
08/07/2009 -
PR
- Irpen ajuda na erradicação do analfabetismo
08/07/2009 - Divórcio e separação em cartório não dispensam advogado
08/07/2009 -
SC
- Concurso para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro
07/07/2009 -
SP
- Regional de Franca conclui 6ª edição do curso de Qualificação Registral
07/07/2009 -
SP
- Sorocaba reúne cerca de 100 inscritos e inicia módulos da 7° edição do Curso de Qualificação Registral
07/07/2009 - Lei estabelece presença de advogado em divórcio e separação em cartórios
06/07/2009 - Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva
06/07/2009 -
MT
- TJ/MT aprova ampliação do horário de atendimento de cartórios
06/07/2009 -
BA
- Camaçari - BA ganha Cartório de Registro Civil
06/07/2009 -
BA
- Privatização de cartórios extrajudiciais
06/07/2009 -
MS
- Serventias começam a informar atos praticados diariamente
06/07/2009 -
AL
- TJ de Alagoas conclui exame de regularidade dos cartórios
06/07/2009 -
MA
- TJ-MA terá documentos eletrônicos com certificação digital
06/07/2009 - Portaria Secretaria Nacional da Justiça - SNJ nº 18, de 01.07.2009
06/07/2009 - Entidades do sistema cartorário compram 60% de Bry
06/07/2009 - CPF, identidade, passaporte, habilitação e carteira de trabalho poderão ter o mesmo número
06/07/2009 - ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Município de São Paulo - Agravo de Instrumento - Trabalho Pessoal - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - Antecipação de Tutela - Con
06/07/2009 - Lei Federal Nº 11.961, de 2 de julho de 2009 - Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional
06/07/2009 - Decreto Nº 6.893, de 2 de julho de 2009 - Regulamenta a Lei no 11.961, de 2 de julho de 2009
06/07/2009 - Senador Pedro Simon apela ao Governo pela regulamentação da Lei que institui número único de Registro Civil
03/07/2009 - Aprovada proposta que dispensa juiz de analisar habilitação para casamento civil
03/07/2009 - PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher
03/07/2009 -
MA
- Porto Rico do MA é o novo aliado do judiciário para erradicar subregistro civil
03/07/2009 -
MS
- Concurso de cartórios só deixa 19 inscritos para remoção
03/07/2009 - Os serviços de cartórios e a incidência do ISS
03/07/2009 -
DF
- Arpen-Brasil convoca seus associados para reunião nesta terça-feira (07.07)
02/07/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP abrem inscrições para o curso de Formação de Agentes de Registro na Capital e Grande São Paulo
02/07/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP promovem Curso de Grafotécnica Digital para a Capital e Grande São Paulo
02/07/2009 -
SP
- TJ de SP abre 265 vagas para ingresso em serviços notariais e de registro e 133 para remoção
01/07/2009 -
RS
- Presidente do Tribunal visitou Passo Fundo
01/07/2009 - Procura da via extrajudicial para o divórcio ainda é baixa
01/07/2009 - Convênio permitiu elaboração de 12 mil laudos de investigação de paternidade
01/07/2009 -
MS
- TJMS divulga data da prova para cargos de notários e tabeliães
01/07/2009 - Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permitem abertura de conta com documento falso
01/07/2009 - Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar, analisa Câmara
01/07/2009 - Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens
01/07/2009 - Abertas as inscrições para o IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente
30/06/2009 -
SC
- Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir
30/06/2009 -
RS
- Entrevista com o Oficial de Carazinho - Antônio Luís Carbonari
30/06/2009 -
MG
- O Estado deve ser responsabilizado pelos danos que os cartórios extrajudiciais causarem a terceiros
30/06/2009 -
RS
- Encontro Estadual de Registradores SINDIREGIS e ARPEN-RS
30/06/2009 - Clipping Jornal Folha de S. Paulo - Cartórios brasileiros: em constante mudança
30/06/2009 -
SP
- Regional de Franca inicia módulos da 6° edição do Curso de Qualificação Registral
30/06/2009 -
SP
- Regional de Marília finaliza 5ª edição do Curso de Qualificação Registral
30/06/2009 -
SP
- Cartório Itinerante da Arpen-SP participa de Ação Global em São Vicente
29/06/2009 -
RJ
- Cartórios: concursos este ano
29/06/2009 -
MT
- Defensoria pública entrega 130 documentos para detentas no MT
29/06/2009 - Programa Fórum debate a unificação de concursos para cartórios
29/06/2009 -
CE
- Primeiros processos eletrônicos julgados no STJ são baixados
29/06/2009 -
GO
- Ministra Laurita Vaz decide primeiro habeas corpus eletrônico
26/06/2009 - Programa Fórum debate a unificação de concursos para cartórios
26/06/2009 -
CE
- Clipping - Jornal Diário de Notícias - TJ do Ceará é o primeiro a enviar processo digitalizado ao STJ
26/06/2009 -
MS
- Concorrência do concurso dos cartórios é de 36 por vaga
26/06/2009 -
PI
- Cartórios do Piauí deverão abrir novos concursos para 100 vagas
26/06/2009 - CCJ do Senado aprova proposta que acelera divórcio
26/06/2009 - Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel
26/06/2009 - Artigo - As Uniões Homoafetivas na Justiça - Por Maria Berenice Dias
26/06/2009 - Artigo - Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas - Por Marcos Duarte
26/06/2009 - Artigo - O novo Código Civil e a doação pura a incapazes - Por Márcio Kammer de Lima
25/06/2009 - Jurisprudência Cível: Civil e Processo Civil - Separação judicial - Partilha de bens
25/06/2009 - Abertas as inscrições para o 18º Encontro de Notários e Registradores de Minas Gerais - (SERJUS)
25/06/2009 -
MS
- TJ realiza concurso extrajudicial nos dias 11 e 12 de julho - (TJ-MS)
25/06/2009 - Requisito da separação prévia para pedido de divórcio pode ser abolido
25/06/2009 -
PI
- Cartórios do Piauí deverão abrir novos concursos para 100 vagas
25/06/2009 - Artigo - O novo Código Civil e a doação pura a incapazes - Por Márcio Kammer de Lima
25/06/2009 -
SC
- Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel
25/06/2009 - CCJ do Senado aprova proposta que acelera divórcio
25/06/2009 - Artigo - Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas - Por Marcos Duarte
25/06/2009 - Artigo - As Uniões Homoafetivas na Justiça - Por Maria Berenice Dias
24/06/2009 -
MT
- Mato Grosso deve abrir concurso para cartórios até o início de 2010
24/06/2009 -
MG
- Concurso MG - Prova para cartório será dia 28 - (SERJUS)
23/06/2009 - Divórcio simplificado mais próximo
23/06/2009 -
RN
- Arpen-Brasil - Informe: Provimento n° 043
23/06/2009 -
PE
- Arpen Pernambuco realiza Reuniões Descentralizadas em julho, confira próximas datas
23/06/2009 - Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação
23/06/2009 - Portugal já possibilita pedidos on line de Registro Civil
23/06/2009 - Projeto que evita prisão de homônimos é aprovado
23/06/2009 - Pelo menos 11 Estados abrirão Concurso para cartórios até o início de 2010
23/06/2009 - Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas
23/06/2009 -
SP
- Arpen-SP inicia campanha de Mutirão de Documentação Rural no Sudoeste Paulista
23/06/2009 -
SP
- Arpen-SP participa da campanha de Mutirão de Documentação Rural em Itararé
23/06/2009 -
SP
- Marília inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral
23/06/2009 -
SP
- Ação conjunta dos 3 Subdistritos marca participação do Cartório Itinerante no aniversário de Ribeirão Preto
23/06/2009 -
SP
- São José dos Campos finaliza 4ª edição do curso de Qualificação Registral
23/06/2009 -
RJ
- Presidente da Arpen-RJ participa de casamento comunitário em Mesquita
22/06/2009 - Associações de moradores podem ficar isentas em registros civis
22/06/2009 - CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade
22/06/2009 -
MG
- 16ª Edição do Curso de Qualificação contempla regional de Salinas
18/06/2009 - Senado aprova PLC 110/08 que determina a participação do defensor público nos casos relativos à Lei 11441/07
18/06/2009 -
AL
- TJ/AL confirma oito vacâncias em cartórios do interior
18/06/2009 -
BA
- Resolução sobre livros de registro de cartórios
18/06/2009 -
MG
- Projeto Cidadania de Ciganos e Nômades é lançado na ALMG
18/06/2009 - Plenário aprova projeto que regulamenta emissão de declarações de óbito
17/06/2009 - Aprovada emissão gratuita de escritura e documentos notariais para pessoas pobres
17/06/2009 -
GO
- TJGO destitui autoridade parental e concede adoção a casal homoafetivo
17/06/2009 -
RJ
- Clipping - Jornal do Commercio (RJ) - Roberto Wider – Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
17/06/2009 - Clipping - Jornal O Estado de S. Paulo - Câmara pode manter "feudos" nos cartórios
17/06/2009 - Clipping - Jornal O Estado de S. Paulo - O fim dos feudos cartoriais
17/06/2009 - Clipping - Jornal Folha de S. Paulo - Cartórios brasileiros: por que não mudar?
17/06/2009 -
MG
- SEDH e Recivil lançam programa de "Documentação civil básica gratuita" para ciganos
16/06/2009 -
BA
- Resolução sobre livros de registro de cartórios
16/06/2009 - Presidente Lula promete divulgar documento com obras do governo registrado em cartório
16/06/2009 -
AC
- TJAC divulga relação de cartórios da capital e do interior escolhidos por notários
16/06/2009 -
AC
- Resoluções do CNJ sobre os serviços extrajudiciais não afetam o Acre
16/06/2009 -
PA
- Cerca de cem pessoas trocaram alianças no auditório do Fórum Cível da Capital
16/06/2009 -
AL
- Mais dois postos do cartório na maternidade são inaugurados
16/06/2009 -
AL
- TJ promove casamento coletivo em Estrela de Alagoas
15/06/2009 -
RJ
- Arpen-RJ participa do Dia Nacional da Defensoria Pública
15/06/2009 -
BA
- TJ-BA disponibiliza para consulta projeto de privatização dos cartórios do Estado
15/06/2009 -
BA
- Central agilizará cartórios extrajudiciais
15/06/2009 - Artigo - As mudanças da cobrança sobre os serviços cartorários
15/06/2009 - Transexual consegue alteração de nome sem cirurgia
15/06/2009 -
RJ
- Arpen-RJ passa a ser considerada entidade de utilidade pública
10/06/2009 - CNJ decide que resolução sobre nepotismo não se aplica para notários e registradores
10/06/2009 -
PE
- Projeto de resolução propõe Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2009 -
RJ
- CNJ confirma, por unanimidade, ato do presidente do TJ
10/06/2009 -
RS
- Arpen-RS divulga edital de convocação para Assembléia Geral Ordinária
10/06/2009 -
SC
- CGJ participa do Encontro Estadual de Cartorários em Balneário Camboriú
10/06/2009 -
MA
- Supremo libera nomeação de titulares de cartórios no Maranhão
10/06/2009 - Mantida decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado
10/06/2009 - Ministros do STJ começam a substituir o papel pelo meio digital em suas decisões
10/06/2009 -
SP
- Clube de Benefícios - Novidade! Arpen-SP firma convênio com concessionária Daitan-Honda
10/06/2009 -
SP
- Clipping - Revista Kalunga - Em nome do filho
10/06/2009 - CNJ aprova resoluções que afastam titulares de cartórios e uniformizam regras de concursos
10/06/2009 -
RS
- Sindiregis e Arpen-RS promovem Encontro Estadual de Registradores em Porto Alegre
10/06/2009 - Resolução Nº 81/CNJ - Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos
10/06/2009 - Resolução Nº 80/CNJ - Vacância dos serviços notariais e de registro
09/06/2009 -
SP
- Arpen-SP divulga nova agenda dos Mutirões da Trabalhadora Rural
09/06/2009 -
MA
- Titulares de cartórios no MA obtêm liminar contra ato do CNJ que desconstituía suas nomeações
09/06/2009 -
SP
- Regional do Vale do Ribeira finaliza 3ª edição do Curso de Qualificação Registral
09/06/2009 -
SP
- São José dos Campos inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral
09/06/2009 -
SP
- Arpen-SP promove 1ª Reunião Mensal no Interior do Estado
09/06/2009 - Clipping - Jornal Folha de SP - CNJ vota hoje norma que afasta titulares de 5.000 cartórios
08/06/2009 -
MG
- Artigo - Até que enfim...Acaba o instituto da separação - Jornal Estado de Minas
08/06/2009 -
SP
- Jornada da Cidadania realiza 7,2 mil atendimentos em Paraisópolis
08/06/2009 -
SP
- Arpen-SP lança o projeto Clube de Benefícios em Ribeirão Preto
08/06/2009 -
MG
- Município de Carangola recebe Curso de Qualificação em Registro Civil
08/06/2009 -
AP
- TJAP realiza, a 2ª Edição do Projeto Casamento Comunitário em 2009
08/06/2009 -
PI
- FERMOJUPI: mais um recorde de arrecadação
08/06/2009 -
PE
- Sete cartórios de Pernambuco são interditados
08/06/2009 - Governador sanciona Lei Nº 13. 549 que define futuro da Carteira do Ipesp
08/06/2009 - Projeto cria fundo para compensar cartórios por registro gratuito
08/06/2009 -
MG
- Envio de relatório anual sobre rendas dos cartórios pode ser obrigação de tabeliães e oficiais
08/06/2009 - Esposa de homem que manteve sociedade de fato com outra mulher deve ser citada em ação de partilha
08/06/2009 -
SC
- TJ-SC - Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil
08/06/2009 - Duplo registro de maternidade vira precedente
08/06/2009 - STJ distribui o primeiro processo eletrônico
08/06/2009 -
PB
- Justiça da Paraíba determina retificação no registro civil de travesti
05/06/2009 -
SP
- Concedida liminar contra a exigência de Alvará de Funcionamento em Cubatão
05/06/2009 -
PB
- 216 nubentes dizem "Sim" ao casamento, no município de Cajazeiras - (TJ-PB)
04/06/2009 -
PR
- Advogados usarão assinatura digital ICP-Brasil para peticionar no Projudi no Paraná
04/06/2009 - Artigo: União estável e a sucessão do companheiro sobrevivente à luz do novo Código Civil
04/06/2009 - Para comprovar infração administrativa às normas do ECA é necessário certidão de nascimento
03/06/2009 -
SP
- TJ-SP divulga edital para o 6° Concurso Público para Cartórios de Registro Civil
03/06/2009 -
SP
- São José do Rio Preto finaliza 2ª edição do Curso de Qualificação Registral
03/06/2009 -
SP
- Arpen-SP e CNB-SP promovem evento conjunto do Programa de Certificação Digital para a Capital e Grande São Paulo
03/06/2009 -
MG
- Caravana da Inclusão Civil realiza 35 registros de nascimento durante projeto
02/06/2009 - CCJ torna nulo ato de tabelião praticado fora de município
02/06/2009 -
SP
- Cartório da Vila Brasilândia inicia Projeto Paternidade Responsável
02/06/2009 -
SP
- Cartório do 19° Subdistrito da Capital, em Perdizes, promove 3º edição do projeto "Ação Global"
02/06/2009 -
MG
- Ação de cidadania realizada neste sábado em todo o Brasil teve a participação do Recivil
02/06/2009 - Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ
01/06/2009 -
MG
- Recivil realizará 3ª Etapa do projeto Registrando Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais
01/06/2009 -
SP
- Vale do Ribeira inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral
01/06/2009 -
RJ
- Cartórios do Estado do Rio de Janeiro mira da Corregedoria
01/06/2009 -
MG
- Programa Cartório com Você aborda o tema sub-registro e conta com a participação do Recivil
01/06/2009 -
AP
- Projetos Pai Legal e Registro Cidadão – um ano promovendo a cidadania
01/06/2009 -
PR
- Proposta otimiza emissão de registro de nascimento
01/06/2009 -
ES
- TJ-ES começa a distribuir processos de remoção dos titulares das serventias não-oficializadas
01/06/2009 -
SC
- CNJ suspende concurso para cartórios em Santa Catarina
28/05/2009 -
SP
- Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul apresentam modelos de bancos de dados aos representantes do INSS
27/05/2009 - PEC concede estabilidade provisória para pais biológicos e adotivos
27/05/2009 -
SP
- Regional de Campinas finaliza 1ª edição do Curso de Qualificação Registral
27/05/2009 -
SP
- São José do Rio Preto inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registral
27/05/2009 -
MG
- Jurisprudência mineira - Sucessão - Doação a herdeiros pelos genitores - Prejuízo para um dos filhos
27/05/2009 - Juiz passa a fixar o dobro das custas como punição por gratuidade judiciária
27/05/2009 -
MG
- MPMG propõe ação inédita por danos morais contra família que devolveu criança adotada
27/05/2009 - Empresa é condenada por anotar decisão em CTPS
27/05/2009 -
MA
- São João Batista (MA) terá posto de Registro Civil em maternidade
27/05/2009 -
PB
- Prefeitura e MP fazem campanha por registro de paternidade na PB
26/05/2009 - Artigo - Filhos de uniões homoafetivas - Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral
26/05/2009 -
MG
- Jurisprudência mineira - Sucessão - Doação a herdeiros pelos genitores - Prejuízo para um dos filhos
26/05/2009 - Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade
26/05/2009 -
SP
- Programa de Certificação Digital é sucesso absoluto em Marília
26/05/2009 - Arpen-Brasil solicita apoio a desabrigados no Norte e Nordeste
25/05/2009 -
MG
- Clipping - Taxa de cartório pode subir 83% - Jornal Estado de Minas
25/05/2009 -
PE
- TJPE propõe juiz de paz em Pernambuco
25/05/2009 -
RJ
- Estado do RJ: Poder Judiciário - Órgão Especial: Representação por incostitucionalidade n° 22/2007
25/05/2009 - 6º Concurso Público de Notas e Registro do Estado de São Paulo - Sorteio de serventias destinadas a portadores de deficiência
25/05/2009 -
SP
- OAB-SP comemora aprovação da emenda que mantém a carteira do Ipesp e nega que haverá aumento da contribuição
25/05/2009 - Supremo nega liminar a deputado que questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem concurso público
25/05/2009 -
SP
- TRT-SP: O dever de lealdade é inerente ao contrato de trabalho
25/05/2009 - Artigo - Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária
25/05/2009 - Artigo - Filiação jurídica - Biológica e socioafetiva
25/05/2009 - Artigo - Até que enfim... - Por Maria Berenice Dias
25/05/2009 - Missão brasileira está na Guiné Bissau para estudo sobre plano de registro de nascimento
22/05/2009 - Senador alerta para alto número de crianças sem registro de nascimento
22/05/2009 -
MG
- CCJ-MG - Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 3.067/2009, que altera a Lei nº 15.424Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 3.067/2009
22/05/2009 -
MS
- TJ-MS altera data do concurso para delegatários de cartório
21/05/2009 -
PI
- Registradores e Notários integram Projeto pioneiro do CNJ no Estado do Piauí
21/05/2009 - Corregedoria Nacional apresentará regras nacionais para concursos para cartórios
21/05/2009 - Câmara aprova projeto que agiliza divórcio
20/05/2009 -
MG
- Arpen-SP abre inscrições para Curso Preparatório on-line em MG
20/05/2009 -
SP
- Campinas recebe 1ª edição do Curso de Qualificação Registral e inicia padronização no Estado de SP
20/05/2009 -
RS
- Cartório de Registro faz homenagem aos 200 anos
20/05/2009 -
AL
- Justiça Itinerante oferecerá serviços gratuitos a quem mais precisa de atenção
20/05/2009 -
SE
- Ceac Móvel vai disponibilizar emissão de registro civil
20/05/2009 -
AL
- Governo lança cartório em maternidade
20/05/2009 - Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho
19/05/2009 -
ES
- Defensoria do ES quer legalizar casamento gay
19/05/2009 - Encontro latino-americano de apoio à adoção terá participação do CNJ
19/05/2009 -
MT
- Campanha visa esclarecer a sociedade acerca da adoção
18/05/2009 -
MG
- Livro de casamento poderá registrar mudança em filiação de cônjuge
18/05/2009 - Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei
18/05/2009 -
MT
- Lançada mobilização pelo registro civil e documentação básica em Nortelândia
18/05/2009 -
CE
- Bebês nascidos no HGF sairão com certidão de nascimento
18/05/2009 -
AL
- Programa em AL garante registro de nascimento gratuito nas maternidades
18/05/2009 -
MS
- Justiça Itinerante já realizou 1123 casamentos em 2009 - (TJ-MS)
18/05/2009 -
CE
- Corregedoria conclui cadastro de serventias extrajudiciais - (TJ-CE)
18/05/2009 -
MG
- Recivil abre inscrições para Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil no município de Carangola
18/05/2009 -
MG
- Recivil fecha parceria com faculdade Pitágoras para realização de pós-graduação à distância
18/05/2009 -
MG
- Recivil realiza segunda etapa do projeto Caravana da Inclusão Civil
18/05/2009 -
MG
- Ciganos e moradores de rua são beneficiados com programa de documentação do Recivil
18/05/2009 -
MG
- Arpen-SP abre inscrições para Curso on-line para o Concurso Público de cartórios em Minas Gerais
18/05/2009 - Certificado digital levará 2 anos para se disseminar no Brasil
18/05/2009 - CNJ - Cartórios do Paraná devem realizar concurso público
18/05/2009 - Recusa em fazer exame de DNA pode passar a ser considerada admissão de paternidade
18/05/2009 - Transferência de cartório caracteriza sucessão trabalhista
18/05/2009 - Ação contra lei sul-mato-grossense sobre serviço notarial será julgada em definitivo pelo Plenário
18/05/2009 - Servidores celetistas podem ter vínculo estatutário
18/05/2009 -
RS
- Juiz autoriza gêmeos porto-alegrenses a terem duas psicanalistas gaúchas como mães
18/05/2009 - Italiano que registrou filho de outro para ficar no Brasil é condenado
18/05/2009 -
DF
- Arpen-Brasil passa a contar com sede fixa na cidade de Brasília-DF
18/05/2009 - Deputado Régis de Oliveira assumirá a relatoria do projeto sobre a DNV
18/05/2009 - Arpen-Brasil reúne-se com o CNJ e novos modelos de certidões sofrerão alterações
18/05/2009 - Arpen-Brasil alerta Registradores Civis sobre risco de multas graves pelo não envio de informações ao Sisobi
15/05/2009 - Certificação digital se dissemina pelo país e confere validade jurídica às transações eletrônicas
14/05/2009 -
SP
- Judiciário deve observar proporcionalidade ao aplicar pena de perda de delegação de cartório
14/05/2009 - Não cabe ao STJ analisar indenização que trata de responsabilidade objetiva do Estado
14/05/2009 - Ação negatória de paternidade pode ser proposta a qualquer tempo
14/05/2009 - Deputado questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem concurso público
14/05/2009 -
AP
- Recém-nascidos terão registro de nascimento garantido
14/05/2009 -
MA
- TJ-MA divulga resultado final do concurso para cartorários
14/05/2009 -
AL
- Registradores da Capital recebem treinamento do programa que será utilizado nas maternidades
14/05/2009 - Veja a Resolução do FERC que cria programa de registro de nascimento nas maternidades
14/05/2009 - Programa garante registro de nascimento nas maternidades
14/05/2009 -
MA
- Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do MA tem arrecadação recorde em abril
13/05/2009 - Registro de dupla maternidade é negado pela Justiça
13/05/2009 - Deputado questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem concurso público
12/05/2009 -
RJ
- Mulher receberá indenização por erro em exame de gravidez
12/05/2009 -
RJ
- Justiça determina anulação de casamento
12/05/2009 - Judiciário deve observar proporcionalidade ao aplicar pena de perda de delegação de cartório
12/05/2009 - Reconhecimento de paternidade pode ser feito sem exame de DNA
12/05/2009 -
RJ
- Abertas as inscrições para o 7° Certfórum - Etapa Rio
12/05/2009 -
SP
- Atenção colegas da região de Bauru e Marília: inscrevam-se já para o 5º Encontro Regional
12/05/2009 - Mas que nome é esse?
12/05/2009 - Tamanho do país é obstáculo para implantação de certidão padronizada dentro do prazo
11/05/2009 -
PR
- Encontro em Jacarezinho
11/05/2009 - Convite do CNJ reflete a importância do trabalho dos notários e registradores
11/05/2009 -
MS
- Começa hoje a consulta pública de escrituras
11/05/2009 -
MA
- Sai resultado da prova de títulos do concurso para cartorários
11/05/2009 -
SP
- Arpen-SP emite Certificado Digital para o TJ-SP e certifica o Portal Extrajudicial
11/05/2009 -
DF
- Arpen-Brasil participa de oficinas do Projeto SIRC e discute destino das informações do Registro Civil brasileiro
08/05/2009 - PLS prevê responsabilidade para pais e garantias para crianças e adolescentes
08/05/2009 -
MA
- TJ-MA divulga resultado da prova de títulos do concurso para cartorários
08/05/2009 -
PE
- Arpen Pernambuco divulga a data das Reuniões Regionais do mês de Maio, confira
08/05/2009 - Paternidade Responsável lança CD e DVD em festa no Teatro Marajoara
08/05/2009 -
RJ
- Prêmio Innovare 2009 é lançado no Tribunal de Justiça do Rio
08/05/2009 - Projeto reforça e-mail como prova
08/05/2009 - Adin da OAB sobre notários sem concurso na pauta de hoje do Supremo
08/05/2009 -
MG
- População de rua de BH tem acesso à documentação civil básica
08/05/2009 - Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito à herança do marido
08/05/2009 -
RS
- Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral
08/05/2009 -
MG
- Concurso MG - Edital 01/2007 - EJEF publica a classificação final dos candidatos
08/05/2009 - Artigo - Separação, Divórcio e Inventário extrajudiciais: facultividade dos pedidos
08/05/2009 -
MS
- CGJ promove audiência pública
07/05/2009 - Comunicado da Arpen-Brasil sobre os novos modelos de certidões do registro civil
07/05/2009 - Artigo - Cuidado e afeto: o direito de acréscimo do sobrenome do padrasto - Por Tânia da Silva
07/05/2009 -
AL
- FERC tem nova logomarca
07/05/2009 -
RS
- Livro "Direito à identidade e Cidadania - As consequências da falta de Registro de Nascimento" - Edi
07/05/2009 -
PB
- Comarca de São Mamede realiza Casamento Comunitário - (TJ-PB)
07/05/2009 -
GO
- Casamento gratuito em Mozarlândia une 22 casais - (TJ-GO)
07/05/2009 -
MS
- CGJ promove audiência pública sobre vagas de cartórios extrajudiciais - (TJ-MS)
06/05/2009 -
RS
- Travesti pode mudar nome mesmo sem cirurgia para troca de sexo
06/05/2009 -
MG
- Seminário sobre IRPF - Livro Caixa nas atividades notariais e de registro - Faça sua inscrição
06/05/2009 - Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes
06/05/2009 -
SP
- CNB-SP e Arpen-SP iniciam parceria para capacitação de seus associados
06/05/2009 -
GO
- Divulgado cronograma de concurso para cartórios
05/05/2009 - CNJ publica provimento que regulamenta o novo modelo das certidões do Registro Civil
05/05/2009 -
AC
- TJ-AC divulga relação de cartórios da capital e do interior escolhidos por notários
05/05/2009 -
AL
- Cartórios devem permanecer abertos das 7:30 até as 18:00 horas de hoje (04) até sexta-feira (08)
05/05/2009 -
AL
- Registradora civil Maria Rosinete Remígio participa de habilitação para casamento coletivo do mutirão do TJ
05/05/2009 - Juizados especiais poderão decidir causas relativas a cartórios
05/05/2009 - Artigo - Milagre da ciência - Por Maria Berenice Dias
05/05/2009 -
RJ
- Elvis Presley carioca consegue autorização na Justiça para mudar de nome
04/05/2009 - União homoafetiva é tema do programa Defenda sua Tese, da TV Justiça
04/05/2009 - Objetivo de constituir família determina reconhecimento de união estável
04/05/2009 -
PE
- Programas devem modernizar serviços
04/05/2009 -
SP
- Casal homossexual tenta registrar gêmeos com duas mães em SP
04/05/2009 -
MS
- Brasil já tem certidões padronizadas de registro civil
30/04/2009 -
MG
- Parecer 1º Turno PL que obriga cartórios de RCPN a comunicarem óbitos de portadores de CNH ao Detran
30/04/2009 -
MS
- Cadastro Nacional de Adoção completa primeiro ano de criação
30/04/2009 -
MT
- Mobilização pelo registro civil atende a cidades com piores índices da emissão do documento
30/04/2009 -
MT
- Objetivo de constituir família determina reconhecimento de união estável
30/04/2009 -
MA
- TJ divulga novo cronograma do concurso para notários e registradores
30/04/2009 -
AL
- Veja Portaria do Ministro-Corregedor Nacional de Justiça
30/04/2009 -
PE
- Clipping – Jornal do Comércio – Isso aí ao lado é um cartório
29/04/2009 - Cartórios poderão emitir certidões padronizadas para registro civil a partir de maio
29/04/2009 -
MG
- Abertas inscrições para concurso em Minas Gerais
29/04/2009 -
MA
- Chuvas adiam Mutirão de Registro de Nascimento em Coroatá
29/04/2009 - Cadastro Nacional de Adoção garante direito à convivência familiar
29/04/2009 -
AL
- Integrantes do Comitê se reunirão dia 29 na Arpen/AL
29/04/2009 -
AL
- 1º posto do Registro na Maternidade será instalado em maio no hospital São Rafael
29/04/2009 - Criação de Cartórios somente por lei estadual
29/04/2009 -
AC
- Projeto quer acabar com o sub-registro civil de nascimento no Acre
29/04/2009 -
MA
- TJ-MA: Juiz propõe parceria do Poder Judiciário com municípios para erradicar sub-registro
29/04/2009 -
AM
- Ministro lança em Manaus a Mobilização pelo Registro Civil na Amazônia Legal e presidente Lula assina decreto que institui novo modelo de certidão de nascimento
29/04/2009 -
AM
- Justiça Federal/AM condena oficial de cartório por emissão de certidão de nascimento falsa
29/04/2009 -
AM
- Arpen-BR participa de lançamento dos modelos nacionais de certidões de registro civil em Manaus
29/04/2009 - ISSQN sobre atividades notariais e registrais: deferido pedido liminar para suspender exigibilidade
29/04/2009 - Modelos das certidões padronizadas para registro civil já estão disponíveis
29/04/2009 -
SP
- Arpen-SP lança curso prático teórico de Qualificação Registral. Imperdível!!
29/04/2009 -
SP
- Abertas as inscrições para curso de Qualificação Registral em Campinas
29/04/2009 -
SP
- Arpen-SP abre inscrições para emissão de certificados digitais na região de Marília
29/04/2009 -
SP
- Abertas as inscrições para curso de Qualificação Registral em São José do Rio Preto
29/04/2009 -
SP
- Ribeirão Preto inicia Programa de Certificação Digital da Arpen-SP
29/04/2009 - Ministro Gilson Dipp institui novos modelos de certidão de registro civil
29/04/2009 - Governo Federal publica Decreto nº 6.828, de 27/04/09, que regulamenta os novos modelos das certidões do registro civil
29/04/2009 - Câmara aprova divórcio consensual de brasileiros no exterior
29/04/2009 -
SP
- Arpen-SP promove curso de formação de Agentes de Registro em Campinas
23/04/2009 - Governo Federal sanciona Lei no 6.015 e autoriza o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou madrasta
23/04/2009 - Paternidade socioafetiva não pode ser reconhecida se há pretensão de manter também filiação biológica
23/04/2009 - STJ anula pela segunda vez decisão referente a idade máxima para concurso público
23/04/2009 - Artigo - Namoro ou união estável? - Por Maria Luiza Póvoa Cruz
23/04/2009 -
AC
- TJ-AC finaliza concurso público para notários e avança no processo de privatização dos cartórios no Estado
23/04/2009 -
RO
- Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia registra o ingresso de 22 tabeliães durante audiência pública
23/04/2009 -
SC
- TJ-SC nega anulatória de paternidade para pai afetivo arrependido
23/04/2009 - Presidentes do CNJ e do TJ-SP divulgam nota em favor da efetividade do Judiciário
23/04/2009 - ISSQN sobre atividades notariais e registrais: concedida mais uma antecipação de tutela
23/04/2009 - ISSQN sobre atividades notariais e registrais: deferida tutela antecipada em ação declaratória promovida por tabeliães de protesto
23/04/2009 - Artigo - Burocracia é necessária para garantir segurança - Por Patricia André de Camargo Ferraz
23/04/2009 - Governo Federal sanciona Lei n° 11.925/09 que valida fotocópias simples na Justiça do Trabalho
23/04/2009 -
MA
- TJ-MA concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos
17/04/2009 -
TO
- Concurso Tocantins: Comunicado
17/04/2009 - Evolução histórica da adoção no Brasil (I)
17/04/2009 -
MG
- Recivil apresenta a Intranet à Vara de Registros Públicos da Capital
17/04/2009 -
ES
- Sinoreg-ES lança Cartório Móvel para combater sub-registro no Espírito Santo
17/04/2009 -
PR
- Curitiba recebe II Encontro Brasileiro dos Fundos Especiais para o Registro Civil
17/04/2009 -
MG
- Recivil realiza Curso de Qualificação em Caratinga
17/04/2009 - Artigo - União Estável
17/04/2009 - Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas
17/04/2009 -
MG
- Recivil realiza segunda etapa do Programa Caravana da Inclusão Social
17/04/2009 -
MS
- Município de Cassilândia, em MS, realiza mutirão de reconhecimento de paternidade
17/04/2009 -
AL
- Anoreg/AL oferece curso sobre Livro Caixa para Notários e Registradores
17/04/2009 -
PI
- Após Grupo Volante, CNJ realizará mutirão processual no Piauí
17/04/2009 -
RJ
- Fiscalizados cartórios extrajudiciais
17/04/2009 -
AC
- Audiência Pública para escolha de serventias aconteceu nesta quinta-feira (16)
15/04/2009 -
AC
- Defensoria do Acre quer testes de DNA grátis
15/04/2009 -
AM
- Mutirão leva documentação gratuita ao Portal da Amazônia
15/04/2009 -
MG
- Quadrilha mineira falsifica certidões de nascimento e carimbos de cartórios de Registro Civil e de Tabelionatos de Notas e é presa em SP
15/04/2009 -
PR
- 125 casais devem oficializar a união durante Ação Global 2009
14/04/2009 -
SP
- Cidade levará serviços cartorários gratuitos ao Perequê
14/04/2009 -
MG
- MG será o primeiro estado a implantar Projeto de Integração da Justiça
14/04/2009 - Projeto de Lei 5022/09 sobre a DNV é apresentado na Câmara dos Deputados
14/04/2009 - Grupo de Estudos e Propostas Legislativas define emenda ao Projeto da DNV
14/04/2009 - Artigo - Tropa de Elite - Por Denize Luz Pinkoski
14/04/2009 - Pacto Republicano estabelece metas para aperfeiçoar a Justiça
14/04/2009 -
BA
- CNJ vai verificar se TJ-BA cumpre recomendações
14/04/2009 - Clipping - Folha de São Paulo - Casamento gay avança em Estados americanos
14/04/2009 - Previdência concederá benefícios com Certificação Digital
14/04/2009 -
RS
- TJ-RS decide pela incidência do ISS mediante aplicação de alíquota fixa - Liminar deferida
14/04/2009 - Contribuinte tem benefícios com certificado digital
14/04/2009 - Juiz Rubens Curado assume cargo de secretário-geral do CNJ nesta segunda-feira
14/04/2009 -
PE
- Pernambuco sedia oficina nacional sobre Registro Civil
14/04/2009 -
PA
- Semana Nacional de Mobilização do TJ-PA para o Registro Civil promoveu a emissão de 11.424 documentos de cidadania em todo o Estado
14/04/2009 -
RO
- Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia define data da 2ª Audiência Pública para ingresso de novos tabeliães
14/04/2009 -
MG
- As formas de abordagens dos ciganos foi o tema das reuniões realizadas pelo Recivil
14/04/2009 -
SP
- Arpen-SP abre inscrições para emissão de certificados digitais em Ribeirão Preto
13/04/2009 -
MA
- Coroatá receberá em maio Mutirão de Registro de Nascimento
13/04/2009 -
MG
- Clipping - O que diz Lei - Direito das sucessões - Jornal Estado de Minas
13/04/2009 -
MG
- Clipping - A guarda compartilhada ou dividida - Jornal Estado de Minas
13/04/2009 -
MG
- TJ-MG lança projeto para agilizar realização de exames de DNA
13/04/2009 -
PB
- Cariri paraibano recebe mutirões de documentação para trabalhadores rurais
13/04/2009 - Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ
13/04/2009 -
AM
- Certidão ainda é luxo na Amazônia
09/04/2009 -
PA
- Governo do Pará realiza primeira Oficina de Certificação Digital
09/04/2009 -
MG
- Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte profere sentença sobre registro tardio
09/04/2009 -
MG
- TJMG lança projeto Pai Presente
09/04/2009 -
MG
- Recivil realiza Curso de Qualificação em Caratinga
09/04/2009 -
SP
- Arpen-SP abre inscrições para emissão de certificados digitais na região de Ribeirão Preto
09/04/2009 - CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz
09/04/2009 -
BA
- Primeiro trimestre registra 1,3 mil casamentos
09/04/2009 -
MG
- TJMG agiliza exames de DNA
09/04/2009 -
PI
- Desembargador promete preencher vagas nos cartórios da capital e interior
08/04/2009 - PGR pede inconstitucionalidade de lei paulista sobre organização de cartórios
08/04/2009 -
TO
- Páscoa Solidária do Tribunal de Justiça leva alegria a 380 crianças de Palmas
08/04/2009 -
MG
- Clipping - Convênio entre a UFMG e o TJMG vai reduzir tempo de espera para exame de DNA
08/04/2009 -
PI
- CNJ, Arpen, Anoreg e TJ discutem situação dos cartórios
08/04/2009 -
RJ
- Liminar suspende ato do TJ-RJ que antecipa pagamento de tributos por cartórios
07/04/2009 - Testamento - Inobservância de formalidade essencial - Invalidade - Comoriência - Representação
07/04/2009 -
MG
- Clipping - TJMG lança hoje programa para realização de 7 mil testes gratuitos de paternidade
07/04/2009 -
AL
- Registradores civis de Alagoas irão utilizar novo software nos cartórios
07/04/2009 -
PI
- Justiça do Piauí permite companheiro de homossexual como dependente no IR
07/04/2009 -
MG
- TJ de Minas lança projeto para agilizar realização de exames de DNA
07/04/2009 - SUAP-JT prepara capacitação para advogados sobre certificação digital
07/04/2009 -
PI
- Equipe da Corregedoria inicia avaliação dos cartórios no Piauí
07/04/2009 -
RO
- Protocolado pedido de novo cartório e no distrito de Ji-Paraná
07/04/2009 - Artigo - Relações patrimoniais de Família: alguns questionamentos
06/04/2009 - Direito de pai visitar filho não é absoluto
06/04/2009 -
PE
- Corregedoria Geral proíbe cartórios de cobrar taxa de condução
06/04/2009 -
MG
- Artigo publicado na Revista Recivil tem registro de ISSN e pode contar ponto em concursos públicos
03/04/2009 -
PA
- Estado do Pará promove adoção de certificação digital
03/04/2009 -
RJ
- TJ-RJ disciplina gratuidades
03/04/2009 - Casamento com brasileira não gera aquisição de nacionalidade por estrangeiro
03/04/2009 -
MG
- Concurso MG - Edital 02/2007 - Serventia é excluída do concurso
03/04/2009 -
MA
- FERJ conclui fiscalização em 126 cartórios extrajudiciais
03/04/2009 -
SP
- Comissão sobre concurso para juízes de paz é instalada
03/04/2009 - Artigo - A proteção à infância como pressuposto da cidadania: reflexões sobre a aprovação prática do Parto Anônimo
03/04/2009 -
PR
- Tabeliã acusada de emitir certidões falsas continua afastada
03/04/2009 -
GO
- IBDFAM-GO - Mutirão para curatela declara 262 incapazes
02/04/2009 - Casa Civil da Presidência da República apresenta projeto de lei sobre a Declaração de Nascimento Vivo (DNV)
02/04/2009 -
MG
- Projeto de Lei propõe mudanças em concursos para cartórios
02/04/2009 -
MA
- TJ-MA: Corregedoria participa de Seminário sobre Registro Civil
01/04/2009 - Artigo - O nome do padrasto - Por José Carlos Teixeira Giorgis
01/04/2009 -
MG
- ALMG recebe proposta de mudança em concursos para cartórios
01/04/2009 -
SP
- Justiça paulista tem mais de 18 milhões de processos em andamento
01/04/2009 -
CE
- Corregedoria do Ceará inicia hoje primeiro ciclo de correições e inspeções
01/04/2009 -
PE
- Corregedoria Geral de Pernambuco regulamenta certidão de nascimento tardio no estado
01/04/2009 -
PE
- Corregedoria Geral proíbe cartórios de cobrar taxa de condução
01/04/2009 - Câmara aprova figura do pai social em casas-lares
01/04/2009 -
BA
- Documento de Arrecadação Judiciária eletrônico dá mais eficiência e segurança no atendimento na Bahia
01/04/2009 - Alvaro Ciarlini deixará cargo de secretário-geral do CNJ
01/04/2009 -
PE
- Funcionária de cartório extrajudicial de PE deve optar por uma função judicial ou extrajudicial
31/03/2009 -
RJ
- Estado do RJ inicia integração à Intranet
31/03/2009 -
ES
- Cartório Móvel vai combater sub-registro no Espírito Santo
31/03/2009 -
MS
- TJMS participa do projeto “Expedição da Cidadania”
31/03/2009 -
MS
- Em MS, 36 casais estrangeiros estão habilitados no CEJA
30/03/2009 -
MG
- Recivil alerta Registradores Civis sobre PL Federal que substitui o registro de nascimento pela DNV
30/03/2009 -
MG
- Projeto Pai Mineiro é Legal recebe o apoio da região de Januária
30/03/2009 - Herdeiros não conseguem fazer exame a que se negaram
30/03/2009 -
MG
- Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Casamento - Separação de bensO que diz a lei - Direito de família
30/03/2009 -
RN
- Autora de ação ganha direito de corrigir Registro Civil
30/03/2009 -
AL
- Alagoas na luta pelo registro de nascimento
30/03/2009 -
DF
- Arpen-SP e Arpen-BR debatem novo modelo de Registro de Nascimento com CNJ
30/03/2009 -
DF
- Arpen-BR entrega ao CNJ proposta do Registro Civil para o Projeto Piauí
30/03/2009 - Artigo - Famílias Paralelas
30/03/2009 - Menina saudita de 8 anos pode conseguir anulação de seu casamento com homem de 47 anos
30/03/2009 - Artigo - Família Homoafetiva
30/03/2009 - Artigo - União Estável x Concubinato
30/03/2009 -
SP
- Arpen-SP participa de Workshop sobre Certificação Digital promovido pelo TJ-SP
25/03/2009 -
SP
- TJ-SP divulga comissão examinadora do 6° Concurso Público
25/03/2009 -
MA
- Sistema do TJ pode evitar registro de bebês raptados
25/03/2009 -
MA
- TJ recebe adesão da Famem a pacto de erradicação do sub-registro
25/03/2009 - Presidente Lula encaminha projeto de lei para regulamentar Declaração de Nascido Vivo
25/03/2009 -
PI
- 105 municípios ganharão cartórios
25/03/2009 -
RS
- Concedida união estável a casal com quase 80 anos
25/03/2009 -
PI
- Sistema de padronização de cartórios será implantado no Piauí em abril
25/03/2009 -
SP
- Arpen-SP abre inscrições para Curso Regional de Formação de Agentes de Registro em São José do Rio Preto
25/03/2009 -
PI
- Arpen-SP, Arpen-BR e Núcleo BR debatem projeto conjunto em cartórios no Estado do Piauí
25/03/2009 -
SP
- Arpen-SP abre inscrições para Curso Regional de Formação de Agentes de Registro em Ribeirão Preto
23/03/2009 -
SP
- São Paulo: Justiça promove evento sobre documentos eletrônicos
23/03/2009 - Artigo - Concorrência sucessória entre cônjuge e companheira na união estável
23/03/2009 -
RJ
- TJ-RJ cria comissão judiciária para erradicação do sub-registro
23/03/2009 - STJ decide obrigatoriedade de filiação à previdência complementar de escrivães e notários
23/03/2009 -
ES
- Sucursais de cartórios do ES devem ser extintas
23/03/2009 -
RJ
- Reunião da Arpen-RJ discute gratuidades e nova consolidação normativa
23/03/2009 - CNJ recomenda proibição de bancas secretas em concursos públicos do Judiciário
23/03/2009 -
AC
- Corregedoria realiza Audiência Pública para escolha de Serventias
20/03/2009 - Cartório poderá ser obrigado a informar morte de condutor a Detran
20/03/2009 -
MG
- Comissão para a Apreciação das Alterações Estatutárias se manifesta sobre atual estatuto do Recivil
20/03/2009 -
AM
- Campanha alcança 10 mil registros de nascimento
20/03/2009 - Decisão da Justiça do Estado do Rio de Janeiro acolhe parecer de Juízes Auxiliares da CGJ-RJ sobre cálculo de ISSQN
20/03/2009 - Padronização de serviços de cartórios recebe apoio de Grupo Interministerial
19/03/2009 -
MG
- Incra/MG publica três relatórios para regularização de áreas quilombolas
19/03/2009 -
MG
- Comissão rejeita emenda a projeto sobre paternidade não identificada
19/03/2009 - Aprovado projeto que autoriza enteado a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta
19/03/2009 -
DF
- Erradicação do sub-registro de nascimento é discutido em Brasília
19/03/2009 -
PI
- Piauí será modelo para cartórios do País
19/03/2009 -
PI
- Registradores e Notários fecham acordo com o CNJ para projeto pioneiro no PI
19/03/2009 -
RR
- Defensoria atende mais de 80 pessoas no Dia da Ação Voluntária
19/03/2009 -
PR
- Casamento coletivo acontece no dia 21 de março em Pinhais
19/03/2009 -
MT
- Gestores de seis municípios são capacitados em Alta Floresta
19/03/2009 -
MT
- Encontro regional discute medidas para atingir meta de Registros de Nascimento
19/03/2009 - Argentina e Brasil trocam experiências sobre certificação
19/03/2009 - Acordo amplia modernização de cartórios extrajudiciais
19/03/2009 -
SP
- Sinoreg-SP divulga parecer do Professor Celso Antonio Bandeira de Mello sobre competência do CNJ para editar resoluções para a área notarial e registral
19/03/2009 -
SP
- Sinoreg-SP manifesta-se a respeito de processo sobre nepotismo junto ao CNJ
19/03/2009 - Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral
19/03/2009 - Artigo - A desburocratização por Sergio Jacomino
19/03/2009 - Clipping - Revista Isto É - Paternidade socioafetiva é realidade nos tribunais
19/03/2009 - Artigo - Quem é meu pai? - Por Euclides de Oliveira
19/03/2009 - SEDH reúne estados do norte e nordeste para afinar plano de erradicação do sub-registro civil de nascimento
19/03/2009 -
SC
- TJ-SC garante que concurso para cartorário segue curso normal
19/03/2009 -
AC
- Concurso para Notários e Registradores no Estado do Acre
19/03/2009 -
MS
- TJ-MS adia prova de concurso para delegatários de cartórios
18/03/2009 - CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil
18/03/2009 -
RS
- Mais de 300 participantes garantiram o sucesso do III Encontro de Notários e Registradores, realizado em Bento Gonçalves
17/03/2009 -
BA
- Sistema eletrônico de arrecadação começa vigorar nos cartórios da Bahia
17/03/2009 - Primeira reunião do GT, criado pelo Decreto Interministerial, contou com a participação da Anoreg-BR e Arpen-BR
17/03/2009 -
MA
- Chega ao STF ação contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão
17/03/2009 -
PI
- Arpen-Brasil e Arpen-SP participarão de projeto conjunto em cartórios no Estado do Piauí
17/03/2009 -
MG
- Membros do Recompe-MG se reúnem para discutir documentos para ressarcimento de atos gratuitos
17/03/2009 -
MG
- Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF comunica data da reunião pública para pontuação dos títulos apresentados
17/03/2009 -
MG
- Concurso MG - Edital 01/05 - Ingresso - EJEF comunica deferimento de inscrição
17/03/2009 -
MG
- Concurso MG - Edital 03/07 - Remoção - Comunicados da EJEF
17/03/2009 -
RO
- Dois municípios de Rondônia receberão projeto piloto da Justiça Integrada
17/03/2009 - Espaço aberto para apresentação de propostas: Concurso de Ingresso na Atividade Notarial e Registral
17/03/2009 -
GO
- TJ-GO: CGJ divulga extravio de selos
16/03/2009 - Disputa entre casais de adotantes faz STJ priorizar ligação afetiva em detrimento de cadastro
16/03/2009 -
MG
- Travessia leva documentação básica à população carente
16/03/2009 -
MG
- Cartório se nega a registrar a menina por causa do nome que é considerado estranho
16/03/2009 - Código da cidadania
16/03/2009 -
ES
- Provimento Nº 17/2009 regulamenta o horário de funcionamento dos cartórios oficializados e não-oficializados no ES
16/03/2009 -
PB
- Diretoria da Anoreg e Arpen-PB visita desembargador Ramalho Júnior - (TJ-PB)
16/03/2009 -
PI
- CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí
13/03/2009 -
TO
- Seminário pretende mobilizar Gestores Públicos para adesão à campanha de Sub-registro
13/03/2009 -
MT
- Campanha estadual quer erradicar a falta do registro civil de nascimento
13/03/2009 -
RJ
- Presidente da Arpen-RJ integra Comissão de Estudos Legislativos do TJ-RJ
13/03/2009 - Argentina avança na certificação digital
13/03/2009 -
RO
- Tribunal de Justiça de Rondônia homologa concurso e iniciará a convocação dos aprovados
13/03/2009 - População ganha novo sistema que facilita o reconhecimento de assinaturas
13/03/2009 - Mera dúvida sobre paternidade não é suficiente para ajuizar ação negatória
13/03/2009 - Documentos replastificados não têm validade, alertam cartórios
13/03/2009 - Atuação de defensor público em inventários, partilhas, separações e divórcios é aprovada na CCJ
13/03/2009 -
PR
- Curitiba-PR receberá o II Encontro Brasileiro dos Fundos Especiais para o Registro Civil
13/03/2009 -
MG
- Recivil realiza 2ª etapa do projeto voltado para os quilombolas em MG
13/03/2009 -
PE
- Corregedoria Geral empossa mais dois tabeliães
13/03/2009 -
AL
- Comitê de combate ao subregistro será instalado em Arapiraca
13/03/2009 -
AL
- FERC se reúne com membros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
10/03/2009 -
MS
- TJ-MS divulga lista dos candidatos para o concurso de delegatários
10/03/2009 -
BA
- DAJ eletrônico nos cartórios extrajudiciais
10/03/2009 -
ES
- Sinog-ES promove II Jornada de Estudos
10/03/2009 -
MG
- Regulamentação do exame de DNA é tema de cartilha lançada pelo MPE-MG
10/03/2009 -
MA
- Corregedoria retoma ações da campanha de erradicação do registro civil em 2009 - (TJ-MA)
10/03/2009 -
MG
- Recivil é parceiro em programa do Governo do Estado
10/03/2009 -
AL
- Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos
10/03/2009 -
PB
- TJPB sedia encontro regional do Projudi
10/03/2009 -
MT
- Atendimento jurídico e documentação são oferecidos às detentas de penitenciária no MT
10/03/2009 -
MG
- Aviso nº 6/CGJ/2008 - CGJ-MG comunica extravio de selos do 1° Tabelionato de notas de Silvianópolis
09/03/2009 - Portaria do CNJ institui Comissão para acompanhamento de Concursos Públicos de cartórios
09/03/2009 -
MS
- Corregedoria apresenta Sistema de Informação para Cartórios
09/03/2009 -
MG
- Governador assina atos de extinção e outorga de delegação nos serviços notariais e de registro
09/03/2009 -
MT
- Mais de 500 pessoas são atendidas no Mutirão de Cidadania, em Cuiabá
09/03/2009 - Pacto de união estável ou casamento? Eis a questão
09/03/2009 - Conselheiro sugere criação de Núcleos de Solução Extrajudicial de Litígios
09/03/2009 - STJ começa a devolver processos em papel aos tribunais de origem
09/03/2009 - STJ nega pagamento de pensão para concubina de militar falecido
09/03/2009 - Artigo - Adoção Homoafetiva e Inconstitucionalidade
09/03/2009 -
SP
- Arpen-SP visita escritório regional da Funai no Estado de São Paulo
09/03/2009 -
SP
- Arpen-SP realiza reunião regional e debate planejamento para o ano de 2009
09/03/2009 -
SP
- Arpen-SP visita cartórios de Registro Civil da Regional de Bauru
09/03/2009 - Portaria do CNJ institui Comissão para acompanhamento de Concursos Públicos de cartórios
06/03/2009 -
PB
- TJPB é o primeiro a aderir ao projeto do STJ de acabar com o processo-papel - (STJ)
06/03/2009 -
PR
- Estado do Paraná - Remoção sem concurso público anterior a Lei n. 8.935/94 - Legalidade
06/03/2009 -
RO
- Liminar que suspendeu escolha de vagas dos cartórios extrajudiciais de RO é rejeitada pelo Plenário
06/03/2009 -
SP
- Arpen-SP abre inscrições para Curso Preparatório para o 6° Concurso do Estado de SP
06/03/2009 -
SP
- Arpen-SP disponibilizará assinador de documentos eletrônicos da BRy gratuitamente
05/03/2009 -
CE
- Ceará faz mutirão para cumprir mandados judiciais em aberto
05/03/2009 - STJ promove revolução tecnológica na tramitação de processos
05/03/2009 - Projeto de Lei nº 3.067/2009 altera a Lei nº 15.424 Projeto de leiI Nº 3.067/2009
05/03/2009 -
RJ
- Arpen-RJ promove 2° Ciclo de Palestras
05/03/2009 -
MG
- TJMG - Abandono afetivo não gera dano moral
05/03/2009 -
PB
- TJ-PB projeta manual para padronizar atendimento
05/03/2009 - Artigo - A união homoafetiva na jurisprudência - Por Gerivaldo Alves Neiva
05/03/2009 - Artigo - Alimentos e união estável - Por Alessandro Marques de Siqueira
05/03/2009 - Clipping - Assim, eu assino - Revista Veja
05/03/2009 -
MS
- CGJ-MG comunica o furto e extravio de selos em Mato Grosso do Sul
05/03/2009 - Artigo: Cartórios e burocracia - por Roberto Andrade
05/03/2009 -
CE
- Clipping - Diário de Notícias - Projeto torna obrigatório registro de óbito de fetos
05/03/2009 -
PE
- Clipping - Jornal do Commercio - Recife - PE - Escreventes ficam sem cobertura previdenciária
05/03/2009 -
RS
- Cartórios gaúchos terão limite de cobrança por serviços prestados
05/03/2009 - STF declara inconstitucionalidade de lei paulista que trata da organização dos cartórios
05/03/2009 -
AL
- FERC propõe parceria à AMA para combater subregistro
04/03/2009 -
MG
- Recivil abre inscrições para Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil no município de Araxá
04/03/2009 -
MG
- Recivil realiza 1° Curso de Qualificação de 2009 na cidade de Patos de Minas
04/03/2009 -
MG
- Programa Travessia chega a mais 35 cidades de Minas
04/03/2009 -
MG
- Minas Gerais já conta com o sistema da Intranet
03/03/2009 -
MG
- Convite Aula Magna - Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
03/03/2009 - Clipping - Diário de Notícias - Mães de bebês de proveta no Reino Unido poderão nomear pais
03/03/2009 - STJ promove revolução tecnológica na tramitação de processos
03/03/2009 -
GO
- TJ faz parceria com Secretaria da Cidadania
03/03/2009 -
MS
- Sistema de Informação Extrajudicial do Mato Grosso do Sul será apresentado no dia 7
03/03/2009 - Projeto torna obrigatório registro de óbito de fetos
02/03/2009 -
MG
- Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Direitos do filho adotivo - Jornal Estado de Minas
02/03/2009 - Geração "on"
02/03/2009 - Mais de 1.400 registros de nascimento durante campanha nacional em ES, RJ, RS e RR
27/02/2009 - Lançado boletim mensal com jurisprudência do CNJ
27/02/2009 -
PR
- Curso de Direito Notarial e Registral em Curitiba
27/02/2009 -
MG
- Parecer 1º turno PL que obriga a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade
27/02/2009 -
RJ
- Arpen-RJ promove 2° ciclo de palestras aos delegatários
27/02/2009 - Subcomissão quer acelerar adoção do registro civil único
26/02/2009 - Pesquisa do CNJ revela dados sobre o Judiciário brasileiro
26/02/2009 -
MG
- Justiça concede perdão judicial
26/02/2009 -
DF
- TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão
26/02/2009 - Anoreg-BR manifesta com posição contrária ao PP 2009100000000602 - Nepostismo Extrajudicial
26/02/2009 -
SE
- Juiz sergipano participa de Comitê Especial do CNJ sobre serviços extrajudiciais
26/02/2009 -
TO
- Concurso Tocantins - Edital para serviço notarial e de registro é alterado
20/02/2009 - Cursos Permanentes de Qualificação na Área Notarial e Registral, programados para o 1º Semestre de 2009
20/02/2009 - Senador sugere redução de taxa de autenticação cobrada pelos cartórios
20/02/2009 - Guarda. Menor. Pais. Estudo. Psicossocial.
20/02/2009 - Expedito Júnior propõe aumentar licença para casamento
20/02/2009 -
MG
- Projeto "Tô Legal"
20/02/2009 -
CE
- Anoreg-CE realizará seminário sobre "O imposto de renda na atividade notarial e de registro"
19/02/2009 - Artigo - Comentário - Decisão do STJ autoriza a retificação do nome materno
19/02/2009 -
RR
- TJ-RR: Projeto Existir prioriza ações de combate ao sub-registro
19/02/2009 -
MS
- Curso de Preparação à Adoção da Capital começa em março
19/02/2009 -
PE
- Tabeliã acusada de desvio de verbas é afastada em PE
19/02/2009 -
MG
- Comissão Gestora aprova resoluções deliberativas
19/02/2009 -
MG
- Aviso: CGJ-MG comunica vacância de serviços notariais e de registro
19/02/2009 -
RJ
- Arpen-RJ completa primeiro ano de existência e planeja novas ações para 2009
19/02/2009 -
PI
- Governo implantará Salas da Cidadania
19/02/2009 -
BA
- Cartório Extrajudicial é interditado na Comarca de Barreiras-BA
19/02/2009 - SEDH divulga resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
18/02/2009 -
AL
- Presidente do TJ recebe representantes da OAB/AL
18/02/2009 -
ES
- Casamentos na Grande Vitória só com pagamento de taxas
18/02/2009 -
AL
- Núcleo de promoção de filiação visita maternidades para implantação de projeto experimental
18/02/2009 -
RR
- Estado inicia atividades de combate ao sub-registro nos seus municípios
18/02/2009 - Escrevente acusada de praticar agiotagem em cartório tem recurso negado
18/02/2009 -
MS
- TJMS nega recurso e mantém registro de "adoção à brasileira"
18/02/2009 -
MG
- Recivil realiza primeiro Curso de Qualificação de 2009 na cidade de Patos de Minas
18/02/2009 - Nepotismo e os Serviços Notariais e Registrais
18/02/2009 - Desburocratização do registro tardio para efetivar a cidadania
18/02/2009 -
AL
- TJAL adota novo método para reconhecimento de paternidade
17/02/2009 - Concurso. Anulação. Questões. Prova.
17/02/2009 - STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento
17/02/2009 - País emitiu 10 milhões de certificados digitais nos últimos dois anos
17/02/2009 - Manter a estrutura atualizada é a principal preocupação do Comitê
17/02/2009 - Abertas as inscrições para o concurso Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2009
17/02/2009 - Artigo - A família fora de lugar
17/02/2009 -
MG
- Novas comunidades quilombolas serão atendidas pelo Recivil até o dia 21
16/02/2009 - Artigo - A atuação do registrador civil na ocorrência de casamento a ser celebrado por procuração.
16/02/2009 -
MG
- PL altera a Lei que dispõe sobre concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e registrais
16/02/2009 - Ministério da Saúde regulamenta sistema de informações de óbitos e nascidos vivos
16/02/2009 - Artigo - O que diz a lei - Direito de família - União estável - Divórcio
16/02/2009 - Portugal: casamento civil online
16/02/2009 - Artigo - A desburocratização
16/02/2009 - Artigo - A burocracia e os cartórios
16/02/2009 - Artigo - Efetivar dono de cartório sem concurso é retroceder
16/02/2009 -
PE
- CGJ realiza a investidura da titular do cartório de Belém de São Francisco
16/02/2009 - França: 90% dos casais hetero se casam pela união gay
16/02/2009 -
MS
- Projeto de Coronel Ivan concede licença adotante para PM do MS
16/02/2009 -
AL
- TJ/AL adota novo método para reconhecimento de paternidade
16/02/2009 -
RN
- Ciganos no Rio Grande do Norte lutam por reconhecimento social
16/02/2009 - Artigo - A adoção do nome do cônjuge ou companheiro após a celebração da união
16/02/2009 -
SE
- TJ-SE:Judiciário discute com Primeira Dama emissão de registro de nascimento
13/02/2009 -
MG
- PL altera a Lei que dispõe sobre concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e registrais
12/02/2009 -
AL
- Depois de Pernambuco, Alagoas capacita funcionários para realizarem registros em maternidades
12/02/2009 -
CE
- ANOREG-CE lança projeto. Saiba mais....
12/02/2009 - Artigo: Da (In)Capacidade do Ausente para a Prática de Atos da Vida Civil: Uma Breve Análise do Artigo, III do CC/2002
12/02/2009 -
MA
- Barra do Corda: Comarca abre inscrições para casamento comunitário - (TJ-MA)
12/02/2009 -
MG
- Serra Geral (MG) recebe mutirões de documentação - (INCRA)
12/02/2009 -
SC
- PGR opina pela criação e independência da Defensoria Pública em SC
12/02/2009 -
MG
- Concessão de Bolsa de Estudo Curso Pós - Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral
12/02/2009 - Mutirão da Cidadania é iniciado em Benjamin Constant no Amazonas
12/02/2009 -
MG
- Recivil quer saber sobre acessibilidade para pessoas deficientes nos carórios
12/02/2009 -
RJ
- Arpen-RJ promove o 2º Ciclo de Palestras para novos delegatários no dia 17.02.09
12/02/2009 - Justiça Federal irá julgar caso David Goldman
12/02/2009 -
PA
- Ação da Cidadania emite mais de mil documentos para moradores de Salinas
12/02/2009 -
MG
- PL determina que cartórios de registro civil comuniquem ao Detran falecimento de portador de CNH
11/02/2009 -
RR
- Mutirão de Documentação chega ao município de Bonfim (RR) - (INCRA)
11/02/2009 - CNJ aprova criação de cadastro nacional de advogados voluntários
11/02/2009 - Concubina não tem direito à divisão de pensão por morte
11/02/2009 -
SP
- Grupo Serac promove seminário - O livro caixa dos notários e dos registradores e a nova competência da Receita Federal do Brasil
11/02/2009 -
DF
- TJDFT - Gestantes que desejam entregar o filho à adoção contam com acompanhamento especial da VIJ
11/02/2009 - Os serviços notariais e registrais, suas contraprestações e o imposto sobre qualquer natureza - final
11/02/2009 - Artigo - Breves considerações sobre validação de escritura pública declarada incompleta
11/02/2009 - Herdeiros não podem defender bens do espólio em juízo antes da partilha
11/02/2009 -
MG
- Decisão em 1ª Instância confirma a responsabilidade do declarante quanto ao fornecimento dos dados
11/02/2009 - Nova composição da Câmara e do Senado
10/02/2009 - STI relaiza treinamento sobre certificação e assinatura digital
10/02/2009 -
MG
- Correição em BH será eletrônica
10/02/2009 -
PR
- Arquivada reclamação ajuizada contra provimento de vagas em cartório do Paraná
10/02/2009 -
RS
- Artigo - Nepotismo e os Serviços Notariais e Registrais - antinomias
09/02/2009 -
AC
- Binho cria comitê para ampliar acesso ao registro de nascimento e à documentação
09/02/2009 - Aposentado leva mais de dois anos para mudar registro errado de seu nome
09/02/2009 -
PR
- TJ decide impor maior controle nos cartórios
09/02/2009 - Cresce número de casais que preferem os cartórios às igrejas
09/02/2009 -
MT
- Ordem de serviço para elaborar projetos de cartórios de Sorriso e Lucas sai esta semana
09/02/2009 - Cartórios criam formas de facilitar vida do cidadão
09/02/2009 -
RS
- Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres
09/02/2009 - Uso da certificação digital cresce nos municípios brasileiros
09/02/2009 -
AL
- Registradores civis tomam posse como integrantes do "Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento"
09/02/2009 -
RJ
- Veja a nova composição da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
09/02/2009 -
DF
- Reunião da Arpen-Brasil em Brasília (DF) debate assuntos nacionais do Registro Civil
06/02/2009 -
DF
- Uso da certificação digital cresce nos municípios brasileiros
06/02/2009 - Governo Federal divulga nomes de integrantes do Grupo Interministerial para Notários e Registradores
06/02/2009 -
SP
- Arpen-SP abre inscrições para a 1° Semana de Formação de Agentes de Registro na Capital
06/02/2009 -
RJ
- Arpen-RJ promove "Ciclo de Palestras Instrutivas" aos delegatários do RJ
06/02/2009 -
MG
- Comunidades quilombolas são atendidas em projeto inédito do Recivil
06/02/2009 -
BA
- Pagamento de custas cartorárias fica mais fácil - (TJ-BA)
06/02/2009 - STJ realiza audiência de conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino
06/02/2009 -
MT
- Pioneirismo - OAB-MT cria comissão da diversidade sexual
06/02/2009 - Lula se reúne com novos prefeitos e prefeitas dias 10 e 11
06/02/2009 -
PA
- Deputado da PA apóia PEC que regulamenta titularidade de cartórios
06/02/2009 - Conselheiros recomendam cautela para a desburocratização
06/02/2009 -
MS
- Projeto Pai de Verdade pretende ampliar parcerias em 2009
06/02/2009 - Casal gay já tem os registros dos filhos
06/02/2009 -
RS
- TJRS anula casamento que visaria só a pensão
05/02/2009 -
SP
- STF profere decisão interlocutória no Mandado de Segurança sobre concurso público de São Paulo
05/02/2009 -
ES
- Incidência do ISS sobre a atividade notarial e de registro
05/02/2009 - PGR é favorável à cobrança obrigatória da contribuição sindical
05/02/2009 -
RS
- Artigo - ISS Cartórios - Comentários sobre base de calculo
05/02/2009 -
SP
- CNB-SP, Anoreg-SP e Arisp firmam parceria com a Sabesp
05/02/2009 - Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Corregedoria Geral da Justiça - Provimento n° 38/2008
05/02/2009 - Acordo permite mais rapidez na análise de processos de naturalização
05/02/2009 - Autorização de viagens para crianças e adolescentes pode ser alterada pelo CNJ
05/02/2009 -
MS
- Norma detalha documentos para abertura de firma de pessoas físicas
05/02/2009 - Jurisprudência: Retificação. Registro. Nascimento
05/02/2009 - Clipping - Diário de Notícias - STJ promete digitalizar acervo de 450 mil processos até julho
05/02/2009 - Clipping - Diário de Notícias - Governo estuda fim da firma reconhecida para documento oficial
04/02/2009 -
BA
- Pagamento de custas cartorárias fica mais fácil
04/02/2009 - Artigo - Sentença acolhendo nossas teses confirma a tributação na forma de trabalho pessoal
04/02/2009 -
MT
- Juizado Itinerante realiza atividades em Nossa Senhora do Livramento
04/02/2009 -
MS
- Norma detalha documentos para abertura de firma de pessoas físicas
04/02/2009 -
MS
- Coxim: adoção envolve aspectos tardios e inter-raciais
04/02/2009 -
PE
- Programa em Pernambuco é exemplo para o Nordeste
04/02/2009 -
RS
- Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança
04/02/2009 - Certificação Digital - AR IRIB contrata agentes de registro
04/02/2009 -
MG
- Correição tem início nesta sexta-feira
03/02/2009 -
PE
- Projeto piloto do Governo do Estado fragiliza segurança de registros civis em Pernambuco
03/02/2009 -
BA
- Divulgada escala de juízes de plantão para casamentos
03/02/2009 - Candidatos a presidente do Senado e da Câmara fogem de temas polêmicos
03/02/2009 - União homoafetiva estável, um direito a ser conquistado
03/02/2009 -
PR
- 8% das crianças são registradas sem pai em Curitiba
03/02/2009 -
AL
- Governador empossa membros do Comitê Gestor Estadual para erradicação do sub-registro civil de nascimento
03/02/2009 -
PB
- Farpen-PB completa 5 anos e resgata a dignidade do registrador paraibano
03/02/2009 -
AL
- Servidor exonerado por parentesco com desembargador não pode retornar ao TJAL
03/02/2009 -
RS
- Anulado casamento de nonagenário com mulher de 48 de idade
03/02/2009 - Reunião Arpen-Brasil nesta quarta-feira (04.02)
03/02/2009 -
MG
- Recivil abre inscrições para Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil no município de Patos de Minas
03/02/2009 -
MG
- Recivil publica termo de convênio firmado junto a SEDH para realização de mutirões de Registro Civil
03/02/2009 - Artigo - Adoção sem preconceito
03/02/2009 - Resolução atualiza seguro-desemprego em 12%
03/02/2009 - Salário mínimo chega a R$ 465,00 em fevereiro com apoio dos senadores a política de ganhos reais
02/02/2009 -
BA
- Cartórios vão integrar reconhecimento de firma
02/02/2009 -
GO
- CGJ comunica extravio de selo - (TJ-GO)
02/02/2009 -
MS
- Instituído sistema para gerenciar atividades extrajudiciais no MS
02/02/2009 -
CE
- "Natal dos Acolhidos" distribui cidadania no Estado do Ceará
02/02/2009 -
AL
- Teotonio defende tratamento diferenciado para vencer desigualdades em Alagoas
30/01/2009 -
SP
- Cartório do 33º Subdistrito da Capital, no Alto da Mooca, é vítima de golpe
30/01/2009 - Governo quer reduzir sub-registro de nascimento para níveis aceitáveis até 2010
30/01/2009 -
AL
- Tabelião é homenageado em Quebrangulo
30/01/2009 -
BA
- TJ-BA discute registro civil com o presidente Lula
30/01/2009 -
RJ
- MARCIO BRAGA é o novo Presidente da ANOREG/RJ
30/01/2009 - CNJ discute denúncia anônima, nepotismo e uniformização de editais para concursos
30/01/2009 -
RJ
- Rio de Janeiro tem 82 novos Delegatários empossados pela Corregedoria
30/01/2009 -
MS
- TJMS - Publicado edital de concurso para remoção de delegatários
30/01/2009 - Ministro da SEDH participa de reunião do presidente com governadores para discutir índices sociais
30/01/2009 -
MS
- Instituído sistema para gerenciar atividades extrajudiciais em Mato Grosso do Sul
30/01/2009 -
BA
- Sistema facilita retirada de documentos nos cartórios da Bahia
30/01/2009 - MT e MS fazem 6.822 novos registros de nascimento durante campanha nacional
30/01/2009 - Artigo - Parâmetros e delimitações do contrato de convivência nas relações de união estável
29/01/2009 -
TO
- Palmeirante adere à campanha pela erradicação do sub-registro
29/01/2009 -
PR
- Exclusão de vagas para titulares de cartórios no PR é aprovada
28/01/2009 -
MT
- MP do Mato Grosso contesta contratação de parentes em cartórios
28/01/2009 -
SP
- Projeto quer acabar com exigência de firma reconhecida
28/01/2009 -
PB
- Paraíba lança campanha estadual de combate ao sub-registro
27/01/2009 -
MA
- Segunda etapa de provas para Notários e Registradores no Maranhão
27/01/2009 - Processos sobre cartórios voltam a ser apreciados pelo CNJ
26/01/2009 -
CE
- Anoreg-CE dá início ao projeto que interligará cartórios do Ceará
26/01/2009 - Projeto consolida leis sobre direito de família e condomínios
26/01/2009 -
MA
- TJ - MA realiza no domingo prova do concurso para notários
26/01/2009 - CNJ inicia construção de portal de defesa dos direitos fundamentais
23/01/2009 -
RS
- TJRS nega pedido de anulação de registro de paternidade
23/01/2009 -
PR
- 1° concurso público no Paraná elege novos registradores civis
23/01/2009 -
RS
- Clipping - O Estado de S.Paulo - Justiça de Porto Alegre entrega paternidade a remanescente de casal gay
21/01/2009 -
MS
- Registros de índios movimentam cartórios em Dourados
21/01/2009 -
PA
- Governo inaugura Casa dos Conselhos e intensifica combate ao sub-registro
21/01/2009 -
PA
- Corregedoria das Comarcas do Interior publicou provimento nesta terça-feira que dispõe sobre o registro das declarações de nascimento fora do prazo
21/01/2009 -
AL
- FERC mudará de endereço na próxima segunda-feira
21/01/2009 - Marcelo Martins Berthe é o novo juiz auxiliar da presidência do CNJ
21/01/2009 -
SP
- TRT-SP: Salário é irredutível, salvo por convenção ou acordo coletivo
21/01/2009 -
PR
- STF recebe reclamação contra provimento de vagas em cartório do Paraná
21/01/2009 -
MG
- Jurisprudência mineira - Direito das famílias - União estável contemporânea a casamento
21/01/2009 - Artigo - O Afeto face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Seus Efeitos Jurídicos no Direito de Família
20/01/2009 -
CE
- Juiz diz que notários e registradores de Fortaleza devem pagar ISSQN como Pessoas Físicas
20/01/2009 -
CE
- Campanha promovida pela Anoreg-CE recebe reconhecimento da Assembléia Legislativa
20/01/2009 -
AL
- Carta de Maceió terá circulação nacional
20/01/2009 -
AL
- Convênio com Assembléia de Deus viabilizará casamentos
20/01/2009 -
BA
- Concluída inspeção extrajudicial no interior
20/01/2009 -
PR
- TJ-PR divulga Provimento sobre a Emenda Constitucional n° 54/07
20/01/2009 -
TO
- TJ do Tocantins prorroga inscrições de concurso para 114 vagas
20/01/2009 - Código Civil tem mais de 100 modificações propostas na Câmara
20/01/2009 -
RS
- TJRS anula casamento com fins previdenciários
20/01/2009 - Movimento pelo registro civil continua este ano
20/01/2009 - Portugal pioneiro em certidão eletrônica de óbito
19/01/2009 -
PB
- Registro Civil & Cidadania: Combate ao sub-registro será lançado em toda a Paraíba no próximo dia 26
19/01/2009 -
SP
- Encontro Estadual de Notários e Registradores
16/01/2009 -
SP
- Clipping - O Estado de S.Paulo - Justiça concede adoção de 4 irmãos a casal gay
15/01/2009 -
MG
- Recivil realiza na próxima semana ações voltadas para quilombolas e indígenas do Estado
14/01/2009 - Movimento pelo registro civil continua este ano
14/01/2009 -
TO
- Inscrições para concurso do TJ
13/01/2009 -
SP
- Assembléia Geral Extraordinária dos Cartórios da Capital, no Sinoreg-SP, debate a incidência do ISSQN nas serventias da cidade de São Paulo
13/01/2009 -
MG
- Clipping - Direito sucessório na união estável - Jornal Estado de Minas
12/01/2009 - Artigo - Rituais ciganos: casamento ou simples união de facto? - Por Marta Filipa Geraldes Falcão
09/01/2009 -
SP
- Assembléia Geral Extraordinária dos Cartórios da Capital, no Sinoreg-SP, debate a incidência do ISSQN nas serventias da cidade de São Paulo
09/01/2009 -
SP
- Grupo Serac promove seminário sobre o ISSQN nas atividades notariais e de registro - A legislação vigente e as medidas cabíveis
09/01/2009 -
RJ
- Nova tabela de custas dos Serviços Judiciais e Extrajudiciais entra em vigor
09/01/2009 -
RJ
- Notariais: candidatos já podem conferir o resultado dos recursos
09/01/2009 - São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob reg. de separação de bens
09/01/2009 - Separação de bens não impede doação de marido para mulher
09/01/2009 - Menor pode alterar registro para incluir sobrenome da mãe
09/01/2009 -
RJ
- Clipping - Legião de invisíveis - Jornal O Globo
09/01/2009 -
MS
- Concurso para delegatários de cartórios tem 1.312 inscritos
09/01/2009 -
RO
- Presidente do TJ RO assina portarias digitalmente
09/01/2009 -
PB
- Corregedor-Geral Júlio Paulo Neto atualiza tabelas de emolumentos extrajudiciais no Estado e também as contribuições do Farpen
09/01/2009 -
AL
- FERC passa funcionar em horário integral
09/01/2009 -
AL
- TJ aprova anteprojeto que prevê concurso para cartórios
09/01/2009 -
AL
- TJ/AL inicia regularização das serventias extrajudiciais
09/01/2009 -
SP
- Odélio Antônio de Lima afasta-se da presidência da Arpen-SP
09/01/2009 -
GO
- PGR questiona lei que regula concurso para cartórios em Goiás
09/01/2009 -
MT
- MP do Mato Grosso contesta contratação de parentes em cartórios
09/01/2009 -
AC
- TJ do Acre institui Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2009 -
TO
- Inscrições para concurso do TJTO e Serviços Notariais estão abertas - (TJ-TO)
09/01/2009 -
BA
- Manutenção nos Cartórios de Registro Civil - (TJ-BA)
09/01/2009 - Ibdfam Acadêmico - A (im)possibilidade jurídica do casamento homossexual no direito brasileiro e a (in)adequação da parceria civil
08/01/2009 -
AL
- Clipping - Diário de Notícias - Aprovado anteprojeto que prevê concurso para cartórios em AL
08/01/2009 -
GO
- Clipping - Diário de Notícias - PGR questiona lei que regula concurso para cartórios em Goiás
06/01/2009 -
MG
- Atos gratuitos do Registro Civil: baixe o cartaz provisório aqui!
05/01/2009 - Custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores em 2009
05/01/2009 -
BA
- Posto de Registro Civil é inaugurado na Bahia
05/01/2009 - Falsa declaração de pobreza não constitui crime quando é passível de verificação
05/01/2009 -
RN
- Nomes estranhos causam constrangimentos e podem marcar infância
